ATA Nº 10/CONSCER/UFFS/2023

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2023

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2023, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Matheus Fernando Mohr e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti e Sheila Marques Duarte Bassoli (Representantes Técnico-Administrativos); Gabriella Fernandes Silva e Nicole Soares da Silva (Representantes Discentes); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Renata Portugal Oliveira e Lisandra Almeida Lisovski (Representantes Docentes); Anacleto Zanella (Representante Técnico-Administrativo); e, Tayla Garbini (Representante Discente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Denise Cargnelutti e Silvania Regina Pelenz Irgang (Representantes Docentes); Jorge Valdair Psidonik (Representante Técnico-Administrativo); e, Lucas Gabriel Klitzki (Representante Discente). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023. Havendo acordo, a ata foi aprovada. A conselheira Renata Franceschet Goettems absteve-se em razão de não ter participado da referida sessão. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus destacou que no dia 18 de setembro de 2023, a UFFS - Campus Erechim recebeu, da Câmara de Vereadores de Erechim, votos de congratulações e certificado de aplauso e reconhecimento pela criação do primeiro doutorado do Campus, em Ciência e Tecnologia Ambiental. Salientou que, no mês de novembro, deverão ser submetidos à CAPES, os projetos de doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação e o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Comunicou, ainda, que na sessão do Conselho Universitário realizada ontem, dia 26 de setembro de 2023, foi distribuído para relatoria a proposta de Regimento do Campus Erechim. Por fim, desejou boas-vindas à professora Renata Franceschet Goettems, que assumiu a Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, e ao professor Alfredo Castamann, que assumiu a Coordenação do Curso de Agronomia. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, relembrou que entre os dias 16 e 20 de outubro de 2023, serão realizados o XII Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE), a XIII Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC), o III Simpósio de Pós-Graduação do Sul do Brasil (Simpós-Sul), além do UFFS Portas Abertas. Além disso, ressaltou que no último mês foi realizado o processo de reconhecimento do Curso de Geografia – Bacharelado, que obteve a nota 5 (cinco). Finalizando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa informou que foi publicada a licitação referente à terceira etapa da obra do Canteiro Experimental de Arquitetura, relativa à última etapa da construção do prédio. Com relação à cantina, a Coordenadora Administrativa frisou que foi assinado o contrato com a nova empresa. O início da prestação dos serviços está previsto para o dia 09 de outubro, sendo que a entrega da obra está prevista para esta semana. Por fim, fez um agradecimento à senhora Maria Elena Gonçalves Tavares e à senhora Rosali Trombetta Rinas que atenderam provisoriamente os serviços da cantina nesse período. 1.2.2. Comissões. A seguir, o conselheiro Renan Santos Mattos relatou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.020052/2023-04 – Aline Anjos da Rosa; 23205.021786/2023-01 – Diego Chiarello; 23205.025921/2023-89 – Vinícius Tejada Nunes; e, 23205.025928/2023-09 – Vanusa Manfredini. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Valdecir José Zonin complementou o informe relativo ao recebimento dos votos de congratulações e certificado de aplauso e reconhecimento pela criação do primeiro doutorado do Campus, em Ciência e Tecnologia Ambiental, agradecendo aos vereadores Anacleto Zanella, Sandra Regina Picoli Ostrovski e André Jukoski, pela proposição. A conselheira Lisandra Almeida Lisovski relatou que o Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, por meio de projeto submetido à SECADI/MEC, foi contemplado com recursos de aproximadamente R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O valor será utilizado para viabilizar o tempo comunidade do curso, subsidiando deslocamento de professores e estudantes, diárias e material didático. O conselheiro João Paulo Peres Bezerra reforçou o informe relativo ao reconhecimento, pelo MEC, do Curso de Geografia – Bacharelado, que obteve a nota 5 (cinco). Agradeceu aos servidores técnico-administrativos que deram suporte ao processo. Também informou que no dia 06 de outubro de 2023, será realizado o I Seminário de Integração Vigiagua, no Campus Erechim, por meio da integração da UFFS e do Programa Vigiagua. Relatou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo está trabalhando na elaboração de notas técnicas e políticas acerca da tragédia climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias. Por fim, agradeceu à Direção do Campus e aos demais envolvidos na realização do I Seminário Internacional do Observatório do Rio Uruguai. Finalizando os informes, o conselheiro Pedro Germano dos Santos Murara, em complemento ao informe relativo à avaliação do Curso de Geografia – Bacharelado, pelo MEC, manifestou reconhecimento ao trabalho do grupo que buscou a criação do curso. Também destacou que o Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado está encaminhando o processo de reconhecimento. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Solicitação de revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022; e, b) Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Não havendo objeções, a pauta foi aprovada com a alteração sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Parecer do Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Artes com ênfase em Música - Licenciatura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim. Inicialmente, a professora Marcela Alvares Maciel apresentou ao plenário o Parecer Nº 03/2023-CONSC-ER, relativo ao estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Artes com ênfase em Música - Licenciatura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim. Após apresentar a justificativa para criação do curso e outros elementos relevantes para a análise, tais como a disponibilidade de recursos humanos e de infraestrutura necessários, em seu voto, o Grupo de Trabalho (GT) manifestou-se “favoravelmente à criação do curso de Licenciatura em Música na UFFS - Campus Erechim, com 20 vagas e início em 2025.1, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim, mediante encaminhamento de acordo de cooperação técnica nos termos apresentados neste parecer”. A partir do parecer apresentado e do debate produzido, os conselheiros definiram que o curso será realizado por meio da oferta de duas turmas, com 20 (vinte) vagas cada. Também ficou estabelecida a necessidade de disponibilização de uma vaga de servidor técnico-administrativo para o curso. Havendo acordo quanto à proposta de encaminhamento, a mesma foi submetida à votação do plenário, sendo registrados 18 (dezoito) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. 2.2. Homologação de indicações complementares à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) – para o mandato 2023/2025. Ato contínuo, foram apresentados os nomes dos professores Gilson Luis Voloski e Moisés Marques Prsybyciem a fim de complementar as indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) – para o mandato 2023/2025. Havendo acordo do plenário, as indicações foram homologadas. 2.3. Solicitação de revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 13/2023-CCGB-ER, por meio do qual, os Colegiados dos Cursos de Geografia – Licenciatura e Geografia – Bacharelado solicitam a revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022. No referido documento, os colegiados sugerem a alteração da alínea “c”, inciso I, do Art. 1º, da resolução supracitada, a fim de possibilitar a participação remota, em reuniões de colegiados de curso, dos membros que estiverem em atividades externas relacionadas às atividades de ensino, pesquisa ou extensão. Após esclarecimentos, o plenário deliberou pela designação de uma comissão para analisar a proposta e realizar a revisão da resolução, assim composta: I. João Paulo Peres Bezerra; II. Reginaldo José de Souza; e, III. Sheila Marques Duarte Bassoli. 2.4. Homologação de indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Por fim, foram submetidas à apreciação do plenário as indicações ao Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Erechim. Havendo acordo, foram homologadas as seguintes indicações: a) Cláudia Adriana da Silva - Coordenadora Adjunta de Extensão e Cultura; b) Caroline Rippe de Mello Klein - Docente / Cultura - Titular; c) Jorge Valdair Psidonik - Técnico-administrativo - Titular; d) Camila Pauletti Ribeiro - Discente - Titular; e) Paula Lindo - Docente / Extensão (Área 1) - Titular; f) Flávia Burdzinski de Souza - Docente / Extensão (Área 1) - Suplente; g) Matheus Fernando Mohr - Docente / Extensão (Área 2) - Titular; h) Ulisses Pereira de Mello - Docente / Extensão (Área 2) - Suplente; i) Nébora Lazzarotto Modler - Docente / Extensão (Área 3) - Titular; j) Joice Beatriz da Costa - Docente / Extensão (Área 3) – Suplente. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de setembro de 2023.

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