ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2021

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2021

Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pela professora Sandra Simone Höpner Pierozan, Diretora do Campus Erechim em exercício e Presidente do Conselho de Campus em exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Adjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Dionei Ruã dos Santos (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto, Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); Ricieri Jose Pinto Benedetti, Diego Chaves Rodrigues e William Da Luz (Representantes Discentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Sandra Regina Picoli Ostrovski [titular] e Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. A Coordenadora Administrativa comunicou que foi rescindido o contrato com a empresa que havia vencido a licitação da obra da cantina e do galpão da área experimental. A empresa foi multada e não poderá participar de outras licitações. Também está sendo encaminhada a rescisão de contrato com a empresa que havia vencido a licitação da obra de cercamento das áreas experimentais. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan, Coordenadora Acadêmica e Diretora em exercício, informou que foi realizado, na semana passada, processo seletivo para docentes substitutos. Também informou que no dia 15 de outubro de 2021, participou, representando a Direção do Campus, de sessão conjunta do CES e CONSUNI, sobre a retomada das atividades presenciais nos campi da UFFS. Comentou que, nessa oportunidade, foi apresentado o projeto de instalação de salas interativas nos campi da UFFS, que propiciarão o formato de ensino híbrido (remoto e presencial). Relatou que haverá cursos de capacitação para os servidores acerca do uso das salas. O conselheiro José Valério Cavalli, Presidente do CES, destacou a importância dessa sessão conjunta, com o anúncio da instalação das salas interativas, bem como a retomada do debate para amparar as Direções de Campi sobre a retomada das atividades presenciais. A Presidente do Conselho de Campus em exercício também frisou que na sessão conjunta, foi aprovada uma moção de repúdio pelo atraso do pagamento das bolsas dos Programas PIBID e Residência Pedagógica, e, também, uma moção de repúdio pelo atraso do pagamento das bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET). A seguir, informou que no dia 13 de outubro de 2021, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva teve uma reunião com o Prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis, para tratar da possibilidade da universidade, ao retomar as atividades presenciais, receba apoio financeiro para construção de sanitários em área de lazer do Campus, possibilitando o uso do espaço pela comunidade regional, para fins recreativos. 1.2.2. Comissões. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que a comissão responsável por realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais do Campus Erechim realizou sua segunda reunião. O conselheiro relatou que foi encaminhado, em conjunto com a Coordenação Acadêmica, uma pesquisa aos colegiados de curso para verificar algumas particularidades pedagógicas acerca do retorno presencial. Também está sendo feito um levantamento com os servidores técnico-administrativos para verificar a incidência de pessoas nos grupos de risco, as quais poderão optar pela manutenção do trabalho remoto. 1.2.3. Gerais. A conselheira Andréia Inês Hanel Cerezoli informou que o Centro de Línguas do Campus Erechim (CELUFFS-ER) e a Direção do Campus publicaram uma nota de repúdio aos ataques racistas sofridos pelo professor Kleber Aparecido da Silva, docente da UnB, que havia participado de evento promovido pelo CELUUFS, durante uma transmissão on-line. Na sequência, o conselheiro Jorge Valdair Psidonik comunicou que no próximo sábado será feito um mutirão para preparar os “berços” para plantio das mudas de árvores do Bosque Fronteiras da Memória. Também destacou que a equipe da Assessoria de Extensão e Cultura está auxiliando os servidores que estão participando da Feira do Livro de Erechim. Por fim, o conselheiro José Valério Cavalli convidou a todos para participar da consulta popular acerca das privatizações, que poderá ser realizada virtualmente. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. A Presidente do Conselho de Campus em exercício solicitou a exclusão do item “2.1. Homologação de indicações para a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD)”, em virtude de não terem sido obtidas indicações por meio a consulta realizada aos servidores, por e-mail. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com a exclusão solicitada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim. Inicialmente, foi apresentada a indicação do professor Thiago Soares Leite para exercer a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Erechim, em virtude da solicitação de desligamento do atual ocupante do cargo, professor Alfredo Castamann. Submetida à apreciação do plenário, havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.2. Homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) 2021 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. De imediato, foi apresentado o Relatório Nº 20/2021-ACAD-ER, referente à homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) 2021 dos docentes da UFFS – Campus Erechim. Por meio do referido documento, a Coordenação Acadêmica informa que, dos 124 docentes em exercício no Campus Erechim: a) 115 docentes preencheram o PAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; b) 07 docentes em afastamento para capacitação ou licenças saúde (dispensados de preencher o PAA); c) 02 docentes em cedências ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o PAA). No documento é apresentada também a relação dos docentes para homologação do PAA. Após breves esclarecimentos, submetido à apreciação do plenário, o PAA 2021 dos docentes da UFFS – Campus Erechim foi homologado. 2.3. Calendário de Formaturas 2021-2. Ato contínuo, foi apresentada a proposta de calendário de formaturas relativo ao segundo semestre de 2021. Havendo acordo dos presentes, foram aprovadas as seguintes datas: I. 03/12/2021 – Curso de Agronomia e Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; II. 11/02/2022 – Curso de Ciências Sociais e Curso de Filosofia; III. 12/02/2022 – Curso de Arquitetura e Urbanismo; IV. 18/02/2022 – Curso de Geografia - Licenciatura, Curso de Pedagogia e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza; V. 19/02/2022 – Curso de História. 2.4. Planejamento 2022 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. Na sequência, foi apresentado o Processo Nº 23205.022409/2021-19, relativo ao Planejamento 2022 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado, para designação de relatoria. Não havendo indicações, o plenário deliberou pela designação de uma dupla de conselheiros para analisar o processo mediante sorteio público, a ser realizado nos próximos dias, pela secretaria do conselho. 2.5. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Por fim, foi discutida a revisão do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme Resolução Nº 78/CONSC-ER/UFFS/2021. Diante do cenário de redução do número de casos ativos de COVID-19 e da redução das hospitalizações, apresentados pela Presidente em exercício, o plenário deliberou pela alteração do Nível de Segurança Operacional (NSO) para 2. O conselheiro Bruno Zucuni Prina, Presidente da comissão responsável por realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais do Campus Erechim, relatou que a comissão realizará uma revisão do Subplano de Organização das Atividades Acadêmicas e Administrativas, que deverá ser apresentada ao Conselho de Campus para apreciação. Também mencionou que a comissão discutiu e manifestou-se favorável à redução do NSO. Destacou que além da redução do número de casos ativos e hospitalizações, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, nesta semana, uma série de medidas de flexibilização de atividades diversas. Dessa forma, entende-se que há viabilidade para redução do NSO, sendo que as aulas permanecerão em formato remoto. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 18 de outubro de 2021.