ATA Nº 2/CONSCLS/UFFS/2021

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dez horas, por vídeo conferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes na sala web os membros: Andresa Freitas, Antonio Maria da Silva Carpes, Betina Muelbert, Diogo José Siqueira, Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Fernanda Natali Demichelli, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antonio Finatto, Paulo Alexandre Nunes, Ronan Maciel Marcos, Henrique Von Hertwig Bittencourt, Vivian Machado de Menezes, Marcelo Grassi, Alexandre Manoel dos Santos, Martinho Machado Junior, e Ronaldo José Seramim para a Segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021, e o secretário Elias Vedana para registro. Justificativas de ausência: Thiago Bergler Bitencourt, Larissa Canhadas Bertan e Leda Battestin Quast. Ausências injustificadas: Gracialino da Silva Dias, Priscila Ribeiro Ferreira, Catia Tavares dos Passos Francisco. Iniciou-se a Sessão às 10 horas, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web. 1. INFORMES: 1.1 O informe trazido pela Direção de Campus com o conselheiro Martinho Machado Júnior, enfatizou o sistema de certificação dos professores, com um sistema, sendo que cada qual coloca o seu nome e preenche os dados, e haverá um servidor responsável por receber as informações e emitir certificado. Também houve a proposta elaborada pelo setor de extensão, de uma FEIRALAR, com a finalidade de se desenvolver uma feira agroecológica num espaço definido do campus. Os proponentes do projeto são o professor Thiago Bitencourt, Fernanda Natali e Eloir Faria de Paula.  1.2 A Coordenação Administrativa informou encaminhamentos do ano 2021, a iniciar pelo inventário anual de bens que será realizado em junho de 2021, a depender da situação sanitária e o nível de segurança operacional, sendo necessário implantar no módulo Sipac essa modalidade e a localização de bens e processos de cessão de uso. Quanto ao almoxarifado do campus, sua mudança no novo prédio poderá ocorrer até abril a depender do caminhão que está em Passo Fundo. Sobre esse ponto, a servidora Fabiana poderá responder questionamentos. Sobre o prazo para envio de pedidos de itens de compra, o prazo foi encerrado no dia 10 de março, referente a compras do ano 2022, sendo que em 2021 está previsto a aquisição dos itens solicitados em 2020, desde que haja previsão de orçamento ao longo do ano. Foi dirigido um número de pedidos de mobiliário padrão e não padrão à coordenação administrativa. Os responsáveis por Compras e Patrimônio os servidores são Eleazer Felipe do Prado e Márcio Oliveira. Quanto à implantação do módulo Sipac – SIGRH – as dúvidas podem ser sanadas com Egon Pasquatto da ASSGP. Sobre a contratação de professores a Assessoria de Gestão de Pessoas atenderá nesse mesmo dia aos docentes de Ciências Econômicas e Ciências Sociais no campus. No dia 10 de março, iniciou as atividades da nova estagiária na Coordenação Acadêmica, Camila Lais Ramalho Batista. Ao longo do ano 2021 o campus prevê a reforma de todo o sistema de alarmes de incêndio nos laboratórios, além de desenvolver as tarefas da Estação de Aquicultura, o término do cercamento das áreas experimentais, aquisição de materiais de almoxarifado e o galpão da CAAEX, além de outras obras aprovadas pelo Conselho de Campus. Somente a reforma das calhas do laboratório foram encerradas. Também é previsto a entrega ao campus de notebooks pela SETI, para atender atividades de suporte. Também há itens que desde 2018 não foram comprados como cabos HDMI e teclados. O campus Laranjeiras auxilia a Superintendência de Compras e Licitações no segmento de serviços e materiais para eventos em 2021para toda a UFFS (pró-reitorias; secretarias especiais, reitoria e Campi); o pedido de compras destes itens é realizado até 07/05/2021, e a equipe de planejamento do campus é formada até 19/03. Para o corçamento dos cursos do campus, o servidor Edgar encaminhou e-mail e responderam LEDOC Ciências Sociais e Humanas e Engenharia de Alimento até o momento. A UFFS ainda não está com a LOA aprovada, portanto trabalhando com um duodécimo. Quanto às obras do campus, alguns materiais estão estocados no bloco A e nas estufas até o encerramento da construção da Cantina e do Galpão Agrícola. Quanto ao trator do campus, ele está recebendo manutenções e estará parado por uma semana. Como evento, nessa quinta feira, haverá reunião com Gabriel Delallo Caus da SEBRAE, às 14 horas, com o tema empreendedorismo inovador. A respeito de contratos, do Restaurante Universitário encerra no início de abril, sem ainda licitação publicada; o de Vigilância será modificado para vigilância monitorada com 120 câmeras, mais monitores; o de Reprografia terá execução quando tiver data ou protocolo de retorno presencial; o da Cantina está suspenso, retornando com o protocolo de retorno, com a suspensão os prazos de contrato também ficam sem contagem; já o contrato de terceirizados é até 31/05/2021, a licitação não ainda não foi publicada por não ter LOA aprovada, mas sua previsão é de aumento de postos. 1.2.1 O conselheiro Felipe Matos Monteiro trouxe questionamentos sobre a implantação do uso de câmaras nos espaços públicos da universidade, uma vez que traz implicações e diversos debates dentro da Sociologia, e questiona-se a efetividade de uso na segurança pública. O conselheiro reitera que não é contrário à implantação de câmeras e o seu questionamento é para saber em que local dentro da universidade foi discutido sobre a necessidade de uso de câmeras, para se pensar para que elas serão usadas, as pessoas que olharão os vídeos, e como isso interfere  na liberdade relacionada ao uso espaço público. O conselheiro Ronaldo Seramim esclareceu que essa necessidade surgiu já faz algum tempo, desde a reitoria anterior, e que os campi já trabalham nessa demanda assim como alguns já implantaram o uso de câmeras como é o caso de Chapecó. Desta forma, o conselheiro agradeceu o questionamento levantado e sugeriu que os conselheiros interessados se manifestem para acompanhar todo o serviço de implantação que será realizado, por ser algo novo para todos e para aproveitar o auxílio que possa vir dessa demanda. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 APROVAÇÃO DA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.  Após solicitada a aprovação da Ordem do Dia pelo Conselheiro Martinho e aprovada sem manifestações contrárias pelos conselheiros, houve duas observações feitas no chat do webex, pedindo substituição de uma palavra e adequação de nome de conselheira na ata da primeira sessão, que foram acatadas. Também foi comentado sobre a forma de escrita da ata, que de forma geral é transcrita como síntese das falas dos conselheiros, e que se algum interessado quisesse solicitar mudança, a fim de reproduzir os comentários originais no registro da ata, pode ser solicitado a qualquer momento. Após esta consideração, foi solicitada pelo presidente a aprovação da ata em votação, sendo aprovada sem ressalvas. 2.2.  Alteração da composição do colegiado de Ciências Econômicas. O conselheiro Paulo Alexandre Nunes fez leitura dos nomes dos conselheiros integrantes do Colegiado de Ciências econômicas, destacando os representantes Diego dos Santos como titular e Miguel Mundstock Xavier de Carvalho suplente do Domínio Comum. Já o Domínio Conexo terá como titular João Arami Martins Pereira e Elemar do Nascimento Cezimbra como suplente. Desta forma, o conselheiro solicitou a aprovação da pauta, seguindo a resolução do conselho de campus a ser publicada. Não houve manifestação contrária ao item de pauta, aprovado em conselho. 2.3 Aprovação do Calendário de Reuniões de Conselho de Campus para o ano de 2021. O conselheiro Martinho Machado Junior lembrou que a Direção recebeu diversas manifestações dos docentes, a respeito das dificuldades das atividades remotas, outras reuniões e demais fatores, para assim o Conselho de Campus ser realizado na segunda quinta-feira de cada mês, às 10 horas da manhã, com duração máxima de duas horas. Se houver situações emergentes, o conselho poderá se reunir extraordinariamente. Aberta a palavra ao conselho, manifestou-se o conselheiro Ronan Maciel a favor de manter as convocações via e-mail, por ser o instrumento institucional de informes da universidade, porém não divergiu da preferência do whatssap por outros conselheiros. Da mesma forma, os demais conselheiros se manifestaram no chat a favor do uso de e-mail. O conselheiro Diogo José Siqueira no uso da palavra comentou que durante a fase de isolamento e trabalho remoto é difícil às vezes conferir o e-mail, então sugeriu que ao fazer o envio de e-mail a secretaria comunique como aviso no whatssap. Desta forma, o presidente fez suas considerações deixando de opção as duas formas de comunicação, e encaminhou a proposta do calendário de reuniões na segunda quinta-feira de cada mês, aprovando-se este item na consulta. 2.4. Atualização do Nível de Segurança Operacional. Foi inserido este item de pauta a pedido do Conselheiro Martinho no início da Ordem do Dia. O presidente Martinho fez a leitura do Parecer do Nível de Segurança Operacional para o campus Laranjeiras do Sul, para atualizar os conselheiros a respeito da situação sanitária do Estado do Paraná. Desta forma, tendo em vista que o ofício circular dirigido à comunidade acadêmica terminou na segunda-feira, dia 08 de março, e que o Governo do Paraná prorrogou as medidas restritivas de locomoção com o Decreto Estadual 7.020/2021 do dia 10 de março ao dia 17 de março, foi sugerido ao conselho aprovar o nível de segurança operacional nível 05, e a publicação por parte da Direção de Campus de novo ofício circular para prorrogar as medidas restritivas de acesso ao campus. Após a aprovação deste item de pauta, houve esclarecimento sobre o horário restritivo de acesso noturno, das 20 às 05 horas, até 05 horas do dia 17 de março. Exceções apenas aos estritamente autorizados, em decorrência de experimentos em laboratórios, atividades de vigilância do campus e cuidados de plantas e animais. Também houve orientação do presidente para restrição a passeios no campus da universidade dos locais abertos ao ar livre, seja para lazer, atividades físicas, ou qualquer outro motivo que faça movimentação de pessoas nos arredores de áreas verdes. 3. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, eu, Elias Vedana, secretário dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

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