ATA Nº 2/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Denise Cargnelutti (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora Adjunta do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Humberto José da Rocha, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto (Representante Técnico-Administrativa); e, Guilherme José Schons (Representante Discente). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Daniele Rosa Monteiro (Representante Técnico-Administrativa); Gabriella Fernandes Silva (Representante Discente); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Andréia Inês Hanel Cerezoli [titular] e Eloi Pedro Fabian [suplente] (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo); Nicole Soares da Silva e Najara Leite Bento (Representantes Discentes); José Valério Cavalli e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceu à sessão, o seguinte conselheiro: Jorge Valdair Psidonik (Representante Técnico-Administrativo). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, à ordem do dia. 1. ORDEM DO DIA. 1.1. Análise de processo de remoção de servidor docente de ofício. Inicialmente, o Diretor do Campus esclareceu ao plenário o motivo da realização desta sessão extraordinária, apresentando o formulário F0145 – Solicitação de Remoção de Ofício Nº 1/2023-GR, relativo ao Processo Nº 23205.006211/2023-50, que trata da remoção de ofício do servidor Daniel Galiano, Professor do Magistério Superior, do Campus Realeza para o Campus Erechim. Por meio do referido documento, o Reitor manifestou que “a presente decisão poderá ser objeto de reconsideração, caso o Conselho de Campus, em decisão colegiada, comprovar que o interesse da administração não esteja devidamente fundamentado no presente processo”. O Presidente do Conselho de Campus salientou que a remoção ocorreu com contrapartida de código de vaga em aberto no Campus Erechim, para o qual o Conselho de Campus já havia definido provimento na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 30 de setembro de 2022. Destacou, ainda, que não se tratam de questões pessoais, no entanto, frisou a necessidade de que sejam observados os ritos institucionais. A seguir, a Coordenadora Acadêmica reforçou as questões apresentadas pelo Diretor e manifestou que o código de vaga em aberto estava sendo utilizado em contrato de professor substituto para atender demandas do Campus. A Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, por sua vez, enfatizou que o curso sempre pleiteou vagas novas, contudo, as mesmas nunca foram recebidas. Dessa forma, em nenhum momento, o colegiado realizou análise de perfil de vagas necessárias para o curso. Afirmou que a coordenação do curso é desfavorável à forma com que a remoção foi realizada, ou seja, sem observar os regramentos e fluxos institucionais. Na sequência, houve manifestações de conselheiros que questionaram o posicionamento da coordenação do curso e ponderaram a necessidade e a importância da atuação do professor no âmbito do Campus, tanto para viabilizar o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, quanto a pesquisa e a pós-graduação. O professor Daniel Galiano, que esteve presente à sessão, expôs aos presentes a sua formação, a sua trajetória profissional e destacou sua contribuição ao Campus Erechim, manifestando a relevância de sua atuação neste Campus. No decorrer do debate, emergiram questionamentos sobre o impacto da efetivação ou não da remoção servidor para as áreas envolvidas. Diante do surgimento de dúvidas quanto ao prejuízo acadêmico para as áreas que deixarão de ser contempladas, gerado pela manutenção da remoção do professor Daniel Galiano, colocou-se em votação se a decisão deveria ser tomada na presente sessão ou se haveria necessidade de postergação da decisão e apresentação de dados complementares ao plenário. Em regime de votação, foram registrados 10 (dez) votos favoráveis à tomada de decisão nesta sessão, 09 (nove) votos favoráveis à postergação da decisão e apresentação de dados e 03 (três) abstenções. A partir desse resultado, foi realizada votação acerca do ato de remoção de ofício. Durante a votação, foram registrados 10 (dez) votos contrários à remoção e, portanto, favoráveis ao encaminhamento de pedido de reconsideração do ato; 09 (nove) votos favoráveis ao ato de remoção; e, 02 (duas) abstenções. Com base no resultado da votação, o Presidente do Conselho de Campus enfatizou que será encaminhado recurso ao ato de remoção de ofício, salientando que o interesse da administração não está fundamentado, uma vez que, ao contemplar uma demanda do curso de Ciências Biológicas, deixa-se de contemplar uma outra demanda já aprovada pelo Conselho de Campus. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 16 de março de 2023.

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