ATA Nº 15/CONSCER/UFFS/2020

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2020

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2020, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Edison Kiyoshi Tsutsumi (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Marília Teresinha Hartmann, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir José Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Lucas Vilar Huguenin (Representante Discente); José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (Representantes da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni e Éverton de Moraes Kozenieski (Representantes Docentes); e, Anye Pedroso Theisen (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Denise Cargnelutti, Natália Biscaglia Pereira, Pedro Germano dos Santos Murara [titular] e Murad Jorge Mussi Vaz [suplente] (Representantes Docentes); Camila Carvalho de Farias e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Fabio Francisco Feltrin de Souza [suplente] (Representante Docente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2020. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2020. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que o Conselho Universitário, em sua última sessão, realizada em 11 de dezembro de 2020, aprovou a proposta de criação do Doutorado em Estudos Linguísticos, sendo esse o primeiro doutorado da instituição, vinculado aos programas de pós-graduação da UFFS. Também destacou a realização de ação de solidariedade junto à comunidade indígena do Rio Ligeiro, no município de Charrua/RS, que foi severamente atingida pela pandemia da Covid-19. A seguir, a Coordenadora Acadêmica comunicou que o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado foi também aprovado. Relatou ainda que em reunião com a PROGRAD, foi discutida a questão relativa ao acesso de biblioteca virtual para o primeiro semestre de 2021. No mês de janeiro, serão encaminhadas mais informações. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan também relatou que os cursos estão organizando seus respectivos calendários acadêmicos. Por sua vez, a Coordenadora Administrativa apresentou a relação de materiais que foram encaminhados para empenho, no início do mês de dezembro, relativos aos EPIs necessários para o eventual retorno das atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. 1.2.2. Comissões. Não houve informes das comissões. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão das seguintes matérias: a) Prorrogação do mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária (como item 2.4); e, b) Prorrogação do mandato de representantes discentes no Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária (como item 2.5). Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação do Processo Eleitoral para a escolha dos representantes docentes ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) Campus Erechim - gestão 2021-2022. Inicialmente, foi apresentado o Ofício Nº 90/2020-ACAD-ER, relativo à homologação do Processo Eleitoral para a escolha dos representantes docentes ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) Campus Erechim - gestão 2021-2022. Após apreciação do plenário, o processo eleitoral foi homologado, sendo que passarão a compor o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes docentes eleitos: I. Titular: Dionei Ruã dos Santos, Suplente: Sonize Lepke; II. Titular: Celso Eidt, Suplente: Naira Estela Roesler Mohr; III. Titular: Denilson da Silva, Suplente: Solange Todero Von Onçay. 2.2. Homologação do Relatório Anual de Atividades (RAA) 2019 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 89/2020-ACAD-ER, atinente à Homologação do Relatório Anual de Atividades (RAA) 2019 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. Por meio do referido documento, a Coordenação Acadêmica informa que, dos 125 docentes em exercício no Campus Erechim em 2019: a) 109 docentes preencheram o RAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; b) 14 docentes dispensados de preencher o RAA em função de afastamento para capacitação ou licenças; c) 02 docentes em cedências ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o RAA). No documento é apresentada também a relação dos docentes para homologação do RAA. Após breves esclarecimentos, submetido à apreciação do plenário, o RAA 2019 foi homologado. A Coordenadora Acadêmica destacou, por fim, a importância do preenchimento das informações, tendo em vista que muitos dados são extraídos do RAA. 2.3. Homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) 2020 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 88/2020-ACAD-ER, referente à homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) 2020 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. Por meio do referido documento, a Coordenação Acadêmica informa que, dos 122 docentes em exercício no Campus Erechim: a) 114 docentes preencheram o PAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; b) 06 docentes em afastamento para capacitação ou licenças (dispensados de preencher o PAA); c) 02 docentes em cedências ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o PAA). No documento é apresentada também a relação dos docentes para homologação do PAA. Após breves esclarecimentos, submetido à apreciação do plenário, o PAA 2020 foi homologado. 2.4. Prorrogação do mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 30/2020-CCEAS-ER, por meio do qual, a Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária solicita a prorrogação do mandato de seu Coordenador, professor Marcelo Correa Ribeiro, e da Coordenadora Adjunta, professora Cristiane Funghetto Fuzzinatto, até 31 de março de 2021. A solicitação foi submetida à apreciação dos conselheiros, sendo a mesma aprovada. 2.5. Prorrogação do mandato de representantes discentes no Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 31/2020-CCEAS-ER, por meio do qual, a Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária solicita a prorrogação do mandato dos representantes discentes de seu colegiado, até 31 de março de 2021. A solicitação foi submetida à apreciação dos conselheiros, sendo a mesma aprovada. 2.6. Apresentação do projeto arquitetônico da nova cantina. Na sequência, o Diretor esclareceu que, conforme já apresentado a este conselho, na sessão realizada em 03 de setembro de 2020, houve um movimento para conversão de recursos de custeio não utilizados devido à suspensão do calendário acadêmico, para recursos de capital. Tal proposta tem o objetivo de viabilizar a construção de uma cantina em cada um dos Campi da UFFS. Dessa forma, a servidora Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, apresentou aos conselheiros o projeto arquitetônico da nova cantina e prestou esclarecimento de dúvidas. 2.7. Apreciação da proposta de Calendário de Aulas dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 02/2020-CAPPG-ER e o Ofício Nº 03/2020-CAPPG-ER, relativos à proposta de Calendário de Aulas dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, abrangendo o Curso de Especialização em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar e o Curso de Especialização em Produtos e Processos Criativos e suas Interfaces. As datas propostas foram analisadas pelo plenário, sendo as mesmas aprovadas. 2.8. Revisão mensal do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Ato contínuo, foi discutida a revisão do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. Diante do cenário regional, os conselheiros decidiram pela manutenção do nível 5. 2.9. Calendário de sessões ordinárias do Conselho de Campus para 2021. Na sequência, o plenário analisou a proposta de calendário de sessões ordinárias do Conselho de Campus para o ano de 2021. A fim de manter a alternância entre os dias da semana, foram aprovadas as seguintes datas: I. 1ª Sessão Ordinária: 26/02/2021 (sexta-feira); II. 2ª Sessão Ordinária: 29/03/2021 (segunda-feira); III. 3ª Sessão Ordinária: 28/04/2021 (quarta-feira); IV. 4ª Sessão Ordinária: 25/05/2021 (terça-feira); V. 5ª Sessão Ordinária: 30/06/2021 (quarta-feira); VI. 6ª Sessão Ordinária: 15/07/2021 (quinta-feira); VII. 7ª Sessão Ordinária: 27/08/2021 (sexta-feira); VIII. 8ª Sessão Ordinária: 28/09/2021 (terça-feira); IX. 9ª Sessão Ordinária: 25/10/2021 (segunda-feira); X. 10ª Sessão Ordinária: 25/11/2021 (quinta-feira); XI. 11ª Sessão Ordinária: 15/12/2021 (quarta-feira). As sessões terão início às 13h30min. 2.10. Assuntos Gerais. Finalizando a sessão, o Presidente do Conselho de Campus agradeceu a toda a comunidade acadêmica e ao Conselho de Campus pelo empenho e dedicação em um ano de tantos desafios a toda a sociedade. O conselheiro Lucas Vilar Huguenin também manifestou seu agradecimento e solidarizou-se com a família da professora Rosilene Rodrigues Kaizer Perin, falecida em decorrência da Covid-19, e com o professor Daniel Francisco de Bem, exonerado por meio da Portaria Nº 1263/GR/UFFS/2020. Respondendo ao questionamento do conselheiro Domingos Roque Pavan, o Diretor do Campus manifestou que não há posicionamento do governo federal quanto ao trabalho remoto, mas é uma pauta que ainda deverá ser discutida no âmbito institucional. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 15 de dezembro de 2020.

Documento Histórico

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