ATA Nº 11/CONSCLS/UFFS/2016

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às quinze horas, na sala de reuniões do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros, conforme lista anexa, e a Secretária Executiva Eleane Aparecida de Matos Araujo, para a segunda Sessão Extraordinária do Conselho de Campus. Expediente: 1. Ordem do dia - 1.1. Paralisação discente no Campus: Janete Stoffel inciou a sessão e comentou sobre as providências tomadas pela Direção do Campus em relação a questão. Foram realizadas várias reuniões envolvendo discentes e coordenadores de curso, também, foram realizados vários contatos telefônicos com a Reitoria e Procuradoria jurídica, por exemplo. Houve várias negociações a fim de se evitar qualquer tipo de repressão ou violência. Conforme a Constituição Federal, primeiro deve-se prezar pela democracia, também, a UFFS é uma instituição autônoma, diferente de institutos federais, por exemplo, onde a Reitoria e a Direção do Campus decidem sobre como se tratar a questão. Na sessão do CONSUNI, de 18 e 19 de outubro de 2016, foi tratado da pauta sobre os movimentos de ocupação e as motivações para tal movimento, inclusive, o CONSUNI publicou uma moção onde a Universidade manifesta favorável de tais mobilizações. Até o presente momento a Direção do Campus não recebeu nenhuma denúncia de ocorrência de conflitos envolvendo os alunos. Segundo a mesma, os envolvidos no movimento estão bem organizados e zelando pelo patrimônio público. A presidente abriu espaço para que os presentes se manifestassem. Paulo Alexandre Nunes sugeriu que os alunos tragam sugestão de ações, sob a visão dos alunos, quais poderiam auxiliar na administração sobre a rotina da Universidade para resolver ou minimizar problemas enfrentados pelo Campus, como a evasão por exemplo. A discente Brenda Aparecida de Oliveira Silva comentou que antes da ocupação não havia diálogo entre os cursos do Campus. Através das reuniões realizadas, os envolvidos na ocupação avaliaram que nesse momento houve a unificação e união dos cursos e que os mesmos conseguiram enxergar a Universidade com olhar coletivo. Ouve também a abertura de diálogo e debates, pois existem diferenças sociais, econômicas e culturais entre os alunos, quais são de diversas cidades e até de diferentes estados. A discente afirmou que o município e a Universidade devem se adaptar a essas diferenças. A partir da ocupação enquanto veteranos no próximo ano, planejam sugerir e apoiar a promoção de atividades culturais, utilizar a praça central para realização de "sarau" e outras atividades que integrem os cursos. Quanto a questões pedagógicas, o Município não oferece estágios remunerados, por exemplo, para que os alunos tenham a oportunidade de ter uma renda além dos auxílios que a Universidade oferece. Haverão reuniões entre o DCE e os demais alunos. A partir de agora todas as demandas dos alunos serão tratadas no coletivo. No DCE existe um conselho composto por representantes de todos os cursos, onde serão levantadas as demandas. Haverá unificação das eleições dos Centros Acadêmicos (CA) o que também contribuirá para união entre alunos e cursos. Paola Beatriz Sanches relatou sobre como presenciou o ocorrido no primeiro dia da ocupação, uma vez que tinha que se deslocar para o Ceagro, para ministrar aula no curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas, chegou logo cedo no Campus e tentou se inteirar da questão. Disse que ninguém havia sido informado com antecedência sobre o acontecimento. Todos ficaram desamparados de informação, poderiam ser avisados por e-mail da direção, por exemplo. A ocupação e o movimento são legais, porém, as chefias imediatas deveriam ter informado o parâmetro legal da situação logo na primeira hora da quarta feira, passando orientações de como proceder e informando se haveria aula ou não. Afirmou que se indispôs com os alunos por não ter sido inteirada da situação. Janete Stoffel comentou que na terça feira a noite, por volta das 21h um dos vigilantes daquele turno ligou para ela avisando que alguns alunos estavam ocupando o Bloco A, sendo que orientou os mesmos para que não agissem com violência com os alunos. O comando do movimento de ocupação informaram oficialmente a ocupação somente na quinta feira em torno de 23h. Janete Stoffel fez contato com a Reitoria e a PROGRAD e recebeu orientação de iniciar negociações com os ocupantes. Na sexta feira enviou e-mail para os professores orientando para que os mesmos registrassem nos diários de classe que foram impossibilitados de darem aulas. Recebeu muita pressão sobre a realização ou não do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) no Campus. Houve reprogramação das atividades do SEPE pois os ocupantes impediram a utilização do bloco A, e as atividades foram alocadas no bloco docente/administrativo, o que foi informado aos docentes. Janete Stoffel afirmou que a direção tem trabalhado diuturnamente nos últimos dias, envolvida em negociações com os ocupantes, em reuniões com as coordenações de cursos e contatos telefônicos com a Reitoria e Procuradoria Jurídica. Disse que entende a angustia dos docentes mas a Direção do Campus está tranquila quanto a questão legal dos encaminhamentos, os professores estão amparados legalmente. Ernesto Quast comentou que enquanto coordenador de curso repassou as informações mas que os coordenadores de curso não foram envolvidos na situação nesse primeiro momento, mesmo porque somente na quinta feira a noite a votação dos alunos legitimou o movimento. Manuela sugeriu que o que deve ter ocorrido com Paola Beatriz Sanches se deve a especificidade de no curso haver aula no feriado. Pois ela mesma logo que se inteirou da questão encontrou alguns dos coordenadores de curso e a Direção do Campus tratando da questão. Disse que após as negociações, as orientações forma repassadas para os docentes tão prontamente foi possível. Comentou que a ocupação iniciou num momento em que a Direção e os coordenadores de curso não estavam presente. Diogo José Siqueira comentou que como os técnicos administrativos tem ligação com todos os setores, o encaminhamento das atividades dependem do bom andamento das aulas. Uma das preocupações é o fato de nos laboratórios conter diversos experimentos com seres vivos. Disse que de fato o tempo tem sido pouco para a administração por terem tantos eventos ocorrendo simultaneamente no Campus. Informou que os técnicos administrativos também sinalizaram deflagra greve e que decidiram em assembleia por realizar paralisação nos dias 24 e 25 de outubro de 2016. Brenda Aparecida de Oliveira Silva afirmou que os alunos envolvidos na ocupação não vão aceitar a "culpabilidade" de problemas acarretados a alunos que não participaram do movimento, pois na assembleia os alunos que não estavam presentes abriram mão dos seus direitos. Afirmou que toda a comunicação é feita feita com os 927 alunos. Janete Stoffel comentou que conforme negociação realizada com os representantes da ocupação amanhã terá aula para os alunos do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas. Em assembleia os alunos definiram que a ocupação ocorrerá até a próxima quarta feira, mas, as aulas voltarão ao normal na próxima segunda feira. O movimento continuará mobilizado, porém, sem obstruírem a passagem e circulação de pessoas. Janete Stoffel afirmou que até o momento o calendário acadêmico não foi suspenso, por isso o SEPE foi mantido, sendo que a sugestão de encaminhamento é de que de 13 a 19 de outubro de 2016, as frequências sejam registradas baseado nas lista de presença da assembleia e quanto aos alunos que não compareceram a assembleia deva-se considerar falta, deve-se considerar também a lista de presença do SEPE. Com aprovação por unanimidade a sessão foi prorrogada por trinta minutos. Janete Stoffel consultou os presentes se haveria uma segunda proposta de encaminhamento, sendo que não houve manifestação. Colocou em votação a proposição apresentada resultando em 14 votos favoráveis, 2 votos contrários e nenhuma abstenção. Os professores estão respaldados na deliberação do Conselho de Campus. Tendo em vista que não houve suspensão do calendário acadêmico, deve-se definir pela reposição ou não das aulas dos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2016. Foi dispensada a votação da questão pelos presentes, sendo que o entendimento é de que os professores não tem obrigação de reporem tais aulas, estes tem autonomia para decidirem pela reposição ou não, bem como para definirem a forma no caso de optarem por reposição. 2. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, eu, Eleane Aparecida de Matos Araujo, lavrei esta Ata que, após aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

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