ATA Nº 4/CONSCLS/UFFS/2017

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às dezessete horas, no auditório do Bloco Docente/Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros para a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Campus, conforme lista anexa, e a secretária executiva Jaciele Hosda. Expediente: 1. Comunicados e Informes: 1.1. COEPE: Katia Aparecida Seganfredo informou que estão disponíveis os materiais de divulgação da II COEPE, a comissão está trabalhando para organizar as discussões dos doze fóruns temáticos, divididos em dois dias sendo, 23.05.2017 e 07.06.2017, reforçou o convite para que os conselheiros se insiram nos fóruns para as discussões, tendo em vista a importância da COEPE para a UFFS. 1.2. Auxílios Socieconômicos: Katia Aparecida Seganfredo apresentou o documento público MC nº 04/PROAE/UFFS/2017, referente ao mês de março de 2017. 1.3. Orçamento da UFFS: Sandro Neckel da Silva comentou sobre os contingenciamentos na UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, apresentou os documentos Portaria nº 28/MEC/2017, que limita os gastos, e o Oficio nº071/GR/UFFS/2017, encaminhado pelo Reitor ao MEC (na tentativa de reverter o valor de contingenciamento), o valor contingenciado pela Portaria do MEC reduziu R$ 6.771.926,88 do total da UFFS. No Campus Laranjeiras do Sul, até o momento, o corte afetará da seguinte maneira: limitação de 75% dos valores previstos com gastos com Diárias e Passagens; 50% com gastos de transporte; e 35% com gastos totais de recursos administrados pelo Campus. Sandro Neckel da Silva apresentou uma tabela detalhada de cada item de limitação, informando que de imediato serão afetados com cortes os postos terceirizados com redução de quatro do setor da limpeza, um serviço geral, e o supervisor. Reduzindo de vinte e um para quinze servidores terceirizados. Pediu compreensão de todos quanto a limpeza que será reduzida, devido à quantidade de pessoas para atender todos os blocos. Sandro mencionou que mesmo com os cortes, ainda não estamos adequados ao solicitado pela Portaria do MEC. Após discussões e esclarecimentos foi unânime, e visível, a decepção com tal corte e contingenciamento de gastos, foi sugerido que a direção convoque uma reunião geral acadêmica numa possibilidade de discussão ampla sobre tais cortes, para terça-feira (das 15h às 17h) antes da reunião administrativa, para que a proposição sugerida pelos docentes e TAES possa ser repassada para às Pró-Reitorias. 2. Pontos de pauta: inclusão de um ponto de pauta sobre alteração da Resolução Nº 10/CCCL/UFFS/2016, sendo aprovada a inclusão. 2.1. Ata da reunião anterior: após explanação e votação, a Ata da 3ª Sessão do Conselho de Campus foi aprovada. 2.2 Alteração da Resolução Nº 10/CCCL/UFFS/2016: Katia Aparecida Seganfredo mencionou que com o afastamento da servidora Gabriela Ribeiro Cardoso sugeriu a substituição pela servidora Claudia Felisbino de Souza, e também a inclusão do professor Rubens Fey como coordenador acadêmico. Após proposição todos aprovaram tal alteração. 2.3. Indicação para CONSUNI: Katia Aparecida Seganfredo mencionou sobre o Memorando 9/SECOC/UFFS/2017, que solicita indicação de membros para repôr as cadeiras desocupadas pelo Campus Laranjeiras do Sul. Neste sentido precisamos fazer uma nova eleição, (válido até agosto de 2017), ou outro encaminhamento para repôr os membros no CONSUNI. Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira contextualizou que o CONSUNI está com muitas cadeiras vagas, e que há a necessidade de agilizar, Marciane Maria Mendes comentou que seria desgastante fazer nova eleição até agosto. Após sugestões e discussão o Conselho de Campus aprovou a utilização do edital da última eleição, já que teve chapas não eleitas, convocar a chapa não eleita com maior quantidades de votos, caso está não aceite, chamar a seguinte, até que as vagas sejam completadas. O Conselho de Campus aprovou a metodologia de utilizar o edital, sendo a primeira chapa não eleita e com maior pontuação a da professora Leda Battestin Quast e do professor Paulo Hanh (redistribuído). Na oportunidade a professora Leda Battestin Quast, presente, renunciou a vaga, tendo em vista seu suplente não exercer mais funções no Campus, e sozinha não poder atender as demandas, porém será expedida convocação, para renuncia formal e chamado a próxima chapa, dos professores Elemar do Nascimento Cezimbra e Fábio Pontarolo, posterior às convocações será encaminhado à Secretaria de Órgãos Colegiados para homologação no CONSUNI. 2.4. Plano Anual de Atividades docente (PAA). Rubens Fey coordenador acadêmico, em exercício, comentou que o processo de análise dos PAA teve alguns problemas. Contextualizou toda a importância e necessidade de preenchimento do PAA, apresentando todas as atividades. Mencionou sobre os professores que tem carga horária baixa e que necessitam tomar cuidado para ficar com o mínimo de carga horária exigida, entendendo que podem assumir outras disciplinas fora da área do concurso, desde que dominem o conteúdo. Katia Aparecida Seganfredo se propôs encaminhar por e-mail as orientações e legalidades sobre os CCR que os professores podem assumir, independente da área de concurso. Após discussões o Conselho de Campus aprovou os PAA de todos os docentes do Campus Laranjeiras do Sul, destes quatro tiveram Aprovação com ressalva: Maude Regina de Borba; Cátia Tavares dos Passos; Adriana Saccol Pereira; e Marcio Moraes Rutkoski. A ressalva serve como aviso para que os docentes se adequem as instruções normativas, permanecer com carga horária média anual, e participante de outras atividades na universidade. Não houve nenhum PAA reprovado. 2.5 Homologado colegiado e coordenador do curso de Engenharia de Alimentos: Katia Aparecida Seganfredo comunicou que foi realizado processo eleitoral para escolha da coordenação e do colegiado do curso de Engenharia de Alimentos, após a eleição e indicações do domínio comum e conexo a composição ficou conforme segue: Coordenação de Curso, coordenador Gustavo H. F. dos Santos, coordenador adjunto, Thiago B. Bitencourt; Representantes Docentes eleitos - Titular Cátia Tavares dos Passos, e Suplente Larissa Canhadas Bertan; Titular, Andresa Freitas e Suplente, Luciano Tormen; Titular Leda Battestin Quast e Suplente Eduarda Molardy Bainy; Titular: Gian Machado de Castro e Suplente Vivian Machado de Menezes; Representantes técnico-administrativos eleitos, Titular: Silvia Helena Tormen e Suplente, Everton Vieira Martins; Representantes discentes, Titular, Vanessa L. da Cunha e Suplente, Patrik K. Fazem parte ainda do colegiado como membros natos o Coordenador de Estágio Marcos Alceu Felicetti; Representantes do Domínio Comum, Titular, Gracialino da Silva Dias e Suplente, Fabio Pontarolo; Representantes do Domínio Conexo, Titular, Bruno Fernandes de Oliveira e Suplente, Ceyça L. P. Borges. Após apreciação foi homologada a eleição para coordenação e colegiado do curso de Engenharia de Alimentos. 2.6. Frequência dos membros do Conselho de Campus. Katia Aparecida Seganfredo contextualizou sobre as ausências dos membros nas Sessões do Conselho de Campus, e após consulta jurídica, e aos documentos, sugeriu que o Conselho de Campus institua uma comissão a fim de propor o que pode ser considerada como falta justificada. Sugeriu, tendo em vista o vencimento do mandato do Conselho de Campus em outubro de 2017, que não sejam excluídos nenhum dos membros atuais, mesmo que haja casos de que ultrapassem o número limite. Os membros sugeriram incluir no regimento do Conselho de Campus, artigos sobre justificativa de ausência. Rafael Stefenon propôs que a mesma comissão que alterou o regimento do Conselho de Campus, possa realizar tal tarefa. Sugeriu um artigo no regimento “as justificativas sejam avaliadas na próxima Sessão subsequente a ausência”. Rubens Fey, enquanto representante da comissão, solicitou auxílio aos demais membros, pois considera que uma trabalho difícil de realizar, pois não há como prever todos os tipos de justificativas. Betina Muelbert comentou que pode ser colocado em pauta no início de cada Sessão as justificativas do dia. Paulo Henrique Mayer sugeriu uma comissão para julgar os casos, trazendo para o pleno os casos omissos. Após discussões ficou decidido pelo Conselho de Campus, que a comissão responsável pelo regimento fará uma proposta para a Sessão de agosto de 2017, de inclusão de itens sobre justificativas de ausência. O professor Rafael Stefenon se propôs contribui em tal proposta. 3. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, eu, Jaciele Hosda, secretária dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata que após aprovada será assinada por mim e pela presidente.

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