ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2022

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2022

Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo); Diego Chaves Rodrigues (Representante Discente); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Sheila Marques Duarte Bassoli e Cristiana Paula Girotto (Representantes Técnico-Administrativos); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Ana Paula Modesto e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Humberto José da Rocha (Representante Docente); Ricieri Jose Pinto Benedetti e William Da Luz (Representantes Discentes). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. Por não ter participado da referida sessão, o conselheiro Gustavo Giora absteve-se. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor fez um informe sobre o Processo Seletivo Simplicado (PSS), que visa ao preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação. Destacou que está sendo realizada ampla divulgação do PSS e busca ativa por candidatos. Em breve, deverá ser chamada uma assembleia de Campus para discutir o planejamento estratégico de oferta de cursos. Em parelelo, será promovido debate sobre a constituição das Unidades Acadêmicas (UNAs). O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também comunicou que, no dia 28 de março de 2022, ocorreu a inauguração da usina fotovoltaica do Campus Erechim, com presença de diversas autoridades. Por fim, relatou que foram publicadas portarias de remoção de um docente, da área de Filosofia, do Campus Erechim para o Campus Chapecó, e de um docente, da área da Educação, do Campus Chapecó para o Campus Erechim. Salientou que não houve diálogo com a Direção do Campus Erechim acerca dessas movimentações. A Coordenadora Acadêmica informou que os estudantes do Curso de Agronomia/PRONERA, que é oferecido em Pontão/RS, em parceria com o Instituto Educar, estão presentes no Campus Erechim para a realização de aulas práticas. Relatou que hoje, às 14h, ocorrerá chamada pública para preenchimento de vagas do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Também mencionou que as entrevistas do processo seletivo do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo acontecerão amanhã. O Curso de Agronomia/PRONERA, por sua vez, está com edital de processo seletivo em aberto. Encontra-se em andamento também processo seletivo para contratação de professor substituto. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan agradeceu à equipe que atua nas comissões responsáveis pelos processos seletivos. A seguir, apresentou dados gerais dos candidatos inscritos no PSS, enfatizando que, até o momento, foram registradas 490 inscrições, para o Campus Erechim. Informou que a Coordeção Acadêmica está em diálogo com a comissão responsável pela proposição do Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, já aprovado nas devidas instâncias, a fim de viabilizar sua oferta ainda neste ano. Também comunicou que foi publicada portaria designando Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de projeto de implantação de Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do Campus Erechim. Foi publicado também o resultado do edital de bolsas de extensão e cultura, com um número signficativo de bolsas aprovadas para o Campus Erechim. Nos próximos dias, deve ser publicado o edital relativo ao auxílio financeiro para apresentação em eventos. Por fim, relatou que a Coordenação Acadêmica está em diálogo com professores e técnico-administrativos que ainda estão em atividade remota, devido a questões de saúde, tendo em vista que, após 14 de abril de 2022, esses servidores também deverão retornar ao trabalho presencial. A Coordenadora Administrativa relatou que na próxima segunda-feira, dia 04 de abril, a cantina deverá retomar seu funcionamento. O atendimento estava paralisado devido ao incêncio ocorrido na última semana. Também manifestou que o contrato de manutenção predial já está ativo, sendo que os funcionários já estão atuando no Campus e várias demandas estão sendo atendidas. Por fim, relatou que 70% da iluminação das ruas internas do Campus foi substituída por lâmpadas de led e que foi instalada iluminação no galpão agrícola e no aviário das áreas experimentais. 1.2.2. Comissões. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), os seguintes processos: 23205.000001/2018-91 - Daniel Galiano; 23205.020931/2021-66 - Elisângela Maia Pessôa; e, 23205.000179/2022-18 - Elizio Ferreira Frade Junior. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. O conselheiro Bruno Zucuni Prina ainda relatou ao plenário que, como membro da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), também não tinha conhecimento das remoções dos professores citados no informe da Direção, pelo Presidente do Conselho de Campus. 1.2.3. Gerais. Ato contínuo, o servidor Reginaldo Cristiano Griseli apresentou aos conselheiros a Instrução Normativa Nº 4, de 21 de fevereiro de 2020, da Corregedoria-Geral da União. O servidor frisou a importância do cuidado com os bens públicos, e destacou a necessidade de serem feitos os registros de empréstimos e movimentações de bens. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) “Remoção de servidores docentes”, conforme solicitação do Curso de Filosofia, por meio do Ofício Nº 04/2022-CCLF-ER, e b) “Participação da docente Cláudia Adriana da Silva como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Física: Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)”. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com as inclusões sugeridas, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Revisão do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim (Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021). Inicialmente, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do trabalho da comissão responsável pela revisão do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 103/CONSC-ER/UFFS/2022. Havendo acordo do plenário, ficou definido que a comissão deverá apresentar seu trabalho na 3ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada no dia 06 de maio de 2022. 2.2. Revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim. A seguir, foi apresentado o pedido de prorrogação de prazo para apresentação do trabalho da comissão responsável pela revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 98/CONSC-ER/UFFS/2021. Havendo acordo do plenário, ficou definido que a comissão deverá apresentar seu trabalho na 3ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada no dia 06 de maio de 2022. 2.3. Homologação da composição do Colegiado de Ciências Sociais. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 05/2022-CCLC-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenador: Gustavo Giora; II. Coordenador Adjunto: Clovis Schmitt Souza; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Maurício Michel Rebello (titular) e Douglas Santos Alves (suplente), Humberto José da Rocha (titular) e Cássio da Cunha Soares (suplente); V. Representante do Domínio Comum: André Gustavo Schaeffer (titular) e Caroline Rippe de Mello Klein (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Silvania Regina Pelenz Irgang (titular) e Adriana Regina Sanceverino (suplente); VII. Representantes Discentes: Najara Leite Bento (titular) e Nicole Soares da Silva (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Juliana Della Flora dos Santos (suplente). 2.4. Homologação da composição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Erechim. Ato contínuo, foi apresentada a proposta de composição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE), de acordo com a Resolução Nº 05/2016–CONSUNI/CGAE. Após apreciação do plenário, a composição da comissão foi homologada, conforme segue: I. Coordenador Geral: Roberto Carlos Ribeiro; II. Coordenadora Adjunta: Denise Knorst da Silva; III. Conselheiros: Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Sonize Lepke, Barbara Cristina Pasa e Andréia Inês Hanel Cerezoli. 2.5. Homologação de indicação de representantes ao Núcleo de Avaliação do Campus Erechim (NAC) da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Na sequência, foram apresentadas as indicações de representantes para compor o Núcleo de Avaliação do Campus Erechim (NAC) da Comissão Própria de Avaliação (CPA), conforme Resolução Nº 30/CONSUNI/UFFS/2020. Após apreciação do plenário, foram homologadas as seguintes indicações: Almir Paulo dos Santos (Docente), Cristiana Paula Girotto (Técnico-Administrativo), Graciela Regina Gritti Pauli (Comunidade Regional), Guilherme José Schons (Discente), Irene Cosmo Neta (Técnico-Administrativo), José Martins dos Santos (Docente), Rhuane Cristine Fonseca Salles (Discente), Rocheli Koralewski (Discente Egresso). 2.6. Homologação do calendário de formaturas 2021-2. A seguir, por solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi apresentada a proposta de calendário de formaturas relativas ao segundo semestre de 2021. Após apreciação dos conselheiros, foram aprovadas as seguintes datas: I. 20/05/2022 – Curso de Pedagogia; II. 21/05/2022 – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; III. 27/05/2022 – Curso de Arquitetura e Urbanismo; IV. 28/05/2022 – Curso de Agronomia; V. 03/06/2022 – Curso de Ciências Sociais e Curso de Filosofia; VI. 04/06/2022 – Curso de Geografia - Licenciatura, Curso de História e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. A partir da solicitação da conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli e sugestão da conselheira Zoraia Aguiar Bittencourt, será verificada, com a Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, a possibilidade de organizar as cerimônias de colação de grau dos cursos noturnos aos sábados, a fim de possibilitar o envolvimento dos servidores docentes com a organização desses eventos. 2.7. Constituição de comissão para análise de viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim. Após, o conselheiro Pedro Eugênio Gomes Boehl expôs ao plenário a proposta de constituição de comissão para análise de viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim. O grupo de professores interessados encaminhou proposta de composição da comissão, conforme segue: I. Cristiane Funghetto Fuzinatto, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2270177; II. Eduardo Pavan Korf, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2187214; III. José Mario Vicensi Grzybowski, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1837681; IV. Luis Eduardo Azevedo Modler, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1664113; V. Marcelo Correa Ribeiro, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1053283; VI. Marcelo Esposito, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802811; VII. Pedro Eugênio Gomes Boehl, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1696559; e, VIII. Vander Yamauchi, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457474. Durante a discussão, os conselheiros manifestaram algumas proposições, dentre elas: i) possibilidade do curso ser oferecido no turno da noite; ii) realização de audiência pública, pela comissão, de modo a ampliar a discussão, ouvindo a comunidade acadêmica e regional; e, iii) considerar a necessidade de apoio de servidores técnico-administrativos, a demanda por servidores docentes e a infraestrutura necessária. Findo o debate, o plenário deliberou pela constituição de comissão, conforme proposto pelo grupo de professores interessados, acrescida de um representante da Assessoria Acadêmica e um representante do Setor de Laboratórios, a serem indicados pelos referidos órgãos suplementares. A comissão deverá apresentar seu parecer na 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada em 31 de outubro de 2022. 2.8. Constituição de comissão para elaboração de proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus apresentou aos conselheiros a proposta de constituição de comissão para elaboração de proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim, considerando que durante o período da pandemia ocorreu o falecimento de três servidores que atuavam no Campus Erechim: Fábio Aparecido da Costa, Robson Olivino Paim e Rosilene Rodrigues Kaizer Perin. Após breves considerações, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão composta por representantes dos colegiados em que os referidos servidores docentes atuavam. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski disponibilizou-se a compor a comissão como representante do Curso de Geografia. O conselheiro Matheus Fernando Mohr e o conselheiro Paulo Afonso Hartmann disponibilizaram-se a consultar o colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza e o colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, respectivamente, para proceder à indicação. A comissão deverá apresentar a sua proposta na 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada no dia 30 de maio de 2022. 2.9. Proposta de composição do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 01/2022-CONSC-ER, elaborado pela comissão responsável pela proposta de composição do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, designada por meio da Resolução Nº 97/CONSC-ER/UFFS/2021. Por meio do parecer, a comissão propõe que o referido núcleo local tenha a seguinte composição: a) Até 02 representantes do segmento dos Docentes, indicados pelos seus pares; b) Até 02 representantes do segmento dos Técnicos Administrativos em Educação, indicados pelos seus pares; c) Até 02 representantes do segmento dos estudantes, indicados pelo DCE da UFFS – Campus Erechim; d) Até 03 entidades da sociedade civil, preferencialmente vinculadas à defesa dos Direitos Humanas, indicadas pelo Conselho Comunitário da UFFS – Campus Erechim. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. 2.10. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Ato contínuo, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Considerando a estabilidade do cenário atual e o baixo índice de hospitalizações, o plenário deliberou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um). Mesmo mantendo-se o uso obrigatório de máscaras nos espaços do Campus, conforme regulamentação vigente, os conselheiros foram consultados sobre esse tema. Em suas manifestações, alguns conselheiros posicionaram-se favoráveis a manutenção do uso obrigatório de máscaras em locais fechados e a facultar o seu uso em locais abertos. 2.11. Remoção de servidores docentes. A seguir, o conselheiro Alcione Roberto Roani apresentou o Ofício Nº 04/2022-CCLF-ER, por meio do qual, a Coordenação do Curso de Filosofia expõe questionamentos e solicita providências administrativas a fim de restabelecer a observância ao procedimento institucionalizado para os casos de remoção publicadas por meio da Portaria de Pessoal Nº 214/GR/UFFS/2022 e da Portaria de Pessoal N° 215/GR/UFFS/2022. Com base nas informações apresentadas no referido ofício e por meio da exposição do conselheiro Alcione Roberto Roani, o plenário deliberou pelo encaminhamento de solicitação de reconsideração da decisão ao Reitor. 2.12. Participação da docente Cláudia Adriana da Silva como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Física: Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Por fim, foi apresentado o Processo Nº 23205.008591/2022-86, referente à participação da docente Cláudia Adriana da Silva como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Física: Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). A Coordenação Acadêmica, por meio do Parecer Nº 05/2022-ACAD-ER, manifestou-se favoravelmente à solicitação, tendo em vista que esta não envolve recursos orçamentários da UFFS e não compromete as atividades de ensino de graduação e pós-graduação previstas para a docente, não trazendo prejuízos, dessa forma, à UFFS. A partir disso, o pedido foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de março de 2022.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2022