ATA Nº 12/CONSCER/UFFS/2021

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2021

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto, Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Diego Chaves Rodrigues (Representante Discente). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Guilherme Rodrigues Bruno (Representante Docente); Alexandre Drews e Victor Matheus Dos Santos Lopes (Representantes Discentes); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Tarita Cira Deboni (Representante Docente); Ricieri Jose Pinto Benedetti e William Da Luz (Representantes Discentes); José Valério Cavalli e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor relatou que no dia 06 de novembro de 2021, foi realizada a inauguração do Bosque Fronteiras da Memória, por meio da realização de um mutirão para o plantio de 600 mudas de árvores nativas, em homenagem às vítimas da COVID-19. Destacou que essa foi a primeira atividade presencial desde o início da pandemia. Salientou ainda que a Direção do Campus Erechim e a Direção do Campus Realeza apresentaram proposta de inclusão de pauta, em regime de urgência, no Conselho Universitário, para tratar da questão relativa à vacinação obrigatória para acesso aos espaços físicos dos Campi. Por fim, manifestou solidariedade aos estudantes do PIBID e Residência Pedagógica devido ao atraso no pagamento das bolsas. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, realizou um informe sobre a retomada do Fórum das Licenciaturas e a intenção da PROGRAD em instituir um Fórum dos Bacharelados. Informou que devido ao inventário realizado na Biblioteca, no mês de dezembro, o setor realizará atendimentos por meio de agendamento. Também comunicou que no dia 03 de dezembro, às 19h, ocorrerá a formatura do Curso de Agronomia e do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, com transmissão online. As demais formaturas serão realizadas em fevereiro de 2022. A Coordenadora Administrativa informou que ocorreu a homologação de item relativo à licitação do canteiro experimental do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Também relatou que foram adquiridas mesas e bancos de concreto para instalar nas áreas externas do Campus. A seguir, realizou informe sobre o contrato de manutenção e reformas do Campus. Por fim, relatou a dificuldade para realizar os processos das licitações. 1.2.2. Comissões. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que foi analisado pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), o seguinte processo: 23205.023670/2021-36 - Ananza Mara Rabello. O processo teve parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida à instituição de origem. O conselheiro Jorge Valdair Psidonik também reforçou, em nome da comissão responsável pelo paisagismo e arborização do Campus, o informe relativo ao Bosque Fronteiras da Memória, destacando que a comissão ainda está recebendo solicitações para plantio de mudas. 1.2.3. Gerais. A conselheira Greisi Mara Bianchini informou que no dia 17 de novembro de 2021, tomaram posse os novos conselheiros do Conselho Comunitário. Na oportunidade, o conselheiro José Valério Cavalli foi reconduzido ao cargo de Presidente do órgão colegiado. Frisou ainda que o Conselho Comunitário está envolvido nas discussões acerca das condições para o retorno das atividades presenciais. O conselheiro Victor Matheus dos Santos Lopes convidou a todos para participar de atividade do grupo de pesquisa AFTA, que será realizado amanhã (26/11/2021), às 19h, com a participação da professora Carin Primavesi, filha da pesquisadora Anna Maria Primavesi. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo manifestações, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicações para a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD). Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus destacou que, após consulta aos servidores docentes do Campus, disponibilizaram-se a compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), a professora Renata Franceschet Goettems e o professor Mairon Escorsi Valerio. O Diretor ressaltou que essas indicações são complementares às indicações homologadas na 4ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo manifestações contrárias, as indicações foram homologadas. 2.2. Homologação de indicações ao Fórum Municipal de Educação de Erechim. A seguir, o Presidente relatou que em virtude da solicitação de desligamento do professor Thiago Ingrassia Pereira do Fórum Municipal de Educação de Erechim, foi realizada consulta aos servidores do Campus. A servidora Daniele Rosa Monteiro voluntariou-se a representar o Campus no referido fórum. O servidor Marcelo Luís Ronsoni disponibilizou-se a permanecer na condição de suplente. Dessa forma, a indicação da servidora Daniele Rosa Monteiro foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 42/2021-CCIECCN-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Cláudia Adriana da Silva; II. Coordenador Adjunto: Moisés Marques Prsybyciem; III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Marcia Coan; IV. Representantes do Domínio Específico: Émerson Neves da Silva (titular) e Solange Todero Von Onçay (suplente), Viviane de Almeida Lima (titular) e Denilson da Silva (suplente), Sinara München (titular) e Jeronimo Sartori (suplente), Matheus Fernando Mohr (titular) e Renata Portugal Oliveira (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Almir Paulo dos Santos (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Suelen Oncherenco Cigognini (titular) e Joel Pereira Braga (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Juliana Della Flora dos Santos (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso Ciências Biológicas. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 05/2021-CCCBB-ER, referente à composição do Colegiado do Curso Ciências Biológicas. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Marilia Teresinha Hartmann; II. Coordenadora Adjunta: Denise Cargnelutti; III. Coordenador de estágios: Renata Portugal Oliveira; IV. Representantes do Domínio Específico: Cherlei Marcia Coan (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente), Paulo Afonso Hartmann (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Gerônimo Rodrigues Prado (titular) e Saionara Eliane Salomoni (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Isabel Rosa Gritti (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular); VII. Representantes Discentes: Guilherme Felicioni Ferreira (titular) e Gabriela Koraleski (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Flávia Bernardo Chagas (titular) e Guilhermo Romero (suplente). 2.5. Parecer acerca de processo de remoção. Ato contínuo, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 07/2021-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.010979/2012, referente ao pedido de remoção do servidor Vicente de Paula Almeida Júnior, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. Em seu voto, a comissão manifesta-se favoravelmente ao pedido, mediante contrapartida de código de vaga de mesmo cargo. Após a apresentação, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 6. Parecer acerca do Planejamento 2022 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. A seguir, os conselheiros Jorge Valdair Psidonik e Matheus Fernando Mohr apresentaram o Parecer Nº 04/2021-CONSC-ER, relativo ao Planejamento 2022 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado (Processo Nº 23205.022409/2021-19). A partir da análise apresentada no parecer, os relatores manifestaram-se favoravelmente à aprovação da peça. Submetido ao plenário, o parecer foi aprovado. 2.7. Obrigatoriedade de vacinação para acesso aos espaços do Campus. Na sequência dos trabalhos, a partir de recomendação da comissão responsável por realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais do Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 80/CONSC-ER/UFFS/2021, os conselheiros promoveram um diálogo acerca da obrigatoriedade da vacinação para acesso aos espaços do Campus. Durante o debate, o plenário manifestou-se unanimemente favorável à obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para o acesso aos espaços do Campus. Os conselheiros destacaram, especialmente, a eficácia da vacina na redução de casos ativos, hospitalizações e óbitos, bem como a necessidade de seguir as recomendações da Ciência. 2.8. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Por fim, foi discutida a revisão do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme Resolução Nº 78/CONSC-ER/UFFS/2021. A partir das informações disponibilizadas acerca do cenário atual da pandemia, alguns conselheiros manifestaram a possibilidade de redução do NSO para 1. Como não houve consenso acerca desse encaminhamento, foram colocadas em votação as seguintes alternativas: i) redução do NSO para 1 e ii) manutenção do NSO 2. Em regime de votação, foram registrados 10 (dez) votos favoráveis à primeira opção, 11 (onze) votos favoráveis à segunda opção e 01 (uma) abstenção. Dessa forma, ficou mantido o NSO 2. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de novembro de 2021.

Documento Histórico

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