ATA Nº 4/CONSCLS/UFFS/2016

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezessete horas, no auditório do Bloco docente/administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros para a quarta sessão ordinária do Conselho de Campus, conforme lista anexa, e a secretária executiva Jaciele Hosda. Justifica-se a presença dos professores Janete Stoffel (férias), Ernesto Quast e Thiago Bergler Bittencourt, Luciano Tormen, Paola Beatriz Sanchez, Cassio Rafael Piaia. Justificativa de atraso de Roberto Sachet e Rubens Fey. Expediente: 1. Comunicados. Devido ao período de férias da diretora do Campus e também presidente do Conselho de Campus, Janete Stoffel, quem presidirá a Sessão será a Coordenadora Acadêmica, Katia Aparecida Seganfredo, que acumula neste período também a Direção do Campus e a Presidência do Conselho de Campus. 2. Ordem do dia: Katia Aparecida Segandredo solicitou aos conselheiros a possibilidade de inversão nos pontos de pauta, devido ao atraso justificado do professor Rubens Fey, que fará a apresentação da minuta de alteração do Regimento Interno do Conselho de Campus, deixando essa discussão como último ponto de pauta. Todos aprovaram a inversão nos pontos de pauta. Solicitou também a inclusão de um ponto de pauta referente a saída dos professores Luciano Tormen (Coordenador do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos) e Larissa Canhadas Bertan (Coordenadora adjunta do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos), como membros eleitos para assumirem como membros natos do Conselho de Campus. A inserção foi aprovada pelos membros presentes. 2.1. Saída de docentes eleitos do Conselho de Campus para assumirem como membros natos. Com a nomeação dos docentes Luciano Tormen (eleito: Titular do Conselho de Campus) e Larissa Canhada Bertan (eleita: suplente do Conselho de Campus), como coordenador e coordenadora adjunta respectivamente do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos, automaticamente estes passam a ser membros natos do Conselho de Campus, não podendo acumular representatividade, de acordo com o Regimento Interno do Conselho de Campus em vigência. Dessa forma há a necessidade de suprir essa vaga liberada de representantes docentes. De acordo com o Regimento Interno do Conselho de Campus, caberá ao conselho sobre a realização de uma eleição complementar para a vaga. A secretária Jaciele Hosda informou que na eleição de escolha de representantes docentes (resultado final Edital 08/CECC/UFFS/2015), houve mais chapas com votos válidos, porém fora do número de vagas na data da posse, e que se houver consenso poderá ser aproveitado o mesmo processo eleitoral, convocando a oitava chapa para assumir as cadeiras de docentes eleitos. Mencionou ainda que na oitava posição ficaram duas chapas empatadas sendo: titular Carlos José Raupp Ramos e suplente Marcos Alceu Felicetti com 29 votos, e com a mesma quantidade de votos, titular Fábio Pontarollo e suplente Deise Maria Bourcheidt. Lembrou que casos de empate foi previsto pela comissão eleitoral do Conselho de Campus no edital de abertura do processo de eleição, edital 01/2015, “em caso de empate, será eleito o candidato com mais tempo na universidade, persistindo empate, de maior idade”. Jaciele Hosda mencionou que consultou o setor de recursos humanos do campus, a fim de trazer dados completos para a Sessão, sendo assim, informou as datas de posse de Carlos José Raupp Ramos, dia 05.03.2012; Marcos Alceu Felicetti, dia 06.05.2013; Fábio Pontarollo, dia 03.11.2014; e Deise Maria Bourcheidt, dia 02.10.2013. Com base nestes dados pode-se atribuir o oitavo lugar a chapa composta pelos docentes Carlos José Raupp Ramos e Marcos Alceu Felicetti. Após esclarecimentos e sugestões o conselho deliberou por aproveitar o último processo eleitoral, tendo em vista que não faz nem um ano de mandato dos conselheiros, e convocar a chapa que ficou com a oitava posição. Fica sob responsabilidade da secretária Jaciele Hosda a realização dos trâmites necessários para convocação dos novos membros do Conselho de Campus. 2.2 Aprovação da ata da 3ª Sessão ordinária de 2016 do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul: Após alguns esclarecimentos quanto ao curso de matemática que entrará no plano de expansão, somente se não houver desmembramento do curso de Educação do Campo, a Ata foi aprovada por unanimidade. Em tempo o professor Rafael Stefenon questionou quanto a lista de presença, sendo informado pela secretária que a lista de presença é parte anexa da Ata aprovada, que fica disponível no site da UFFS, no campo específico às Atas do Conselho de Campus, e pode ser consultada por qualquer pessoa. 2.3 Aprovação dos Planos Anuais de Atividades Docentes; Kátia Aparecida Seganfredo informou quanto aos procedimentos para aprovação dos Planos Anuais de Atividades (PAA) no Conselho de Campus, relembrou a Resolução Nº 10/CCLS/UFFS/2016 que institui comissão para analisar o Plano Anual de Atividade (PAA) e o Relatório Anual de Atividade (RAA), e que também apresenta critérios para as análises, de acordo com a Resolução Nº 4/2015 – CONSUNI, cuja qual estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul. Katia Aparecida Seganfredo comentou que os PAA em breve serão publicizados, e que este será o primeiro momento em que eles serão apresentados ao público. Enfatizou o trabalho árduo que a comissão desenvolveu para fazer essa primeira análise. Após esclarecimentos Kátia Aparecida Seganfredo apresentou a planilha de distribuição de créditos para cada docente, que desde o início do segundo semestre de 2015 é feito em conjunto com todos os coordenadores, a fim de otimizar a divisão de créditos e agilizar o processo de elaboração do horário. Lembrou que esta planilha foi utilizada para a análise do PAA. Assim como uma tabela de projetos de extensão e pesquisa em vigência. Kátia Aparecida Seganfredo mencionou que houve muitas dúvidas da comissão durante as análises, e após muitas discussões foi definido como aprovado os PAA dos docentes: Adriana Saccol Pereira, Alexandre Manoel dos Santos, Alex Verdério, Alexandre Monkolski, Ana Cristina Hammel, Anderson Luiz de Oliveira, Andresa Freitas, Antonio Maria da Silva Carpes, Bruno Fernandes de Oliveira, Cacea Furlan Maggi, Carlos José Raupp Ramos, Cátia Tavares dos Passos, Ceyça Lia Palerosi Borges, Cladir Teresinha Zanotelli, Deise Maria Bourscheidt, Eduarda Molardi Bainy, Elemar do Nascimento Cezimbra, Ernesto Quast, Fábio Luiz Zeneratti, Fábio Pontarolo, Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira, Gian Machado de Castro, Gilmar Franzener, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Janete Stoffel, Jorge Erick Garcia Parra, José Francisco Grillo, Josimeire Aparecida Leandrini, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Julian Perez Cassarino, Juliano Cesar Dias, Katia Aparecida Seganfredo, Larissa Canhadas Bertan, Leda Battestin Quast, Lisandro Tomas da Silva Bonome, Luciana Henrique da Silva, Luciano Tormen, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Marciane Maria Mendes, Marcos Alceu Felicetti, Marcio Moraes Rutkoski, Marcos Weingartner, Mariano Sanches, Marisela Garcia Hernandez, Martinho Machado Junior, Nádia Teresinha da Mota Franco, Paola Beatriz Sanches, Patrícia Guerrero, Paulo Alexandre Nunes, Paulo Henrique Mayer, Roberto Antônio Finatto, Ronan Maciel Marcos, Rubens Fey, Siomara Aparecida Marques, Valdemir Velani, Vania Zanela Pinto, Vitor de Moraes, Vivian Machado de Menezes, Wanderson Gonçalves Wanzeller. Aprovado o PAA, com sugestão à docente Cláudia Simone Madruga Lima, para que esta institucionalize os três projetos de Pesquisa citados no PAA. Aprovados os PAA, com sugestão, aos coordenadores de curso, para que diminuam a quantidade de créditos, a fim de atender o máximo de créditos estabelecido pela Resolução Nº 4/2015 – CONSUNI, para os docentes: Gracialino da Silva Dias (12,5 créditos), João Arami Martins Pereira (14 créditos), Luiz Carlos de Freitas (15,5 créditos), Rafael Stefenon (12,5 créditos), Ricardo Key Yamazaki (13 créditos). Aprovados com ressalva os PAA dos docentes: Carlos Augusto Dagnone (cumpre a quantidade de créditos, porém o projeto apresentado encerra-se em julho de 2016. Proposta de adequação no PAA, de que o docente proponha uma atividade/projeto de extensão, cultura ou pesquisa); Luiza Helena Cazarolli (não atinge a quantidade mínima de créditos. Proposta de adequação no PAA, do docente ministrar mais uma disciplina, a fim de aumentar os créditos destinados ao ensino, ou apresentar uma declaração da coordenação dos cursos, em consonância com o artigo 9. Item III da Resolução Nº 4/2015 – CONSUNI, de que não há disciplinas a serem destinadas ao docente em determinado período letivo); Maude Regina de Borba (não atinge a quantidade mínima de créditos. Proposta de adequação no PAA, do docente apresentar as disciplinas que ministrará nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu, a fim de contabilizar na quantidade de créditos ministradas); Pedro Ivan Christoffoli (não atinge a quantidade mínima de créditos. Proposta de adequação no PAA, do docente apresentar as disciplinas que ministrará nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu, a fim de contabilizar na quantidade de créditos ministradas, ou apresentar declaração das coordenações dos cursos, em consonância com o artigo 9. Item III da Resolução º 4/2015 – CONSUNI, de que não há disciplinas a serem destinadas ao docente em determinado período letivo); Roberson Dibax (não atinge a quantidade mínima de créditos. Proposta de adequação no PAA, do docente ministrar/dividir mais uma disciplina, a fim de aumentar os créditos destinados ao ensino, ou apresentar declarações das coordenações dos cursos, em consonância com o artigo 9. Item III da Resolução Nº 4/2015 – CONSUNI, de que não há disciplinas a serem destinadas ao docente em determinado período letivo); Silvia Romão (não atinge a quantidade mínima de créditos. Proposta de adequação no PAA, da docente ministrar/dividir mais uma disciplina, a fim de aumentar os créditos destinados ao ensino, ou apresentar declarações das coordenações dos cursos, em consonância com o artigo 9. Item III da Resolução º 4/2015 – CONSUNI, de que não há disciplinas a serem destinadas ao docente em determinado período letivo); Tiago da Costa (não atinge a quantidade mínima de créditos. Proposta de adequação no PAA, do docente ministrar/dividir mais uma disciplina, a fim de aumentar os créditos destinados ao ensino, ou apresentar declarações das coordenações dos cursos, em consonância com o artigo 9. Item III da Resolução Nº 4/2015 – CONSUNI, de que não há disciplinas a serem destinadas ao docente em determinado período letivo). Após apresentação da planilha de análise dos PAA pela comissão, apresentando as sugestões de adequação, e realizados esclarecimentos aos membros presentes, o Conselho de Campus aprovou o encaminhamento da comissão, aprovando todos os PAA, sendo que os que foram aprovados com ressalva, segundo a Resolução Nº 4/2015 – CONSUNI, tem um prazo de 30 dias para realizar a adequação. Katia Aparecida Seganfredo informou que os docentes que tiveram aprovação com ressalva receberão parecer individual para que possam realizar as adequações necessárias. 2.4. Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus; O professor Rubens Fey, em nome da comissão que fez as adequações e alterações no Regimento Interno do Conselho de Campus em consonância com o Estatuto da UFFS, apresentou as sugestões: 2.4.1 Adequação da palavra “Campus” em itálico, que em todo o texto aparece com formatação normal. 2.4.2 No CAPÍTULO II Art. 2°, foi adequado o item II, restringindo aos coordenadores de pós-graduação stricto sensu, e item VII alterando a palavra “externa” para “regional”. 2.4.3 No CAPÍTULO II §3° foi alterada a proporção entre as categorias para docentes - 70%, técnicos administrativos, discentes e comunidade regional – 30%. 2.4.4 No CAPÍTULO II §4° foi adequado ao Estatuto da UFFS Art. 24 §2°. 2.4.5 No CAPÍTULO IV, os itens do Art. 4º foram adequados ao Art. 25 do Estatuto da UFFS. 2.4.6 No CAPÍTULO V Art. 7° foi adequado ao Art. 25 do Estatuto da UFFS, aumentando para 11 Sessões do Conselho de Campus durante o ano. 2.4.7 No CAPÍTULO V §1° foi antecipado o texto do §6º e acrescentado o termo “Convocação”. 2.4.8 No CAPÍTULO V §2° a comissão sugeriu estabelecer “o prazo mínimo para a convocação de reuniões extraordinárias de 48 horas, mencionando-se a pauta”. 2.4.9 No CAPÍTULO V §4 foi sugerido pela comissão inserir no texto, “conforme calendário definido no início de cada ano.” 2.4.10 No CAPÍTULO V §6° foi alterado apenas a estrutura gramatical da frase. 2.4.11 No CAPÍTULO VI, a comissão propôs incluir “Parágrafo único: Não havendo quórum, superando 10 min de tolerância, a reunião não poderá ser realizada, os assuntos de pauta serão discutidos na próxima sessão e uma Ata da ocorrência será lavrada”. 2.4.12 No CAPÍTULO VI Art. 10, a comissão sugeriu incluir o “§7° Fica assegurado o direito a qualquer membro do Conselho de Campus solicitar Questão de Ordem, cabendo ao presidente resolver ou delegar ao plenário a decisão, desde que regimentado.” 2.4.13 No CAPÍTULO VIII Art. 16 §1° a comissão sugeriu alterar o termo “três conselheiros” para “três membros”. 2.4.14 No CAPÍTULO IX, Art. 18 , incluir a possibilidade do Conselho de Campus expedir também documentos como decisão e parecer. Após algumas manifestações decidiu-se por incluir apenas decisão, já que resoluçãoé regulamentada no atual Regimento Interno do Conselho de Campus. 2.4.15 No CAPÍTULO X, Art. 19, foi adequado ao Art. 25, inciso 4 do Estatuto da UFFS. 2.4.16 No CAPÍTULO X, incluir a redação em Art. (Art.20) “As sessões do Conselho de Campus são abertas, sendo facultada ao não membro o direto a voz, mediante a aprovação da presidência, ou joga ao plenário (verificar a ordem), mas não ao voto.” Após sugestões do pleno, discussões e argumentações ficou decidido que essa nova redação, do Regimento Interno do Conselho de Campus, será encaminhada por e-mail a todos os conselheiros para que façam a leitura detalhada, e se manifestem na próxima Sessão, a fim de, e se possível, ser aprovada as adequações e alterações do Regimento Interno do Conselho de Campus. 3. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, eu, Jaciele Hosda, secretária dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata que após aprovada será assinada por mim e pela presidente em exercício.

Documento Histórico

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