ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2021

Aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Robson Olivino Paim (Coordenador do Curso de Geografia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Matheus Fernando Mohr (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem, Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Pedro Germano dos Santos Murara, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir José Zonin (Representantes Docentes); Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Lucas Vilar Huguenin e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Natália Biscaglia Pereira (Representante Docente); Bruno Zucuni Prina [titular] e Daniele Rosa Monteiro [suplente] (Representantes Técnico-Administrativos); Camila Carvalho de Farias (Representante Discente); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Fabio Francisco Feltrin de Souza [suplente] (Representante Docente); e, Renata Iracema Bombarda Müller [suplente] (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que o Conselho Universitário, em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2021, iniciou discussão acerca do regulamento que estabelece diretrizes de funcionamento da editora da universidade. No dia 1º de abril de 2021, será realizada sessão do Conselho Universitário para tratar, além de outros pontos de pauta, da Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, que estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. A Coordenadora Acadêmica comunicou que, de 6 a 9 de abril de 2021, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo dos estudantes de graduação, na página virtual do SISU. Dentre as opções de cursos do Campus Erechim, já constam o Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado e o Curso de Geografia – Bacharelado. Também está aberto o processo seletivo especial para estudantes haitianos, pelo PROHAITI. As inscrições serão de 1º a 20 de abril de 2021. A Coordenadora Acadêmica também relatou que se encontra em elaboração o edital para o processo seletivo especial para preenchimento das vagas do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN). Também comunicou que, a partir de 1º de abril de 2021, a Coordenação Adjunta de Laboratórios será exercida pela servidora Flávia Bernardo Chagas, a servidora Clarice Ribeiro será a substituta. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan agradeceu à servidora Ângela Camilla Brustolin, que deixa a função, pelo trabalho desempenhado. Ademais, destacou que a Comissão de Curricularização da Extensão está finalizando a revisão do documento e em breve deverá apresentar uma minuta à comunidade para que posteriormente seja encaminhada ao CONSUNI. Ainda, a Coordenadora Acadêmica enfatizou que os procedimentos relativos ao SISU serão realizados de forma totalmente virtual. Por fim, informou que os NAPs estão organizando uma formação sobre planejamento e avaliação, e também sobre saúde mental, possivelmente para o mês de abril, conforme demanda apresentada pelo Campus Erechim. Finalizando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa expôs que, nesta semana, está sendo finalizado o levantamento de materiais permanentes e de consumo, sendo que o prazo é até o dia 1º de abril. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Marcelo Correa Ribeiro informou que está encerrando o período como Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária e agradeceu pela receptividade dos conselheiros e pelo aprendizado. Destacou que a professora Cristiane Funghetto Fuzinatto assumirá o cargo. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva agradeceu ao professor pelo trabalho desempenhado. A Coordenadora Acadêmica, por fim, relatou que está em trâmite, na PROGRAD, a oficialização das coordenações dos cursos de Ciências Biológicas – Bacharelado e Geografia – Bacharelado, que em breve deverão integrar o Conselho de Campus. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão da seguinte matéria, encaminhada pelo conselheiro Alcione Roberto Roani: a) Esclarecimento acerca do colégio eleitoral relativo ao processo de escolha da Coordenação de Curso. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com a inclusão solicitada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicações ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo. Inicialmente, o Diretor relatou que após consulta aos servidores do Campus Erechim, os professores João Paulo Peres Bezerra e Humberto José da Rocha disponibilizaram-se a representar a UFFS, na condição de titular e suplente respectivamente, junto ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo. As indicações foram submetidas à apreciação, sendo as mesmas aprovadas. 2.2. Alteração do local de instalação das casas de vegetação (estufas agrícolas). A seguir, o professor Altemir José Mossi apresentou a proposta de alteração do local de instalação das casas de vegetação (estufas agrícolas). Conforme exposto pelo docente, após aprovação desta matéria pelo Conselho de Campus, foi necessário realizar algumas alterações. O professor relatou que o local, atrás do Restaurante Universitário, no qual estava prevista a instalação da “estufa agroecológica de pesquisa” é aclivoso e, devido às dimensões da estufa, necessitaria de escavação e terraplanagem, pois a estrutura não pode ser instalada sobre aterros. Dessa forma, em diálogo com o grupo interessado, sugeriu-se alterar a área destinada para a “estufa agroecológica de pesquisa”, pela área destinada para a “pesquisa tecnológica para Agricultura Familiar (UFFS/EMBRAPA)”. Além disso, a área destinada para o “Sistema Agroflorestal (UFFS/EMBRAPA)” seria movida para o espaço próximo à área destinada para a “pesquisa tecnológica para Agricultura Familiar (UFFS/EMBRAPA)”. Essa alteração possibilita a manutenção da vegetação existente na área anteriormente prevista, que serve como proteção do vento. O docente também informou que a alteração apresentada não trará prejuízos aos painéis solares e que antes da instalação da estufa, poderá ser realizado um diálogo com os responsáveis. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler ressaltou a necessidade de observar como a ocupação dos espaços dialoga com as diretrizes de instalação do Plano Diretor do Campus, que estão em processo de elaboração. Enfatizou que as discussões realizadas no Conselho de Campus devem ser levadas para as comissões que trabalharão com a implantação do Plano Diretor. O Diretor do Campus destacou que, mesmo tratando-se de estruturas móveis, uma vez implantadas e havendo êxito, é importante que a comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor considere o espaço para aquela finalidade. Entretanto, eventualmente, o Conselho de Campus terá que rever a ocupação de alguns espaços. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus sinalizou para a possibilidade de solicitar a retomada dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor que foram interrompidos devido à suspensão das atividades presenciais. Não havendo outras manifestações, a proposta de alteração foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada, conforme apresentado. 2.3. Demanda de transporte público para o Campus. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus esclareceu que este ponto de pauta originou-se, por solicitação do conselheiro Lucas Vilar Huguenin, a partir de informe realizado na 1ª Sessão Ordinária. Inicialmente, o Diretor relatou as ações realizadas junto à empresa de transportes para disponibilização de linhas durante o período de suspensão das atividades presenciais, após levantamento do quantitativo de estudantes que usariam o transporte. Com base nos dados obtidos no levantamento, foram disponibilizadas duas linhas, uma no início da manhã e outra no fim da tarde. No entanto, após duas semanas, as linhas foram suspensas devido ao baixo número de usuários. O conselheiro Lucas Vilar Huguenin destacou a necessidade de haver uma opção de acesso ao Campus para os estudantes que realizam projetos de pesquisa nos laboratórios e nas áreas experimentais, dentre outras atividades acadêmicas. O estudante ressaltou também a importância da manutenção dessas atividades e frisou a necessidade de assegurar o direito ao único meio de transporte público para acesso ao Campus. Diante disso, sugeriu uma consulta à Procuradoria Jurídica da UFFS, sobre eventuais procedimentos que podem ser adotados para viabilizar a oferta de transporte público ao Campus Erechim durante o período de suspensão das atividades presenciais. O servidor Marcelo Luís Ronsoni, membro da Comissão Permanente de Transportes do Campus Erechim, fez-se presente à sessão e expôs ao plenário as negociações que têm sido feitas junto à Empresa de Transportes Gaurama, bem como com a AGER (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim). Conforme o servidor, a universidade sempre foi atendida em suas solicitações, com algumas dificuldades pontuais que foram resolvidas desde que houvesse demanda suficiente de usuários. Nesse sentido, salientou que tanto a empresa de transportes quanto a agência reguladora apoiam-se em dispositivo previsto no edital de concessão do transporte público que prevê o equilíbrio econômico-financeiro do serviço. Dessa forma, não havendo demanda suficiente, a empresa alega que não há condições de disponibilizar a linha. O Diretor ainda ressaltou que a demanda tem sido baixa pois, considerando as medidas restritivas relativas à pandemia da Covid-19, nesse momento, o acesso ao Campus está permitido somente em casos estritamente necessários e mediante justificativa. Após as manifestações, o plenário deliberou pelo encaminhamento de consulta à Procuradoria Jurídica da UFFS, conforme proposto pelo conselheiro Lucas Vilar Huguenin e, conforme proposta do conselheiro José Valério Cavalli, recomendou que a Direção do Campus realize diálogo com a Prefeitura Municipal de Erechim para verificar possíveis soluções para a matéria. 2.4. Parecer acerca da proposta de oferta de nova turma do Curso de Agronomia/Pronera. Na sequência, o conselheiro Ricardo da Conceição apresentou o Parecer Nº 01/2021-CONSC-ER, referente à proposta de oferta de nova turma do Curso de Agronomia/Pronera. Em seu voto, o relator manifesta que “A proposta de implantação da quarta turma do Curso de Agronomia/Pronera – Bacharelado, em Parceria com o INCRA e Instituto Educar, de Pontão/RS, é de significativa relevância social e acadêmica ao campus Erechim e à Universidade Federal da Fronteira Sul. A proposta está de acordo com as diretrizes do Estatuto da UFFS, bem como com a missão para qual se propõe a instituição. A proposta não afetará os cursos já ofertados pela instituição nos diferentes campi. Além disso, destaca-se que os professores que já atuam na oferta de CCRs na turma especial continuaram com a mesma atuação em relação ao âmbito docente junto ao Campus Erechim. Quanto aos recursos financeiros para o custeio da quarta turma, há indicativo de que os mesmos serão disponibilizados através de Emenda Parlamentar, de acordo com ofício, anexo a este parecer. Por fim, das condições apontadas para a referida parceria há evidentes indicativos de viabilidade do projeto, motivo pelo qual recomenda-se a sua aprovação.” Após breves considerações, dentre as quais destacou-se o alto índice de permanência e diplomação dos estudantes das turmas do Curso de Agronomia/Pronera - Bacharelado, o parecer foi submetido à apreciação, sendo o mesmo aprovado. 2.5. Revisão mensal do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Ato contínuo, foi discutida a revisão do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. Diante do agravamento do cenário atual e do colapso do sistema da saúde, especialmente no estado do Rio Grande do Sul, os conselheiros decidiram pela manutenção do nível 5. 2.6. Esclarecimento acerca do colégio eleitoral relativo ao processo de escolha da Coordenação de Curso. Na sequência dos trabalhos, o conselheiro Alcione Roberto Roani expôs ao plenário a necessidade de esclarecimentos acerca da composição do colégio eleitoral relativo ao processo de escolha da Coordenação de Curso, estabelecido por meio do Art. 11, da Resolução Nº 04/2014–CONSUNI/CGRAD. Conforme o docente, no § 3º, há uma indefinição quanto à abrangência da palavra “todos”, na delimitação do colégio eleitoral, ao referir-se aos docentes, técnico-administrativos e discentes. Também, não há clareza quanto à proporcionalidade (peso) dos votos entre os segmentos. O docente salientou que essa situação gera disparidade nos processos eleitorais dos colegiados, pois a interpretação do dispositivo fica a critério dos próprios colegiados ou das comissões eleitorais. Diante disso, o plenário deliberou pelo encaminhamento de proposta de revisão da referida regulamentação ou definição de diretrizes, à Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, a fim de garantir um processo eleitoral e funcionamento democrático dos colegiados. Os conselheiros Alcione Roberto Roani e Valdecir José Zonin colocaram-se à disposição para auxiliar na elaboração do documento a ser encaminhado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 29 de março de 2021.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2021