ATA Nº 9/CONSCER/UFFS/2022

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2022

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Humberto José da Rocha e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); e, Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian (Representante Docente); Cristiana Paula Girotto (Representante Técnico-Administrativo); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Ederson do Nascimento (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli (Representante Docente); Ana Paula Modesto [titular] e Sheila Marques Duarte Bassoli [suplente] e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); José Valério Cavalli e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Matheus Fernando Mohr (Representante Docente); e, Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus comunicou que a UFFS – Campus Erechim foi agraciada com o Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini, concedido pela Câmara de Vereadores de Erechim, em virtude do projeto Bosque Fronteira da Memória. Relatou também que o Campus participará da FRINAPE, no espaço do Salão da Inovação, a ser realizada entre os dias 10 e 20 de novembro de 2022. O Presidente também informou que o recurso relativo ao processo de remoção do professor Vicente de Paula Almeida Junior e do professor Antônio Valmor de Campos, encaminhado ao CONSUNI conforme deliberação do Conselho de Campus, foi arquivado, após pedido de vista de membro do CONSUNI, que alegou ser o procedimento uma prerrogativa do Reitor. Por fim, destacou que o Conselho Comunitário está planejando a realização de ação conjunta entre a UFFS, o IFRS e a UERGS, para realização de atividades na FRINAPE. Salientou, ainda, que o Conselho Comunitário está encaminhando a questão relativa às indicações ao Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello. A Coordenadora Acadêmica salientou a excelente nota obtida pelos programas de pós-graduação na avaliação quadrienal, realizada pela CAPES, e também as notas do ENADE obtidas pelos estudantes da graduação. Também reforçou as datas de realização das cerimônias de colação de grau dos cursos de graduação, conforme canlendário aprovado pelo Conselho de Campus. Por fim, a Coordenadora Acadêmica destacou os eventos que ocorrerão no mês de outubro no Campus Erechim, como o XI SEPE, XII JIC e o UFFS de Portas Abertas. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, realizou um informe sobre o andamento das obras do Campus. Também fez um relato aos conselheiros sobre o orçamento desconcentrado, destacando que, para o ano de 2023, houve um corte de 7,88% e expressivo aumento nos custos para manutenção dos serviços. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. A conselheira Marilia Teresinha Hartmann fez um informe sobre o IX Simpósio em Ciência e Tecnologia Ambiental e V Encontro Multidisciplinar em Ciências Ambientais da Fronteira Sul, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2022, e encontra-se com inscrições e submissão de trabalhos em aberto. Finalizando os informes, o Diretor destacou que no dia 28 de setembro de 2022, a equipe do SIASS realizou atividades de sensibilização sobre a necessidade falar sobre a prevenção ao suicídio, dentro da atividades relativas ao Outubro Amarelo. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão, como primeiro item, do seguinte ponto de pauta: a) Homologação de vaga(s) para concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com a inclusão sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de vaga(s) para concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior. De imediato, por solicitação da Coordenação Acadêmica, foi aberta discussão acerca do encaminhamento de dois códigos de vaga do cargo de Professor do Magistério Superior para provimento por meio de concurso público. Os códigos de vaga encontram-se vagos em virtude da vacância por posse em cargo inacumulável do professor Mairon Escorsi Valério e em virtude da remoção, para o Campus Chapecó, do professor Émerson Neves da Silva. Durante a discussão, considerando a possibilidade de encaminhamento de apenas uma das vagas para concurso, colocou-se esse encaminhamento em votação. Foram registrados 6 (seis) votos favoráveis, 9 (nove) contrários e 5 (cinco) abstenções. Dessa forma, restou aprovado o encaminhamento de ambas as vagas para provimento por concurso público. Diante disso, foi questionada a possibilidade de encaminhar o código de vaga em aberto, relativo à vacância por posse em cargo inacumulável do professor Bernardo Mattes Caprara, também para provimento por concurso público. Após debate, o encaminhamento dessa vaga para concurso público também foi colocada em votação, sendo registrados 11 (onze) votos favoráveis, 4 (quatro) contrários e 3 (três) abstenções. Dessa forma, os colegiados do Curso de Educação do Campo, do Curso de Ciências Sociais e do Curso de Pedagogia, conjuntamente, deverão definir o perfil docente para provimento da vaga. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 33/2022-CCA-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Agronomia, que foi homologado, conforme segue: I. Coordenador: Bernardo Berenchtein; II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon; III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini; IV. Representantes do Domínio Específico: Alfredo Castamann (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente), Altemir José Mossi (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Clarissa Dalla Rosa (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Jerônimo Sartori (titular) e Claudia Adriana da Silva (suplente), Gismael Francisco Perin (titular) e Nerandi Luiz Camerini (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Eduardo Pavan Korf (suplente), José Martins dos Santos (titular) e Humberto José da Rocha (suplente), Leandro Carlos Ody (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Matheus Fernando Mohr (titular) e Naira Estela Roesler Mohr (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali (suplente), Sandra Maria Maziero (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Helen Treichel (suplente), Ulisses Pereira de Mello (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Denise Cargnelutti (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Isabel Rosa Gritti (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Douglas Alessandro Haboski (titular) e Giordano Guilherme Johann (suplente), Eduarda Batistelli Giacomolli (titular) e Sayane Zanchet (suplente), Stephani Niquely Felix de Godoi (titular) e Augusto Christ Teixeira (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini (titular) e Tiago Aires Araújo (suplente). 2.3. Parecer sobre a proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo de Crédito e Desenvolvimento Sustentável. Após, foi apresentado o Parecer Nº 08/2022-ACAD-ER, referente à proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo de Crédito e Desenvolvimento Sustentável. O professor José Martins dos Santos participou da sessão e apresentou aos conselheiros os principais aspectos da proposta. A partir da recomendação da Coordenação Acadêmica, o plenário deliberou pela aprovação da proposta e encaminhamento da mesma para tramitação junto às instâncias superiores competentes. 2.4. Apreciação do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim – Biênio 2023-2024. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 27/2022-ACAD-ER, atinente ao Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim – Biênio 2023-2024. Ao final do plano, a Coordenação Acadêmica apresentou a classificação final do processo, elaborada a partir das diretrizes e critérios estabelecidos pelo Conselho de Campus. Após breve discussão, o plenário aprovou o referido plano. 2.5. Constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Ato contínuo, foi apresentada a proposta de constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Durante a discussão, o conselheiro Gustavo Giora destacou que a proposta refere-se ao estudo de viabilidade de criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ ou Economia. Após breve debate, o plenário manifestou-se favoravelmente à constituição e designação do referido GT, que ficará assim composto: I. Débora Regina Schneider Locatelli; II. Gustavo Giora; III. José Martins dos Santos; IV. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva; V. Marcelo Luis Ronsoni; VI. Roberto Serena Fontaneli; VII. Sandra Simone Höpner Pierozan; VIII. Zenicleia Angelita Deggerone. A comissão deverá encaminhar seu parecer à Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim, em tempo hábil para ser apresentado na sessão ordinária do Conselho de Campus a ser realizada no mês de abril de 2023. 2.6. Parecer acerca da proposta de Planejamento 2023 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 05/2022-CONSC-ER, referente à proposta de Planejamento 2023 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. A partir da análise apresentada no parecer, em seu voto, a comissão recomendou a aprovação da referida proposta. Havendo consenso, o parecer foi aprovado pelos conselheiros. 2.7. Parecer acerca do diagnóstico da implantação do Campus e metodologia para elaboração do Plano Diretor. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 06/2022-CONSC-ER, relativo ao diagnóstico da implantação do Campus e metodologia para elaboração do Plano Diretor. Em seu voto, considerando a complexidade inerente ao desenvolvimento de um plano diretor de campus universitário, a comissão manifestou-se favorável à parceria do Conselho de Campus com o projeto de extensão EXT-2022-0050 (“Projeto Campus Parque: UFFS Erechim - RS”) para estudos simplificados de uso e ocupação do solo do campus e elaboração de termo de referência para futura contratação de empresa especializada para elaboração do plano diretor da UFFS - Campus Erechim. Após breve discussão, o plenário aprovou o parecer definindo que a elaboração do Plano Diretor não deverá envolver os espaços das áreas experimentais. 2.8. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Por fim, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Considerando a estabilidade do cenário atual, o plenário deliberou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um). Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de setembro de 2022.

Documento Histórico

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