ATA Nº 13/CONSCER/UFFS/2021

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2021

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Denise Cargnelutti (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); José Mário Leal Martins Costa (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Humberto José da Rocha e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); Ricieri Jose Pinto Benedetti e Diego Chaves Rodrigues (Representantes Discentes); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian e Lisandra Almeida Lisovski (Representantes Docentes); Victor Matheus Dos Santos Lopes (Representante Discente); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina [titular] e Daniele Rosa Monteiro [suplente] (Representantes Técnico-Administrativos); William Da Luz (Representantes Discentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia) e Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia). Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho de Campus em exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor relatou que na sessão do Conselho Universitário realizada ontem, 14 de dezembro de 2021, foi aprovado o Calendário Acadêmico para o ano de 2022. O primeiro semestre terá início em 02/05/2022 e encerramento em 03/09/2022. O segundo semestre iniciará no dia 19/09/2022 e será encerrado no dia 04/03/2023. Nessa mesma reunião, o CONSUNI aprovou a contratação de fundação de apoio para recebimento de recursos referentes à abertura da quarta turma do Curso de Agronomia/Pronera, a ser ofertada em parceria com o Instituto Educar. O Diretor ainda informou que foi compartilhada com os servidores técnico-administrativos a minuta referente ao Plano de Gestão, para a recepção de contribuições. A Coordenadora Acadêmica comunicou que a professora Caroline Rippe de Mello Klein assumiu a Coordenação do Curso de História, em virtude da redistribuição da professora Débora Clasen de Paula e manifestou que o colegiado do curso definirá nos próximos dias o provimento dessa vaga, que precisará ser encaminhada ad referendum do Conselho de Campus, em virtude dos trâmites e dos prazos. Também relatou que está sendo organizada uma ação de acolhimento aos estudantes e servidores para retomada das atividades presenciais. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, fez um relato sobre a realocação dos recursos relativos ao orçamento de 2021. Por fim, informou que está sendo organizada a retomada das atividades administrativas, para o dia 17 de janeiro de 2022. O horário de funcionamento do Campus, entre 17/01/2022 e 31/01/2022, será das 7h30min às 13h30min. Também destacou que os auditórios, que serão utilizados para as aulas, bem como as salas, estão sendo organizados com o devido distanciamento, conforme os protocolos estabelecidos. 1.2.2. Comissões. Na sequência, a conselheira Tarita Cira Deboni informou que foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), os seguintes processos: 23205.006421/2011-12 - Antonio José Guimarães Brito; 23205.010739/2021-61 - Reginaldo de Oliveira Nunes; 23205.011884/2021-60 - Robelius de Bortoli; 23205.017587/2021-28 - Silvio Moises Negri; 23205.020989/2021-18 - Cleriston Petry; e, 23205.023182/2021-29 - Carla Grazieli Azevedo da Silva. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. O Diretor comunicou ainda que assumiu a presidência da comissão responsável por realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais do Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 80/CONSC-ER/UFFS/2021, após solicitação de desligamento da comissão encaminhada pelo conselheiro Bruno Zucuni Prina, que foi apresentada aos conselheiros. 1.2.3. Gerais. Ato contínuo, após acolhida do Presidente do Conselho de Campus, a conselheira Caroline Rippe de Mello Klein comunicou aos presentes que assumiu a Coordenação do Curso de História, em decorrência da redistribuição da professora Débora Clasen de Paula, que exercia a referida função. A docente esclareceu que o colegiado do curso está analisando as possibilidades de provimento da vaga recebida em contrapartida da redistribuição da professora Débora Clasen de Paula. Enfatizou que, em razão da urgência do provimento dessa vaga e considerando os trâmites necessários para a efetivação do seu provimento, haverá necessidade de realizar os encaminhamentos ad referendum do Conselho de Campus. A seguir, a conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski reforçou o convite para todos participarem da consulta pública sobre o edital para concessão dos serviços de saneamento básico de Erechim, que está disponível até o dia 30 de dezembro de 2021. Frisou ainda que, hoje, pela manhã, foi realizada audiência pública acerca desse tema. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: “Parecer acerca de processo de remoção (Parecer Nº 08/2021-CAPPRR-ER – Processo Nº 23205.028754/2021-66 – Interessado: Émerson Neves da Silva)”. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com a inclusão sugerida, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação de representante suplente ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus relatou que, conforme Ofício Nº 08/2021-CEP, o professor Eloi Pedro Fabian solicitou desligamento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS), no qual atuava como titular. A professora Lidiane Limana Puiati (suplente) disponibilizou-se a assumir a titularidade da vaga. A partir disso, foi realizada consulta aos servidores docentes do Campus, sendo que a professora Cherlei Márcia Coan se disponibilizou a ocupar a vaga de suplente. Dessa forma, a indicação da professora Cherlei Márcia Coan foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. 2.2. Homologação de indicação de representante suplente ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Erechim (COMPHAC). De imediato, o Diretor do Campus relatou que em razão do período de representação junto ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Erechim (COMPHAC), a professora Débora Clasen de Paula colocou a vaga à disposição. A professora Natália Biscaglia Pereira, representante suplente, disponibilizou-se a ocupar a titularidade da representação. Em consulta aos servidores do Campus, a professora Melissa Laus Mattos voluntariou-se a ocupar a vaga de suplente. Assim, a indicação da professora Melissa Laus Mattos, na condição de suplente, foi submetida à apreciação dos conselheiros, sendo a mesma homologada. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 32/2021-CCLF-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Bruno Ramos Mendonça (titular) e Eloi Pedro Fabian (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Vicente de Paula Almeida Junior (titular) e Marcio Soares (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Andréia Inês Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Sabrina Delfin Dias Pinto (titular) e Karen de Lima Borges (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado Dobrovolski (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Magda Suzana Schmitt (titular) e Neiva Götz (suplente). 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 63/2021-CCLP-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Naira Estela Roesler Mohr; II. Coordenadora Adjunta: Maria Silvia Cristofoli; III. Coordenadora de estágios: Adriana Regina Sanceverino; IV. Representantes do Domínio Específico: Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Silvânia Regina Pelenz Irgang (suplente), Adriana Salete Loss (titular) e Paula Vanessa de Faria Lindo (suplente), Sandra Simone Höpner Pierozan (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente), Lidiane Limana Puiati Pagliarin (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Denise Knorst da Silva (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Jerônimo Sartori (titular) e Sonize Lepke (suplente); VII. Representantes Discentes: Natálie Vieira (titular) e Rhuane Cristine Fonseca Salles (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini Ascari (titular) e Aline Asturian Kerber (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Neiva Götz (titular) e Magda Suzana Schmitt (suplente). 2.5. Composição do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 383/2021-GR, relativo à criação do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello. O Presidente destacou que será necessário elaborar uma proposta de composição para o referido centro. Diante disso, o plenário deliberou pela designação de uma comissão, que deverá elaborar e apresentar proposta de composição do núcleo local, na 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada no dia 31 de março de 2022, composta pelos seguintes conselheiros: I. Ana Paula Modesto; II. Douglas Santos Alves; e, III. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. 2.6. Calendário de sessões ordinárias do Conselho de Campus para o ano de 2022. Na sequência, foi apresentada proposta de calendário de sessões ordinárias do Conselho de Campus para o ano de 2022. A partir da decisão do plenário, foram aprovadas as seguintes datas: I. 1ª Sessão Ordinária: 23/02/2022 (quarta-feira); II. 2ª Sessão Ordinária: 31/03/2022 (quinta-feira); III. 3ª Sessão Ordinária: 06/05/2022 (sexta-feira); IV. 4ª Sessão Ordinária: 30/05/2022 (segunda-feira); V. 5ª Sessão Ordinária: 28/06/2022 (terça-feira); VI. 6ª Sessão Ordinária: 27/07/2022 (quarta-feira); VII. 7ª Sessão Ordinária: 25/08/2022 (quinta-feira); VIII. 8ª Sessão Ordinária: 30/09/2022 (sexta-feira); IX. 9ª Sessão Ordinária: 31/10/2022 (segunda-feira); X. 10ª Sessão Ordinária: 29/11/2022 (terça-feira); e, XI. 11ª Sessão Ordinária: 15/12/2022 (quinta-feira). 2.7. Revisão da Minuta do Regimento Interno do Campus Erechim. De imediato, o Diretor do Campus relatou que, conforme Decisão Nº 36/2021-CONSUNI, encaminhada ao Campus Erechim por meio do Processo Nº 23205.004462/2017-51, será necessário realizar uma revisão da minuta do Regimento Interno do Campus Erechim, aprovada pelo Conselho de Campus e apresentada ao Conselho Universitário. O plenário acolheu a proposta de designação de relatoria, entretanto, considerando que não houve indicação de conselheiros, definiu-se a realização de sorteio para designação de dois conselheiros, que deverão apresentar o parecer na 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada no dia 31 de março de 2022. 2.8. Proposta de subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim (RS). Ato contínuo, foi apresentada a proposta de subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim, elaborada pela comissão responsável por realizar o planejamento para o retorno às atividades presenciais do Campus Erechim. Durante a discussão, foi apresentada a proposta da conselheira Elizabete Maria da Silva Pedroski, para supressão do § 9º, do Art. 30, pois, com o retorno das atividades presenciais, a regulamentação das atividades práticas em espaço aberto perde seu efeito. Após esclarecimentos e manifestações, a proposta apresentada foi aprovada com a alteração sugerida pela conselheira. 2.9. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. A seguir, conforme Resolução Nº 78/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. Considerando os dados apresentados pela Direção do Campus, especialmente quanto ao elevado percentual de vacinados, ao baixo índice de ocupação de leitos hospitalares e a redução de óbitos, o plenário deliberou pela redução do Nível de Segurança Operacional (NSO) para 1 (um). 2.10. Parecer acerca de processo de remoção. Ato contínuo, a conselheira Tarita Cira Deboni apresentou o Parecer Nº 08/2021-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.028754/2021-66, referente ao pedido de remoção do servidor Émerson Neves da Silva, do Campus Erechim, para o Campus Chapecó. Em seu voto, a comissão manifesta-se favoravelmente ao pedido, mediante contrapartida de código de vaga de mesmo cargo. Após a apresentação, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. 2.11. Assuntos Gerais. A partir de questionamento do conselheiro Ricieri Jose Pinto Benedetti, o Diretor relatou que os serviços de cantina, RU e transporte público serão retomados com o retorno às atividades presenciais. Ressaltou que as fichas do RU adquiridas pelos estudantes antes da suspensão das atividades presenciais poderão ser utilizadas. Por fim, o Presidente destacou a importância dos trabalhos do Conselho de Campus durante esse período de trabalho remoto e desejou um bom fim de ano a todos. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 15 de dezembro de 2021.

Documento Histórico

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