ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2020

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2020

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2020, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Acadêmica Substituta); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Matheus Fernando Mohr (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira, Pedro Germano dos Santos Murara e Ulisses Pereira de Mello (Representantes Docentes); Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); e, Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni (Representante Docente) e Daniele Rosa Monteiro (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Denise Cargnelutti, Valdecir José Zonin [titular] e Ilton Benoni da Silva [suplente] (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo); e, Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gerson Luís Egas Severo (Coordenador Adjunto do Curso de História); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2020. Inicialmente, foi submetida à apreciação, a Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2020. Havendo acordo, a mesma foi aprovada. 1.1.2. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020. A seguir, foi apreciada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.1.3. Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2020. Por fim, foi submetida à apreciação, a ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2020, sendo a mesma aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus fez um informe sobre o orçamento da universidade para o próximo ano. Ressaltou que haverá um corte de aproximadamente 15% em comparação ao ano passado, tanto para investimento quanto para custeio. É o sexto ano consecutivo em que há cortes no orçamento da universidade, o que acarretará impacto nas atividades. O Presidente do Conselho de Campus também manifestou repúdio às pessoas que invadiram uma videoconferência com estudantes, realizada pelo SAE, a fim de esclarecer dúvidas com relação ao auxílio digital. Os invasores ofenderam os participantes da reunião e proferiram palavras de baixo calão. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também manifestou solidariedade aos colegas servidores que sofreram essa situação. A professora Marcela Alvares Maciel comunicou que foi produzido pelo NAP, em parceria com o grupo de formação docente, material para auxiliar produção dos planos de ensino. Por fim, informou que apenas quatro docentes agendaram horário para retirada de livros na biblioteca. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. A conselheira Adriana Salete Loss relatou que o processo seletivo para o Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas encontra-se na 2ª etapa, em breve serão divulgados os resultados. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitações de alteração, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Planejamento 2021 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus apresentou aos conselheiros o conjunto de documentos disponibilizados no Moodle Gestão, relativos ao planejamento 2021 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. Destacou que, neste ano, novamente houve redução orçamentária que trará impactos ao Campus. Também frisou que essa pauta está sendo apresentada ao Conselho de Campus como forma de torná-la pública. Em seguida, apresentou a matriz para distribuição orçamentária 2021 e sugeriu que esse ponto seja analisado por um relator. Havendo acordo quanto ao encaminhamento e diante da ausência de indicações de conselheiros para analisar a matéria, o plenário deliberou pela realização de sorteio para definir a relatoria. 2.2. Proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado com a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Em seguida, a professora Marcela Alvares Maciel apresentou a proposta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser celebrado com a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (Processo Nº 23205.010380/2020-41). O objeto deste acordo é o projeto de cultura intitulado "Observatório Cultural: impactos da pandemia COVID-19 no setor cultural gaúcho", que visa produzir conhecimento sobre os setores cultural e criativo gaúcho em contexto de pandemia para subsidiar tomadas de decisão de gestores públicos. A partir da explanação, o plenário considerou a proposta pertinente, manifestando-se pela sua aprovação. 2.3. Proposta de alteração da Resolução Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2016, que institui o Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos do Campus Erechim e estabelece critérios para seu funcionamento. Ato contínuo, foi apresentado o Requerimento Nº 01/2020-CONSC-ER, referente à alteração da Resolução Nº 09/CONSC-ER/UFFS/2016, que institui o Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos do Campus Erechim e estabelece critérios para seu funcionamento, conforme solicitação do Fórum Permanente dos Servidores Técnico-Administrativos. O conselheiro Domingos Roque Pavan disponibilizou-se a relatar a matéria. Havendo acordo, a designação de relatoria foi aprovada. 2.4. Homologação de processo eleitoral do Conselho de Campus. Na sequência, o conselheiro Daniel Felipe Schuba Chiella apresentou o Relatório Nº 02/2020-CONSC-ER, relativo ao processo eleitoral do Conselho de Campus, para escolha de representação discente do Campus Erechim no Conselho de Campus, a fim de completar o atual mandato (2019-2021), em virtude do desligamento de um dos membros eleitos no pleito realizado em 2019. Havendo acordo, o processo eleitoral foi homologado, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus, os seguintes estudantes: Lucas Vilar Huguenin (titular) e Mateus Henrique Lindo da Silva (suplente). 2.5. Apreciação do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim – Biênio 2021-2022. A seguir, foi apreciado o Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim – Biênio 2021-2022, conforme Ofício Nº 63/2020-ACAD-ER. O professor Gustavo Giora, Presidente do NPPD, prestou esclarecimentos ao plenário acerca da construção do referido plano. Após breve debate, submetido à apreciação, o plano foi aprovado. 2.6. Prorrogações de afastamento do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) 2019-2020 para pós-doutorado. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 68/2020-ACAD-ER. O professor Gustavo Giora, Presidente do NPPD, esclareceu que a solicitação refere-se à possibilidade de sombreamento do PIACD 2019-2020, exclusivamente sobre as vagas disponíveis/ociosas nos primeiros meses do PIACD 2021/2022. Ressaltou que, considerando o contexto da pandemia da COVID-19, haveria necessidade de rever a decisão anterior do Conselho de Campus, que não permite o sombreamento. Foi salientado que essa decisão, em caráter excepcional, não se estenderia aos próximos planos. Diante disso, o plenário considerou a proposta adequada, aprovando o sombreamento dos afastamentos para doutorado e pós-doutorado, mediante análise de mérito das solicitações. 2.7. Revisão mensal do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Por fim, conforme previsto na Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020, foi colocada em apreciação a revisão mensal do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Após breves considerações, considerando o atual cenário, o plenário acordou pela manutenção do nível 5. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 24 de setembro de 2020.