ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2021
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Sandra Simone Höpner Pierozan, Diretora do Campus Erechim em Exercício e Presidente do Conselho de Campus em Exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem, Ulisses Pereira de Mello, Pedro Germano dos Santos Murara e Valdecir José Zonin (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni e Éverton de Moraes Kozenieski (Representantes Docentes); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Edison Kiyoshi Tsutsumi (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi e Natália Biscaglia Pereira (Representantes Docentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Gerson Luís Egas Severo (Coordenador Adjunto do Curso de História); Fabio Francisco Feltrin de Souza [suplente] (Representante Docente); Lucas Vilar Huguenin, Camila Carvalho de Farias e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em Exercício declarou aberta a sessão e acolheu os coordenadores dos novos cursos de graduação: a professora Marilia Teresinha Hartmann, Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, e o professor João Paulo Peres Bezerra, Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado. Também informou que amanhã e quinta-feira, dias 12 e 13 de maio de 2021, estará disponível no Moodle, para votação, a Eleição do Conselho de Campus. De imediato, passou-se à ordem do dia. 1. ORDEM DO DIA. Inicialmente, a professora Sandra Simone Höpner Pierozan apresentou a ordem do dia. Não havendo manifestações, colocou-se em apreciação o primeiro item da pauta. 1.1. Homologação de indicações à Comissão Eleitoral Local do Conselho Universitário. A Diretora em Exercício esclareceu que, conforme Ofício-Circular Nº 01/2021-SECOC, foram realizadas consultas aos segmentos acadêmicos, para composição da Comissão Eleitoral Local do Conselho Universitário. Pelo segmento docente, disponibilizaram-se a compor a referida comissão a professora Lidiane Limana Puiati Pagliarin (titular) e o professor Bernardo Mattes Caprara (suplente). Do segmento técnico-administrativo, dispuseram-se a integrar a comissão as servidoras Daiane Truylio (titular) e Claire Eloisa Rossi Ribeiro (suplente). Por fim, do segmento discente, foram indicados a estudante Pamela Marmentini Corrêa (titular) e o estudante Ricieri José Pinto Benedetti (suplente). Havendo acordo do plenário, as indicações foram homologadas. 1.2. Proposta de protocolo de biossegurança para retomada das atividades práticas de campo no âmbito do Campus Erechim. Ato contínuo, o professor Bernardo Berenchtein, apresentou o Parecer Nº 02/2021-CONSC-ER, relativo à proposta de protocolo de biossegurança para retomada das atividades práticas de campo no âmbito do Campus Erechim. Concluída a leitura, passou-se à análise do parecer. A fim de contemplar a dimensão pedagógica estabelecida por meio desta normatização, a partir das considerações da conselheira Maria Silvia Cristofoli, foi sugerida a seguinte redação para o título e o Art. 1º, do “Anexo I”: “ESTABELECER NORMAS DE BIOSSEGURANÇA E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM AULAS PRÁTICAS EM AMBIENTE ABERTO NO CAMPUS ERECHIM” e “Art. 1º ESTABELECE normas de biossegurança e regulamentação das atividades práticas presenciais em ambiente aberto no Campus Erechim, com o intuito de prevenir a disseminação do Sars-coV-2 no ambiente acadêmico.” Para evitar eventuais dificuldades de interpretação, sugeriu-se excluir a expressão “âmbito interno”, no § 2º, ficando o mesmo redigido nos seguintes termos: “§2º A possibilidade de execução das aulas práticas presenciais realizadas em ambiente aberto, alvo desta publicação, refere-se às aulas realizadas exclusivamente no Campus Erechim. Ou seja, em espaços externos aos prédios, salas de aula e laboratórios.” A conselheira Maria Silvia Cristofoli ainda salientou a necessidade de alteração dos §§ 4º e 5º, a fim de evitar a interpretação de que as atividades práticas possam ser substituídas por outras atividades remotas. Dessa forma, sugeriu-se que os referidos parágrafos fossem aprovados com a seguinte redação: “§4º Com relação aos discentes que não participarão das atividades práticas em ambientes abertos, poderão os mesmos ficar em situação INC até que a pandemia esteja controlada, ou que retornem as aulas presencias e ainda, tais estudantes, não poderão ser penalizados uma vez que é opcional sua participação na forma presencial no momento de realização das aulas.” e “§5º Ao ofertar CCRs que incluem aulas práticas, o Colegiado de Curso deverá avaliar a possibilidade e, se for o caso, obedecidas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso, autorizar a realização das aulas práticas em ambiente aberto nos termos dessa resolução.” Com relação ao limite máximo de participantes em cada NSO, conforme Quadro 1, do Anexo I, após discussão e análise, considerando que as atividades serão realizadas em ambiente aberto, tais limites ficaram assim estabelecidos: NSO 1: livre; NSO 2: 25 participantes, incluindo o docente e técnico-administrativo, correspondente a 50% no respectivo NSO; NSO 3: 25 participantes, incluindo o docente e técnico-administrativo, correspondente a 50% no respectivo NSO; NSO 4: 12 participantes, incluindo o docente e técnico-administrativo, correspondente a 25% no respectivo NSO; NSO 5: 5 participantes, incluindo o docente, limitado exclusivamente aos discentes formandos. Não havendo outras considerações, o parecer da comissão foi submetido à apreciação dos conselheiros, com as alterações sugeridas, sendo o mesmo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 11 de maio de 2021.
Data do ato: Erechim-RS, 11 de maio de 2021.
Data de publicação: 27 de maio de 2021.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim