ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2022

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2022

Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Marcela Alvares Maciel (Coordenadora Acadêmica Substituta); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Denise Cargnelutti (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Moisés Marques Prsybyciem (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Guilherme Rodrigues Bruno (Representante Docente) e Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Tarita Cira Deboni (Representante Docente); Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Ricieri Jose Pinto Benedetti, Diego Chaves Rodrigues e William Da Luz (Representantes Discentes); José Valério Cavalli e Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. A conselheira Lidiane Limana Puiati Pagliarin absteve-se, pois não estava presente na 3ª Sessão Ordinária de 2022. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus relatou aos conselheiros os últimos encaminhamentos realizados relativos aos processos de remoção de docentes efetivados por meio da Portaria de Remoção de Pessoal nº 214/GR/UFFS/2022 e da Portaria de Remoção de Pessoal nº 215/GR/UFFS/2022. Salientou que a discussão terá continuidade no pleno do Conselho Universitário. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, em exercício apresentou ao plenário os dados atinentes ao preenchimento das vagas dos cursos de graduação por meio do Processo Seletivo Simplificado e por meio do SISU. Também destacou que o prazo pra as coordenações de curso receberem as comprovações vacinais dos estudantes encerra no dia 03 de junho de 2022. 1.2.2. Comissões. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), os seguintes processos: 23205.000702/2016-68 - Dirceu Beninca; 23205.013541/2020-59 - Fábio Bacila Sahd; 23205.028606/2021-41 - Gisele Teixeira de Souza Sora; 23205.006224/2022-48 - Carlos Manuel Dutok Sánchez; 23205.007682/2022-02 - Cláudio Monteiro Henrique; 23205.008663/2022-95 - Ana Paula Oliveira e Fernandes; 23205.008667/2022-73 - Marilia Shibata; e, 23205.007878/2022-99 - Gilson Luis Voloski. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Ato contínuo, a conselheira Andréia Inês Hanel Cerezoli fez um breve informe sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Centro de Línguas do Campus Erechim, destacando que atualmente estão em andamento três turmas de ensino de línguas, incluindo as modalidades presencial e remota. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo manifestações, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus relatou que, conforme Portaria Nº 2241/GR/UFFS/2022, foi concedido prazo adicional, até o dia 1º de julho de 2022, para o encaminhamento relativo à Decisão nº 36/CONSUNI/UFFS/2021, que estabelece orientações para adequar as proposições de Regimentos Internos dos Campi. Diante disso, e considerando a solicitação de prorrogação de prazo encaminhada pela comissão responsável pela matéria, o plenário deliberou pela dilação do prazo para apresentação do parecer da comissão. Ficou definido que o parecer deverá ser apresentado na próxima sessão ordinária, a ser realizada em 28 de junho de 2022. 2.2. Proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim. A seguir, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski apresentou a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer referente à proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim. Havendo acordo, o prazo para apresentação do parecer ficou estabelecido para a próxima sessão ordinária, a ser realizada em 28 de junho de 2022. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 12/2022-CCLF-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenador: Alcione Roberto Roani; II. Coordenador Adjunto: Ilton Benoni da Silva; III. Coordenador de Estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Bruno Ramos Mendonça (titular) e Eloi; Pedro Fabian (suplente), Joice Beatriz da Costa (titular) e Thiago Soares Leite (suplente), Marcio Soares (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Andréia Inês Hanel Cerezoli (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Sabrina Delfin Dias Pinto (titular) e Guilherme Gritti de Jesus (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Janecler do Prado (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente). 2.4. Discussão sobre relatorias e critérios para declaração de impedimentos. Na sequência, diante de dificuldades encontradas para designar algumas relatorias no Conselho de Campus, o Diretor propôs ao plenário para que fossem estabelecidos critérios que facilitem esse processo. Após breve discussão, ficou definido que, não havendo interessados em assumir determinada relatoria, a mesma será atribuída a um conselheiro que não tenha realizado a análise de nenhuma matéria ou ao conselheiro ao qual tenha sido atribuído o menor número de relatorias, dentre os membros titulares, seguindo a ordem alfabética. No caso específico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia, considerando a especificidade de ser intercampi, a relatoria será atribuída ao servidor vinculado ao Campus Erechim, mesmo sendo este o coordenador adjunto. Com relação à declaração de impedimento, foi esclarecido que o conselheiro deverá apresentar suas justificativas ao plenário no momento da designação da relatoria, para avaliação do conselho. 2.5. Relatório Anual de Execução Orçamentária 2021 do Campus Erechim. A seguir, o conselheiro João Paulo Peres Bezerra voluntariou-se a analisar o Relatório Anual de Execução Orçamentária 2021 do Campus Erechim. Havendo acordo, o prazo para apresentação do parecer ficou estabelecido para a 6ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 27 de julho de 2022. 2.6. Alteração da Resolução Nº 27/CONSC-ER/UFFS/2016, que constitui Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim. Ato contínuo, por solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi apresentada a proposta de alteração da constituição da referida comissão, para possibilitar a ampliação do quantitativo de seus integrantes. Não havendo manifestações contrárias, a proposta de alteração foi aprovada pelo plenário, sendo que a comissão passa a ser assim constituída: “I – Representante(s) da Secretaria de Direção do Campus; II – Representante(s) da Coordenação Acadêmica do Campus; III – Representante(s) da Coordenação Administrativa do Campus; IV – Representante(s) da Assessoria de Comunicação; V – Cerimonialista(s)”. 2.7. Alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. Na sequência, foi apreciada a alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. A partir da decisão dos conselheiros, a comissão ficará composta pelos seguintes membros: I. Representante(s) da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus: Denise Carbonera Jansen e Daniel Bazzotti; II. Representante(s) da Coordenação Acadêmica do Campus: Marcelo Luis Ronsoni e Tatiana Peretti; III. Representante(s) da Coordenação Administrativa do Campus: Daniel de Castro Gonçalves; IV. Representante(s) da Assessoria de Comunicação: Cristiana Paula Seehaber; V. Cerimonialista(s): Jorge Valdair Psidonik, Ricardo da Conceição e Roselaine de Lima Cordeiro. 2.8. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Ato contínuo, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Considerando que o aumento de casos positivos para a COVID-19 encontra-se em um nível moderado, o plenário deliberou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um). O Diretor frisou que, no momento, não há clareza quanto à validade das regulamentações institucionais relativas à pandemia, devido à publicação de portaria do Ministério da Saúde, encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19. Entretanto, sugeriu que o Campus considere tais regulamentações como vigentes, no teor que se encontram hoje. Salientou que não há mais possibilidade dos servidores atuarem na modalidade do trabalho remoto. Dessa forma, as pessoas que testarem positivo para a COVID-19 ou tiveram contato com pessoas positivas deverão apresentar atestado médico para permanecer em isolamento. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de maio de 2022.

Documento Histórico

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