ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2022

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2022

Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas); Clóvis Schmitt Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian, Lisandra Almeida Lisovski e Guilherme Rodrigues Bruno (Representantes Docentes); Daniele Rosa Monteiro e Cristiana Paula Girotto (Representantes Técnico-Administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Denise Cargnelutti (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Ederson do Nascimento (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Humberto José da Rocha [titular] e Adriana Richit [suplente], Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto [titular] e Sheila Marques Duarte Bassoli [suplente], Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); José Valério Cavalli [titular] e Greisi Mara Bianchini [suplente], Sandra Regina Picoli Ostrovski [titular] e Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus fez um informe sobre o bloqueio de recursos pelo Ministério da Economia, que afetou a situação orçamentária da universidade. Relatou que segue em atraso o pagamento de algumas modalidades de bolsas e contratos. Há expectativa de liberação de recursos até amanhã, 16 de dezembro de 2022. Também informou que a portaria sobre o recesso de final de ano e do turno reduzido de janeiro foi publicada somente nesta semana porque já havia publicação de orientações institucionais e, também, porque houve sensibilidade de ouvir as coordenações dos cursos sobre as aulas e de realizar diálogo prévio com as chefias dos setores. A Coordenadora Acadêmica destacou que se encontra em fase de finalização o processo seletivo relativo ao Curso de Especialização em Gestão Pública. Enfatizou que a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, do CONSUNI, aprovou o projeto do Curso de Especialização em Gestão Escolar: Direção, Coordenação e Supervisão Educacional e o projeto do Curso de Especialização em Cooperativismo de Crédito e Desenvolvimento Sustentável. Por fim, informou que foram publicados o novo Regulamento da Graduação e o Calendário da Graduação para o ano de 2023. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, reforçou as informações sobre os procedimentos e horários para o recesso de fim de ano e horário especial de janeiro. Também apresentou um panorama dos contratos e empenhos frente ao corte de recursos. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira comunicou o seu desligamento do Programa de Educação Tutorial (PET). O Diretor do Campus parabenizou o conselheiro pelo tempo de dedicação ao referido programa. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Por sugestão do conselheiro Valdecir José Zonin, foi inserido, ao final da pauta, o seguinte item: a) Proposta de moção de repúdio ao bloqueio orçamentário. Havendo acordo, a pauta foi aprovada com a inclusão sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD). Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus relatou que em consulta aos docentes do Campus, o professor Alfredo Castamann disponibilizou-se a compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), em substituição ao professor Mairon Escorsi Valerio, que foi desligado da comissão em virtude de vacância. Havendo acordo do plenário, a indicação foi homologada. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 11/2022-CCCBB-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, que foi homologado conforme segue: I. Coordenadora: Denise Cargnelutti; II. Coordenadora Adjunta: Lisandra Almeida Lisovski; III. Coordenador de estágios: Renata Portugal Oliveira; IV. Representantes do Domínio Específico: Cherlei Marcia Coan (titular) e Marilia Teresinha Hartmann (suplente), Paulo Afonso Hartmann (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Gerônimo Rodrigues Prado (titular) e Saionara Eliane Salomoni (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Isabel Rosa Gritti (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular); VII. Representantes Discentes: Guilherme Felicioni Ferreira (titular) e Maicon Cesar Chinazzo Baú (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Flávia Bernardo Chagas (titular) e Guilhermo Romero (suplente). 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado. Após, foi apresentado o Ofício Nº 39/2022-CCEAS-ER, referente à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado, que foi homologado conforme segue: I. Coordenadora: Cristiane Funghetto Fuzinatto; II. Coordenador Adjunto: Pedro Eugênio Gomes Boehl; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Denise Cargnelutti (suplente), Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Helen Treichel (suplente), Marcelo Correa Ribeiro (titular) e Deise Paludo (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Bárbara Cristina Pasa (titular) e Aníbal Lopes Guedes (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Sonize Lepke (titular) e Silvania Regina Pelenz Irgang (suplente); VII. Representantes Discentes: Andressa Janaina Warken (titular) e Gabriela Cristina Perusin Flores (suplente), Letícia Raquel Paliga (titular) e Laura Helena dos Santos (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Fabíola Carla Andretta (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Sílvia Santin Bordin (titular). 2.4. Homologação do processo eleitoral para a escolha dos representantes docentes ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) Campus Erechim - Gestão 2023-2024. Ato contínuo, a professora Sandra Maria Maziero, Presidente da Comissão Eleitoral, apresentou o Relatório Nº 02/2022-CONSC-ER, atinente ao processo eleitoral para a escolha dos representantes docentes ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) Campus Erechim - Gestão 2023-2024. Não havendo manifestações em contrário, o processo foi homologado, sendo que passarão a compor o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes docentes eleitos: I. Anibal Lopes Guedes (titular) e Barbara Cristina Pasa (suplente); II. Denilson da Silva (titular) e Solange Todero Von Onçay (suplente); e, III. Sonize Lepke (titular) e Antonio Valmor Campos (suplente). 2.5. Homologação do processo eleitoral para escolha de representantes discentes ao Conselho de Campus (complementar). De imediato, a estudante Eduarda Dumke Ribas, Presidente da Comissão Eleitoral, apresentou o Relatório Nº 01/2022-CONSC-ER, referente ao processo eleitoral para escolha de representantes discentes ao Conselho de Campus (complementar). Havendo consenso, o processo foi homologado, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros discentes eleitos: a) Guilherme José Schons (titular) e Bruna Feiden (suplente); b) Nicole Soares da Silva (titular) e Gabriella Fernandes Silva (suplente); e, c) Jackson Dimanche (titular) e Najara Leite Bento (suplente). 2.6. Constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Artes com ênfase em Música – Licenciatura, do Campus Erechim, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a proposta de constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Artes com ênfase em Música – Licenciatura, do Campus Erechim, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim. Após breves considerações, a proposta foi aprovada pelo plenário, sendo que o referido GT ficará assim composto: I. Adriana Salete Loss; II. Gleison Juliano Wojciekowski; III. Jorge Valdair Psidonik; IV. Marcela Alvares Maciel; V. Marcelo Luis Ronsoni. O GT deverá encaminhar seu parecer à Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim, em tempo hábil para ser apresentado na sessão ordinária do Conselho de Campus a ser realizada no mês de julho de 2023. 2.7. Relatório de avaliação do período de experiência do Plano de Gestão. A seguir, a conselheira Elizabete Maria da Silva Pedroski apresentou o Relatório Nº 03/2022-CONSC-ER, relativo à avaliação do período de experiência do Plano de Gestão. Após a apresentação do documento, alguns conselheiros manifestaram-se, avaliando de forma negativa o Programa de Gestão. Os conselheiros apresentaram críticas à metodologia empregada pela comissão, destacando que a mesma não reflete a realidade. Diante disso, ficou definido que a comissão deverá apresentar aos conselheiros uma proposta de um novo instrumento de avaliação, antes de sua aplicação, em sessão extraordinária do Conselho de Campus, a ser realizada no mês de março ou abril do próximo ano. 2.8. Calendário de sessões do Conselho de Campus para 2023. De imediato, conforme proposta apresentada pela Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim, os conselheiros aprovaram o calendário de sessões do Conselho de Campus, para o ano de 2023, conforme segue: I. 1ª Sessão Ordinária: 24/02/2023 (sexta-feira); II. 2ª Sessão Ordinária: 27/03/2023 (segunda-feira); III. 3ª Sessão Ordinária: 25/04/2023 (terça-feira); IV. 4ª Sessão Ordinária: 31/05/2023 (quarta-feira); V. 5ª Sessão Ordinária: 29/06/2023 (quinta-feira); VI. 6ª Sessão Ordinária: 21/07/2023 (sexta-feira); VII. 7ª Sessão Ordinária: 28/08/2023 (segunda-feira); VIII. 8ª Sessão Ordinária: 27/09/2023 (quarta-feira); IX. 9ª Sessão Ordinária: 31/10/2023 (terça-feira); X. 10ª Sessão Ordinária: 30/11/2023 (quinta-feira); e, XI. 11ª Sessão Ordinária: 15/12/2023 (sexta-feira). Conforme histórico dos anos anteriores, as sessões iniciarão às 13h30min. 2.9. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Na sequência, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Mesmo diante do aumento de casos de COVID-19, considerando a finalização das atividades acadêmicas e administrativas nos próximos dias, o plenário deliberou pela manutenção do Nível 1. 2.10. Proposta de moção de repúdio ao bloqueio orçamentário. Por fim, por sugestão do conselheiro Valdecir José Zonin, os conselheiros analisaram a proposta de moção de repúdio ao bloqueio orçamentário, estabelecido pelo Ministério da Economia, que ficou aprovada nos seguintes termos: “O Conselho de Campus Erechim, reunido no dia 15 de dezembro de 2022, às 13h30min, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022, no Auditório do Bloco B, do Campus Erechim, vem pelo presente manifestar enorme insatisfação e repúdio ao bloqueio orçamentário, estabelecido pelo Ministério de Economia, o qual afeta a execução orçamentária da UFFS e diretamente trabalhadores terceirizados e estagiários da universidade, que prestam serviços imprescindíveis à vida da instituição. Ademais, repudia-se o atraso do pagamento de bolsas de graduação e pós-graduação, no país e na UFFS. Solicita-se o exercício de imediatas providências à reitoria da Universidade.” Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 15 de dezembro de 2022.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSCER/UFFS/2022