ATA Nº 6/CONSCER/UFFS/2024

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2024

Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2024, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Humberto José da Rocha (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História e Representante Docente); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora Adjunta do Curso de Pedagogia; Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Richit (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Lisandra Almeida Lisovski (Representante Docente); e, Rodrigo Burin (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); William Zanete Bertolini (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Silvania Regina Pelenz Irgang (Representante Docente); e, Luana Angélica Alberti (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); Matheus Fernando Mohr e Denise Cargnelutti (Representantes Docentes); e, Tatiane Paulino Bezerra (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.1.2. Ata da 1ª Sessão Solene de 2024. Em seguida, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Solene de 2024. A ata foi aprovada com 14 (quatorze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções de conselheiros que não participaram da sessão solene. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que participará, na próxima segunda-feira, de reunião do Fórum das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para tratar de questões relativas às inundações que assolaram o estado e o projeto de reconstrução humanitária. Também informou que participará de reunião, entre a Reitoria e os campi, na próxima semana, para tratar da distribuição de 53 novos códigos de vaga docentes, relativas à ampliação do Curso de Medicina. Na oportunidade, será discutida a reposição das vagas institucionais utilizadas para implantação do referido curso. A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) deverá definir os critérios, no entanto, enquanto não há essa definição, está previsto que a Reitoria definirá a distribuição. A discussão no âmbito do campus ocorrerá em breve. O Diretor relatou ainda que nos últimos dias foram divulgadas as obras contempladas pelo PAC Educação e que serão realizadas nos próximos anos. As obras a serem realizadas devem ter relação com a ampliação da oferta dos cursos de graduação. Diante disso, a construção da moradia estudantil e espaço para acolhimento aos estudantes mais vulneráveis foi fortalecida. A Coordenadora Acadêmica destacou que o encerramento do semestre letivo, mesmo que atípico pelo movimento de greve, ocorrerá na data prevista, dia 13 de julho de 2024. Enfatizou que o prazo para finalização dos diários de classe no sistema foi estendido e o período de matrículas e rematrículas não sofreu alterações. Também informou que estão abertas as matrículas para o Curso de Educação Especial Inclusiva, que será ofertado nos campi Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul. Por fim, relatou que nas próximas semanas será publicado edital relativo ao curso de capacitação “Educação em Direitos Humanos”, a ser ofertado aos docentes do campus, no período de agosto da dezembro. A Coordenadora Administrativa lembrou que os Jogos Universitários da UFFS, deste ano, ocorrerão no Campus Erechim, entre os dias 21 e 24 de novembro. Nesse período, não haverá aulas. Também frisou que no período de recesso acadêmico, o Restaurante Universitário atenderá das 11h45min às 12h30min, sem oferta de jantar. A cantina funcionará das 8h às 17h. Finalizando os informes, a conselheira destacou que o Campus Erechim dispõe de código de vaga não ocupado, do cargo de Mestre em Edificações. O provimento do referido cargo, que havia sido vedado pelo MEC, poderá ser encaminhado como perfil amplo, segundo informações obtidas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. A conselheira Lisandra Almeida Lisovski relatou que foi elaborado e enviado à SECADI, projeto para recebimento de recursos para o regime de alternância do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. Em resposta ao questionamento do conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski, o Diretor do Campus salientou que a responsabilidade pela definição das obras prioritárias é da Reitoria e da Direção do Campus, a partir de amplo debate realizado com a comunidade acadêmica. Finalizando os informes, o conselheiro Daniel Galiano relatou que um grupo de professores do PPGCTA submeteu projeto a edital do Finepe para obtenção de recursos para aquisição de equipamentos. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus solicitou a inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Autorização de afastamento para capacitação docente (pós-doutorado), no período de agosto de 2024 a julho de 2025 – Processo N° 23205.015048/2024-05 (Interessada Renata Franceschet Goettems). A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli solicitou que o ponto de pauta acerca da deliberação sobre área para provimento de vaga de Técnico Administrativo em Educação fosse antecipado para o início da pauta, como primeiro item. A conselheira Renata Franceschet Goettems, por sua vez, solicitou para que o ponto de pauta relativo ao seu afastamento para capacitação docente (pós-doutorado) fosse antecipado para o segundo ponto da pauta. Não havendo outras manifestações, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Deliberação sobre área para provimento de vaga de Técnico Administrativo em Educação. Inicialmente, o Presidente do Conselho de Campus apresentou ao plenário o Ofício Nº 30/2024-CER, que informa a disponibilização de um código de vaga de servidor técnico-administrativo, ao Campus Erechim, para provimento imediato via concurso público. No referido documento, foram elencadas as vagas disponíveis junto ao MEC. A partir do debate produzido pelos conselheiros, foi sugerida a possibilidade de provimento por um Arquiteto e Urbanista ou por um Técnico em Assuntos Educacionais. As justificativas apresentadas para destinação da vaga para provimento por um Técnico em Assuntos Educacionais foram as de que esse profissional poderá atuar no atendimento das demandas da educação especial, bem como, nas ações que visam ao preenchimento das vagas dos cursos e à retenção de estudantes. Por outro lado, as justificativas apresentadas para provimento por um Arquiteto e Urbanista, centraram-se nas questões relativas às demandas de infraestrutura do Campus e ao atendimento de demandas do curso de Arquitetura e Urbanismo. Diante dessas duas possibilidades, a decisão foi tomada por meio de votação. Foram registrados 16 (dezesseis) votos favoráveis ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, 02 (dois) votos favoráveis ao cargo de Arquiteto e Urbanista e 01 (uma) abstenção. Considerando o resultado da votação e tendo em vista eventual possibilidade de mudança dos cargos disponíveis junto ao MEC, o plenário acordou que a vaga deverá ser provida, em primeira opção, por um Técnico em Assuntos Educacionais. Não estando disponível este cargo, a vaga deverá ser provida por um Arquiteto e Urbanista. 2.2. Autorização de afastamento para capacitação docente (pós-doutorado), no período de agosto de 2024 a julho de 2025. A seguir, a Coordenadora Acadêmica apresentou o Processo N° 23205.015048/2024-05, por meio do qual, a partir do pedido da docente Renata Franceschet Goettems, a Coordenação Acadêmica, observado o parecer do NPPD, solicitou “ao Conselho de Campus manifestação acerca da possibilidade de alteração no PIACD 2023-2024, autorizando o afastamento da servidora docente Renata Franceschet Goettems no período de 01/08/2024 a 31/07/2025.” A Coordenação Acadêmica destacou que “o impacto direto dessa alteração, caso aprovada, é o sombreamento de 1(uma) das 18 vagas previstas para afastamento no PIACD 2025-2026, no período de janeiro a julho de 2025.” Após esclarecimentos e breve discussão, o plenário manifestou-se favoravelmente à solicitação. 2.3. Homologação do calendário de formaturas 2024-1. De imediato, conforme solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi submetida à apreciação a proposta do calendário de formaturas relativo ao primeiro semestre de 2024. Após análise do plenário, o referido calendário foi aprovado conforme segue: I – 17/08/2024 (sábado) – 16h – Curso de Ciências Sociais, Curso de Filosofia, Curso de Geografia – Licenciatura; II – 17/08/2024 (sábado) – 19h – Curso de História, Curso Interdisciplinar em Educação do Campo; III – 24/08/2024 (sábado) – 18h – Curso de Pedagogia; IV – 31/08/2024 (sábado) – 16h – Curso de Agronomia, Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Curso de Geografia – Bacharelado; V – 31/08/2024 (sábado) – 18h – Curso de Arquitetura e Urbanismo. 2.4. Proposta de criação de novos laboratórios e de redimensionamento de laboratórios existentes. Ato contínuo, o servidor Bruno Zucuni Prina, apresentou ao plenário o Processo Nº 23205.015357/2024-77, por meio do qual, a Coordenação Adjunta de Laboratórios propõe a reorganização de espaços dos laboratórios, com o objetivo de otimizar o seu uso. Considerando as questões apresentadas pela Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo, com relação ao uso dos espaços do referido curso, o plenário deliberou pela designação de comissão para analisar a proposta de criação de novos laboratórios e de redimensionamento de laboratórios existentes, assim composta: I - Alfredo Castamann; II - Bruno Zucuni Prina; III - Cherlei Marcia Coan; IV - Eduardo Pavan Korf; V - Elizabete Maria da Silva Pedroski; VI - Juliana Ana Chiarello; VII - Renata Franceschet Goettems. A comissão deverá apresentar o seu parecer em 90 (noventa) dias. 2.5. Proposta de critérios para a elaboração de edital para manifestação de interesse em afastamento para capacitação docente – PIACD 2025/2026. Na sequência, a Coordenadora Acadêmica apresentou o Ofício Nº 12/2024-ACAD-ER, por meio do qual são apresentados os critérios para elaboração do edital relativo ao Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim – Biênio 2025-2026, propostos pela Coordenação Acadêmica e o NPPD, para análise e decisão do Conselho de Campus. Após apreciação e debate, havendo acordo, o plenário aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de junho de 2024.