ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2019

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2019 - 27/09/2019 (APROVADA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 - 04/11/2019)

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Maurício Michel Rebello (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Talia Gabrieli Fianco e Camila Carvalho de Farias (Representantes Discentes). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marília Teresinha Hartmann e Murad Jorge Mussi Vaz (Representantes Docentes); e, Anye Pedroso Theisen (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia) e Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem (Representante Docente); e, Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente). Não compareceu à sessão, o seguinte conselheiro: Ilton Benoni da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foram apreciadas atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2019. Foi submetida à apreciação, a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2019, sendo a mesma aprovada. 1.1.2. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019. A seguir, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Presidente do Conselho de Campus comunicou que o Memorando Circular n° 20/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até julho/2019, foi disponibilizado no Moodle Gestão. Também informou que no dia 16 de setembro, ocorreu um ato em comemoração aos 10 anos da Universidade. Foram homenageados o primeiro e o segundo diretores, o primeiro professor e os primeiros técnico-administrativos a entrar em exercício no Campus, o primeiro estudante de graduação a colar grau e o primeiro Presidente do Conselho Comunitário. Relatou que, no dia 17 de setembro, participou de reunião com a Reitoria, para tratar da situação dos campi frente aos movimentos de protesto, em razão da nomeação do professor Marcelo Recktenvald, para o cargo de reitor. Nessa reunião, tratou-se também de questões relacionadas ao orçamento, sendo que o Reitor informou que haveria liberação de valores entre 11 e 12 milhões. Nessa semana, a liberação ocorreu, mas ainda não há conhecimento dos valores. Nesse sentido, iniciou-se levantamento de demandas no Campus, para realizar licitações. O Diretor destacou também que, no dia 18 de setembro, em sessão ordinária, o Consuni estabeleceu acordo com movimento Ocupa UFFS, a partir do qual, o prédio da Reitoria foi desocupado e foi permitida a entrada do Reitor e do Vice-Reitor. Em decorrência desse acordo, ontem, 26 de setembro, foi realizada assembleia no Campus Erechim para deliberar acerca da proposta de destituição do Reitor, com participação de mais de 530 pessoas. O Presidente comunicou ainda que, no dia 16 de setembro, ocorreu sessão do Conselho Comunitário, com posse dos novos membros e eleição da Presidência. Informou também que, no dia 24 de setembro, foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Erechim, quando foi aprovado documento pela defesa da democracia nas instituições públicas de ensino e importância do investimento público em educação. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, reforçou que nos dias 28, 29 e 30 de setembro, será realizado, no Campus Erechim, o 1º Congresso Estudantil, organizado pelo DCE. Também relatou que a programação do Diversa/SEPE está concluída e será divulgada no site institucional. Por fim, destacou que, na próxima semana, será publicado edital para ingresso no curso de especialização em Gestão Escolar, cujas atividades estão previstas para iniciar ainda esse ano. A Coordenadora Administrativa destacou que a extinção das funções gratificadas (FG-4 e FG-5), foi tornada sem efeito devido à ação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Até que a referida ação seja julgada, as funções serão retomadas. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou a relação de processos de remoção e de redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.001849/2018-37 - Diecson Ruy Orsolin da Silva; 23205.002136/2019-71 - Maria Fernanda Antunes da Cruz; e 23205.001338/2019-04 - Cássia Regina da Silva. Os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às respectivas instituições de origem dos servidores. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira informou que está sendo iniciada a organização para a 22ª edição do Fórum Paulo Freire, que ocorrerá em maio de 2020, no Campus Erechim, com participação prevista de cerca de 300 participantes. O conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão relatou que, no dia 24 de setembro, foi realizada eleição para a Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, tendo sido reeleito o professor Luis Eduardo Azevedo Modler para a coordenação do curso e o professor Edison Kiyoshi Tsutsumi, como adjunto. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta e aprovada a ordem do dia, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item da pauta. 2.1. Aprovação da homologação ad referendum do Conselho de Campus da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Inicialmente, foi apresentada a Portaria N° 12/GDIR-ER/UFFS/2019, relativa à homologação ad referendum do Conselho de Campus da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. O Coordenador do Curso de Ciências Sociais, professor Maurício Michel Rebello, esclareceu ao plenário as razões pelas quais a homologação ad referendum do Conselho de Campus foi necessária. Havendo consenso, a homologação foi aprovada, sendo que o Colegiado do Curso de Ciências Sociais ficou assim composto: I. Coordenador: Maurício Michel Rebello; II. Coordenador Adjunto: Gustavo Giora; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Gustavo Giora (suplente) e Humberto José da Rocha (titular); V. Representante do Domínio Comum: Anderson Jair Goulart (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Silvania Regina Pelenz Irgang (titular); VII. Representantes Discentes: Barbara Jacobsen dos Santos (titular) e Daiana Arbter da Silveira (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). A professora Sandra Simone Hopner Pierozan esclareceu que a Coordenação Acadêmica está aguardando retorno da Pró-Reitoria de Graduação quanto à possibilidade de indicação de membros para mais de um domínio ou função. 2.2. Homologação de indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 4/CONSCOM-ER/UFFS/2019, relativo às indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus. Após apreciação, havendo acordo, as indicações foram homologadas, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros: José Valério Cavalli (titular) e Greisi Mara Bianchini (suplente); e, Marisa Inês Betiato (titular) e Valdir Basso (suplente). 2.3. Homologação de indicações ao Observatório Social de Erechim. Na sequência, o Presidente destacou que os professores Eduardo Pavan Korf (titular) e Humberto José da Rocha (suplente) solicitaram desligamento do Observatório Social de Erechim. Diante disso, foi realizada consulta aos servidores do Campus. Disponibilizaram-se a representar a Universidade no referido órgão os professores José Martins dos Santos (titular) e Gustavo Giora (suplente). As indicações foram submetidas à apreciação dos conselheiros, sendo as mesmas homologadas. 2.4. Criação de comissão – Estruturas prioritárias. De imediato, o Diretor manifestou a necessidade de realizar um levantamento das estruturas prioritárias para o Campus Erechim. Diante disso, sugeriu constituir uma comissão que estabelecerá a metodologia para realização do referido levantamento. Após breves esclarecimentos, foi designada comissão composta pelos seguintes membros: I. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor); II. Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); III. Anye Pedroso Theisen (Discente); IV. Domingos Roque Pavan (Técnico-administrativo); V. Edison Kiyoshi Tsutsumi (Docente); VI. Leandro Galon (Docente). A comissão deverá apresentar a proposta de metodologia em sessão extraordinária, a ser realizada em meados de outubro. 2.5. Horários de funcionamento do Restaurante Universitário. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus relatou que, considerando a previsão de publicação de edital relativo ao processo de licitação de nova empresa para o Restaurante Universitário (RU) e a demanda por ampliação do horário de atendimento do RU no horário da noite, há necessidade de discutir esse assunto. A solicitação de ampliação do período de atendimento no horário do jantar deve-se, especialmente, à dificuldade de estudantes oriundos de outros municípios chegarem ao campus antes do fechamento do RU. Durante a discussão, também foi sugerido que, aos sábados, a cantina abra e que o RU sirva almoço, sobretudo devido às aulas do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Após breve discussão, colocou-se em votação a proposta de abertura do RU aos sábados, com eventual levantamento prévio para evitar desperdícios. Em regime de votação, foram registrados 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 7 (sete) abstenções. Na sequência, foi submetida à votação a proposta de abertura do RU 10 (dez) minutos antes do atual horário, ou seja, a abertura passaria das 17h30min, para as 17h20min. Durante a votação, foram registrados 21 (vinte e um) votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 3 (três) abstenções. A seguir, colocou-se em votação a proposta de fechamento do RU 10 minutos depois do atual horário, ou seja, o fechamento passaria das 19h10min, para as 19h20min. Foram registrados 16 (dezesseis) votos favoráveis à proposta, nenhum voto desfavorável e 8 (oito) abstenções. Por fim, o Presidente ressaltou que os novos horários passam a vigor a partir do próximo ano, durante a vigência do novo contrato e que, conforme mencionado durante o debate, essas alterações poderão impactar no aumento do valor das refeições. 2.6. Participação da Professora Dra. Helen Treichel como professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 3/ACAD-ER/UFFS/2019, relativo ao Processo Nº 23205.002771/2019-59, referente à participação da Professora Dra. Helen Treichel como professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Conforme o referido parecer, a Coordenação Acadêmica manifestou-se favoravelmente à solicitação que, após análise do plenário, foi aprovada. 2.7. Reposição de atividades letivas. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus apresentou os itens do acordo realizado entre o Consuni e os estudantes do movimento Ocupa UFFS e enfatizou que a reposição de atividades letivas, relativas ao período de paralisação devido ao movimento contrário à nomeação do professor Marcelo Recktenvald, para o cargo de Reitor, foi garantida por meio de decisão do Conselho Universitário. Conforme o Diretor, a operacionalização desta decisão, deverá ser executada pelos colegiados de curso, sendo que a Coordenação Acadêmica e a Direção estarão à disposição para auxiliar nesse processo. A publicação oficial do acordo deve ser realizada nos próximos dias, entretanto a decisão já deve ser cumprida. A Coordenadora Acadêmica destacou que não há previsão de alteração do calendário acadêmico e que se houver eventuais dificuldades em resolver situações pontuais, as mesmas serão pautadas no Conselho de Campus. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de setembro de 2019 .

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