ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2020

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2020

Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2020, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Sandra Simone Höpner Pierozan, Diretora do Campus Erechim em Exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Ilton Benoni da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Natália Biscaglia Pereira, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni, Éverton de Moraes Kozenieski e Murad Jorge Mussi Vaz (Representantes Docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Pedro Germano dos Santos Murara (Representantes Docentes); e, Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gerson Luís Egas Severo (Coordenador Adjunto do Curso de História); Daniel Francisco de Bem (Representante Docente); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em Exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020. Inicialmente, foi submetida à apreciação, a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020, sendo a mesma aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan informou que, em virtude de período de férias do professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus, está no exercício da Direção. Em consonância com questionamento encaminhado pelo Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos, a Diretora em Exercício esclareceu que a Comissão de Monitoramento das Implicações do COVID–19, instituída no dia 13 de março de 2020, está trabalhando na elaboração de um plano de monitoramento e contingenciamento para possível retorno das atividades presenciais. No momento, não há nenhuma data definida, mas quando a possibilidade de retorno for vislumbrada, a universidade deverá contar com um plano de retomada das atividades com segurança. Todas as ações estão sendo informadas no site institucional. O retorno das atividades deverá ser aprovado pelo Consuni, que deverá realizar sessão para tratar da suspensão do calendário, até o dia 15 de julho de 2020. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, informou que está sendo encaminhado novo pregão para contratação de serviço de vigilância. Nesse novo contrato, foi incluído serviço de monitoramento por imagem. 1.2.2. Comissões. Ato contínuo, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.000718/2020-57 - Thaise da Silva; 23205.001263/2020-97 - Fernando Rodrigo Farias; e, 23205.002615/2020-21 - Cláudio Reichert do Nascimento. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. A seguir, o conselheiro Douglas Santos Alves, a partir de discussão realizada no Colegiado do Curso de Ciências Sociais, manifestou a necessidade de serem prestadas orientações mais precisas sobre os encaminhamentos a serem adotados, especialmente com relação às disciplinas suplementares, oferecidas de modo remoto. A conselheira Adriana Salete Loss expressou a necessidade do Consuni definir, também, o funcionamento da pós-graduação, que precisa cumprir as normativas da Capes. Relatou, ainda, que as inscrições para ingresso de estudantes no PPGICH foram concluídas. Nesse sentido, a Presidente em Exercício relatou que no Campus Erechim estão sendo ofertados apenas 7 CCRs remotamente, no Curso de Agronomia e no Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Esses CCRs poderão ser ministrados 100% nesse formato, após decisão do Consuni. No momento, foi definido que não poderão ser ofertados novos CCRs no formato remoto. Por fim, a professora Sandra Simone Höpner Pierozan destacou que será necessário aguardar as próximas decisões do Consuni. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. A Presidente em Exercício solicitou a inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Prorrogação do mandato de representantes discentes no Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – como item 2.4; b) Homologação de indicação ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS) – como item 2.5; e, c) Homologação da composição da Comissão Executiva do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos – como item 2.6. Havendo acordo, as inclusões sugeridas foram aprovadas, passando-se ao primeiro item da pauta. 2.1. Homologação de indicações ao Conselho Municipal de Turismo de Erechim. Inicialmente, a Diretora em Exercício destacou que a professora Ângela Favaretto solicitou desligamento do Conselho Municipal de Turismo de Erechim, em virtude de seu afastamento para capacitação. A referida representação estava sem indicação de suplente. Dessa forma, foi realizada consulta aos servidores do Campus. Disponibilizaram-se a representar a Universidade no conselho, a professora Nébora Lazzarotto Modler, como titular, e o professor João Paulo Peres Bezerra, como suplente. As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.2. Constituição de comissão para análise do Relatório Anual de Execução Orçamentária 2019 do Campus Erechim. A seguir, em cumprimento ao estabelecido no Estatuto da UFFS, foi apresentado o Relatório Anual de Execução Orçamentária 2019 do Campus Erechim, protocolado conforme Relatório Nº 1/2020-CER. A fim de analisar o relatório, foi designado o conselheiro Luís Eduardo Azevedo Modler. O parecer do relator deverá compor a pauta da próxima sessão ordinária, a ser realizada em 04 de agosto de 2020. 2.3. Solicitação de desligamento do Conselho de Campus de representantes discentes titular e suplente. De imediato, foi apresentada a solicitação de desligamento do Conselho de Campus das conselheiras Talia Gabrieli Fianco (titular) e Karen Menegatt (suplente), representantes discentes. Em conformidade com a Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus Erechim, o plenário deliberou pelo encaminhamento de solicitação, ao Diretório Central Estudantil (DCE), para indicação de 03 (três) representantes do segmento discente para composição de Comissão Eleitoral. 2.4. Prorrogação do mandato de representantes discentes no Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 15/2020-CCEAS-ER, por meio do qual é solicitada a prorrogação do mandato de representantes discentes no Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, em virtude da suspensão das atividades acadêmicas. A solicitação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.5. Homologação de indicação ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). Na sequência, a Presidente em Exercício informou que, em atendimento à solicitação expressa por meio do Ofício Nº 1/2020-CEP, foi realizada consulta aos docentes do Campus, a fim de indicar um representante ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS), na condição de suplente. A professora Lidiane Limana Puiati disponibilizou-se a ocupar a referida vaga. Submetida à apreciação dos conselheiros, a indicação foi homologada. 2.6. Homologação da composição da Comissão Executiva do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos. Após, foram apresentadas as indicações do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos, relativas à recondução dos atuais membros da Comissão Executiva do referido fórum, composta pelas servidoras Aline Asturian Kerber (Presidente) e Marlei Devensi Janish (Vice-Presidente). Não havendo manifestações contrárias, as indicações foram homologadas. 2.7. Critérios para a elaboração de edital para manifestação de interesse em afastamento para capacitação docente – PIACD 2021/2022. Na sequência, a professora Sandra Simone Höpner Pierozan apresentou o Ofício Nº 49/2020-ACAD-ER, relativo ao Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) – Biênio 2021/2022, que foi previamente disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão junto aos demais documentos. O professor Gustavo Giora, Presidente do NPPD, participou da sessão prestando os esclarecimentos relativos à matéria. Por meio do documento supracitado, foi apresentado um breve diagnóstico da capacitação dos docentes do Campus e os pontos sobre os quais o Conselho de Campus deve deliberar para que o NPPD possa elaborar o edital atinente plano do biênio 2021/2022. No decorrer do debate, alguns conselheiros manifestaram necessidade de aprofundar o debate e a reflexão sobre o tema. Dessa forma, colocou-se em votação se a decisão deveria ser tomada na presente sessão ou se haveria necessidade de realizar uma sessão extraordinária para tratar exclusivamente desta matéria. Em regime de votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis à realização de sessão extraordinária e 05 (cinco) votos favoráveis a tomar decisão na presente sessão. Diante do resultado, a discussão da matéria foi interrompida e passou-se ao ponto de pauta subsequente. 2.8. Definição de local para instalação de casas de vegetação (estufas agrícolas). Ato contínuo, foi apresentado o Relatório Nº 1/2020-CONSC-ER, previamente disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão junto aos demais documentos, que apresenta um breve histórico dos encaminhamentos já realizados relativos à matéria. Apensas ao relatório, foram disponibilizadas as manifestações da Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços (responsável pelo Restaurante Universitário) e dos professores responsáveis pelas estufas agrícolas. Por meio destes documentos, foram apresentadas as razões e justificativas para definição do local de instalação das casas de vegetação. Os professores responsáveis indicaram como melhor espaço uma área próxima ao Restaurante Universitário, por sua vez, a Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, e a Assessoria de Gestão, Administração e Serviços indicaram que as estufas agrícolas deverão ser instaladas nas áreas experimentais. Durante a discussão, foi levantada pela professora Tarita Cira Deboni a possibilidade de constituição de uma comissão para analisar a matéria. Dessa forma, foram colocadas em votação as seguintes propostas: Proposta 1: Definir o local de instalação das estufas agrícolas nesta sessão; e Proposta 2: Constituir comissão para analisar a matéria. Em regime de votação, foram registrados 09 (nove) votos favoráveis à ‘Proposta 1’, 09 (nove) votos favoráveis à ‘Proposta 2’ e 06 (seis) abstenções. Dessa forma, a Presidente em Exercício exerceu seu direito ao voto de qualidade, manifestando-se favoravelmente à ‘Proposta 1’, devido à urgência de definição do local em virtude de trâmites administrativos necessários. Considerando que o tempo da sessão atingiu seu teto, foi colocada em votação a prorrogação da mesma por 15 (quinze) minutos, sendo registrados 13 (treze) votos favoráveis à prorrogação e 01 (um) voto contrário. A seguir, foi realizada votação para definição do local de instalação das estufas agrícolas, conforme segue: Áreas Experimentais: 08 (oito) votos favoráveis; próximo ao Restaurante Universitário: 13 (treze) votos favoráveis; e, 02 (duas) abstenções. Também foi realizada votação para definir se a instalação das estufas agroecológicas deveria ser efetuada em espaço distinto das estufas convencionais. Em regime de votação, foram registrados 18 (dezoito) votos favoráveis à instalação em local distinto, nenhum voto contrário e 04 (quatro) abstenções. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de junho de 2020.

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