ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2019
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2019, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Maurício Michel Rebello (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Solange Todero Von Onçay (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo); e, Talia Gabrieli Fianco (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marília Teresinha Hartmann, Murad Jorge Mussi Vaz e Denise Knorst da Silva (Representantes Docentes); Marlei Devensi Janisch e Cristiana Paula Girotto (Representantes Técnico-Administrativos); e, Anye Pedroso Theisen (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem e Ulisses Pereira de Mello (Representantes Docentes); Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); e, Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente). Não compareceu à sessão, a seguinte conselheira: Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Tomaram posse, nesta sessão, os seguintes conselheiros: Greisi Mara Bianchini [suplente], Marisa Inês Betiato [titular] e Valdir Basso [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019. Inicialmente, foi submetida à apreciação, a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019, sendo a mesma aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus destacou que está sendo iniciado o processo de elaboração do Planejamento Anual para 2020 e do Planejamento Plurianual (2020-2023). Serão realizadas reuniões com setores, Fórum de Coordenadores, DAs, DCE e Conselho Comunitário. Também informou que o Reitor comunicou, em reunião administrativa, que a deliberação do Conselho de Campus, na 8ª Sessão Ordinária, acerca da abertura do Restaurante Universitário (RU), será parcialmente acatada. O RU ampliará o horário de atendimento do jantar, antecipando a abertura em 10 minutos e postergando o fechando em 10 minutos. Porém, em virtude da redução de custos, o RU não abrirá aos sábados. Amanhã, às 17h30min, será realizada reunião aberta a todos os interessados para tratar da programação da Semana da Consciência Negra. Destacou, ainda, que o Memorando Circular n° 23/PROAE/UFFS/2019, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até setembro/2019, foi disponibilizado no Moodle Gestão. Por fim, comunicou que tomaram ciência de seus estágios probatórios, após a última sessão do Conselho de Campus, os seguintes servidores: Flavia Burdzinski de Souza, Maurício da Trindade Viegas e Bruno Zucuni Prina. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, destacou que, no dia 27 de outubro, foi realizada prova do processo seletivo do PIN. Realizaram a prova, 43 candidatos, para ingresso no próximo semestre. Informou também, que até a semana passada, estavam abertas as inscrições para membros da CPA. Comunicou que, no dia 8 de novembro, será realizada capacitação para os membros do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Todos os interessados estão convidados para participar. Essa semana, será realizada reunião de avaliação do SEPE, com a comissão local. Também será disponibilizado formulário no Google Docs, para avaliação do evento, pela comunidade acadêmica. Prestou agradecimento a todas as pessoas envolvidas. Por fim, a Coordenadora Acadêmica anunciou que, em 2020, entrará em funcionamento a turma de bacharelado em Geografia, com ingresso no próximo SISU; a turma de bacharelado em Biologia, terá ingresso em 2021. A Coordenadora Administrativa destacou que foi enviado e-mail aos servidores cujo prazo para licença capacitação vence em 2020. A partir do retorno, será feito ranqueamento. Destacou que está sendo aguardado um retorno da Procuradoria Geral da República quanto aos procedimentos que deverão ser adotados. Por fim, informou que nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, será realizado vestibular no campus, sendo que será feita consulta aos servidores a fim de buscar interessados para trabalhar no processo. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou a relação de processos de remoção e de redistribuição analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), conforme segue: 23205.003874/2018-55 - Catia Franciele Sanfelice de Paula; 23205.002851/2019-12 - Thaissa Nunes Cabreira; 23205.002947/2019-72 - Allan Seeber; e, 23205.000957/2019-73 - Nelcy Teresinha da Rosa Kegler. Os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às respectivas instituições de origem dos servidores. 1.2.3. Gerais. Não foram realizados informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Licenciatura; b) Homologação de indicações ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP); e, c) Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura. Também solicitou a exclusão do ponto de pauta “2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia”. Havendo acordo quanto às alterações solicitadas, passou-se, de imediato, à discussão do primeiro item da pauta. 2.1. Aprovação da homologação ad referendum do Conselho de Campus da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado. Inicialmente, foi apresentada a Portaria N° 15/GDIR-ER/UFFS/2019, relativa à homologação ad referendum do Conselho de Campus da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. O Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, professor Luis Eduardo Azevedo Modler, esclareceu ao plenário as razões pelas quais a homologação ad referendum do Conselho de Campus foi necessária. Havendo consenso, a homologação foi aprovada, sendo que o Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo ficou assim composto: I. Coordenador: Luís Eduardo Azevedo Modler; II. Coordenador Adjunto: Edison Kiyoshi Tsutsumi; III. Coordenador de Estágios: Vander Yamauchi; IV. Representantes do Domínio Específico: Renata Franceschet Goettems (titular) e Daiane Regina Valentini (suplente), Natália Biscaglia Pereira (titular) e Melissa Laus Mattos (suplente), Murad Jorge Mussi Vaz (titular) e Nauíra Zanardo Zanin (suplente), Vinícius Cesar Cadena Linczuk (titular) e Daniella Reche (suplente); V. Representante do Domínio Comum: Débora Clasen de Paula (titular); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: Júlio César Puhl (titular) e Marta Arnold (suplente), Laís Regina Terribile (titular) e Luiza Giacomoni Azevedo de Oliveira (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Luis Carlos Ribeiro dos Santos (titular) e Juliana Ana Chiarello (suplente). 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado. De imediato, foi apresentado o Memorando Nº 14/CCEAS-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, que foi assim homologado: I. Coordenador: Marcelo Correa Ribeiro; II. Coordenadora Adjunta: Cristiane Funghetto Fuzinatto; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Pedro Eugênio Gomes Boehl (suplente), Helen Treichel (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Denise Cargnelutti (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular); VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Josiane Bampi (titular) e Letícia Raquel Paliga (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Renato Calegari (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Saionara Eliane Salomoni (titular) e Laís Bencke Tonatto (suplente). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia – Licenciatura. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 19/CCLF-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia - Licenciatura, que foi assim homologado: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Eloi Pedro Fabian (titular), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular); V. Representantes do Domínio Comum: José Martins dos Santos (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Nathalia Rodrigues (titular) e Franciely Camargo Pinto (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Sonia Venturin (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Neri Pies (titular) e Douglas Cenci (suplente). 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Licenciatura. Ato contínuo, foi apresentado o Memorando Nº 49/CCIECCN-ER/UFFS/2019, relativo à composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Licenciatura, que foi assim homologado: I. Coordenadora: Lisandra Almeida Lisovski; II. Coordenadora Adjunta: Solange Todero Von Onçay; III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Márcia Coan; IV. Representantes do Domínio Específico: Matheus Fernando Mohr (titular), Sinara München (titular), Naira Estela Roesler Mohr (titular) e Jerônimo Sartori (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Odimar da Silva (titular) e Priscila Kokóy Braga (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Naiá Cloe Lugues (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Tatiane Paulino Bezerra (titular) e Otávio Kolcheski (suplente). 2.5. Homologação de indicações ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP). Na sequência, foram apresentadas as indicações da professora Ana Maria de Oliveira Pereira e do professor Eloi Pedro Fabian, para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP), na condição de titular e suplente, respectivamente. Havendo consenso, as indicações foram homologadas. 2.6. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura. Após, foram apresentadas e homologadas as seguintes indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura, conforme Memorando Nº 68/ACAD-ER/UFFS/2019: Representantes docentes: Marcela Álvares Maciel (Representante da Cultura), Helen Treichel (titular) e Sonize Lepke (suplente), Solange Todero Von Oncay (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente), Renata Goettems (titular) e Ulisses Pereira de Mello (suplente); Representantes técnico-administrativos: Vandeleia Favaron (titular) e Jorge Valdair Psidonik (suplente); Representantes discentes: Tailize Scheffer Camargo (titular) e Fernanda Safira Nascimento Ferreira (suplente). 2.7. Calendário de formaturas 2019-2. A seguir, foram apresentadas as datas relativas ao calendário de formaturas do segundo semestre de 2019, propostas pela Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim. Após apreciação do plenário, foram aprovadas as seguintes datas: I. 15/02/2020 (sábado) – Curso de Agronomia; II. 29/02/2020 (sábado) – Curso de Arquitetura e Urbanismo; III. 06/03/2020 (sexta-feira) – Curso de Ciências Sociais e Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; IV. 07/03/2020 (sábado) – Curso de Pedagogia; V. 13/03/2020 (sexta-feira) – Curso de História e Curso de Filosofia; VI. 27/03/2020 (sexta-feira) – Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Curso de Geografia. 2.8. Parecer acerca do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 04/ACAD-ER/UFFS/2019, concernente ao Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura. Em seu parecer, a Coordenação Acadêmica recomendou o encaminhamento do projeto pedagógico do referido curso para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.9. Parecer acerca da proposta de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. Ato contínuo, foi apresentado o Parecer Nº 5/ACAD-ER/UFFS/2019, relativo à proposta de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública (Processo Nº 23205.003142/2019-46). Por meio do referido parecer, a Coordenação Acadêmica recomenda o encaminhamento da proposta para tramitação junto às instâncias superiores competentes. O professor Maurício Michel Rebello apresentou detalhes da proposta e esclareceu dúvidas dos conselheiros. Após breve discussão, a proposta foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.10. Proposta de metodologia para elaboração de estudo das estruturas prioritárias do Campus Erechim. De imediato, foi apreciado o Relatório Nº 3/CONSC-ER/UFFS/2019, relativo à metodologia para elaboração de estudo das estruturas prioritárias do Campus Erechim. A partir da análise do documento, o plenário discutiu a priorização de estruturas sugeridas pela comissão, conforme encaminhado no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para compor o Planejamento Anual de 2020, considerando que o mesmo deverá ser finalizado em meados de novembro. Dessa forma, partindo do princípio de que devem ser priorizadas as atividades de ensino, bem como as condições de salubridade, os conselheiros aprovaram a seguinte ordem de priorização: 1ª Prioridade: Canteiro Experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo; 2ª Prioridade: Galpão Agrícola; 3ª Prioridade: Coberturas interligando as edificações do Campus; 4ª Prioridade: Rotas acessíveis e estacionamento; e, 5ª Prioridade: Composteira para resíduos orgânicos. A seguir, o plenário aprovou a realização de levantamento de necessidades e prioridades de infraestrutura que constarão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), por meio do encaminhamento de consulta à Coordenação Acadêmica, à Coordenação Administrativa, aos colegiados de curso, ao Diretório Central Estudantil (DCE) e ao Conselho Comunitário, mediante o preenchimento de planilha. A planilha sugerida pela comissão foi apresentada e aprovada com a inclusão de item relativo à data da demanda, ou seja, ao tempo que a obra está sendo aguardada. Ficou definido que o prazo para preenchimento da planilha será o dia 6 de dezembro de 2019. Posteriormente, a comissão apresentará a proposta final, ao Conselho de Campus, na sessão de março de 2010. Também, a matéria será encaminhada ao Conselho Comunitário para apreciação. 2.11. Assuntos gerais. Tendo sido apreciada a Ordem do Dia em sua totalidade e havendo tempo regulamentar, foi concedido espaço para manifestações. A Coordenadora Acadêmica informou que em sua próxima sessão ordinária, o Consuni provavelmente definirá o calendário acadêmico do próximo ano. O início das aulas está previsto para o dia 2 de março de 2020. Também destacou que no dia 14 de novembro de 2019, será realizada a etapa local do Festival de Cultura de Fronteira. Comunicou, por fim, que na próxima quarta-feira, os coordenadores de cursos e os representantes de domínios serão convocados para reunião para tratar do planejamento. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 04 de novembro de 2019.
Data do ato: Erechim-RS, 04 de novembro de 2019.
Data de publicação: 28 de novembro de 2019.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim