ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2022
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); José Valério Cavalli e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Compareceu à sessão, a seguinte representante suplente, no exercício da titularidade: Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativa). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); e, Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativa). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Ricieri Jose Pinto Benedetti, Diego Chaves Rodrigues e William Da Luz (Representantes Discentes). Compareceu à sessão, com direito a voz e sem direito a voto, a conselheira Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História), por estar em período de férias. Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.1.2. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2022. De imediato, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2022. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor relatou que foi necessário realizar o cancelamento da convocação para a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus, prevista para o dia 10 de fevereiro de 2022, devido a questões de saúde de familiar e porque a Coordenadora Acadêmica estava em período de férias. Também comunicou que o Campus Erechim receberá a doação do acervo bibliográfico do professor Antônio David Cattani. Relatou ainda que em reunião administrativa com a Reitoria, realizada nesta manhã, foi comunicado que a universidade receberá doação de aparelhos de celular e discos rígidos (SSD), da Receita Federal. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, relatou que o processo seletivo do SISU teve baixo número de inscrições e que será realizado processo seletivo complementar para preenchimento das vagas remanescentes, destacando que será necessário o envolvimento dos cursos nesse processo. Também informou que a maior parte dos estudantes retornou ao ensino presencial. Por fim, comentou que será necessário realizar procedimento para o recebimento da doação dos acervos bibliográficos, relatando que também foram recebidas as doações de livros do professor Robson Olivo Paim e do professor César Augusto Ávila Martins. A Coordenadora Administrativa informou que o Campus está sem contrato de manutenção predial, no momento. O processo de licitação está em andamento. Explicou que os serviços da reprografia, que foram suspensos devido à pandemia, deverão ser restabelecidos até o dia 10 de março de 2022. Salientou que foi disponibilizada uma sala, no Bloco A, para acolhimento materno-infantil. Também foi disponibilizada a Sala 302, do Bloco A, para isolamento de casos suspeitos de COVID. Os procedimentos para tratamento desses casos estão sendo elaborados e serão publicizados. Sobre o orçamento desconcentrado de 2021, a Coordenadora Administrativa destacou que foram utilizados 87% dos recursos e que o orçamento desconcentrado de 2022 já está disponível para uso dos Campi. Frisou que foi encaminhado um e-mail com as orientações sobre os pedidos de compras para o ano de 2023. Por fim, alertou para o fato de que os estudantes que não se vacinaram não terão acesso ao RU, pois a carteirinha de acesso será bloqueada. A partir de questionamento do conselheiro Paulo Afonso Hartmann, a Coordenadora Acadêmica enfatizou que será necessário organizar um programa de divulgação permanente da universidade com foco no ingresso de estudantes. Nesse sentido, o conselheiro José Valério Cavalli destacou que o Conselho Comunitário vinha discutindo, antes da pandemia, a realização de ações para aproximar a universidade da comunidade regional. O conselheiro João Paulo Perez Bezerra comunicou a realização de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo que tratará do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Dada a importância do tema, será enviado convite aos servidores do Campus. Também relatou que foi constituído grupo de trabalho para estudo do projeto de lei que trata da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. 1.2.2. Comissões. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), os seguintes processos: 23205.027625/2021-51 - Liliane Faria Correa Pinto; 23205.012956/2021-96 - Claudio Jorge Gomes da Rocha Junior; 23205.004955/2020-97 - João Carlos Pereira de Moraes; 23205.004329/2020-09 - Maria Elizabete Rambo Kochhann; 23205.025802/2021-64 - Arinaldo Pereira da Silva; 23205.003874/2018-55 - Cátia Franciele Sanfelice de Paula; e, 23205.001648/2018-30 - Silvana Matos Uhmann. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Ato contínuo, a conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli comunicou que está sendo realizada a campanha do agasalho deste ano, pedindo a colaboração de todos. O conselheiro Matheus Fernando Mohr solicitou que sejam tomadas providências para reparo das condições do trevo de acesso à universidade. Com relação a esse assunto, o Diretor esclareceu que foram feitos diversas solicitações para a realização desses reparos e que será feito contato presencial para produzir solução. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) “Homologação da composição do Colegiado do Curso de História (Ofício Nº 05/2022-CCLH-ER)”, e b) “Constituição de comissão para revisão do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim (Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021)”. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com as inclusões sugeridas, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim: Gustavo Giora (Docente – Suplente), em substituição à professora Débora Clasen de Paula (Suplente) e Elisiane da Silva Quevedo (Técnico-administrativo – Suplente), em substituição à servidora Vandeleia Favaron (Suplente). Submetidas à apreciação do plenário, as indicações foram homologadas. 2.2. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). A seguir, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Considerando a estabilidade do cenário atual, o plenário deliberou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de História. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 05/2021-CCLH-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de História. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Caroline Rippe de Mello Klein; II. Coordenadora Adjunta: Isabel Rosa Gritti; III. Coordenador de Estágios: Mairon Escorsi Valerio; IV. Representantes do Domínio Específico: Paulo José Sá Bittencourt (titular) e Fábio Francisco Feltrin de Souza (suplente), Gerson Wasen Fraga (titular) e Gerson Luís Egas Severo (suplente), Émerson Neves da Silva (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Adriana Regina Sanceverino (titular) e Lidiane Limana Puiati (suplente); VII. Representantes Discentes: Daniel da Silva Amorim (titular); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Cristiana Girotto (titular) e Elisabete Cristina Hammes (suplente). 2.4. Constituição de comissão para revisão do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus destacou a necessidade de realizar a revisão da Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, que trata do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim. Para tanto, o plenário deliberou pela designação dos seguintes conselheiros: I. Elizabete Maria da Silva Pedroski; II. Humberto José da Rocha; e, III. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva. O trabalho da comissão deverá ser apresentado na 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada no dia 31 de março de 2022. 2.5. Assuntos Gerais. Por fim, o Diretor fez um breve informe acerca da realização de audiência pública sobre o dimensionamento docente a ser realizada amanhã, 24 de fevereiro de 2022, por videoconferência. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 23 de fevereiro de 2022.
Data do ato: Erechim-RS, 23 de fevereiro de 2022.
Data de publicação: 01 de abril de 2022.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim