ATA Nº 8/CONSCLS/UFFS/2020

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas, por vídeo conferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes na sala web os membros: Alexandre Manoel dos Santos, Andresa Freitas, Betina Muelbert, Diogo José Siqueira, Fernanda Natali Demichelli, Henrique Von Hertwig Bittencourt, Larissa Canhadas Bertan, Marcelo Grassi, Martinho Machado Junior, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronaldo José Seramim, Silvia Romão, Vivian Machado de Menezes, Fernanda Marcon, Ronan Maciel Marcos, Fabio Pontarollo, Felipe Mattos Monteiro, Thiago Bergler Bitencourt, Antonio Maria da Silva Carpes, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Leda Battestin, Paulo Henrique Nunes e Ticiana Southier Mesquita para a Oitava Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2020, e o secretário Elias Vedana para registro. Justificaram ausência: Cátia Tavares dos Passos Francisco. Iniciou-se a Sessão às 14h, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web. 1. INFORMES: 1.1 O presidente do Conselho de Campus inicia a reunião desejando boa tarde a todos os conselheiros e passa a palavra aos coordenadores do campus. Primeiramente, o conselheiro Ronaldo Seramim traz os informes da Coordenação Administrativa, destacando o orçamento previsto para 2020, que após a aprovação do projeto da Cantina, teve ajuste dos limites orçamentários, com redução de catorze mil quatrocentos e sessenta reais das Áreas Experimentais, redução de catorze mil quatrocentos e sessenta reais da CLAB e redução de vinte e quatro mil reais de materiais de expediente do Almoxarifado. Houve instalação dos materiais de informática no Laboratório de Mídias Digitais, com seis computadores. Quanto ao atendimento no campus, há revezamento semanal de servidores terceirizados e também no atendimento das áreas administrativas do campus. Sobre o recebimento de materiais, a servidora Fabiana é a responsável e caso um servidor necessite, apenas entrar em contato com ela. Já na área de Gestão de Pessoas, o servidor Egon faz o relatório semanal de atividades dos servidores durante o período da COVOD-19. 1.2 O Conselheiro Thiago Bitencourt trouxe informes da Coordenação Acadêmica, informando aos coordenadores de curso que a renovação de contrato dos professores substitutos não será mais mensal porque foi estendida até dezembro de 2020. A partir do dia 11 de setembro houve o início do período de reajuste de matrículas no campus, com força tarefa realizada pela Secretaria Acadêmica, SAE, e Coordenação Acadêmica, para trazer um excelente atendimento aos estudantes e sanar suas dúvidas. Já no dia 22 de setembro, haverá a terceira etapa de formação docente no Campus Laranjeiras do Sul com plano de ensino remoto juntamente com a UNAP Chapecó. Também para o campus houve publicação de edital para as monitorias. 2. ORDEM DO DIA: 2.1. Aprovação da Ata da Sétima Sessão Ordinária do Conselho de Campus 2020. Houve por consenso do Conselho de Campus a aprovação da Sétima Ata. 2.2. Revisões e atualizações de Resoluções do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul; O conselheiro Ronaldo Seramim apresentou uma planilha com todas as resoluções do Conselho de Campus. Houve participação de servidores que analisaram as resoluções, como o conselheiro Ronaldo, Jaciele Hosda, o conselheiro Ronan Maciel Marcos e o conselheiro Antonio Maria da Silva Carpes. Também há participação do estagiário Giovanni Bez e de Elias Vedana, que assumiu as funções de Jaciele. Houve análise de 121 resoluções e dentre elas muitas tornaram sem efeito. Ficaram para análise futura do conselho algumas resoluções interessantes. Optou-se por analisar a resolução 12/CONSCLS/UFFS/2015. Em seguida, após ouvir os conselheiros envolvidos na comissão de análise das resoluções, o presidente Martinho colocou como proposta para a comissão de estratégias de redução da evasão que a referida comissão será de caráter permanente, com período de um ano prorrogável por mais um ano, totalizando dois anos. Também foi colocada em regime de votação, após discussão do colegiado, que a comissão de estudos de evasão terá caráter independente, para que possa conduzir seus trabalhos com liberdade. Houve aprovação por consenso dessa proposta. A comissão de estratégias da resolução 12/CONSCLS/UFFS/2015 passa a ter caráter permanente, com duração de um ano, prorrogável por mais um ano e será independente. 2.3. Aprovação do Plano Institucional de afastamento para Capacitação Docente 2021-2022 do Campus Laranjeiras do Sul; O conselheiro Thiago Bitencourt faz um breve comentário sobre os aprovados para a participação de capacitação docente no campus Laranjeiras do Sul. Em seguida, O conselheiro Ricardo Key Yamazaki faz a apresentação por tópicos do Plano afastamento para Capacitação Docente 2021-2022. Teve participação da NPPD e da Coordenação Acadêmica com Carlos Dagnone, Ricardo Key Yamazaki, Juliano César Dias e Thiago Bitencourt. A fundamentação legal do afastamento para capacitação Strictu Sensu foi a Lei 8.112 de 1990 e o Regulamento Nº 1/2020 – CONSUNI – CPPGEC da Universidade Federal da Fronteira Sul. O diagnóstico de capacitação docente do campus Laranjeiras do Sul possui 87 docentes, sendo 68 doutores e 19 mestres; e 15 mestres em processo de doutoramento. O Conselheiro Ricardo comenta que o plano de afastamento considera haver distribuição por áreas, visando atender as áreas de cursos com menos capacitação no campus e que existe uma porcentagem de vagas de 13% dos docentes, totalizando 11 vagas para afastamento docente, segundo a Portaria nº 240/GR/UFFS/2016. Ainda, segundo o conselheiro, a prioridade do PIACD 2021-2022 está na saída para doutorados. A distribuição por vagas foi feita por consulta via coordenação acadêmica sobre a demanda para afastamentos de doutorado/pós-doutorado e mostrou maior interesse dos docentes em pós-doutorado. Ao longo da apresentação, o conselheiro Ricardo apresentou o contexto de demandas de afastamento, critérios de desempate na classificação, candidatos interessados e a representação gráfica das vagas que surgirão com o retorno dos possíveis docentes formandos ao campus. Em seguida à fala do conselheiro Ricardo, o presidente Martinho agradece a explicação feita e abre espaço a perguntas dos demais conselheiros. Como não houve questionamento a respeito do plano, foi colocada em regime de votação a aprovação do Plano de afastamento para Capacitação Docente 2021-2022, com aprovação por consenso do Conselho de Campus. 2.4. Aprovação do calendário acadêmico do programa de pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTAL): A conselheira Larissa Canhadas Bertan solicitou a aprovação do Calendário Acadêmico de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTAL), com início do semestre letivo 2020-1 da Pós-Graduação em 16 de março de 2020 e término em 31 de outubro de 2020; início do semestre letivo 2020-2 da Pós-Graduação em 09 de novembro de 2020 e término em 20 de março de 2020. Após a aprovação pelo colegiado de curso e Conselho de Campus a proposta será submetida à Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Submetida a proposta ao regime de votação, houve aprovação por consenso do Conselho de Campus. 2.5. Oferta de turma especial do curso interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas no Pronera. O PRONERA é o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e a política pública do programa é o financiamento de cursos que atendam a estudantes vinculados às áreas de Reforma Agrária. O Conselheiro Roberto Finatto elaborou com o colegiado do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo uma proposta para ser submetida com a chamada pública do PRONERA, considerando as demandas regionais de educação e as necessidades de formação de professores do curso. No campus Laranjeiras do Sul o grupo de trabalho teve a participação dos seguintes professores: Roberto Antônio Finatto, Maria Eloá Gehlen, Ana Cristina Hammel, Fabio Pontarolo, Joaquim Gonçalves da Costa e de João Carlos de Campos como o integrante da Comunidade Regional. O conselheiro Roberto destaca que após a aprovação da participação do PRONERA pelo Conselho de Campus, a submissão da proposta será feita até dezembro de 2020, para seguir depois nas outras instâncias da universidade. Quanto às questões pedagógicas do curso para a participação, será seguida a mesma matriz curricular do PPP do curso ofertado na UFFS, e sendo em regime de alternância e com demandas de reforma agrária, poucas alterações serão implementadas para completar de forma plena o programa em questão. Em seguida, Roberto Finatto explica o planejamento orçamentário para a implementação do PRONERA, e seguidamente responde os questionamentos dos conselheiros sobre a aplicação dos recursos. Durante a explicação das despesas o conselheiro Roberto enfatizou que após a aprovação do programa na Universidade pode ocorrer um atraso de três anos para o começo do PRONERA em turma especial, e envolve questões políticas e econômicas que o país pode passar. Assim que a turma especial é ingressada no PRONERA, o ingresso da turma regular do curso é suspenso, e o curso mantém a mesma carga horária dos professores e o mesmo planejamento no ano seguinte ao programa. O colegiado do curso Interdisciplinar em Educação do Campo entendeu que o planejamento da coordenação do campus seguirá de acordo com as orientações da PROGRAD e do CONSUNI, a fim de oferecer a turma especial ao PRONERA. Foi colocado em regime de votação e o Conselho de Campus aprovou a participação de turma especial de graduação no programa apresentado pelo conselheiro Roberto. 2.6. Apresentação do Esboço do PIACD 2021-2022; item discutido junto com o item 2.3. 2.7. Homenagem Póstuma ao Professor Valdemir Velani; A conselheira Fernanda Marcon compartilhou com o colegiado um documento contendo normativas da Universidade sobre a possibilidade de denominar o auditório do Bloco Docente Administrativo com o nome do professor Valdemir Velani. A proposta, segundo a conselheira, foi apresentada pelo colegiado de curso Educação do Campo. O conselheiro Alexandre Manoel dos Santos fez ressalva, destacando a necessidade de caráter processual da homenagem para não ser apenas uma deliberação de colegiados. Para ele, seria interessante um rito processual atribuído ao ato de homenagear, a fim de tornar esta deliberação mais objetiva para a instituição. Já o presidente do conselho, Martinho Machado Júnior, respondeu esse questionamento citando o exemplo de Cerro Largo, que usou o rito do Conselho de Campus e em 2017 houve homenagem ao professor Diego Manenti. Assim, foi esclarecido que o Conselho de Campus tem autonomia de deliberar, saindo resolução permitindo o procedimento. O conselheiro Felipe Matos Monteiro também fez uso da palavra para destacar o currículo acadêmico do professor Valdemir Velani, que por si fundamenta a homenagem com seu nome. Após todos os esclarecimentos da conselheira Fernanda, foi submetido o item ao regime de votação, aprovado por consenso do Conselho de Campus. Após a votação, o presidente Martinho fez considerações finais sobre o trabalho desempenhado pelo professor Valdemir no campus Laranjeiras do Sul. 2.8. Apresentação e divisão do orçamento desconcentrado para 2021; O conselheiro Ronaldo Seramim apresentou o contexto do orçamento desconcentrado para 2021, de como é a distribuição entre os campi da Universidade desde 2016, por meio da matriz da UNB, matriz OCC (Andifes) e indicadores de gestão do TCU. A forma de distribuição no campus usa a variável Estudante Equivalente Graduação. No orçamento geral da Universidade houve aumento de 5.659.138 reais, mas o orçamento discricionário teve redução de 10.963.906, conforme o PLOA 2020 e 2021. Houve redução do orçamento discricionário geral da Universidade de 19,23%, e no campus Laranjeiras do Sul a redução foi de 21,41% em relação a 2020. O total desconcentrado para Laranjeiras do Sul é de 296.262,11 reais sendo: 80.000,00 reais para Áreas Experimentais; 80.000,00 reais para Laboratórios; 32.000,00 reais para Almoxarifado e Direção; 8.000,00 reais para mestrados; 96.262,11 reais para Cursos de Graduação. Houve aprovação por consenso do Conselho de Campus sobre o orçamento desconcentrado de 2021 no valor total de 296.262,11 reais para o campus Laranjeiras do Sul. O presidente Martinho apresentou três propostas em discussão sobre como será feita a distribuição do valor para os Cursos de Graduação apresentando três opções: A primeira, dividir o valor conforme a metodologia do ano anterior aprovada, obtendo-se dados dos alunos ativos mais os ingressantes de 2021; a segunda, dividir o valor dos Cursos de Graduação em dez partes, sendo nove partes divididas iguais entre os cursos e uma distribuída conforme o número de alunos ativos apresentados no quantitativo do campus; a terceira, dividir conforme o quantitativo de pesos e conforme a tabela da Reitoria, com pesos por formandos e pesos diferenciados por cada curso conforme a matriz OCC (Andifes). Houve ressalva de Silvia Romão, que se manifestou contrária a dividir o valor em dez partes iguais, por entender que é a mais injusta entre as três alternativas. Já a conselheira Betina entendeu que mais fatores devem ser observados na distribuição de valores para tratar os cursos de forma mais justa e igualitária; quanto ao conselheiro Henrique Bittencourt, a melhor das alternativas de distribuição para ele é a adotada por pesos, conforme o método utilizado na matriz Estudante Equivalente pela Reitoria. Houve votação secreta e o Conselho de Campus aprovou a terceira alternativa apresentada, de dividir conforme o quantitativo de pesos e conforme a tabela da Reitoria, com pesos por formandos e pesos diferenciados por curso, conforme a matriz OCC. 3. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, eu, Elias Vedana, secretário dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

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