ATA Nº 9/CONSCLS/UFFS/2019

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e quinze minutos, na sala 205 do Bloco A do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros: Alexandre Monkolski, Aline Pomari Fernandes, Anderson Luiz de Oliveira, Andresa Freitas, Betina Muelbert, Diogo José Siqueira, Éliton Paulo Novais, Fábio Pontarolo, Fernanda Marcon, Gracialino da Silva Dias, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Jorge Erick Garcia Parra, Larissa Canhadas Bertan, Liria Ângela Andrioli, Martinho Machado Junior, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronaldo José Seramim, Ronie Von Teixeira Santana, Thiago Bergler Bitencourt, para a oitava Sessão Ordinária do Conselho de Campus, conforme lista anexa, e a secretária executiva Jaciele Hosda para registro. Justificou ausência a membro Ticiana Carla Southier Mesquita. 1. ORDEM DO DIA: 1.1. Inclusão de Pauta: O presidente do Conselho de Campus solicitou inclusão de pautas para esta Sessão, lembrando que a pedido da maioria dos Conselheiros, esta Sessão do Conselho de Campus foi transferida do dia 06.09.2019 para a data de hoje. A solicitação de inclusão são as seguintes: Homologação do resultado da eleição do Conselho de Campus; Alteração do Colegiado do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas; Moção de Repúdio a indicação de Marcelo Recktenvald como Reitor da UFFS; Moção de Apoio a indicação de Marcelo Recktenvald como Reitor da UFFS; Definição de códigos de vagas para concurso público (4 vagas). Como não houve consenso em todas as inclusões, foi definida uma a uma. Em relação as solicitações de homologação do resultado da eleição do Conselho de Campus e alteração do Colegiado do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas houve consenso em incluir como pontos de pauta. Em relação a definição códigos de vagas para concurso público (4 vagas), professora Líria Angela Andrioli questionou porquê não foi aberta a discussão do perfil no conselho de campus, lembrando que foi realizada uma comissão para estudo da demanda docente com finalidade de definir juntos os códigos da vagas que vagassem. Após esclarecimentos de que esse ponto seria justamente para tratar desse assunto, houve consenso em incluir como ponto de pauta. Em relação as notas de repúdio e apoio, a indicação de Marcelo Recktenvald como Reitor da UFFS, não houve consenso, e após discussão foi decidido excluir as duas solicitações, a de repúdio, proposta pela conselheira Betina Muelbert, e a de apoio, proposta pelo conselheiro Anderson Luiz de Oliveira. E incluir como ponto de pauta a deliberação de data para uma assembleia geral, por indicação, inclusive, do CONSUNI, para definição de encaminhamento ou não de parecer ao CONSUNI de uma carta de pedido de Destituição de Marcelo Recktenvald como Reitor da UFFS. 1.2. Aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus: Após apreciação, e inclusão da justificativa de ausência do membro Ronie Von Teixeira Santana, foi aprovada por unanimidade. 1.3. Inversão de pontos de pauta: Foram solicitadas inversões dos pontos de pauta, aprovado por todos a seguinte forma: 1.4. Código de vagas de concurso (4 vagas); 1.5. Apresentação Orçamentária; 1.6. Proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu: especialização em Realidade Brasileira para oferta no campus Laranjeiras do Sul; 1.7. Plano Anual de Atividades 2019; 1.8. Homologação do resultado da eleição do Conselho de Campus; 1.9. Alteração do Colegiado IEDOC – CSH; 1.10 Deliberação sobre a data da Assembleia Geral da Comunidade Universitária para discutir sobre a proposta de destituição do Reitor. 1.4. Código de vagas de concurso (4 vagas): Professor Martinho Machado Junior apresentou as demandas de códigos de vaga disponíveis no campus devido a Redistribuição dos professores: Paola Beatriz Sanchez (LIBRAS); Ana Paula Araujo Fonseca (Psicologia); e Alex Verdério (Educação). E remoção da docente Katia Aparecida Seganfredo (Educação). Para a vaga de psicologia havia um processo de redistribuição em andamento (Silvia Massagli), porém a reitoria da universidade de origem negou tal liberação, nem mesmo com mandato de segurança. A vaga do professor Alex Verdério foi solicitada pelo conselho de campus reavaliação da demanda docente. Porém com a remoção da professora Katia Aparecida Seganfredo da mesma área do professor Alex Verdério, há necessidade urgente de definição destas vagas. Thiago Bergler Bitencourt apresentou as propostas de perfis: na área de libras, sendo graduação em qualquer licenciatura, especialização em LIBRAS ou proficiência em LIBRAS e mestrado em Letras, Educação ou áreas afins; na área de psicologia, sendo graduação em psicologia/licenciatura, mestrado em psicologia ou educação; Líria Ângela Andrioli mencionou que as áreas de Libras e Psicologia, não há o que discutir, são necessárias, porém para a vaga que era da professora Katia Aparecida Seganfredo é preciso que entre em discussão na comissão de análise de demanda docente, enfatizou que tanto essa vaga quanto a liberada pela redistribuição do professor Alex Verdério, devem ser demandadas na área de educação. Ressaltou ainda, que em momento nenhum foi falado que as vagas deveriam ser exclusivas da educação do campo, mas que atendam sim, as demandas das licenciaturas, porém como houve um processo precedente de estudo demanda docente para as vagas, é preciso que sejam estudadas. Gracialino da Silva Dias informou que universidade nenhuma libera professor no meio do semestre, sem pensar antes. Falou sobre as dificuldades em ficar sem docente no meio do semestre. Solicitou que as vagas liberadas pelos professores Alex Verdério e Katia Aparecida Seganfredo sejam aprovadas para o curso de pedagogia: com graduação em pedagogia e doutorado em educação, e as outras para libras e psicologia como apresentado pelo professor Thiago Bergler Bitencourt. Aline Pomari Fernandes, apontou que as áreas de psicologia e libras, não há o que discutir, são áreas específicas, e não tem professor. Porém as vagas de educação deve ir pra discussão, considerado que a comissão está em estudo há mais de 60 dias, sugeriu marcar sessão extraordinária, com base nos dados levantados pela comissão com ponto único para definir os códigos de vagas em educação. Diogo José Siqueira mencionou que a vaga liberada pelo professor Alex Verdério tinha objetivo de aproveitar melhor o docente, e que o estudo da comissão deve ser levado em conta para decidir tal demanda, relembrou que foi aprovado mais dois cursos, inclusive com professores que se comprometeram com a demanda de criação dos cursos, neste sentido considerou que precisa ser bem discutido esses códigos de vaga. Mencionou também sobre um concurso recente (não se recorda onde), que solicita tempo mínimo de permanência na instituição. Anderson Luiz de Oliveira questionou sobre a discussão do perfil da vaga, se é disputa de vaga ou definição de perfil? Thiago Bergler Bitencourt relatou que a questão é tentar o melhor aproveitamento dos profissionais. Líria Ângela Andrioli contextualizou sobre o código de vaga do professor Alex Verdério. Aline Pomari Fernandes mencionou que um tempo atrás a direção de campus havia solicitado que os cursos mandassem necessidade de perfil para os cursos. Priscila Ribeiro recordou sobre a comissão de levantamento de demanda docente foi feita com prazo determinado, enfatizou que os docentes tem todo direito de sair (em referencia aos processos de redistribuição e remoção), o erro neste caso, foi liberar antes de vir substituto. Thiago Bergeler Bitencourt defendeu a comissão no sentido de que o trabalho é amplo, não foi possível terminar e na última sessão do conselho a comissão solicitou prazo até outubro para finalizar as atividades. Gracialino da Silva Dias falou da crise das universidades, cobrou os professores que não querem aula no curso de Pedagogia e pediu para que fosse aprovado as duas vagas para pedagogia e doutorado em educação com ênfase em educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental. Roberto Antonio Finatto reforçou que as áreas de libras e psicologia são reais, e que as duas vagas devem se manter em licenciatura mas não tem clareza no perfil da demanda. Ricardo Key Yamazaki, presidente da comissão de estudo da demanda docente informou que a planilha está “quase” pronta, mas precisa auxilio dos coordenadores de curso para a finalização. Fernanda Marcon lembrou e aprovou a proposta da professora Aline Pomari Fernandes, em uma sessão extraordinária, para essa finalidade. Priscila Ferreira mencionou que o curso de Pedagogia não tem professores que atendam a demanda atual. Thiago Berglee Bitencourt reapresentou a proposta de perfil em educação, mas sem ênfase em educação infantil. Priscila Ribeiro relatou que o perfil de docente em pedagogia na área de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, atende às demais etapas da educação. Anderson sugeriu liberar uma vaga de pedagogia e a outra ser rediscutida, assim neste momento se aprova três vagas e a comissão junto com os coordenadores definem “ad referendum” essa outra vaga. Martinho Machado Junior enfatizou que libras e psicologia é consenso. E foi aprovado por todos. As outras duas vagas é necessário visualizar o perfil docente, respeitando o estudo da comissão. Sugeriu uma reunião extraordinária marcada com ponto específico. Diogo José Siqueira lembrou que a próxima sessão, já é em 15 dias, propôs para que a comissão apresente na próxima sessão, e se definam essas duas vagas. Gracialino da Silva Dias concorda com a proposta da professora Aline Pomari Fernandes, a fim de respeitar o estudo da comissão e sugeriu sessão extraordinária na próxima terça-feira dia 24. Mencionou sobre a possibilidade de abrir mestrado em educação no campus Laranjeiras do Sul. Gracialino da Silva Dias, solicitou registro em Ata da “comunicação aos professores Líria Ângela Andrioli e Fábio Luiz Zeneratti que solicitou dar aulas no curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas, e foi impedido, inclusive de ser orientador de TCC”. Líria Ângela Andrioli se defendeu dizendo “que isso não é verdade que nunca fez essas colocações”. Ronie Von Teixeira Santana sugeriu encaminhamento. Após discussões Martinho Machado Junior colocou em votação as propostas: A primeira proposta é de aprovar de três perfis, sendo libras, psicologia e educação infantil e séries iniciais. E agendar uma sessão extraordinária para dia 24.09.2019 às 14h para definição do outro perfil: A votação contou com 18 votos válidos e mais um de qualidade (presidente da sessão), destes um votou favorável e dezessete contrários a esta proposta. A segunda proposta é de aprovar de três perfis, sendo libras, psicologia e educação infantil e séries iniciais, e o outro perfil ser definido pelos coordenadores e comissão. A votação contou com 18 votos válidos e mais um de qualidade (presidente da sessão), destes dois votaram favoráveis e dezesseis contrários a esta proposta. A terceira proposta é de aprovar as duas vagas que foram unanimes libras e psicologia, e agendar uma sessão extraordinária para dia 24.09.2019 às 14h para definição dos outros dois perfis: A votação contou com 18 votos válidos e mais um de qualidade (presidente da sessão), destes dezessete votaram favoráveis e um contrário a esta proposta. Neste sentido ficou aprovado pelo conselho de campus a definição da área de libras, sendo graduação em qualquer licenciatura, especialização em LIBRAS ou proficiência em LIBRAS e mestrado em Letras, Educação ou áreas afins; na área de psicologia, sendo graduação em psicologia/licenciatura, mestrado em psicologia ou educação. Ricardo Key mencionou que o trabalho da comissão tá pronto, o que precisa é os coordenadores realizarem conferência. O presidente do conselho de campus solicitou prorrogação de tempo da sessão, sendo aprovado por todos. Ronaldo José Seramim solicitou retirada do ponto de pauta do orçamento. Aprovada a retirada do ponto. 1.5. Proposta de curso de pós-graduação em especialização em realidade brasileira: Professor Pedro Ivan Christoffoli apresentou a proposta, informando que será ofertado o curso pela segunda vez no campus Laranjeiras do Sul, contando com 390 horas de curso, por um período de 18 meses, com proposta de início das aulas em janeiro de 2020, e turma de 50 alunos. A pós-graduação acontecerá em paralelo a um curso de extensão nesta mesma linha. Apresentou o público-alvo, objetivos gerais, específicos, cronograma de atividades, componentes curriculares ofertados, demanda docente. Pedro Ivan Christoffoli mencionou que em relação as despesas necessárias de contrapartida da UFFS está previsto o valor de R$ 2.550,00, apenas para transporte, outros custos serão todos custeados pelas entidades parceiras ao curso. Enfatizou que a demanda surgiu a partir de contatos das prórias entidades com interesse no curso. Ronaldo José Seramim questionou sobre o local das aulas que está previsto ser na ASSESOAR, e que precisa ter um acordo de cooperação técnica com a UFFS, para regularizar o transporte. Pedro Ivan Christoffoli comentou que já houve um acordo com a ASSESOAR em relação ao projeto da Alemanha. Ronaldo José Seramim mencionou que cada plano de trabalho precisa de um acordo de cooperação próprio, e no caso de pessoas externas a UFFS precisa mencionar neste acordo. Martinho Machado Junior comentou sobre outros custos, como diária e estadia. Pedro Ivan Christoffoli informou que a ASSESOAR irá custear. Ronie Von Teixeira Santana saiu as 16h23. Gracialino da Silva Dias destacou a importância deste e de se ter mais cursos de pós-graduação gratuito ofertados pelo Campus, mas questionou se na impossibilidade de recurso da UFFS, e carga horária docente, e se seria viável manter o curso? Pedro Ivan Christoffoli informou que sim, é possível manter o curso sem recursos da UFFS, e que a carga horária não contabiliza com a carga horária da graduação, é apenas uma carga a mais para o docente, mas não contabiliza no geral. Pricila Ribeiro mencionou que é a relação com a comunidade. Gracialino da Silva Dias indagou se essas atividades extras não desgastaria os docentes, e gastos extras de recursos. Pedro Ivan Christoffoli destacou que a contribuição da UFFS é o pagamento dos docentes, e como há várias entidades envolvidas já há previsão de recursos assegurados. Martinho Machado Junior lembrou sobre o motorista oficial, que tem problemas contratuais. Após apresentação e discussões o curso de pós-graduação em Realidade Brasileira foi aprovado por consenso. Martinho Machado Junior parabenizou professor Pedro Ivan Christoffoli sobre a iniciativa e trabalho. Sugeriu possibilidades de estudo para abertura de mestrado na linha e área de educação. 1.5. Homologação dos Planos Anuais de Atividades dos docentes (PAA): Thiago Bergler Bitencourt mencionou que alguns planos que ainda ficaram de atribuição da coordenação acadêmica anterior, contando com cinco docentes, e que apenas está em aberto ainda o PAA do professor Cristiano Durat, devido ao seu retorno a pouco tempo, e que terá ainda até dia 27.09.2019 para preencher, os demais tiveram parecer favorável da coordenação acadêmica. Após apresentação foram homologadas os PAA do campus Laranjeiras do Sul no conselho de campus. 1.6. Edital de homologação de eleição dos membros do conselho de campus: A comissão eleitoral local responsável pela eleição dos membros do conselho de campus encaminhou o documento Edital 07 – comissão eleitoral do conselho de campus para que pudesse ser avaliado e homologado o resultado final, deste edital ainda será necessário realizar eleições complementares, a fim de eleger mais duas chapas de docentes. O edital apresentado conta com as chapas e suas respectivas votações, sendo apresentados da seguinte forma: para docentes com sete vagas para o conselho de campus: chapa 1 (22 votos) – Antônio Maria da Silva Carpes (titular) e Lisandro Tomas da Silva Bonome (suplente); chapa 2 (25 votos) - Vivian Machado de Menezes (titular) e Aline Pomari Fernandes (suplente); chapa 3 (29 votos) – Fábio Pontarolo (titular) e Roberto Antonio Finatto (suplente); chapa 4 (22 votos) – Henrique Von Hertwig Bittencourt (titular) e Juliano Cesar Dias (suplente); chapa 5 (22 votos) – Andresa Freitas (titular) e Rafael Stefenon (suplente). Para técnicos administrativos com três vagas para o conselho de campus: chapa 1 (12 votos) – Luiz Augusto Estacheski (titular) e Willian Nathanael Cartelli (suplente); chapa 2 (37 votos) – Jhonatann Oliveira Martins (titular) e Fernanda Natali Demichelli (suplente); chapa 3 (31 votos) – Diogo José Siqueira (titular) e Eleazer Felipe do Prado; chapa 4 (29 votos) Marcelo Grassi (titular) e Silvana da Costa (suplente). O edital foi homologado e terão cadeira os candidatos mais votados até o número de vagas disponíveis para o conselho de campus. 1.7. Alteração do colegiado do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas: A coordenação do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas encaminhou solicitação de alteração de membros do colegiado: retirando os docentes Katia Aparecida Seganfredo e Alex Verdério, e incluindo os professores Cristiano Augusto Durat e Felipe Mattos Monteiro. 1.8. Deliberação sobre a data da Assembleia de destituição do Reitor: Gracialino da Silva Dias sugeriu a data de 23.09.2019 segunda-feira, após discussões ficou deliberado para dia 25.09.2019 às 19h30 atendendo o horário da realidade do campus Laranjeiras do Sul. Aline Pomari Fernandes lembrou que assembleia não é convocação, e sim convite. Diogo José Siqueira mencionou que ao consultar os demais técnicos no campus Laranjeiras do sul, foi observado que a categoria está dividida, e muitos preferem se abster. Sugeriu convite. A secretaria dos órgãos colegiados irá verificar sobre convocação ou convite e dará segmento para a assembleia em 25.09.2019 ás 19h30. 4. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, eu, Jaciele Hosda, secretária dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

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ATA Nº 9/CONSCLS/UFFS/2019