ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Denise Cargnelutti (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Moisés Marques Prsybyciem (Coordenador Adjunto do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Humberto José da Rocha e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto, Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); Guilherme José Schons, Nicole Soares da Silva e Najara Leite Bento (Representantes Discentes). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian e Guilherme Rodrigues Bruno (Representantes Docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Andréia Inês Hanel Cerezoli e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); José Valério Cavalli e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceu à sessão, o seguinte conselheiro: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus relatou que no dia 15 de março, foi realizado diálogo com o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos, a fim de apresentar a necessidade de reorganização administrativa, visando dar mais suporte aos cursos de graduação e pós-graduação, mediante reestruturação da Secretaria Acadêmica e da Secretaria Geral de Cursos. Frisou também que há necessidade de se repensar a estrutura do Campus e da Universidade, tendo em vista a baixa procura que o sistema de educação superior vem vivenciando. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também relatou aos conselheiros que esteve em diálogo com o vereador Sérgio Alves Bento e o vereador Anacleto Zanella, que participarão de audiência com o MEC, com o intuito de encaminhar proposta de construção de política de moradia estudantil, junto ao Ministério. Por fim, o Presidente do Conselho de Campus apresentou o Despacho do Reitor Nº 420/2023-GR, referente à remoção do servidor Daniel Galiano, por meio do qual o Reitor manifesta não reconhecer fundamentos suficientes para reconsiderar a decisão, a partir do recurso apresentado pelo Conselho de Campus Erechim, encaminhado por meio do Ofício Nº 17/2023-CER. Na sequência, a Coordenadora Acadêmica apresentou ao plenário os dados relativos às matrículas da graduação, salientando que totalizaram 181 matrículas. Também mencionou que estão previstas 110 matrículas para os cursos de pós-graduação lato sensu que serão ofertados no Campus. Também destacou que, entre os dias 10 e 14 de abril, ocorrerá o treinamento relativo ao SIGAA e o novo regulamento da graduação. Finalizando os informes da Coordenação Acadêmica, a professora Sandra Simone Höpner Pierozan esclareceu que os valores do adicional noturno a ser pago aos professores será extraído dos respectivos diários de classe. As orientações serão encaminhadas pela PROGESP, por e-mail, a todos os professores. Também, agradeceu e parabenizou a equipe que atuou nas atividades de recepção aos calouros. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, fez um breve relato aos conselheiros sobre os recursos que serão disponibilizados ao Campus para manutenção de equipamentos. Destacou que será verificada a possibilidade de ampliação dos mesmos em reunião administrativa. Por fim, apresentou ao plenário um panorama do andamento das obras que estão em execução. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Bruno Zucuni Prina relatou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.042360/2022-00 – Edilaine Aparecida Vieira e 23205.003411/2023-51 – Jociani Ascari. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. Na sequência, o conselheiro Valdecir José Zonin destacou que um grupo de pesquisadores ligados ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental está buscando recursos, por meio de edital do FINEP, que poderão ser utilizados para a manutenção de máquinas e equipamentos. Nesse mesmo sentido, o Diretor relatou que um projeto submetido pelo professor Leandro Galon foi contemplado com valor de 1,9 milhão. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes itens na pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado; e, b) Parecer acerca de processo de remoção. Também, a partir dos informes realizados pelo Diretor, foi sugerida a inclusão de ponto de pauta para tratar do despacho do Reitor acerca do processo de remoção do professor Daniel Galiano. Sobre a ordem dos itens da pauta, foi solicitado que o ponto “2.5. Divulgação de eventos e atividades pela Assessoria de Comunicação” fosse alterado para último ponto da pauta, a fim de viabilizar a participação da servidora Flavia Rubiane Durgante, da Diretoria de Comunicação Social (DCS). Havendo acordo, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de indicação ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim. Inicialmente, foi apresentada a indicação do servidor Daniel de Castro Gonçalves, para substituir o servidor Pedro Eugenio Gomes Boehl, que solicitou desligamento, junto ao Conselho Municipal da Cidade de Erechim. Havendo acordo, a indicação foi homologada. 2.2. Homologação de indicações ao Conselho Municipal de Educação de Erechim. A seguir, o Diretor relatou que a servidora Ana Maria de Oliveira Pereira, representante titular, solicitou desligamento do Conselho Municipal de Educação de Erechim. A servidora Silvania Regina Pelenz Irgang, representante suplente, disponibilizou-se a assumir a titularidade. Após, em consulta realizada aos servidores, a professora Viviane de Almeida Lima disponibilizou-se a assumir a suplência. Não havendo manifestações em contrário, as indicações foram homologadas. 2.3. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 04/2023-CCLC-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, que foi homologado, conforme segue: I. Coordenador: Gustavo Giora; II. Coordenador Adjunto: Clovis Schmitt Souza; III. Coordenador de Estágios: Thiago Ingrassia Pereira; IV. Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura: Clovis Schmitt Souza; V. Representantes do Domínio Específico: Paulo Ricardo Müller (titular) e Valeria Esteves Nascimento Barros (suplente), Maurício Michel Rebello (titular) e Douglas Santos Alves (suplente); Humberto José da Rocha (titular) e Luís Fernando Santos Correa da Silva (suplente); VI. Representantes Discentes: Najara Leite Bento (titular) e Nicole Soares da Silva (suplente), Adrielle Gomes da Costa (titular) e Jackeline Eduarda de Paula (suplente); VII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Juliana Della Flora (titular) e Elizabete Maria da Silva Pedroski (suplente). 2.4. Homologação da indicação de Presidente e Vice-Presidente para o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos. De imediato, conforme solicitação do Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos, foram apresentados os nomes do servidor Rafael Francisco dos Santos e da servidora Flávia Bernardo Chagas, para exercer a função de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do referido fórum. Havendo acordo do plenário, as indicações foram homologadas. 2.5. Discussão a respeito da implementação das Unidades Acadêmicas (UNAs). Na sequência, a partir da indicação do conselheiro Guilherme José Schons, o plenário discutiu a questão relativa à implementação das Unidades Acadêmicas (UNAs). O Diretor destacou que, após aprovação pelo Conselho de Campus, a matéria não foi remetida ao Conselho Universitário, pois, naquele momento, a discussão sobre esse assunto não havia sido realizada em todos os campi e, por recomendação do Reitor, à época, ficou aguardando para ser encaminhada oportunamente. No decorrer do debate, os conselheiros salientaram a relevância deste tema, no entanto, considerando as mudanças ocorridas nos últimos anos, houve entendimento de que há necessidade de serem discutidos e analisados outros elementos, que antecedem essa pauta, tais como a oferta e procura dos cursos, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a estrutura organizacional do Campus e as perspectivas de futuro. Dessa forma, a fim de promover a referida discussão, ficou definido que esses dados deverão ser apresentados ao Conselho de Campus em sessão futura. 2.6. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 02/2023-CCLG-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura, que foi homologado, conforme segue: I. Coordenador: Reginaldo José de Souza; II. Coordenadora Adjunta: Raphaela de Toledo Desidério; III. Coordenador de Estágios: Marcio Freitas Eduardo; IV. Coordenador Adjunto de Estágios: João Paulo Peres Bezerra; V. Coordenadora Adjunta de Extensão e Cultura: Paula Vanessa de Faria Lindo; VI. Representantes do Domínio Específico: Ana Maria de Oliveira Pereira (titular) e Pedro Germano dos Santos Murara (suplente), Juçara Spinelli (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), João Paulo Peres Bezerra (titular) e José Mario Leal Martins Costa (suplente); VII. Representantes dos discentes: Vinícius Barreto do Amaral (titular) e Érico Jonatan Oliveira de Lima (suplente), Cristofer Engel (titular) Elis Cristina Zancan (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente). 2.7. Parecer acerca de processo de remoção. Ato contínuo, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 03/2023-CAPPR-ER, referente ao pedido de remoção do servidor Anacleto Zanella (Processo Nº 23205.014243/2022-48), ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Campus Chapecó para o Campus Erechim. Em seu voto, a comissão manifestou parecer favorável à remoção em contrapartida do código de vaga nº 0812969. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. 2.8. Divulgação de eventos e atividades pela Assessoria de Comunicação. Após, conforme solicitação do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura, o plenário abordou a questão relativa à divulgação de eventos e atividades pela Assessoria de Comunicação. Alguns conselheiros relataram casos específicos, em que solicitações de divulgação foram negadas pela referida assessoria. A servidora Flavia Rubiane Durgante, Diretora de Comunicação da UFFS, que participou remotamente da sessão, por meio do sistema de videoconferência Webex, esclareceu aos conselheiros que há diretrizes, construídas por meio de amplo debate entre as assessorias de comunicação dos campi e a Diretoria de Comunicação, que definem os critérios para divulgação dos eventos e atividades institucionais. A partir do debate produzido, foram realizadas as seguintes definições: a) o Diretor do Campus Erechim encaminhará, com os demais diretores de campi, solicitação de discussão da Política de Comunicação da UFFS junto ao Conselho Universitário; b) a Assessoria de Comunicação apresentará todas as solicitações de publicações recebidas, nas reuniões de pauta, para avaliação com a Diretoria de Comunicação Social; c) a Diretoria de Comunicação Social disponibilizará aos cursos artes-padrão para viabilizar a divulgação de eventos e atividades nas redes sociais; d) a Diretoria de Comunicação Social fará divulgação destas decisões para a comunidade acadêmica. Por fim, ficou acordado que o Curso de Geografia – Licenciatura encaminhará a pauta, anteriormente enviada à Assessoria de Comunicação, para a Diretoria de Comunicação Social, que providenciará a sua divulgação. 2.9. Despacho do Reitor acerca do processo de remoção. Por fim, foi colocado em discussão o Despacho do Reitor Nº 420/2023-GR, referente à remoção do servidor Daniel Galiano, por meio do qual o Reitor manifesta não reconhecer fundamentos suficientes para reconsiderar a decisão, a partir do recurso apresentado pelo Conselho de Campus Erechim, encaminhado por meio do Ofício Nº 17/2023-CER. Considerando a decisão autocrática do Reitor, o plenário deliberou pela elaboração de uma moção de repúdio, a ser elaborada pela Coordenação do Curso de Ciências Sociais, Coordenação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo e Coordenação do Curso de Pedagogia, que deverá ser apresentada na próxima sessão ordinária do Conselho de Campus. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de março de 2023.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2023