ATA Nº 1/CONSCLS/UFFS/2016

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezessete horas, no auditório do Bloco Docente/Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), reuniram-se os membros do Conselho de Campus para a Primeira Sessão Ordinária, conforme lista anexa. Justificativas de ausências: professores Vitor de Moraes e Kátia Aparecida Seganfredo (organização de evento proposto pelo NAP/UFFS. 1. Expediente: 1.1 A diretora Janete Stoffel informou que os comunicados gerais da direção foram encaminhadas no corpo do e-mail de convocação, tendo em vista a extensão da pauta e a necessidade de atendermos ao teto estabelecido para as 19h, devido a compromissos da direção no evento promovido pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) do Campus Laranjeiras do Sul, Palestra com o professor Doutor Gaudêncio Frigotto, que se realizará no Cine Iguassu, a partir das 19h, Janete Stoffel convidou a todos para prestigiarem o evento. A presidente informou que adotará a prática de encaminhar por e-mail os comunicados, a fim de otimizar o tempo da Sessão. Os comunicados enviados no e-mail foram os seguintes: 1.2. RU – Restaurante Universitário: O RU tem previsão de abertura para dia 04 de abril de 2016. Gerenciado pelo restaurante Capelleti. Preço de R$ 2,50 para estudante regularmente matriculado (RESOLUÇÃO Nº 20/2015 - CONSUNI), e R$ 11,00 para os demais agentes públicos da UFFS e ao público em geral; 1.3. XEROX: Foi aberto em 01/03/2016 a Concorrência nº 01/2016, com valor estimado em R$ 0,15, houve interesse de uma empresa de Cascavel, só estão aguardando os trâmites legais para definir data de abertura. 1.4. Aprovação do Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos: Foi aprovado pela CAPES no final de 2015 o Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, cujo coordenador prof. Luciano Tormen foi designado pela Port. Nº 0147/GR/UFFS/2016. A primeira turma iniciará no segundo semestre de 2016. No site da UFFS está disponível maiores informações, como: linhas de pesquisa, docentes, matriz curricular, etc. 1.5. Ações: Foram adotadas ações, do tipo, contato telefônico aos candidatos do edital SISU, numa tentativa de aumentar a taxa de ocupação de vagas nos cursos ofertados no campus Laranjeiras do Sul, cujo resultado foi positivo; e recepção dos calouros, com apresentação da estrutura física, funcional e pedagógica do campus. 1.6. Pavimentação no acesso entre a BR 158 e a pavimentação do Campus: As melhorias foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, à qual agradecemos. 1.7. Sessão Conselho Comunitário: No dia 24/02/2016 foi realizada a 1ª Sessão do Conselho Comunitário, com posse de novos conselheiros, além de um planejamento de ações para 2016. 1.8. Auxílio ingresso (Portaria nº254/GR/UFFS/2016 e Edital 139/UFFS/2016): A PROGRAD disponibilizou ao campus um auxílio de R$ 250,00 aos acadêmicos com maior vulnerabilidade. 1.9. Estatuto da UFFS (RESOLUÇÃO Nº 31/2015–CONSUNI) e Regimento Geral da UFFS (RESOLUÇÃO Nº 35/2014–CONSUNI): O Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul foi aprovado pela Portaria do MEC nº 1.083, de 23/12/2015 DOU em 24/12/2015. (destaque para o Art. 80, que prevê 180 para adequações dos Regimentos internos do Campus); O Regimento Geral da UFFS entrou em vigor a partir da aprovação do Estatuto da UFFS. 1.10. Membros do Conselho de Campus: A presidente do Conselho de Campus informou que houve a inserção de novos membros, natos, ao Conselho de Campus devido à abertura de novos cursos de Pós-Graduação e alteração de coordenadores de cursos de Graduação. Dessa forma, o Conselho de Campus ficou constituído conforme lista de presença anexa, contendo nº de portaria de nomeação em caso de membros natos, edital de homologação em casos eletivos, além dos membros indicados. 1.11. Comunicados gerais: O professor Rafael Stefenon solicitou informações referentes a proposta de abertura do curso de Graduação em Pedagogia, já que não será contemplado pelo plano de expansão. A presidente do Conselho de Campus Janete Stoffel informou que quando há a possibilidade de abertura de novos cursos sem que se exija novos códigos de vaga isso pode ser solicitado em qualquer área, sem a necessidade de estar no plano de expansão. No caso do curso de Pedagogia, os docentes da área fizeram levantamento e se dispuseram a trabalhar com esse novo curso. Janete Stoffel informou ainda, que o plano de expansão voltará para discussão nos campi a partir de novas diretrizes, que em breve devem ser liberadas para orientar as discussões. O professor Luciano Tormen comentou que já há falta de espaço físico e que mais um curso poderia acarretar em problemas. Para tanto, a presidente mencionou que o curso de pedagogia será noturno, e que no período da noite há espaço físico disponível. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Aprovação da Ata 10ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho de Campus – Laranjeiras do Sul; Tal Ata foi encaminhada aos membros por e-mail no dia 17/12/2015 e reencaminhada em anexo a convocação desta Sessão, para que todos pudessem fazer a leitura, e encaminhar possíveis modificações. A referida Ata foi aprovada por unanimidade. 2.2 Aprovação do Plano de Ação da Gestão 2016; A presidente solicitou que este ponto de pauta fosse discutido como último ponto de pauta, sendo aprovada por todos a proposta de inversão dos pontos de pauta. 2.3 Autorização do espaço do Centro Vocacional Técnológico - CVT e auditórios para evento da Associação Comercial de Laranjeiras do Sul - ACILS e Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu – CONDETEC; Janete Stoffel mencionou que enquanto diretora do campus, recebeu solicitações de empréstimo dos espaços do CVT e auditórios da UFFS, para eventos e reuniões das entidades: ACILS e CONDETEC. Porém, Janete Stoffel informou que não há regulamentação aprovada que defina se pode ou não disponibilizar tais espaços, há apenas algumas minutas sendo construídas, e a portaria 676/GR/UFFS/2011, a qual estabelece que a direção, coordenadores acadêmicos e administrativos dos campi podem autorizar a utilização dos espaços públicos da UFFS. Janete Stoffel relatou que não vê problemas em abrir espaços para entidades sem fins lucrativos, numa perspectiva de que esses grupos organizados possam também conhecer melhor a UFFS. O professor Luciano Tormen propôs verificar com o procurador jurídico critérios para utilização desses espaços. O professor Marcos Weingartner questionou como serão controlados e disponibilizados os usos dos espaços do CVT. Janete Stoffel informou que neste mês de março será definido a utilização de todos os espaços do CVT, e lembrou que para eventos será liberada apenas a sala de reuniões. Diogo José Siqueira questionou se todas as entidades poderão usar os espaços da UFFS. Janete Stoffel comentou que provavelmente com a construção do regimento do campus serão elaborados normas, regras e critérios que regulamentarão a utilização de todos os espaços. Após explanações foi aprovada a utilização dos espaços para os eventos citados na pauta, com ressalva de consultar a procuradoria jurídica a fim de obter maiores informações referentes a utilização dos espaços da UFFS para eventos da comunidade regional. 2.4 Constituição de comissões especiais; 2.4.1 Readequação do Regimento Interno do Conselho de Campus: A presidente Janete Stoffel mencionou a necessidade de atender ao Art. 80 do Estatuto da UFFS, que prevê o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do Regimento Geral da UFFS (24/12/2015), para proceder às reestruturações pertinentes aos Regimentos do Campus, sugeriu portanto, a formação de uma comissão para estudar e apresentar uma minuta de readequação do Regimento Interno do Conselho de Campus. Após esclarecimentos o plenário decidiu em formar a comissão que será composta pelos professores Paola Beatriz Sanchez, Rubens Fey, e por indicação da professora Marisela Garcia Hernandes e aprovação dos conselheiros, convidar a professora Luciana Henrique da Silva para completar a comissão, que terá prazo até a Sessão Ordinária do mês de maio (04.05.2016) para apresentar minuta de reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Campus. 2.4.2 Construção do Regimento do Campus: Janete Stoffel comentou que o Regimento do Campus, apesar de não atender ao mesmo prazo estabelecido para as readequações, deve ser construído, a fim de regulamentar as ações desenvolvidas no campus. Propôs também a criação de uma comissão para tal finalidade. A Professora Marisela Garcia Hernandez sugeriu que a professora Nádia Teresinha da Motta Franco fizesse parte da comissão, por ser advogada e poder auxiliar na consultoria jurídica, porém foi lembrado das diversas atividades desempenhadas pela professora Nádia, sugerido dessa forma pelo pleno convidá-la apenas para consultorias durante a construção do Regimento Interno do Campus. Após explanações ficou definida a comissão de trabalho composta pelos docentes Rafael Stefenon, Ernesto Quast, Elemar do Nascimento Cezimbra, e pelo Técnico Administrativo Roberto Sachet, com possibilidade de consultoria a professora Nádia Teresinha da Motta Franco (desde que esta aceite tal função), a referida comissão ora constituída deverá apresentar minuta do Regimento Interno do Campus na Sessão Ordinária do mês de junho (02.06.2016). 2.4.3 Processo Eleitoral do NPPD (Núcleo Permanente de Pessoal Docente); A presidente do Conselho de Campus informou que de acordo com a Res. nº 7/2015 – CONSUNI/CAPGP, o mandato 2014/2016 dos NPPDs foi prorrogado até 15 de maio de 2016, e que para recompor a NPPD, será preciso a realização de processo eleitoral atendendo a Resolução nº 12/2013 – CONSINI/CA, especificamente no Art. 18, que determina que num prazo máximo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato dos membros dos NPPDs, cada um dos Conselhos de Campus deverá homologar os resultados das eleições feitas pelos pares para a composição dos NPPDs para o próximo mandato. Para tanto, a fim de atender essa exigência, será preciso planejamento para que seja homologado na 3ª Sessão do Conselho de Campus previsto para 04 de maio de 2015. Dessa forma Janete Stoffel sugeriu a criação de Comissão Eleitoral para tal processo, ficando apenas subordinada às instruções da Câmara de Administração, que fará as orientações para o processo eleitoral. Após explanações ficou definido que a comissão será composta pelos professores Vivian Machado de Menezes, Paulo Alexandre Nunes, Wanderson Wanzeller por sugestão da professora Larissa Canhadas Bertan, aprovada pelos conselheiros, porém subordinada ao aceite do docente, e professora Marciane Maria Mendes por indicação da professora Marisela Garcia Hernandes, aprovada pelos conselheiros, mas também subordinado ao aceite da docente. O professor Rafael Stefenon solicitou que se possível, seja verificada a possibilidade do campus obter uma urna e cabine de votação, para evitar que em todo processo eleitoral seja feito solicitação de empréstimo ao Tribunal Regional Eleitoral. 2.4.4 Redistribuição, Remoção e Licença de TAES; A presidente do Conselho de Campus Janete Stoffel informou que há uma grande demanda de solicitações recebidas pela direção de campus referente a processos de redistribuição, remoção e licenças por motivos pessoais, de Técnicos Administrativos, e que não há critérios ou instruções que possam auxiliar nos deferimentos e indeferimentos de tais pedidos. Tal comissão teria como meta estabelecer critérios que possam nortear os pareceres da direção de campus, bem como expedir pareceres sobre os processos. O professor Marcos Weingarter comentou que enquanto membro de uma comissão anterior verificou que na análise dos pedidos era e é preciso olhar para as necessidades do campus e não somente para as necessidades pessoais de quem solicita. Mencionou ainda sobre a necessidade de mais TAES no campus e a importância de suprir a demanda de trabalho existente, devendo ser levada em consideração no momento dos deferimentos de tais pedidos. Após breve discussão os conselheiros aprovaram a comissão que ficou constituída pelos servidores: Marcos Weingartner, Diogo José Siqueira, Sandro Neckel da Silva e Lisandro Tomas da Silva Bonome, desde que aceite fazer parte de tal comissão. 2.5 Agenda de Sessões do Conselho de Campus; Janete Stoffel mencionou que para atender ao Art. 25, Parágrafo XVI, o Conselho de Campus deverá reunir-se ordinariamente 11 vezes no ano. Dessa forma sugeriu a inserção do dia 16 de maio de 2016 (segunda-feira), na agenda já aprovada na última Sessão Ordinária de 2015. Como não houve opiniões contrárias foi aprovada por unanimidade a inclusão da data de 16 de maio de 2016 na agenda de Sessões Ordinárias do Conselho de Campus. Janete Stoffel comentou que provavelmente para a aprovação dos Planos Anuais de Atividades dos docentes para 2016, será convocada Sessão extraordinária com pauta única. 2.2 Aprovação do Plano de Ação da Gestão 2016; Janete Stoffel apresentou o orçamento do campus para 2016 (cujas planilhas estão anexadas a esta Ata). Mencionou a importância de evitar a evasão de acadêmicos matriculados nos cursos da UFFS; de proporcionar o suprimento das vagas existentes em cada curso; institucionalização de projetos de pesquisa e extensão. Enfatizou que todos esses pontos são contabilizados na distribuição dos recursos financeiros para o campus. O Professor Luciano Tormen comentou que deveria ser revisto a pontuação de projetos, principalmente avaliando artigos publicados por docentes nas áreas de pesquisa. O professor Paulo Alexandre Nunes sugeriu que seja revisto a questão da avaliação dos projetos encaminhados, verificando os critérios estabelecidos e principalmente agilizando o fluxo. O professor Ernesto Quast relatou que o avaliador externo nem sempre avalia os projetos de acordo com a área de conhecimento, nesse sentido sugeriu que os avaliadores fossem também avaliados, seja pelo comitê de extensão ou de pesquisa. Outra sugestão do professor Ernesto é que as avaliações deveriam ser internas no campus, agilizando assim o fluxo e prazos estabelecidos. O professor Luciano Tormen reforçou a fala do professor Ernesto em atribuir avaliadores de acordo com as áreas. Após discussões referentes a projetos, Janete Stoffel apresentou de forma esmiuçada a matriz orçamentária, demonstrando que com base na matriz formada, foram alocados R$ 477.000,00 para o campus Laranjeiras do Sul, divididas em quatro rubricas (transporte, diárias e passagens, material de consumo e apoio a eventos de docentes). Os planos de ação apresentados somaram um total de e R$ 1.791.099,70 para atender as demandas, porém foi necessário fazer uma redução de gastos de R$ 1.313.330,52, a fim de atender a previsão orçamentária do campus, que é de R$ 477.000,00. Janete Stoffel mencionou que no item “Apoio a eventos” apenas os 25 docentes que solicitaram no plano de ação terão direito aos R$ 2.000,00. Sobre o mestrado aprovado recentemente em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Janete Stoffel informou que não estava previsto no plano de ação e será preciso adequá-lo aos gastos, a fim de atender o mínimo das necessidades do curso, cujo coordenador, Luciano Tormen, junto com a direção e setor de planejamento, estão realizando levantamento orçamentário e assim que for definida a necessidade orçamentária será preciso rediscutir com os docentes para reavaliar a planilha de gastos. Atualmente para viagens de estudos de cada curso foram levados em consideração os planos de ações e foi estabelecido um teto máximo de recursos no valor de R$ 20.000,00. Janete Stoffel informou que ficou acordado com a reitoria e todos os campi como regra para pagamento de transporte, passagens e diárias que “quem convida ou convoca faz o pagamento destes recursos”, e que para as reuniões deve-se priorizar a videoconferência, exceto reuniões do comitê de ética que devem ser presenciais. O orçamento para eventos dos cursos de graduação, exceto o curso de Engenharia de Aquicultura, que não previu orçamento, e Ciências Econômicas que previu valor menor, ficando em R$ 2.357,50, os demais cursos terão teto de 3.000,00 (transporte, diárias e passagens). Janete Stoffel lembrou que as viagens em que possam ser utilizados os carros oficiais, sem acréscimo de hora extra para o motorista, não contabilizam nesses valores previstos para o curso. Sobre eventos científicos, (diárias, passagens e inscrições para docentes) ficou estabelecido teto de 2.000,00 reais para os 25 docentes que fizeram seu planejamento. Enfim, com os cursos de graduação foram orçados gastos de R$ 158.496,85. Para os materiais de consumo dos laboratórios foi previsto R$ 110.000,00. Para as áreas experimentais R$ 47.000,00. Gastos com os setores de assessorias, Educação do Campo em Alternância, mestrados, além de uma reserva técnica para casos urgentes lotados no orçamento da direção (que provavelmente será utilizado parte para o mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos), totalizou R$ 162.272,33 na previsão orçamentária. Janete Stoffel lembrou que essa foi a planilha orçamentária construída pela direção, equipe de planejamento, chefias de setores e coordenadores de cursos, laboratórios e áreas experimentais. Após a previsão dos gastos de acordo com os planos de ações e apresentada a planilha orçamentária do campus Laranjeiras do Sul para o ano de 2016, há a necessidade de que o Conselho de Campus aprove para que seja executado. Janete Stoffel comentou que foi um longo trabalho até a construção dessa planilha de gastos do campus, que a atividade está só começando, enfatizou que precisa sim ser aperfeiçoada para garantir que o dinheiro seja sempre aplicado da melhor forma possível, mas que já foi dado o primeiro passo. Após discussões e explicações o Plano de Ação Orçamentária da Gestão para 2016 foi aprovado por unanimidade. O professor Luciano Tormem sugeriu que essa discussão seja pauta de outras Sessões para que todos acompanhem as atualizações dos gastos realizados. O professor Ernesto Quast sugeriu que a cada três meses seja feita a apresentação de acompanhamento orçamentário para o Conselho de Campus, todos concordaram com a sugestão. 3. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. Eu, Jaciele Hosda, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei esta Ata que após aprovada será assinada por mim e pela presidente.

Jaciele Hosda_______________________________________________________________________

Janete Stoffel_______________________________________________________________________

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSCLS/UFFS/2016