ATA Nº 6/CONSCLS/UFFS/2014

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na sala 206 de sessões do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se para a quinta sessão extraordinária do Conselho de Campus: Ândrea Francine Batista, Cladir Teresinha Zanotelli, Carlos Augusto Fernandes Dagnone, Catia Tavares dos Passos, Humberto Rodrigues Francisco, Janete Stoffel, João Arami Martins Pereira, João Costa de Oliveira, Lisandro Tomas da Silvia Bonome, Kelli Fabiane Langovski Gomes (substituta da coordenação administrativa), Luciano Tormen, Marcela Heloiza Andretta, Marcos Weingartner, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Paulo Henrique Mayer (presidente deste Conselho), Ronan Maciel Marcos, Sandra Gomes Amorin, Silvia Romão, Thiago Bergler Bitencourt, Valdemir Velani, Vanda Mari Trombeta (professora convidada, representante da NPPD). Expediente: 1.1 Comunicados e esclarecimentos. 1.1.2 Justificativas de ausência dos docentes: Jorge Erick Garcia, Luciano Tormen e José Francisco Grillo. 1.1.3 Pagamento atrasado dos terceirizados; A professora Silvia questionou sobre a questão do atraso do pagamento dos terceirizados. A técnica administrativa Kelli esclareceu que ocorreu atraso no pagamento dos terceirizados vigilantes, informou que a empresa responsável pelos mesmos foi notificada e expôs que hoje o representante dessa empresa informou que regularizou os pagamentos dos vigilantes. 1.1.4 Convocação para o recebimento do documento de manifesto contrário ação da polícia militar; O professor Paulo informou que convocou, conforme pedido do Colegiado do curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Sociais e Humanas, os servidores e comunidade externa para o ato de recebimento do documento de manifesto contrário a ação da polícia militar, que para cumprir uma intimação, em um ato de invasão interrompeu a aula do professor Elemar do Nascimento Cezimbra e o retirou da sala de aula, solicitando que o mesmo os acompanhasse. A Professora Silvia expôs que considerando a importância de tal evento deveria ter sido feito um convite e não uma convocação, devido não ser um ato administrativo. O professor Paulo afirmou que isso é um direito que ele tem como Diretor tendo ele a prerrogativa de usar esse direito e que assume toda a responsabilidade por isso. 2. Ordem do dia: 2.1. Homologação do diagnóstico de Capacitação Docente - (Mem.03/NPPD/UFFS/2014). A professora Janete pediu correção da data de admissão, que consta na planilha - Demanda docente e prioridades (Anexo 3), da professora Deise Maria Bourscheidt, de 14 de outubro de 2014 para 14 de outubro de 2013. A professora Vanda esclareceu que hoje será aprovado o diagnóstico de capacitação docente e não o plano de afastamento para capacitação docente do campus, o qual constará no PIACD (Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente), que é bianual (dois anos). A professora Manuela expôs que o Anexo 3 - Demanda de prioridades não poderia ser aprovado neste momento considerando que as prioridades de afastamento não foram discutidas no âmbito do Colegiado. A professora Janete expôs que essa discussão está sendo feita no Colegiado do curso de Ciências Econômicas. A professora Silvia questionou se a proposta inicial desse diagnóstico está vinculada a substituição de docentes, expôs que a proposta de afastamento docente relacionada a negociações internas dos Colegiados de cursos seria interessante, então, seriam duas propostas de afastamento docente, uma geral do campus e uma dos Colegiados e questionou qual é próximo passo da NPPD referente essa discussão. A professora Vanda esclareceu que o diagnóstico apresentado foi realizado considerando a substituição docente, devido a condição da carga horária dos docentes, e os critérios de prioridades, maior tempo de vínculo na UFFS e maior tempo de vínculo de tempo no magistério federal, estabelecidos pelo CONSUNI, abordou que a situação de verificação das prioridades de afastamento docente dos colegiados será realizada em outro momento. A professora Cladir expôs que conforme regulamento de afastamento para capacitação docente é um plano de afastamento do campus, esse regulamento não estabelece que somente sairá docente para capacitação se tiver substituto e sugeriu como encaminhamento que aprovado esse diagnóstico a próxima etapa seja a discussão nos colegiados. A professora Silvia expôs sobre a preocupação que a efetivação de critérios de afastamento docente do campus possa prejudicar os docentes que tem o direito ao fastamento conforme os critérios do CONSUNI. O professor Paulo comentou que os critérios de afastamento estabelecidos pelo CONSUNI são a base, mas outros critérios podem ser estipulados pelos campi. A professora Vanda expôs que palavra prioridades, do Anexo 3, não significa que sairá os docentes para capacitação conforme esse anexo, pois as prioridades serão estabelecidas no Plano de afastamento docente do Campus. O professor Paulo leu o Artigo 7º da referida resolução, que aborda sobre a tramitação para elaboração do PIACD. Foi proposto que seja aprovado somente o Anexo 1 do diagnóstico. Os conselheiros do Conselho de Campus aprovaram somente o Anexo 1 do Diagnóstico da capacitação docente do Campus. O representante da comunidade João Costa abordou que essa discussão é de interesse da comunidade, pois aborda o perfil de docentes que comunidade precisa no âmbito da UFFS. O professor Paulo solicitou que a NPPD faça uma discussão sobre o afastamento para capacitação docente que envolva a comunidade, elenque sugestões de prioridades para o mesmo e detalhe o período de fastamento do docente e questionou se a NPPD tem um planejamento de trabalho. A professora Vanda expôs que os critérios de afastamento docente foram discutidos em todos os campi, os quais foram adotados e aprovados pelos campi exceto Cerro Largo, expôs que não há tempo hábil para levar essa discussão para comunidade externa e que esses critérios contemplam o que é adotado pelas universidades. O professor Paulo abordou que considera que os critérios de afastamento docente devem ser construídos coletivamente para que nem um tipo de injustiça seja feita. 3. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, Marize Helena da Rosa Vendler, secretário ad hoc, lavrei esta ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.
Marize Helena da Rosa Vendler _____________________________________________________
Paulo Henrique Mayer__________ __________________________________________________

 

Versão original impressa e assinada.

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