ATA Nº 8/CONSCER/UFFS/2024

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2024

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2024, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Hartmann (Coordenadora Adjunta do Curso de Ciências Biológicas); Humberto José da Rocha (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Bruno Ramos Mendonça (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Viviane Almeida Lima (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Richter (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Matheus Fernando Mohr, Silvania Regina Pelenz Irgang e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Renata Portugal Oliveira (Representante Docente); e, Rodrigo Burin (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); William Zanete Bertolini (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti (Representante Docente); e, Luana Angélica Alberti (Representante Técnico-Administrativo). Não compareceu à sessão, a seguinte conselheira: Tatiane Paulino Bezerra (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024. A ata foi aprovada com 20 (vinte) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções de conselheiros que manifestaram não ter participado da sessão. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que, no dia 16 de agosto de 2024, foi realizada reunião com o Reitor da UERGS para tratar das ações planejadas pelas instituições em razão das enchentes que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul. Também foi abordada, de forma inicial, a questão relativa à parceria para oferta de Curso de Bacharelado em Administração e da possível criação de um observatório de desenvolvimento regional. O Diretor também lembrou a todos que, no dia 15 de setembro, serão realizadas as atividades em comemoração aos 15 anos da UFFS. Pediu a todos para auxiliar na mobilização de pessoas para participar do evento. A seguir, a Coordenadora Acadêmica informou que foi publicado edital para concessão de auxílio aos estudantes para o desenvolvimento de trabalhos de conclusão de curso, solicitando apoio na divulgação. Destacou que foi prorrogado, até o dia 02 de setembro de 2024, o prazo para inscrições de trabalhos no SEPE. Também, reforçou o convite para a palestra online: “Acolhimento de estudantes em situação de crise: caminhos possíveis”, com a professora Dra. Cynthia Castiel Menda (FURG/RS), promovida pela PROAE em parceria com a DOP, que será realizada no dia 02 de setembro de 2024. Por fim, a Coordenadora Administrativa em exercício relatou que a Reitoria tem feito um esforço para que todos participem do processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Os convites para as próximas reuniões serão enviados em breve. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Inicialmente, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski relatou que a professora Maria Goretti da Costa Tavares, da Capes, esteve no Campus Erechim, nos dias 13, 14 e 15 de agosto. A visita da docente teve como objetivo verificar possíveis melhorias no PPGGeo. Frisou que a professora avaliou de forma positiva o programa. Em seguida, o conselheiro Anibal Lopes Guedes convidou a todos para participar do II Ciclo de Palestras sobre Inovação e Criatividade, a partir do dia 29 de agosto de 2024, em formato de lives. O conselheiro Almir Paulo dos Santos também convidou a todos para participar do V Seminário de Socialização de Pesquisas do PPGPE, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, às 19h. Ato contínuo, a conselheira Cristiane Funghetto Fuzinatto informou que o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro passará a ser o Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, em virtude do pedido de desligamento da professora Helen Treichel da função. O conselheiro Renan dos Santos Mattos, por sua vez, convidou a todos para participar da Aula Inaugural do Curso de História, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 19h30min, com o tema "Sobrevivendo no inferno: escrita da história na eco-crise global”. O conselheiro Bruno Ramos Mendonça também convidou a todos para participar do VII Colóquio de Filosofia, que será realizado entre os dias 09 e 13 de setembro de 2024. Por fim, a conselheira Sheila Duarte Marques Bassoli lembrou a todos que estão abertas, até o dia 20 de setembro, as inscrições para a 1ª Feira Ciências Sem Fronteiras: Conhecimentos e Diversidades, que será realizada entre os dias 14 e 18 de outubro de 2024, e que é voltada para estudantes da Educação Básica. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou as seguintes solicitações de inclusão de matérias na pauta: a) Implantação de Planetário Fixo no Campus Erechim: aprovação e destinação de espaço; e, b) Ajustes do Regimento do Campus Erechim. Havendo acordo, a solicitação de inclusão dos pontos de pauta foi aprovada, devendo estes serem apreciados no início da sessão. 2.1. Implantação de Planetário Fixo no Campus Erechim: aprovação e destinação de espaço. Inicialmente, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro apresentou aos conselheiros a proposta de implantação de planetário fixo no Campus Erechim. O docente destacou que está sendo submetida uma proposta à Chamada Finep, destinada à infraestrutura de museus e acervos voltados à preservação e divulgação científica. No projeto a ser submetido, está sendo indicada a aquisição de equipamento fixo para exposição do acervo filmográfico do planetário, a ser instalado no Campus Erechim. Para instalação do equipamento é necessário destinar um espaço próximo à infraestrutura existente, a fim de facilitar, especialmente, o acesso a ponto de energia elétrica e aos banheiros. O espaço necessário compreende uma área circular de cerca de 13 metros de diâmetro ou 133 metros quadrados. Após alguns esclarecimentos, considerando sua relevância, os conselheiros manifestaram apoio ao projeto. A definição do local da obra deverá ser estabelecida, em conjunto, pela Assessoria de Infraestrutura e Gestão Ambiental, pela Comissão Permanente de Planejamento e Acompanhamento da Execução da Implantação da Arborização e do Paisagismo, pelo Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo e pelos proponentes do projeto. 2.2. Ajustes do Regimento do Campus Erechim. De imediato, o Presidente do Conselho de Campus esclareceu aos conselheiros que, na 3ª Sessão Extraordinária do Consuni, realizada em 27 de agosto de 2024, foi aprovado o parecer relativo à minuta do Regimento do Campus Erechim. Considerando a necessidade de proceder aos ajustes indicados no parecer, o Diretor consultou o plenário acerca da possibilidade de constituição de uma comissão para realizar a tarefa ou a autorização para que a Direção do Campus a realize. Havendo acordo entre os presentes, os conselheiros outorgaram à Direção do Campus a responsabilidade de realizar os ajustes necessários. 2.3. Parecer da comissão designada para o estabelecimento de critérios para alocação de novas vagas docentes no âmbito do Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente do Conselho de Campus relatou aos conselheiros a situação da distribuição das novas vagas de servidores que a universidade recebeu para fins de ampliação da oferta de vagas discentes do Curso de Medicina. Destacou que o Campus Chapecó reivindica a totalidade das vagas, inclusive de servidores técnico-administrativos. No entanto, lembrou que, para implantação do Curso de Medicina, foram utilizadas vagas institucionais que estavam disponíveis. Assim, agora, há necessidade de repor essas vagas. Salientou que, em discussões administrativas, não houve entendimento sobre essa questão. Devido a denúncias junto ao Ministério Público Federal, no momento, a universidade não pode realizar concurso público. De qualquer forma, no âmbito do Campus, é necessário aprovar critérios a fim de estabelecer a possível alocação de vagas que sejam recebidas. Por fim, frisou que, conforme decisão do Conselho Universitário, além da Coordenação Acadêmica, o NPPD e a CPPD também precisam pronunciar-se sobre a destinação de vagas. Após a contextualização, o conselheiro Bruno Ramos Mendonça apresentou o Parecer Nº 11/2024-ACAD-ER (Processo Nº 23205.022275/2024-89). No parecer, a fim de analisar o tema, a comissão dividiu os cursos em três categorias gerais: a) cursos integralizados; b) cursos em integralização; e, c) cursos novos. A partir dessas três categorias, foi apresentado um estudo de dados baseados nos critérios de análise estabelecidos pela comissão. Como encaminhamento, a comissão sugere que, com base nos estudos, o plenário analise o parecer nas seguintes etapas: “1) discussão e deliberação acerca do ordenamento/prioridade entre as categorias indicadas nesse parecer. 2) deliberação/indicação das áreas/cursos contempladas(os) com novos códigos de vagas, até o limite do quantitativo de vagas destinadas ao Campus Erechim.” Durante a discussão, houve questionamentos acerca da metodologia utilizada pela comissão para análise da matéria. Dessa forma, após acolher o parecer, o plenário deliberou pela retomada dos trabalhos da comissão para definição de metodologia que considere indicadores além dos contemplados no documento e elaboração de novo parecer, indicando a priorização das áreas e dos cursos contemplados com novos códigos de vaga, até o limite do quantitativo dos códigos de vaga destinados ao Campus Erechim. A comissão deverá realizar reunião para definir a metodologia e apresentar seu novo parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de agosto de 2024.

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