ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2021

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Ilton Benoni da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Pedro Germano dos Santos Murara, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir José Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Lucas Vilar Huguenin e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes); José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora Adjunta do Curso de Geografia); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Marília Teresinha Hartmann, Natália Biscaglia Pereira [titular] e Fabio Francisco Feltrin de Souza [suplente] (Representantes Docentes); e, Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2020. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2020. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que, a partir da solicitação de professores, estudantes bolsistas e mestrandos que utilizam as estruturas dos laboratórios, foi colocada em funcionamento uma linha excepcional de ônibus para o Campus, observando os protocolos de biossegurança. Decorrida uma semana de funcionamento, a empresa manifestou que devido ao baixo número de usuários, essa linha não poderá ser mantida. O Diretor também comunicou que foi realizada uma transmissão ao vivo, no dia 24 de fevereiro de 2021, para recepção aos estudantes, relativa ao início do semestre letivo. Também manifestou pesar pelo falecimento do estudante Vanderlei Kafey Malaquias, do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, em decorrência da Covid-19. Comunicou, ainda, que foi disponibilizado no Moodle o Ofício Nº 02/2021-PROAE, relativo ao Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até dezembro/2020. Por fim, informou que a servidora Renata Franceschet Goettems tomou ciência de seu processo de estágio probatório, após a última sessão ordinária do Conselho de Campus. A Coordenadora Acadêmica relatou que o Curso de Ciências Biológicas foi oficialmente incluído no SISU 2021. Também apresentou as seguintes datas relativas à programação do SISU 2021: 29/03/2021: Resultado do Enem 2020; 06/04/2021: Abertura das inscrições do SISU 2021; 09/04/2021: Encerramento das inscrições do SISU 2021; 13/04/2021: Resultado do SISU 2021; 14 a 19/04/2021: Matrículas nas universidades e instituições públicas. No dia 07/06/2021 iniciará o semestre letivo com o ingresso dos novos estudantes. Também explanou sobre os trabalhos da Coordenação Acadêmica para fechamento do quadro de horários do segundo semestre de 2020 e a divulgação do prazo ampliado para rematrícula dos estudantes nas disciplinas. Além disso, explicou que estão sendo encaminhadas as questões relativas aos estágios dos cursos de licenciatura. Enfatizou ainda que, na próxima semana, será realizado o ato de colação de grau do milésimo formando dos cursos de graduação. A Coordenadora Administrativa informou que a partir da discussão realizada no Conselho de Campus, foi realizada reunião com os responsáveis pelas estufas para oficializar seus locais de instalação. Tendo em vista que, futuramente, caso necessário, as estufas poderão ser removidas, foi definido que três delas serão instaladas ao lado do Restaurante Universitário, na área em que está prevista a construção da Moradia Estudantil. Por sua vez, a estufa agroecológica será instalada na área da agroecologia, na divisa com o terreno do vizinho. A Coordenadora Administrativa também comunicou que o Campus está organizando o planejamento de compras para 2022, até 15 de março de 2021. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Bruno Zucuni Prina comunicou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.003821/2014-19 – Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos; e, 23205.016736/2020-51 – Jeferson Tonin. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Lucas Vilar Huguenin questionou se há alguma forma de reverter a questão relativa à suspensão da linha excepcional do transporte público ao Campus, haja vista a necessidade de uma alternativa economicamente viável para os estudantes acessarem o Campus. Nesse sentido, o Diretor relatou que nada impede que os estudantes reforcem essa solicitação e que sejam verificadas eventuais possibilidades de ação junto à Procuradoria, colocando-se à disposição para dialogar. Por fim, o conselheiro Domingos Roque Pavan relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pelas equipes da Cantina e do Restaurante Universitário, diante da paralisação das atividades presenciais, em decorrência da pandemia. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão da seguinte matéria: a) Proposta de alteração da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. Por solicitação do conselheiro Lucas Vilar Huguenin, ficou definido que na próxima sessão ordinária, deverá ser incluído ponto de pauta para tratar da demanda de transporte público para o Campus. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação de representantes ao Conselho Municipal de Turismo de Erechim. Inicialmente, foi apresentada a indicação dos servidores Nébora Lazzarotto Modler (titular) e Jorge Valdair Psidonik (suplente), que após consulta aos servidores do Campus Erechim, disponibilizaram-se a representar a UFFS junto ao Conselho Municipal de Turismo de Erechim. Submetidas à apreciação, as indicações foram homologadas. 2.2. Homologação de indicação de representante ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim. A seguir, foi apresentada a indicação do servidor Pedro Eugenio Gomes Boehl, que após consulta aos servidores do Campus Erechim, disponibilizou-se a representar a UFFS junto ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim. Submetida à apreciação, a indicação foi homologada. 2.3. Homologação de indicação de representantes ao Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Longines Malinowski. Ato contínuo, foi apresentada a indicação dos servidores Angela Favaretto (titular) e José Mario Leal Martins Costa (suplente), que após consulta aos servidores do Campus Erechim, disponibilizaram-se a representar a UFFS junto ao Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Longines Malinowski. Submetidas à apreciação, as indicações foram homologadas. 2.4. Homologação de indicação de representantes ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Erechim. Na sequência, foi apresentada a indicação dos servidores José Martins dos Santos (titular) e Pedro Germano dos Santos Murara (suplente), que após consulta aos servidores do Campus Erechim, disponibilizaram-se a representar a UFFS junto ao Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Erechim. Submetidas à apreciação, as indicações foram homologadas. 2.5. Homologação de indicação de representantes ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Teixeira Soares. A seguir, foi apresentada a indicação dos servidores Paulo Afonso Hartmann (titular) e Leandro Carlos Ody (suplente), que após consulta aos servidores do Campus Erechim, disponibilizaram-se a representar a UFFS junto ao Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Teixeira Soares. Submetidas à apreciação, as indicações foram homologadas. 2.6. Prorrogação de prazo para apresentação de parecer acerca da proposta de oferta de nova turma do Curso de Agronomia/Pronera. De imediato, foi apresentada a solicitação para prorrogação de prazo para apresentação de parecer acerca da proposta de oferta de nova turma do Curso de Agronomia/Pronera, encaminhada pela comissão designada por meio da Resolução Nº 31/CONSC-ER/UFFS/2020. Havendo acordo, o prazo foi prorrogado para a próxima sessão ordinária. 2.7. Alteração do Calendário de Formaturas 2020.1. Após, foi apresentado o Ofício Nº 09/2021-ACAD-ER, relativo à solicitação de alteração do Calendário de Formaturas referente ao primeiro semestre de 2020. Não havendo manifestações contrárias, a solicitação foi aprovada, conforme segue: I. 01/03/2021 – 19h – Curso de Agronomia, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Curso de Filosofia, Curso de História e Curso de Pedagogia; II. 04/03/2021 – 19h – Curso de Arquitetura e Urbanismo, Curso de Ciências Sociais, Curso de Geografia e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. 2.8. Calendário de Formaturas 2020.2. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 10/2021-ACAD-ER, que trata da proposta de Calendário de Formaturas relativo ao segundo semestre de 2020. Havendo acordo, o Calendário de Formaturas foi aprovado, conforme segue: I. 03/07/2021 – Curso de Agronomia; II. 09/07/2021 – Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia e Curso de História; III. 10/07/2021 – Curso de Arquitetura e Urbanismo; IV. 16/07/2021 – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Curso de Geografia e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza; V. 17/07/2021 – Curso de Pedagogia. 2.9. Alteração do Calendário de Aulas dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do Campus Erechim. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus relatou que o Calendário de Aulas dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Campus Erechim foi aprovado na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2020. Após encaminhamento à Diretoria de Pós-Graduação, por meio do Ofício Nº 52/2021-CER, a Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu (DPLS) indicou algumas inconsistências. Dessa forma, apresentou minuta de resolução com as seguintes alterações: I) No Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar, alteração do Componente Curricular “Seminários de Pesquisa” por “Metodologia da Pesquisa”; II) No Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produtos e Processos Criativos e suas Interfaces, alteração do Componente Curricular “Seminário de Pesquisa” por “Metodologia da Pesquisa”; III) Revogação do Componente Curricular “Seminário final - socialização das pesquisas (Extensão)”, relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Coordenação, Direção e Supervisão Escolar; e, IV) Revogação dos Componentes Curriculares “Aula Inaugural” e “Ciclo de Palestras”, relativos ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produtos e Processos Criativos e suas Interfaces. Havendo acordo, a proposta de alteração foi aprovada. 2.10. Pareceres acerca de processos de remoção e de redistribuição. Logo após, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 01/2021-CAPPRR-ER, relativo ao pedido de remoção do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus, Técnico de Tecnologia da Informação, do Campus Erechim para a SETI, e da redistribuição do servidor Luiz Carlos de Oliveira Junior, Técnico de Tecnologia da Informação, do IFSC para a UFFS – Campus Erechim. Em seu parecer, a comissão manifestou-se favoravelmente à solicitação de remoção do servido Tiago Tadeu Nunes de Jesus para a SETI, em contrapartida do código de vaga número 0904392, e a favor da solicitação de redistribuição do servidor Luiz Carlos de Oliveira Junior para a UFFS. Submetido à apreciação, o parecer foi aprovado. A seguir, o conselheiro apresentou o Parecer Nº 02/2021-CAPPRR-ER, referente a redistribuição do servidor Murad Jorge Mussi Vaz, Professor do Magistério Superior, da UFFS - Campus Erechim para a UTFPR. Em seu parecer, considerando a manifestação favorável do Colegiado do Curso Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado e da Coordenação Acadêmica, a CAPPRR-ER manifestou-se favorável à solicitação de redistribuição do servidor Murad Jorge Mussi Vaz, da UFFS para a UTFPR, em contrapartida do código de vaga número 0919521. O parecer foi submetido à apreciação, sendo aprovado. Ato contínuo, o conselheiro Bruno Zucuni Prina também apresentou o Parecer Nº 03/2021-CAPPRR-ER, atinente ao pedido de remoção da servidora Sinara München, Professora do Magistério Superior, do Campus Erechim para o Campus Cerro Largo. Considerando a manifestação favorável do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura e da Coordenação Acadêmica, a CAPPRR-ER manifestou-se a favor da solicitação de remoção da servidora Sinara München, do Campus Erechim para o Campus Cerro Largo, mediante contrapartida de código de vaga de mesmo cargo. Submetido à apreciação, o parecer foi aprovado. 2.11. Eleições do Conselho de Campus. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus esclareceu que a Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, em seu Art. 4º, prevê que a comissão eleitoral responsável pelo processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus Erechim deve ser constituída até o final do segundo mês que antecede o fim do mandato. Como o atual mandato encerra em 27/05/2021, a comissão eleitoral deverá ser designada até a sessão ordinária do mês de março. Considerando que eventualmente ainda teremos exigência de algum nível de distanciamento físico em maio, há necessidade de avaliar a possibilidade de realizar as eleições de forma remota, por meio do Moodle. Após breves esclarecimentos, houve acordo pela realização da eleição em formato virtual. Considerando que não houve indicação de membros para a comissão eleitoral, o plenário deliberou pela realização de consulta ampla ao Campus para composição da comissão eleitoral que estará autorizada a realizar o processo de forma virtual. 2.12. Revisão mensal do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Ato contínuo, foi discutida a revisão do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. Diante do agravamento do cenário estadual, os conselheiros decidiram pela manutenção do nível 5. O conselheiro Valdecir José Zonin enfatizou a importância de observar a ciência e de que os comitês organizados para o enfrentamento à pandemia sejam integrados por membros técnicos, dessa forma, sugeriu a possibilidade de participação de servidores nessas instâncias. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus destacou algumas das ações desenvolvidas pela UFFS, tais como, produção de álcool em gel, máscaras e promoção de campanhas solidárias. 2.13. Proposta de alteração da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. Por fim, foi exposto o Ofício Nº 11/2021-ACAD-ER, por meio do qual a Coordenação Acadêmica, a partir de discussão realizada no Fórum de Coordenadores, propõe a alteração do §2º, do Artigo 4º, da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS. Após as considerações dos conselheiros, ficou estabelecido que o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “§2º O plano de ensino deverá ser composto por atividades síncronas e assíncronas, consoante a especificidade do CCR e aprovado pelo colegiado do curso. Recomenda-se que a carga horária dos componentes curriculares seja composta, no plano de ensino, por no mínimo 30% em atividades síncronas.” Também ficou definida a inclusão do seguinte parágrafo ao Artigo 4º: “§2º-A Semestralmente, enquanto perdurar essa condição de aulas em formato remoto, os colegiados poderão reavaliar esta recomendação.” Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de fevereiro de 2021.

Documento Histórico

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