ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2022

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2022

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Acadêmica Substituta); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian e Adriana Richit (Representantes Docentes) e Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli e Humberto José da Rocha (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo); e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Ricieri Jose Pinto Benedetti, Diego Chaves Rodrigues e William Da Luz (Representantes Discentes); José Valério Cavalli e Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus relatou aos conselheiros os encaminhamentos realizados, a partir da decisão da 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, acerca dos processos de remoção de docentes entre os campi Chapecó e Erechim. Frisou que o recurso administrativo, encaminhado à Reitoria, foi negado pelo Reitor. Dessa forma, foi apresentado recurso ao CONSUNI, que suspendeu o ato do Reitor. Por decisão do Conselho Universitário, a matéria foi submetida à apreciação da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, que considerou ilegal a publicação da Portaria de Remoção de Pessoal nº 214/GR/UFFS/2022 e da Portaria de Remoção de Pessoal nº 215/GR/UFFS/2022. Assim, os atos devem ser cancelados e os interessados podem apresentar os pedidos novamente, seguindo os fluxos institucionais. O Diretor destacou que cabe recurso à decisão da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas. Salientou ainda que as decisões e encaminhamentos por parte do Campus Erechim não envolvem personalização, não se tratando da competência ou formação dos servidores envolvidos. O Presidente do Conselho de Campus também informou que está em discussão a política do teletrabalho na UFFS e que será realizada reunião com as chefias das assessorias e setores, na próxima semana, para tratar desse assunto. A Coordenadora Acadêmica em exercício, professora Marcela Alvares Maciel, informou que a professora Sandra Simone Höpner Pierozan encontra-se em período de férias. Destacou que, no dia 10 de maio, ocorrerão as atividades de recepção aos calouros e abertura do novo ano letivo. Também relembrou aos conselheiros as datas das formaturas que ocorrerão nos meses de maio e junho. Por fim, informou que o processo de matrículas está em andamento. Até o momento, foram matriculados 277 estudantes, oriundos do Processo Seletivo Simplificado. Finalizando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa relatou que o contrato de manutenção predial está em vigência há 30 dias e que as demandas represadas estão sendo atendidas. Também informou que está sendo solicitado mais um posto de trabalho de serviços gerais terceirizado. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Ato contínuo, o conselheiro Leandro Galon informou que está aberto o processo seletivo do PPGCTA, no qual estão sendo oferecidas 14 vagas. Também relatou que o estudante Maicon Rodrigues da Silva, egresso do curso de Agronomia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Erechim, conquistou o prêmio de Trabalho Destaque no I Encontro Sul-Brasileiro de Fitossanidade e III Workshop Estadual sobre Manejo Fitossanitário (ENFIT-Sul). A conselheira Juçara Spinelli lembrou que os demais programas de pós-graduação também estão com processo seletivo em aberto e que a Assessoria de Comunicação tem se empenhado para realizar a divulgação. Nesse sentido, o Diretor destacou que a divulgação está sendo feita nas rádios e também na TV Câmara, além dos meios de comunicação institucionais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) “Parecer acerca de pedido de redistribuição”, referente ao Parecer Nº 02/2022-CAPPRR-ER. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com a inclusão sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim. De imediato, a conselheira Claudia Adriana da Silva apresentou o pedido de prorrogação para apresentação da proposta de revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim ao Conselho de Campus. A conselheira fez um breve relato dos trabalhos que a comissão está realizando. Foi ressaltado que, em reunião administrativa, a partir de solicitação de outros campi da UFFS, foi concedida prorrogação para apresentação da matéria ao Conselho Universitário. Havendo acordo do plenário, o pedido de prorrogação foi aprovado. 2.2. Homologação de indicação de membros do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) Marcelino Chiarello. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 19/2022-CER, por meio do qual, após consulta aos respectivos segmentos, a Direção do Campus Erechim encaminhou à Reitoria as indicações de membros do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) Marcelino Chiarello, conforme segue: Ana Paula Modesto (Técnico-Administrativo), Guilherme José Schons (Discente), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Docente), Naia Cloe Lugues (Técnico-Administrativo) e Talyne Paola dos Santos (Discente). Havendo consenso, as indicações foram homologadas. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 05/2022-CCEAS-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Cristiane Funghetto Fuzinatto; II. Coordenador Adjunto: Pedro Eugênio Gomes Boehl; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Denise Cargnelutti (suplente), Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Helen Treichel (suplente), Marcelo Correa Ribeiro (titular) e Deise Paludo (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Aníbal Lopes Guedes (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Sonize Lepke (titular) e Silvania Regina Pelenz Irgang (suplente); VII. Representantes Discentes: Andressa Janaina Warken (titular) e Gabriela Cristina Perusin Flores (suplente), Letícia Raquel Paliga (titular) e Laura Helena dos Santos (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Fabíola Carla Andretta (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Sílvia Santin Bordin (titular). 2.4. Homologação de indicação de representante suplente ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). Na sequência, conforme solicitação do Ofício Nº 02/2022-CEP, foi apresentada a indicação da professora Lisandra Almeida Lisovski, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS), na condição de suplente. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.5. Homologação de indicações à Comissão de Remanejamento Interno (CORI). A seguir, conforme Resolução Nº 10/CONSC-ER/UFFS/2015, foram apresentadas as seguintes indicações para composição da Comissão de Remanejamento Interno (CORI): I. Membros da CIS: Guilhermo Romero (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hübner (suplente); II. Membros da ASSGP-ER: Jaqueline Berdian de Oliveira (titular) e Irene Cosmo Neta (suplente). Não havendo manifestações em contrário, as indicações foram homologadas. 2.6. Relatório Anual de Execução Orçamentária 2021 do Campus Erechim. De imediato, conforme solicitação da Direção do Campus, foi apresentado o Relatório Nº 01/2022-CER, relativo ao Relatório Anual de Execução Orçamentária 2021 do Campus Erechim, para designação de relatoria. Considerando que não houve manifestação de interessados, o plenário deliberou pela realização de sorteio a fim de proceder à designação de conselheiros. Deverão ser sorteados dois membros, entre os conselheiros que ainda não realizaram relatorias no atual mandato, sendo ao menos um servidor. O prazo para apresentação do parecer ficou estabelecido para a 5ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada em 28 de junho de 2022. 2.7. Revisão do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim (Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021). Na sequência, o Diretor do Campus relatou ao plenário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19. No âmbito institucional, não há consenso se, a partir dessa publicação, os regulamentos institucionais perdem ou não seus efeitos. Há também uma indefinição acerca da instância competente para deliberar sobre o uso obrigatório de máscaras nos espaços do Campus. Dessa forma, a partir de discussão realizada pelo plenário, colocou-se em votação se o Conselho de Campus teria competência para decidir sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Em regime de votação foram registrados 16 (dezesseis) votos favoráveis a que o Conselho de Campus decida sobre o uso da máscara, 03 (três) contrários e 01 (uma) abstenção. Por fim, considerando o resultado da votação anterior, colocou-se em votação o uso facultativo de máscara nos espaços do Campus, exceto em caso de sintomas de síndrome gripal. Em regime de votação, foram registrados 17 (dezessete) votos favoráveis ao uso facultativo de máscara, 02 (dois) contrários e 01 (uma) abstenção. Por consenso, a obrigatoriedade de apresentação da comprovação vacinal contra a COVID-19 foi mantida. 2.8. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Ato contínuo, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Considerando a estabilidade do cenário atual e o baixo índice de hospitalizações, o plenário deliberou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um). 2.9. Parecer acerca de pedido de redistribuição. A seguir, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 02/CAPPRR-ER/UFFS/2022, relativo ao Processo Nº 23205.011998/2022-91, referente ao pedido de redistribuição do servidor Luís Carlos Ribeiro dos Santos, Mestre de Edificações e Infraestrutura, da UFFS – Campus Erechim, para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Em seu parecer, considerando a manifestação positiva da Coordenação Acadêmica da UFFS – Campus Erechim, a CAPPRR-ER manifesta-se favorável à solicitação de redistribuição do servidor Luís Carlos Ribeiro dos Santos da UFFS - Campus Erechim para a UNILA, em contrapartida do código de vaga nº 237127. Após discussão, o plenário aprovou o parecer, condicionando o provimento da vaga a ser recebida em contrapartida a estudo para que a vaga seja realocada com perfil relativo ao canteiro experimental. Tal condição decorre da necessidade de reposição de servidor para atuação junto ao Canteiro Experimental, devido à demanda existente, bem como, da extinção do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, conforme Decreto Nº 10.185, de 20 de dezembro de 2019. 2.10. Apoio à participação em eventos científicos – Diárias. Por fim, o professor Thiago Soares Leite, Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, considerando a retomada dos eventos presenciais, esclareceu aos conselheiros a necessidade de estabelecer um valor padrão para concessão de diárias relativas à participação em eventos científicos, conforme era realizado nos anos anteriores à pandemia da COVID-19. A partir dos esclarecimentos prestados pelo docente, o plenário deliberou pela destinação de valor equivalente a duas diárias por servidor. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 06 de maio de 2022.

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2022