ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2023
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Daniel Galiano (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Humberto José da Rocha (Representante Docente); Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian e Lisandra Almeida Lisovski (Representantes Docentes); e, Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Denise Cargnelutti (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Andréia Inês Hanel Cerezoli e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativo); José Valério Cavalli [titular] e Greisi Mara Bianchini [suplente] e Sandra Regina Picoli Ostrovski [titular] e Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); e, Tarita Cira Deboni (Representante Docente). Fizeram-se presentes e tomaram posse nesta sessão, os seguintes conselheiros discentes: Bruna Feiden [suplente], Gabriella Fernandes Silva [suplente] e Najara Leite Bento [titular]. Os conselheiros Guilherme José Schons [titular] e Nicole Soares da Silva [titular], que não estiveram presentes na sessão, assinarão o termo de posse posteriormente. O discente Jackson Dimanche, que havia sido eleito para assumir uma vaga como representante titular, por integrar o Conselho Curador, optou por permanecer naquele órgão colegiado, declinando de sua posse no Conselho de Campus. Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus relatou que foi realizado diálogo com a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), para tratar do transporte intermunicipal de estudantes para a UFFS e, também, para fins de divulgação institucional e dos processos seletivos em andamento. Destacou ainda que, no dia 15 de fevereiro de 2023, foi realizada plenária dos servidores do campus para indicação de membros à Comissão Local da Consulta Prévia (CLCP). A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, informou que foram nomeados dois docentes que atuarão no Curso de História. Também frisou que as contratações de professores substitutos estão organizadas. Ressaltou que está sendo organizada a recepção aos calouros, que contará com visita guiada ao Campus. Na próxima semana, serão divulgados dados precisos sobre as matrículas. Por fim, manifestou acolhida, no Conselho de Campus, ao professor Pedro Germano dos Santos Murara, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia, e à professora Isabel Rosa Gritti, como Coordenadora do Curso de História. Também agradeceu à professora Ana Maria de Oliveira Pereira, que deixará a Coordenação do Curso de Geografia – Licenciatura. Finalizando os informes da Direção do Campus, a Coordenadora Administrativa Substituta pontuou aos conselheiros o andamento das obras que estão sendo realizadas no campus e destacou a visita, ao Campus Erechim, na semana passada, do Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e do Secretário Especial de Obras. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Bruno Zucuni Prina relatou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.030861/2022-35 – Mylene Muller; e, 23205.036099/2022-09 – Daiane Maísa Patzlaff. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Na sequência, em atenção ao questionamento da conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli, o Diretor do Campus informou que a questão relativa ao funcionamento do campus durante o período de férias será encaminhado administrativamente. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão do seguinte item na pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Educação do Campo: Ciências da Natureza. Havendo acordo, a pauta foi aprovada com a inclusão sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Graduação em História – Licenciatura. Inicialmente, foi apresentado o Ofício Nº 03/2023-CCLH-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Graduação em História – Licenciatura, que foi homologado, conforme segue: I. Coordenadora: Isabel Rosa Gritti; II. Coordenadora Adjunta: Daniela Paiva Yabeta de Moraes; III. Coordenador de Estágios: Gerson Luís Egas Severo; IV. Representantes do Domínio Específico: Gerson Wasen Fraga (titular) e Allan Kardec da Silva Pereira (suplente), Halferd Carlos Ribeiro Junior (titular) e Renan Santos Mattos (suplente) e Paulo Jose Sa Bittencourt (titular); V. Representantes Discentes: Bruna Feiden (titular) e Eduarda Dumke Ribas (suplente); VI. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Cristiana Girotto (titular) e Elisabete Cristina Hammes (suplente). 2.2. Homologação do calendário de formaturas 2022-2. De imediato, conforme solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi apresentada a proposta do calendário de formaturas relativo ao segundo semestre de 2022, que foi aprovado, conforme segue: I - 15/04/2023 (sábado) – Curso de Agronomia; II - 29/04/2023 (sábado) – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; III - 06/05/2023 (sábado) – Curso de Arquitetura e Urbanismo, Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia, Curso de Geografia - Bacharelado, Curso de Geografia - Licenciatura, Curso de História, Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Curso de Pedagogia. Também, ficou definido que no dia 06/05/2023, serão realizadas duas solenidades, em horários diferentes. 2.3. Alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. A seguir, foi apresentada a solicitação de alteração da composição da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim. Havendo acordo do plenário, a referida comissão passa a ser composta pelos seguintes membros: I. Representante(s) da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus: a) Denise Carbonera Jansen (Siape 2047386); e, b) Daniel Bazzotti (Siape 1803851). II. Representante(s) da Coordenação Acadêmica do Campus: a) Aline Asturian Kerber (Siape 2169463); b) Ana Maria Schuch Araujo (Siape 1664113); c) Elisabete Cristina Hammes (Siape 1872324); d) Juliana Della Flora (Siape 1138545); e) Marcelo Luis Ronsoni (Siape 1764182); f) Sheila Marques Duarte Bassoli (Siape 1052157); g) Silvania Regina Pellenz Irgang (Siape 1251380); h) Sonia Venturin (Siape 1911024); e, i) Tatiana Peretti (Siape 1906458). III. Representante(s) da Coordenação Administrativa do Campus: a) Daniel de Castro Gonçalves (Siape 2078676). IV. Representante(s) da Assessoria de Comunicação: a) Cristiana Paula Seehaber (Siape 1983205). V. Cerimonialista(s): a) Cristiana Paula Girotto (Siape 2124305); b) Jorge Valdair Psidonik (Siape 1764053); c) Ricardo da Conceição (Siape 1797029); e, d) Roselaine de Lima Cordeiro (Siape 1764062). 2.4. Constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre viabilidades para o Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 81/2022 - CCIECCN – ER, atinente à proposta de constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre viabilidades para o Curso de Graduação Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. Após breves esclarecimentos, a solicitação foi aprovada, sendo que o GT ficará assim composto: I. Cherlei Marcia Coan, Professora do Magistério Superior; II. Cláudia Adriana da Silva, Professora do Magistério Superior; III. Denilson da Silva, Professor do Magistério Superior; IV. Lisandra Almeida Lisovski, Professora do Magistério Superior; V. Marcelo Luis Ronsoni, Pedagogo; VI. Moisés Marques Prsybyciem, Professor do Magistério Superior; VII. Renata Portugal Oliveira, Professora do Magistério Superior; VIII. Sinara Munchen, Professora do Magistério Superior; IX. Solange Todero Von Onçay, Professora do Magistério Superior; e, X. Viviane de Almeida Lima, Professora do Magistério Superior. 2.5. Pareceres acerca de processos de remoção e de redistribuição. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 01/2023-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.018251/2022-63, que trata da redistribuição dos docentes Liérson Borges de Castro e Magali Kemmerich. Em seu voto, a comissão destaca que: “considerando a manifestação positiva da Coordenação Acadêmica da UFFS-Erechim e dos Colegiados (Curso de Agronomia, Engenharia Ambiental e Sanitária e Ciências Biológicas); a CAPPRR-ER manifesta-se favorável a solicitação de redistribuição do servidor Liérson Borges de Castro da UFFS (Campus Erechim) para a UNIPAMPA (Campus Itaqui) em contrapartida da servidora Magali Kemmerich”. Após apresentação, o parecer foi submetido à apreciação, sendo o mesmo aprovado pelo plenário. Após, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 02/2023-CAPPRR-ER, referente ao Processo Nº 23205.002988/2023-45, que trata do pedido de redistribuição do docente Fábio Francisco Feltrin de Souza. Em seu voto, a comissão expõe que, “considerando a manifestação positiva da Coordenação Acadêmica da UFFS-Erechim e do Colegiado (Curso de História - Licenciatura); a CAPPRR-ER manifesta-se favorável a solicitação de redistribuição do servidor Fábio Francisco Feltrin de Souza da UFFS (Campus Erechim) para a Universidade Federal do Paraná (UFPR) em contrapartida do código de vaga 0755369”. Logo após a apresentação, o parecer foi submetido à análise dos conselheiros, sendo o mesmo aprovado. O Diretor do Campus ressaltou que, em virtude de prazos estabelecidos pela UFPR, o processo foi encaminhado ad referendum do Conselho de Campus. 2.6. Ajustes no calendário acadêmico da graduação para 2023. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 04/2023-ACAD-ER, referente aos ajustes no calendário acadêmico da graduação para 2023. Com o objetivo de minimizar o desequilíbrio no número de aulas para cada dia letivo da semana no referido calendário acadêmico, a partir da apreciação da proposta da Coordenação Acadêmica, o plenário aprovou os seguintes ajustes: I – o semestre 2023-1 será realizado no período de 20 de março a 22 de julho de 2023; II – Os planos de ensino e diários de classe deverão considerar: a) 17/05/2023, quarta-feira, válida como sexta-feira para cômputo de carga horária; b) fica autorizada a realização e registro de atividade assíncrona, exceto na terça, referente a 1 (um) dia letivo para a integralização da carga horária, em data a ser definida pelos docentes, de acordo com as especificidades de cada componente curricular. III – o semestre 2023-2 será realizado no período de 14 de agosto a 22 de dezembro de 2023; IV – Os planos de ensino e diários de classe deverão considerar: a) 02/10/2023, segunda-feira, válida como quarta-feira para cômputo de carga horária; b) 07/11/2023, terça-feira, válida como quinta-feira para cômputo de carga horária; c) 22/09/2023, sexta-feira, válida como quinta-feira para cômputo da carga horária. 2.7. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Educação do Campo: Ciências da Natureza. Por fim, foi apresentado o Ofício Nº 05/2023-CCIECCN-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Educação do Campo: Ciências da Natureza, que foi homologado, conforme segue: I. Coordenadora: Cláudia Adriana da Silva; II. Coordenador Adjunto: Moisés Marques Prsybyciem; III. Coordenadora de Estágios: Cherlei Marcia Coan; IV. Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura: Matheus Fernando Mohr; V. Representantes do Domínio Específico: Solange Todero Von Onçay (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente), Viviane de Almeida Lima (titular) e Denilson da Silva (suplente), Sinara München (titular) e Renata Portugal Oliveira (suplente); VI. Representantes do Domínio Comum: Humberto José da Rocha (titular) e André Gustavo Schaeffer (suplente); VII. Representantes do Domínio Conexo: Almir Paulo dos Santos (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VIII. Representantes dos Discentes: Giovani Elautério (titular) e Stefani Elautério Braga (suplente), Suelen Oncherenco Cigognini (titular) e Neimar de Paula (suplente); IX. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Juliana Della Flora dos Santos (titular) e Marlei Devensi (suplente). Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 24 de fevereiro de 2023.
Data do ato: Erechim-RS, 24 de fevereiro de 2023.
Data de publicação: 28 de março de 2023.
Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
Presidente do Conselho de Campus Erechim