ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2019

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2019 - 17/09/2019 (APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - 27/09/2019)

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Sandra Simone Hopner Pierozan, Coordenadora Acadêmica do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus em Exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Maurício Michel Rebello (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora Adjunta do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti, Natália Biscaglia Pereira, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Talia Gabrieli Fianco, Camila Carvalho de Farias e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marília Teresinha Hartmann, Éverton de Moraes Kozenieski e Murad Jorge Mussi Vaz (Representantes Docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia) e Ivone Maria Mendes Silva (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem e Edison Kiyoshi Tsutsumi (Representantes Docentes). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em Exercício declarou aberta a sessão. Informou que o Diretor do Campus foi convocado, pelo Reitor, para reunião entre os Diretores de Campi e Pró-Reitores, em Chapecó, neste mesmo horário. Dessa forma, explicou que a sessão seria presidida por ela. 1. ORDEM DO DIA. 1.1. Situação da UFFS – Campus Erechim frente ao contexto institucional. A seguir, a professora Sandra Simone Hopner Pierozan esclareceu que a motivação para a convocação de sessão extraordinária do Conselho de Campus foi a de possibilitar a escuta e a manifestação deste órgão colegiado acerca da situação do Campus Erechim frente ao contexto institucional. Destacou que desde o dia 02 de setembro de 2019, atividades em forma de protesto têm sido realizadas, devido à nomeação do professor Marcelo Recktenvald para o cargo de Reitor da UFFS. A Presidente em Exercício também mencionou que há questionamentos por parte de discentes e docentes quanto à retomada das aulas. Nesse sentido, foi concedido espaço para manifestação dos conselheiros. Em sua maioria, os membros do conselho relataram que, mesmo não havendo um posicionamento formal de alguns colegiados de curso, grande parte dos professores e estudantes aderiu às mobilizações, apoiando as manifestações e participando das aulas públicas. O segmento técnico-administrativo, por meio do SINDTAE, publicou moção de repúdio à nomeação do Reitor e manifestou apoio ao movimento estudantil, mantendo as atividades de trabalho. De imediato, por indicação dos conselheiros, colocou-se em votação a publicação de uma moção de repúdio do Conselho de Campus, relativa à nomeação do Reitor. Em regime de votação, foram registrados 23 (vinte e três) votos favoráveis à publicação e 03 (três) abstenções. Após análise do plenário, a moção de repúdio foi aprovada com o seguinte teor: “Moção de repúdio. O Conselho de Campus Erechim manifesta sua indignação com a medida que desrespeita a decisão da maioria da comunidade acadêmica e regional, repudiando a nomeação de Marcelo Recktenvald para o cargo de Reitor, feita por meio de Decreto Federal, em 29 de agosto de 2019, por reconhecer clara violação à autonomia universitária. Também repudiamos a consequente nomeação de Gismael Francisco Perin para o cargo de Vice-Reitor. Nomear a terceira chapa no processo de consulta à comunidade, que obteve apenas quatro votos (de um total de 54 votos) nas eleições realizadas no Conselho Universitário, não é apenas um ato imoral e antiético, é também uma afronta à comunidade acadêmica e regional no gozo de sua autonomia. Nessa direção, este Conselho solicita ao Consuni a imediata destituição de Marcelo Recktenvald e Gismael Francisco Perin, conforme previsto no Estatuto da UFFS, Art. 13, inciso XIII, uma vez que foram escolhidos para os cargos executivos mais relevantes da instituição os professores Anderson Alves Ribeiro, para Reitor, e Lísia Regina Ferreira, para Vice-Reitora.” Durante a discussão, o plenário manifestou preocupação com relação à recuperação das aulas e ao aproveitamento pedagógico. Nesse sentido, deliberou-se que os conselheiros membros do CONSUNI deverão pautar essa matéria no Conselho Universitário. Também, ficou definido que tal assunto será incluído na pauta da próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Por fim, submeteu-se à votação, a proposta de publicação de uma moção de solidariedade às manifestações da comunidade universitária contrárias à nomeação do Reitor. Em regime de votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Após apreciação dos conselheiros, a moção de solidariedade foi aprovada nos seguintes termos: “Moção de Solidariedade. Em sessão extraordinária do Conselho de Campus, realizada em 17 de setembro de 2019, por decisão da maioria dos presentes, foi aprovada Moção de Solidariedade às manifestações da Comunidade Acadêmica e Regional contrárias à nomeação de Marcelo Recktenvald para o cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul.” Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 17 de setembro de 2019.

Documento Histórico

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