ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2022

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2022

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica), Reginaldo Cristiano Griseli (Coordenador Administrativo Substituto), Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia), Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo), Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas), Bernardo Mattes Caprara (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais), Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária), Ilton Benoni da Silva (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia), João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado), Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura), Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História), Moisés Marques Prsybyciem (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo), Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia), Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental), Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação), Adriana Richit (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas), Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Ana Paula Modesto e Bruno Zucuni Prina (Representantes Técnico-Administrativos); Ricieri José Pinto Benedetti, Diego Chaves Rodrigues e William Da Luz (Representantes Discentes) e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian, Adriana Richit e Guilherme Rodrigues Bruno (Representantes Docentes) e Cristiana Paula Girotto (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa), Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais), Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária), Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia), Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura), Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo), Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia), Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental), Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação), Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Jorge Valdair Psidonik (Representante Técnico-Administrativo) e José Valério Cavalli (Representante Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Lisandra Almeida Lisovski (Representante Docente) e Greisi Mara Bianchini (Representante Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão e de imediato, passou-se à consulta sobre a ordem do dia, a qual foi aprovada por todos os presentes. 1. ORDEM DO DIA. 1.1. Parecer acerca de processo de redistribuição. O conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou um breve resumo do Parecer Nº 1/CAPPRR-ER/UFFS/2022, com voto favorável do relator à redistribuição da docente Daniela Paiva Yabeta de Moraes. Em complementação, a conselheira Caroline Rippe de Melo Klein, Coordenadora do Curso de Graduação em História, do Campus Erechim, esclareceu que há urgência em provimento da vaga e que o colegiado do curso foi criterioso na análise dos pedidos de redistribuição. Para finalizar o referido ponto, o Presidente do Conselho consultou os presentes quanto a outras considerações e, não havendo manifestações, questionou se o parecer podia ser aprovado, diante do que os presentes acordaram unanimemente. 1.2. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para retomada das atividades acadêmicas. Ato contínuo, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, fez uma concisa retomada das discussões e medidas que foram realizadas ao longo da pandemia, para efetivação do retorno às atividades presenciais. Ele citou o aumento dos casos em Erechim, após as comemorações de final de ano, e que 91% dos munícipes estão vacinados, sendo que os casos mais graves não são tão expressivos, havendo no momento apenas duas internações em UTI. O Diretor também citou que há dados de que o pico de contaminações pela variante Ômicron será em 10/02/2022. Por fim, Luís Fernando solicitou que, para os encaminhamentos sobre a revisão do NSO e sobre a data de retorno das atividades letivas, os conselheiros levem em conta as empresas que estão se programando para o início das atividades em 1º/02/2022. Em seguida, a Coordenadora Acadêmica, professora Sandra Simone Höpner Pierozan, fez uso da palavra e apresentou uma síntese da RESOLUÇÃO Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021 e das Instruções Normativas que foram publicadas com as orientações sobre comprovação vacinal para acesso presencial ao campus. A Coordenadora também discorreu sobre o posicionamento que os demais campi da Universidade estão assumindo, em relação ao retorno das atividades letivas presenciais, ressaltando que os campi do Paraná alteraram a projeção inicial, atrasando o retorno, enquanto os campi do Rio Grande do Sul ainda não haviam informando sua definição. Após essas considerações, o Presidente da Sessão abriu espaço para questionamentos dos presentes. A primeira questão foi levantada pelo conselheiro William da Luz, a respeito do cadastro do cartão de vacina e se a atualização dessa informação seria permanente. Em seguida, a conselheira Maria Silvia Cristofoli pediu a palavra, para manifestar suas preocupações com o retorno presencial, que incluem: estudantes de outras regiões, com situação vacinal diferente de nossa região; a circulação pelo transporte público; a grande circulação de acadêmicos da Pedagogia por escolas de educação infantil; o impacto pedagógico de vários estudantes em regime domiciliar simultaneamente aos alunos que estarão em regime presencial; os impactos que docentes doentes – por maior exposição à contaminação – podem causar no ensino. Dando continuidade às manifestações, o conselheiro Bernardo Berenchtein agradeceu o esforço de todos para o retorno presencial e destacou sua preocupação com a disseminação de doenças no transporte coletivo urbano; contudo, disse acreditar que prorrogar o retorno presencial não será uma boa alternativa, considerando que os discentes estão solicitando o retorno, citando, por exemplo, a dificuldade dos acadêmicos que estão pagando aluguel de moradias na cidade, sem utilizá-las de fato. Ato contínuo, a conselheira Ana Paula Modesto levantou a necessidade de discussão para que o retorno seja o mais seguro possível, não devendo negar o surto causado pela recente variante Ômicron, e ressaltando que tem receio pelos estudantes. Ela também questionou a falta de uma instrução normativa com definições sobre o protocolo de atendimentos, solicitou marcação nas salas com fitas, para distanciamento, e uma sala para atendimentos individuais que esteja adequada às normas de prevenção à COVID-19, sendo que aquela utilizada atualmente pela Assessoria de Assistência Estudantil não possui ventilação. Em seguida, o conselheiro Ricieri José Pinto Benedetti indagou o que deve ser feito com os estudantes que não conseguem fazer o cadastro da comprovação vacinal. O mesmo leu uma carta enviada pelos estudantes dos cursos de História e Pedagogia, em que os discentes manifestavam sua preocupação sobre o retorno presencial e a segurança no transporte público. O conselheiro também citou a situação dos alunos que residem em Barão de Cotegipe e não terão transporte para o campus em fevereiro e, por fim, solicitou a prorrogação do prazo de cadastro das comprovações vacinais, por problemas no moodle. Ato contínuo, a conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski fez uso da palavra, salientando que a maior preocupação não é com as atividades da universidade, mas sim, com aglomerações sem fiscalização, que são responsáveis pelo aumento dos casos de COVID -19. Após esses apontamentos, o Presidente da sessão ressaltou que a decisão de retorno às atividades presenciais foi tomada em agosto de 2021 e, desde lá, foram realizadas reuniões e planejamentos diversos e organização e demarcação de espaços de uso comum. A gestão acompanhou todas as movimentações da pandemia, promovendo discussões e reuniões sobre como se posicionar, considerando a grande complexidade do campus Erechim. Logo após, a Coordenadora Acadêmica do campus iniciou os esclarecimentos aos questionamentos que foram trazidos pelos conselheiros. Primeiramente, ela informou que o prazo para cadastro vacinal dos estudantes no moodle pode ser ampliado, por campi, de acordo com a instrução normativa relativa. Da mesma forma, esclareceu que haverá atendimento individualizado, presencial, para quem precisar de apoio para cadastro da comprovação vacinal. Em seguida, ela ressaltou que a data de início do semestre letivo não será modificada e o que se discute nesta sessão é o nível do NSO para estabelecimento do modelo de retorno – se presencial ou remoto. Sandra Simone Höpner Pierozan citou as definições do COE, a respeito dos espaços para atendimento de pessoas sintomáticas e, por fim, comentou sobre os planos de ensino, informando que eventuais decisões para ajustes dos mesmos serão tomadas nos colegiados e fórum de coordenadores, após definição do nível do NSO. Dando continuidade às manifestações, a conselheira Marilia Teresinha Hartmann, em sua fala, elogiou a organização para o retorno e solicitou que as discussões retomassem o ponto de pauta original, que era a definição do nível do NSO. Ela complementou sua explanação destacando que o atual nível (NSO 1) foi estabelecido a partir de números e parâmetros, que devem ser seguidos de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021. Também, relativo aos casos de COVID-19, Marilia apresentou cálculos de taxa de incidência local (0,3%), da taxa de mortalidade (0,0009%) e taxa de letalidade (3 a cada 1.000/mês). Por fim, concluiu com o posicionamento de que não há dados sanitários e epidemiológicos palpáveis para mudar o nível do NSO de 1 para 3 – o que faria com que as aulas presenciais fossem adiadas. Considerando as declarações anteriores, o conselheiro Bruno Zucuni Prina aventou a possibilidade de não alterar o nível do NSO, mas postergar o retorno para depois do dia 10 de fevereiro de 2022, levando em conta a informação trazida para o pleno de que o pico de contaminação pela atual variante predominante da COVID-19 seria na referida data. Antes de prosseguir com os encaminhamentos e esclarecimentos, o Presidente da sessão solicitou espaço para manifestação de público presente, não conselheiros, sendo esta solicitação aceita por todos. Inicialmente, fez uso da palavra a nutricionista da UFFS – Campus Erechim, Elitana Antoniolli, contextualizando brevemente a organização para o retorno dos serviços alimentares, por parte das cessionárias. Ela relatou as dificuldades enfrentadas por essas empresas no período da pandemia e afirmou que, caso o retorno às atividades presenciais seja postergado, existe o risco de que não haja oferta de serviços de alimentação no campus. Na sequência, manifestou-se uma acadêmica do curso de Pedagogia, Jenifer Brum, que apontou como causa de maior preocupação para o retorno presencial, por parte dos alunos, a insegurança do uso do transporte coletivo urbano. Como resposta a esta declaração, Luís Fernando relatou os diálogos que foram estabelecidos com Empresa de Transportes Gaurama, sendo que a mesma argumentou que passa por situação econômica delicada mas que, dentro do possível, e a partir da identificação de maior público de usuários, a empresa estará aberta à discussão para oferta de mais linhas e ônibus para o campus. O Diretor também esclareceu que a empresa não é obrigada a garantir o distanciamento dentro do ônibus e que a AGER favoreceria a empresa nesse ponto. Ato contínuo, o conselheiro Paulo Afonso Hartmann solicitou a palavra, pedindo que a discussão se ativesse ao ponto de pauta referente à avaliação do nível do NSO, para balizar a tomada de decisões dos conselheiros. Ele argumentou que não há fundamento para alteração do atual nível do NSO e que estão sendo discutidas, nesta reunião, questões operacionais, a exemplo a situação do transporte coletivo urbano, que é uma realidade municipal e não mudará emergencialmente, sendo que afeta empresas, toda a população e a UFFS – Campus Erechim há 10 anos. O conselheiro também destacou que os protocolos de segurança e vacinação foram estabelecidos e estão sendo seguidos no campus, e que os dados da ONU ainda não justificam ações mais drásticas. Por fim, posicionou-se dizendo que, caso seja adiado o retorno presencial, deve haver critério claro do porquê adiar, assim como critério claro, previamente estabelecido, para o retorno. Em seguida, o conselheiro Ilton Benoni da Silva solicitou a palavra e declarou seu contentamento com as manifestações pró retorno às atividades presenciais. Ele também concluiu que, analisando os posicionamentos apresentados, a tendência seria manter o nível do NSO em 1 e, finalizando sua fala, indicou a necessidade de resolução da questão do transporte, destacando que se trata de uma demanda a ser resolvida com a cooperação de todos os segmentos da comunidade acadêmica. Para concluir os debates, o Presidente desta sessão informou que, aqueles que optarem por não se vacinar, deverão arcar com a realização dos testes para detecção do Sars-coV-2, conforme determinado em instrução normativa. Com relação ao transporte coletivo, Luís Fernando explicou que a discussão tem sido contínua, ao longo dos anos, com a empresa responsável e a prefeitura de Erechim. Salientou que a Direção não se eximiu de buscar soluções e que as dificuldades com transporte não se resumem apenas a Erechim, sendo que a universidade tem a possibilidade de intervir no serviço até um determinado limite e sempre é necessário avaliar a demanda de uso antes de qualquer solicitação para a empresa. Não havendo mais manifestações, o Presidente conduziu os encaminhamentos da sessão, sendo unânime a decisão de manutenção do nível 1 do NSO e, consequentemente, a retomada das atividades letivas presenciais em 1º de fevereiro de 2022. Também foi estabelecida a realização de uma nova Sessão Extraordinária em 10 de fevereiro de 2022, para reavaliação do NSO, dos indicadores da pandemia e avaliação da primeira semana de aulas presenciais. Finalmente, com relação à discussão do transporte, foi definido que a Direção solicitará audiência com o Prefeito e representante da Empresa de Transportes Gaurama, para apresentar a demanda de melhores condições no fornecimento do transporte coletivo urbano. O convite à participação foi estendido à conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski, como representante da Comunidade Regional e da Câmara de Vereadores. Nada mais havendo a constar, eu, Denise Carbonera Jansen, Secretária Executiva do Conselho de Campus ad hoc, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 24 de janeiro de 2022.