ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2021
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem e Pedro Germano dos Santos Murara (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Lucas Vilar Huguenin (Representante Discente); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni, Éverton de Moraes Kozenieski, Fabio Francisco Feltrin de Souza, Denise Knorst da Silva e Ilton Benoni da Silva (Representantes Docentes); Anye Pedroso Theisen (Representante Discente); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir José Zonin (Representantes Docentes); Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); e, Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.1.2. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que a Secretaria Municipal da Saúde realizou contato com a Direção, solicitando a relação de servidores docentes e técnico-administrativos do Campus Erechim para fins de vacinação contra a Covid-19. Será encaminhado, por e-mail, um questionário para realizar um levantamento de eventuais servidores que já tenham sido vacinados. O Diretor solicitou aos colegas que auxiliem na divulgação desse levantamento entre os servidores. Também comunicou que ontem, 24 de maio de 2021, foi realizada reunião do Conselho Universitário. Na oportunidade, foram discutidas principalmente solicitações de inclusão de pautas em regime de urgência, dentre as quais a própria revisão do Regimento Interno do CONSUNI, especialmente devido à preocupação de alguns conselheiros quanto ao uso indiscriminado de vetos pelo Reitor. A seguir, a Coordenadora Acadêmica reforçou as informações já encaminhadas por e-mail, relativas ao empréstimo e devolução presencial de livros da Biblioteca, por parte dos estudantes da pós-graduação, mediante agendamento. Também informou que está aberto processo seletivo simplificado para os cursos de graduação, até amanhã, sem exigência dos candidatos terem prestado o ENEM. Salientou que há vagas para o Campus Erechim, exceto para o Curso de Arquitetura e Urbanismo. Relatou ainda que, até o dia 06 de junho, há possibilidade de participar da consulta pública referente à inserção da extensão e da cultura no currículo dos cursos da universidade. Após o período da consulta, a comissão responsável organizará uma minuta para encaminhamento ao CONSUNI. Está sendo realizada também, desde ontem, dia 24 de maio de 2021, uma nova consulta sobre o andamento das aulas remotas aos docentes e estudantes da graduação. Em momento oportuno, a mesma consulta será realizada aos cursos da pós-graduação. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan também reforçou que esta semana está sendo finalizado o período relativo ao segundo semestre de 2020. No dia 07 de junho de 2021, terá início o primeiro semestre de 2021, sendo que o Campus está organizando-se para acolher, da melhor forma possível, os novos acadêmicos, ainda no formato remoto. Finalizando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa comunicou que será realizada uma campanha do agasalho, com pontos de coleta no Campus e possibilidade de agendamento para coleta dos donativos na casa dos doadores. Para isso, será encaminhado um e-mail as orientações. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.007610/2021-76 - George Frank Chagas Teles; 23205.007764/2021-68 - Claudia Cristina Macceo Sato; e 23205.008470/2021-53 - Roberto Barboza Castanho. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. A conselheira Maria Silvia Cristofoli realizou um informe sobre a reunião dos Pró-Reitores de Graduação da ANDIFES, que teve como pauta a Resolução CNE/CP nº 02/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). A docente relatou que, a partir da discussão realizada na referida reunião, considerando a situação da pandemia e do ensino remoto, será encaminhado ao CNE uma proposta de prorrogação de dois anos para a implementação dessa normativa, cujo prazo encerraria neste ano. A conselheira ainda salientou a necessidade dos docentes estarem atentos e acompanhar os debates que estão sendo realizados nacionalmente, pois se essa implementação acontecer causará enormes prejuízos na formação docente, tendo em vista que a mesma esvazia os cursos de formação teórica de reflexão crítica para torná-los meramente instrumentais. Ressaltou também que a UFFS não fez nenhum chamamento para debater esse assunto e espera que a instituição some-se aos espaços de discussão externos e mobilize-se internamente. Por fim, a professora Maria Silvia Cristofoli relatou que, conforme convite recebido por e-mail, foi realizada Audiência Pública do Observatório de Educação, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na qual foram apresentados dados sobre a situação da educação no estado. Na oportunidade, também foi apresentada preocupação referente ao novo modelo de avaliação que a Secretaria Estadual de Educação quer implementar na rede estadual de ensino. Assim, a professora convidou os colegas para participar desses espaços de debate. Finalizando os informes, a conselheira destacou que a UFFS vem ganhando relevância e destaque em âmbito estadual, o que permite ocupar os espaços mencionados. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitação de alterações, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Avaliação do ensino remoto nos cursos de graduação e pós-graduação. Inicialmente, o Diretor relembrou que essa discussão iniciou na 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021, destacando as principais manifestações. Na sequência do debate, a conselheira Maria Silvia Cristofoli destacou os problemas relativos à conectividade, especialmente dos estudantes indígenas, chamando a atenção para a dimensão pedagógica, para a qual a universidade precisa estar atenta. Enfatizou a necessidade de pensar ações mais efetivas de acompanhamento desses estudantes, ações essas que transcendem o âmbito do Campus. Diante de mais um semestre de interação remota, a docente também salientou a necessidade de haver um planejamento coletivo, em diálogo com as instâncias superiores e sem ferir a autonomia e a natureza dos cursos, a fim de pensar estratégias e ações comuns mais efetivas para evitar o problema de desistência dos estudantes e abandono dos cursos, tendo em vista, especialmente, a sobrecarga, o esgotamento físico e mental que afeta o desempenho dos acadêmicos. A professora Lisandra Almeida Lisovski, além das questões pedagógicas, apontou a dificuldade de alguns estudantes com o uso das tecnologias, tanto para acessar as informações quanto para solucionarem suas demandas. Diante disso, sugeriu que fosse analisada a possibilidade de alguns setores específicos terem atendimento telefônico, além do atendimento por e-mail. O professor Daniel Francisco de Bem também manifestou as dificuldades emocionais e pedagógicas enfrentadas por todos, enfatizando a necessidade de contemplar também a formação humana. Expôs a necessidade de haver acompanhamento psicológico e pedagógico, conforme previsto na política de ingresso dos estudantes indígenas, nesse momento de ensino remoto, estendendo-se a todos os estudantes. Também sugeriu a possibilidade de realização de eventuais plantões presenciais mensais para atendimento aos estudantes ou deslocamento até as aldeias indígenas. Além disso, aventou a possibilidade de fornecimento de material impresso aos estudantes, para minimizar os problemas gerados pelas dificuldades no acesso aos conteúdos on-line. Em resposta ao questionamento do conselheiro Lucas Vilar Huguenin, com relação ao desligamento dos estudantes da Universidade por reprovação em componentes curriculares, o Diretor esclareceu que a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 já trata dessa questão e resguarda os estudantes nesse sentido. A conselheira Maria Silvia Cristofoli também mencionou a possibilidade de avaliar, em casos específicos nos quais os estudantes conseguiram completar parte do componente curricular, a opção de deixar os estudantes em situação incompleta em vez de reprovação. Concluindo a discussão, o Presidente do Conselho de Campus destacou a importância deste debate para possibilitar a identificação de questões locais e poder atuar como gestão. Como encaminhamento, ficou acordado que o Fórum de Coordenadores deverá discutir e estabelecer diretrizes transversais aos cursos, relativas a esse período de ensino remoto. Também ficou estabelecido que o SAE e outras instâncias, como o PIN, deverão pensar políticas e ações específicas para os grupos que possuem vulnerabilidades particulares. Por fim, o Diretor lembrou que a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 está em revisão pelo Conselho Universitário e essa pauta poderá ser discutida novamente pelo Conselho de Campus. 2.2. Homologação do processo eleitoral do Conselho de Campus. De imediato, a servidora Irene Cosmo Neta apresentou o Relatório Nº 01/2021-CONSC-ER, relativo ao processo eleitoral do Conselho de Campus para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho de Campus Erechim, para o mandato 2021/2023. A partir do relato, o plenário apreciou o resultado do referido processo, publicado conforme Edital Nº 08/CE/CONSC-ER/UFFS/2021. Havendo acordo, o resultado foi homologado, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros eleitos: I – Segmento docente: a) Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Eloi Pedro Fabian (suplente); b) Humberto José da Rocha (titular) e Adriana Richit (suplente); c) Matheus Fernando Mohr (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente); d) Tarita Cira Deboni (titular) e Guilherme Rodrigues Bruno (suplente). II – Segmento técnico-administrativo: a) Ana Paula Modesto (titular) e Sheila Marques Duarte Bassoli (suplente); b) Bruno Zucuni Prina (titular) e Daniele Rosa Monteiro (suplente); c) Jorge Valdair Psidonik (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). III – Segmento discente: a) Ricieri Jose Pinto Benedetti (titular) e Alexandre Drews (suplente); b) Diego Chaves Rodrigues (titular) e Eduarda Iachinski (suplente); c) William Da Luz (titular) e Victor Matheus Dos Santos Lopes (suplente). Por fim, a conselheira Lisandra Almeida Lisovski, eleita como representante docente, na condição de suplente, esclareceu que está em fase final da Coordenação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza. 2.3. Homologação de indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 01/2021-CONSCOM-ER, referente às indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus, para o mandato 2021/2023. Após apreciação, havendo acordo, as indicações foram homologadas, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros: a) José Valério Cavalli (titular) e Greisi Mara Bianchini (suplente); b) Sandra Regina Picoli Ostrovski (titular) e Tatiane Paulino Bezerra (suplente). 2.4. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD). A seguir, foi exposta a nominata de servidores que se disponibilizaram a compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), assim composta: I) Indicações docentes: Ana Maria Schuch Araújo, Caroline Rippe de Mello Klein, Daiane Regina Valentini e Vicente de Paula Junior; II) Indicações técnico-administrativos: Elenise Della Costa Madrid, Jaqueline Berdian de Oliveira, Marlei Devensi Janish, Tatiana Peretti e Verônica da Silva Salvador. Não havendo manifestações contrárias, as indicações foram homologadas. A Coordenadora Acadêmica esclareceu que, considerando o quantitativo de vagas docentes na comissão e a solicitação de desligamento da professora Joice Beatriz da Costa, ficará em aberto a indicação de outros dois docentes. 2.5. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 18/2021-CCLG-ER, relativo à homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura. Havendo acordo, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Ana Maria de Oliveira Pereira; II. Coordenador Adjunto: Everton de Moraes Kozenieski; III. Coordenadora de Estágios: Paula Vanessa de Faria Lindo; IV. Coordenador Adjunto de Estágios: Pedro Germano dos Santos Murara; V. Representantes do Domínio Específico: Juçara Spinelli (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Reginaldo José de Souza (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), João Paulo Peres Bezerra (titular) e José Mario Leal Martins Costa (suplente); VI. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VII. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); VII. Representantes dos discentes: Arthur Bernardino Melo Silva (titular) e Joaquim Colussi (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente). 2.6. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado. Ato contínuo, foi exposto o Ofício Nº 05/2021-CCG-ER, atinente à homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado. Havendo acordo, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenador: João Paulo Peres Bezerra; II. Coordenador Adjunto: José Mario Leal Martins Costa; III. Coordenador de Estágios: Pedro Germano dos Santos Murara; IV. Coordenadora Adjunta de Estágios: Paula Vanessa de Faria Lindo; V. Representantes do Domínio Específico: Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Juçara Spinelli (suplente), Reginaldo José de Souza (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Everton de Moraes Kozenieski (titular) e Ana Maria de Oliveira Pereira (suplente); VI. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VII. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); VII. Representantes dos discentes: Thamires Caetano Romão (titular) e Eduarda Regina Agnolin (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente). 2.7. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 22/2021-CCEA-ER, referente à homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Havendo acordo, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Cristiane Funghetto Fuzinatto; II. Coordenador Adjunto: Pedro Eugênio Gomes Boehl; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Denise Cargnelutti (suplente), Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Helen Treichel (suplente), Marcelo Correa Ribeiro (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Aníbal Lopes Guedes (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Sonize Lepke (titular) e Silvania Regina Pelenz Irgang (suplente); VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Letícia Raquel Paliga (titular) e Laura Helena dos Santos (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Fabíola Carla Andretta (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Sílvia Santin Bordin (titular). 2.8. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 01/2021-CCCBB-ER, relativo à homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. Havendo acordo, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Marilia Teresinha Hartmann; II. Coordenadora Adjunta: Denise Cargnelutti; III. Coordenador de estágios: Pedro Germano dos Santos Murara; IV. Representantes do Domínio Específico: Cherlei Marcia Coan (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente), Paulo Afonso Hartmann (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Gerônimo Rodrigues Prado (titular) e Saionara Eliane Salomoni (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Isabel Rosa Gritti (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular); VII. Representantes Discentes: Guilherme Felicioni Ferreira (titular) e Gabriela Koraleski (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Flávia Bernardo Chagas (titular) e Guilhermo Romero (suplente). 2.9. Parecer acerca de processo de redistribuição. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 05/2021-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.008244/2021-72, referente ao pedido de redistribuição da servidora Raphaela de Toledo Desiderio. Durante a apresentação, o conselheiro registrou uma correção a ser feita no parecer, no item “II. Fundamentação”, na apresentação do histórico dos encaminhamentos, ao citar o Ofício Nº 20/2021-CCLG-ER, faz-se menção ao “Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado”, quando o correto é “Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura”. Em seu voto, considerando a manifestação do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura, a comissão manifesta-se favoravelmente à redistribuição da servidora Raphaela de Toledo Desiderio para a UFFS – Campus Erechim. O parecer foi submetido à apreciação do plenário e, não havendo manifestações em contrário, o mesmo foi aprovado. 2.10. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. De imediato, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, nos termos da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. Considerando a recente aprovação do protocolo de biossegurança para a realização de aulas práticas de campo, em ambiente aberto, e o cenário atual, o plenário aprovou a manutenção do NSO 4. 2.11. Assuntos gerais. Encerrando a sessão, o Presidente agradeceu aos conselheiros representantes docentes, técnico-administrativos, discentes e membros da comunidade regional que hoje encerram seu mandato. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de maio de 2021.
Data do ato: Erechim-RS, 25 de maio de 2021.
Data de publicação: 02 de julho de 2021.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim