ATA Nº 4/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Daniela Paiva Yabeta de Moraes (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Humberto José da Rocha e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); Guilherme José Schons e Najara Leite Bento (Representantes Discentes); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian e Lisandra Almeida Lisovski (Representantes Docentes); e, Sheila Marques Duarte Bassoli (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Denise Cargnelutti (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli e Matheus Fernando Mohr (Representantes Docentes); Ana Paula Modesto (Representantes Técnico-Administrativo); José Valério Cavalli [titular] e Greisi Mara Bianchini [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia) e Nicole Soares da Silva (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.1.2. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023. De imediato, foi apreciada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023, que também foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus destacou que no último sábado, dia 22 de abril, ocorreu a abertura da Feira do Livro de Erechim. Frisou que a universidade está participando do evento com a promoção de diversas atividades. Também informou que está em discussão, no CONSUNI, a questão relativa às Unidades Acadêmicas (UNAs). Por fim, fez um relato das medidas adotadas pela Direção do Campus, na noite do dia 12 de abril, quando foi informada da presença de um indivíduo, nas dependências do Campus, que não pertencia à comunidade acadêmica, e que, em suas redes sociais, estaria fazendo publicações com imagens de itens de armamento, incluindo elementos relacionados ao nazismo. O Diretor destacou que as medidas seguiram as orientações das Forças de Segurança mediante os últimos ataques a instituições de ensino. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, realizou um informe sobre o processo de matrículas da graduação, destacando que 57% das vagas disponibilizadas foram ocupadas. Salientou, ainda, as sessões que estão sendo realizadas pela equipe responsável pelo planetário móvel, que se encontra no Campus Erechim. Finalizando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa relatou aos conselheiros as reformas que estão sendo realizadas no âmbito do Campus Erechim e os valores recebidos do Ministério da Educação que estão sendo encaminhados. 1.2.2. Comissões. Não foram realizados informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Na sequência, o conselheiro Thiago Ingrassia Pereira comunicou que o professor Almir Paulo dos Santos e a professora Bárbara Cristina Pasa assumirão a Coordenação e a Coordenação Adjunta do PPGPE, respectivamente. Destacou ainda que, em sua última avaliação, o programa recebeu a nota 4 da CAPES. A seguir, foi apresentada a Nota Nº 01/2023-CCCBB-ER, nos seguintes termos: “O Colegiado do Curso de Ciências Biológicas vem esclarecer por meio da emissão desta nota o seu posicionamento referente ao pedido de remoção do Professor Daniel Galiano constante no Processo analisado em reunião deste Conselho no dia 16 de março de 2023, com a seguinte ordem do dia ‘Análise de processo de remoção de servidor docente de ofício - Processo Nº 23205.006211/2023-50 (Interessado: Daniel Galiano)’. Fica registrado que o Colegiado do Curso Ciências Biológicas não analisou o processo de remoção do Prof. Daniel Galiano, e este Colegiado gostaria de ter garantido o direito de ter realizado esta análise com critérios objetivos estabelecidos pelo próprio Colegiado visando a lisura e transparência dos processos, bem como atendimento da área de Genética nas dimensões do ensino, pesquisa e extensão. Reforçamos ainda que a moção em apoio à remoção do professor Daniel Galiano, datada de 06 de outubro de 2022, não significava que o Colegiado renunciava ou se isentava de fazer as análises necessárias do perfil do docente, conforme prática adotada pela UFFS em processos da mesma natureza. Em acordo a este entendimento coletivo, a Coordenação de Curso, representada pela Profª Drª Denise Cargnelutti, manteve este posicionamento durante a análise do processo.” Dando sequência aos informes, o conselheiro Bruno Zucuni Prina comunicou aos conselheiros o início das atividades relativas ao projeto “Integração Curso Pré-Universitário Popular”, que visa auxiliar os estudantes na preparação para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Finalizando os informes, a conselheira Zoraia Aguiar Bittencourt destacou que os programas de pós-graduação encontram-se com o período de inscrições aberto. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes itens na pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo; e, b) Parecer acerca de processo de remoção. Também, sugeriu que o item “2.7. Apresentação de dados sobre ocupação de vagas e carga horária docente”, fosse antecipado para a primeira posição. Havendo acordo, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Apresentação de dados sobre ocupação de vagas e carga horária docente. De imediato, conforme decisão da 2ª Sessão Ordinária de 2023, a Coordenadora Acadêmica apresentou ao plenário os dados relativos à carga horária docente do Campus Erechim e dados relativos aos cursos. A partir da discussão produzida, o plenário considerou a necessidade de analisar outros elementos. Dentre eles, a ocupação das vagas e o perfil da oferta dos cursos, a dimensão da evasão e as políticas que podem contribuir para sua minimização. Diante disso, houve consenso pela realização de sessão extraordinária do Conselho de Campus, para discussão desta matéria, após a finalização do processo de Consulta Prévia e Informal para indicação de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus. O intuito da referida sessão será o de produzir indicações a serem encaminhadas ao debate do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 2.2. Homologação de indicações à Comissão Eleitoral do Conselho de Campus. Na sequência, conforme estabelece a Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, o plenário analisou as indicações para composição da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus. Foram homologadas as seguintes indicações: I. Docentes: Ana Maria de Oliveira Pereira (titular) e Bernardo Berenchtein (suplente); II. Técnico-administrativos: Bruno Zucuni Prina (titular) e Daniel Bazzotti (suplente). Com relação à indicação discente, os conselheiros estabeleceram que a indicação deverá ser realizada até amanhã, dia 26 de abril de 2023. Assim que os nomes forem enviados, a comissão poderá ser designada e iniciar seus trabalhos. 2.3. Homologação de indicações à Comissão Eleitoral Local do Conselho Universitário. De imediato, conforme Ofício-Circular Nº 03/2023-SECOC, foram apresentadas as seguintes indicações para compor a Comissão Eleitoral Local do Conselho Universitário: I. Docentes: Anibal Lopes Guedes (titular) e Débora Regina Schneider Locatelli (suplente); II. Técnico-administrativos: Salete Teresinha Tartari (titular) e Daniel Bazzotti (suplente); III. Discentes: Tayla Garbini (titular) e Lucas Gabriel Klitzki (suplente). Havendo acordo, as indicações foram homologadas. 2.4. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de parecer relativo à análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ou Economia, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). A seguir, conforme solicitação da comissão designada por meio da Resolução Nº 154/CONSC-ER/UFFS/2022, foi apreciado o pedido de prorrogação de prazo para apresentação de parecer relativo à análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ou Economia, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Havendo acordo, o plenário aprovou a prorrogação, por 120 dias, para apresentação do parecer. 2.5. Apoio institucional à participação de docentes em eventos científicos no país para o ano de 2023. De imediato, em atendimento à solicitação da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, os conselheiros analisaram a proposta de apoio institucional à participação de docentes em eventos científicos no país para o ano de 2023. Ante o exposto, o plenário definiu que as solicitações de apoio institucional à participação de docentes em eventos científicos no país, no decorrer do ano de 2023, deverão ser contempladas com o valor correspondente a 02 (duas) diárias. Caso haja alguma suplementação dos recursos, caso necessário, a pauta poderá ser reanalisada pelo plenário. 2.6. Constituição de comissão para elaboração de proposta de zoneamento das áreas experimentais. Na sequência, conforme Resolução Nº 126/CONSUNI/UFFS/2023, foi apresentada ao plenário a proposta de constituição de comissão para elaboração de proposta de zoneamento das áreas experimentais. Os conselheiros Bruno Zucuni Prina, Elizabete Maria da Silva Pedroski, João Paulo Peres Bezerra e Tarita Cira Deboni disponibilizaram-se a compor a comissão. Por decisão dos conselheiros, os servidores do Campus, o DCE e o Conselho Comunitário deverão ser consultados acerca do interesse em compor a referida comissão. Assim que as indicações forem realizadas, a comissão deverá ser designada. 2.7. Moção de repúdio. Ato contínuo, conforme decisão da 2ª Sessão Ordinária de 2023, o conselheiro Gustavo Giora apresentou a seguinte proposta de moção de repudio: “O Conselho de Campus Erechim, reunido no dia 25 de abril de 2023, às 13h30min, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023, no Auditório do Bloco B, do Campus Erechim, vem pelo presente manifestar enorme insatisfação e repúdio quanto à conduta do Reitor MARCELO RECKTENVALD que, face ao disposto no F0145 - SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2023-GR, relativo ao Processo Nº 23205.006211/2023-50, embora tenha originalmente indicado a este Conselho sobre a possibilidade de remoção de ofício do servidor DANIEL GALIANO em contrapartida ao código de vaga 0930313 que: ‘A presente decisão poderá ser objeto de reconsideração, caso o Conselho de Campus, em decisão colegiada, comprovar que o interesse da administração não esteja devidamente fundamentado no presente processo’ Decidiu, o magnífico Reitor contrariamente à deliberação deste Colegiado, reunido em sessão extraordinária, no dia 16 de março de 2023, que indicava, de forma justificada, a não remoção proposta. Soma-se o repúdio ao fato da portaria de remoção PORTARIA DE PESSOAL Nº 188/GR/UFFS/2023 ter sido publicada em 14/03/2023, com vigência a partir de 20/03/2023 antes mesmo de permitir ao Conselho de Campus Erechim responder ao DESPACHO DO REITOR Nº 420/2023 – GR, editado em 25 de março de 2023. Destarte, o Conselho de Campus Erechim reitera seu repúdio às decisões monocráticas que assombram esta Universidade em detrimento das deliberações colegiadas e democráticas que pautam as normas Institucionais e seus Estatutos.” Havendo acordo, a moção foi aprovada por unanimidade. 2.8. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 21/2023-CCAU-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, que foi homologado conforme segue: I. Coordenador: Guilherme Rodrigues Bruno; II. Coordenadora Adjunta: Marcela Alvares Maciel; III. Coordenador de Estágios: Vinícius Cesar Cadena Linczuk; IV. Coordenadora Adjunta de Extensão e Cultura do Curso: Fernanda Machado Dill; V. Representantes do Domínio Específico: Melissa Laus Mattos (titular) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (suplente), Nébora Lazzarotto Modler (titular) e Edison Kiyoshi Tsutsumi (suplente), Vinícius Cesar Cadena Linczuk (titular) e Ana Luíza Valadão Freitas Geremias (suplente), Andreia Saugo (titular) e Angela Favaretto (suplente); VI. Representantes Discentes: Naahman Lima Pereira (titular), Jonathan Frare Giorgi (titular) e Érica Luísa Gastmann (suplente); VII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Adelar Ferreira Pes (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente). 2.9. Parecer acerca de processo de remoção. Por fim, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 04/2023-CAPPRR-ER, referente ao pedido de remoção do servidor Gilson Luís Veloski, Professor do Magistério Superior, do Campus Realeza para o Campus Erechim. Em seu voto, considerando a manifestação positiva da Coordenação Acadêmica do Campus Erechim e do Fórum do Domínio Conexo dos cursos de licenciatura do Campus, a CAPPRR-ER manifestou-se favoravelmente à solicitação de remoção do servidor, em contrapartida do código de vaga 0895904. O parecer foi submetido à apreciação. Em regime de votação, foram registrados 16 (dezesseis) votos favoráveis ao parecer e 01 (uma) abstenção. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de abril de 2023.