ATA Nº 7/CONSCER/UFFS/2021
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte um, às quatorze horas, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Denise Cargnelutti (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Dionei Ruã dos Santos (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto, Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); Ricieri Jose Pinto Benedetti, Diego Chaves Rodrigues e William Da Luz (Representantes Discentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tatiane Paulino Bezerra (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que o Conselho Universitário realizou a revisão da Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, que estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. A partir da decisão do CONSUNI, foi publicada a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021. O Diretor também manifestou pesar à conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski, devido ao falecimento do seu filho, em decorrência da COVID-19. Destacou que a conselheira é uma grande defensora e incentivadora da educação pública e da UFFS. A Coordenadora Acadêmica destacou que está sendo realizado diálogo com os colegiados de curso para desejar boas vindas a esse novo ano acadêmico. Também reforçou que ainda está aberto o período para manifestar contribuições acerca da minuta de proposta de resolução que será encaminhada ao Consuni, relativa à inserção da extensão nos currículos de cursos. Há uma comissão local e uma comissão institucional trabalhando com essa matéria que, depois de aprovada pelo Consuni, demandará um trabalho de todos os colegiados para reformulação de seus PPCs. A Coordenadora Administrativa informou que foram arrecadadas, na Campanha do Agasalho, cerca de 1000 peças de roupas e 200 pares de calçado. Agradeceu a todos que fizeram doações. A campanha terminaria hoje, entretanto, ainda há necessidade de arrecadação de cobertores e roupas de inverno, especialmente jaquetas e blusas. A coleta das doações pode ser agendada com a Coordenação Administrativa. Também informou que a construtora que ganhou a licitação para o cercamento das áreas experimentais ainda não iniciou a obra, que vem sendo solicitada desde fevereiro. Dessa forma, será encaminhada a rescisão do contrato e serão negociados recursos, com a Reitoria, para realizar nova licitação. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.003125/2021-23 - Leandro Blass; e, 23205.007928/2021-57 - Francisco Jozivan Guedes de Lima. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. A conselheira Adriana Salete Loss comunicou que esta seria sua última participação no Conselho de Campus pela Coordenação do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas. No dia 02 de julho, a professora Zoraia Aguiar Bittencourt assumirá a coordenação do programa, tendo como coordenadora adjunta a professora Adriana Richit. O Presidente agradeceu à conselheira pela disponibilidade e contribuição no Conselho de Campus e na Coordenação do Programa de Pós-Graduação. A conselheira Maria Silvia Cristofoli também prestou agradecimentos à professora Adriana Salete Loss e informou que, no dia 06 de julho de 2021, às 19h, será realizada Aula Magna do Curso de Pedagogia, em parceria com o Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, com a participação do professor Miguel Arroyo, que tratará da atualidade do pensamento de Paulo Freire e o atual contexto da educação brasileira. O convite é extensivo a todos os cursos, especialmente os cursos de licenciatura. A atividade foi articulada pela professora Naira Estela Roesler Mohr, atual Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia, que assumirá a coordenação do curso nos próximos meses. A conselheira também relatou que participou de audiência pública, a convite da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em que se trouxe diversos elementos importantes, situando a realidade educacional do Rio Grande do Sul. Registrou seu apelo para que os cursos se envolvam e se façam presentes nessas discussões. Externalizou sua preocupação com a falta de envolvimento da UFFS em questões que envolvem a educação básica e a educação superior. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitação de alterações, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza. Inicialmente, foi apresentado o Ofício Nº 28/2021-CCIECCN-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza, que foi homologada conforme segue: I. Coordenador: Dionei Ruã dos Santos; II. Coordenadora Adjunta: Cláudia Adriana da Silva; III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Marcia Coan; IV. Representantes do Domínio Específico: Émerson Neves da Silva (titular) e Solange Todero Von Onçay (suplente), Lisandra Almeida Lisovski (titular) e Denilson da Silva (suplente), Sinara München (titular) e Jeronimo Sartori (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Almir Paulo dos Santos (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Odimar da Silva (titular) e Priscila Kokóy Braga (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Verônica da Silva Salvador (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Tatiane Paulino Bezerra (titular) e Otávio Kolcheski (suplente). 2.2. Homologação da recomposição da comissão responsável por fazer o diagnóstico da implantação do Campus e propor metodologia para elaboração do Plano Diretor da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim. Na sequência, o Diretor esclareceu que, conforme deliberação do Conselho de Campus, foi realizada consulta aos segmentos da comunidade acadêmica, para recomposição da comissão responsável por fazer o diagnóstico da implantação do Campus e propor metodologia para elaboração do Plano Diretor da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 45/CONSC-ER/UFFS/2019. A partir das indicações, foi apresentada a nova composição da comissão, que fica assim composta: Caroline Rippe de Mello Klein (Docente), Daiane Regina Valentini (Docente), Greisi Mara Bianchini (Comunidade Regional), Jorge Valdair Psidonik (Técnico-Administrativo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus), Marcela Alvares Maciel (Docente) e Pedro Eugenio Gomes Boehl (Docente). Havendo acordo, a recomposição foi homologada. 2.3. Relatório Anual de Execução Orçamentária 2020 do Campus Erechim. A seguir, foi apresentado o Relatório Nº 01/2021-ADM-ER, referente ao Relatório Anual de Execução Orçamentária 2020 do Campus Erechim. A fim de analisar o referido documento e apresentar parecer ao plenário, foi designado o conselheiro Jorge Valdair Psidonik. 2.4. Proposta de alteração da distribuição do orçamento desconcentrado de 2021. Na sequência, foi apresentado o Processo Nº 23205.013130/2021-44 relativo à proposta de alteração da distribuição do orçamento desconcentrado de 2021. O Presidente do Conselho de Campus e a Coordenadora Administrativa esclareceram aos conselheiros a matéria e elucidaram que as alterações são relativas ao remanejamento de recursos planejados para custeio, que não foram utilizados devido à manutenção do trabalho remoto em virtude da pandemia da COVID-19. Após esclarecimentos, o plenário aprovou a proposta de alteração, conforme apresentado. 2.5. Prorrogação do mandato da Coordenação do Curso de Agronomia. Ato contínuo, foi exposta a solicitação de prorrogação do mandato da Coordenação do Curso de Agronomia, por meio do Ofício Nº 15/2021-CCA-ER. A solicitação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.6. Recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). De imediato, considerando o novo mandato dos representantes docentes e técnico-administrativos no Conselho de Campus, nos termos da Resolução Nº 07/CONSC-ER/UFFS/2015, foi discutida a recomposição da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER). Conforme deliberação do plenário, passam a compor a CAPPRR-ER, a conselheira Tarita Cira Deboni (docente) e o conselheiro Bruno Zucuni Prina (técnico-administrativo). 2.7. Alteração do Calendário de Formaturas 2020.2. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 03/2021-ASSAC-ER, relativo à solicitação de alteração do Calendário de Formaturas relativo ao segundo semestre de 2020. Após apreciação dos conselheiros, foram aprovadas as datas conforme segue: I. 02/07/2021 - Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; II. 03/07/2021 - Curso de Agronomia; III. 09/07/2021 - Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia e Curso de História; IV. 10/07/2021 - Curso de Arquitetura e Urbanismo; V. 17/07/2021 - Curso de Pedagogia; VI. 30/07/2021 - Curso de Geografia e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. 2.8. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Por fim, o plenário discutiu a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme previsto na Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. A partir das ponderações dos conselheiros, considerando a estabilidade da situação da pandemia na região, o plenário deliberou pela manutenção do NSO 4. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de junho de 2021.
Data do ato: Erechim-RS, 30 de junho de 2021.
Data de publicação: 16 de julho de 2021.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim