ATA Nº 8/CONSCLS/UFFS/2021

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos dez de setembro de dois mil e vinte e um, às nove horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes os membros: Cristiano Augusto Durat, Diogo José Siqueira, Fabio Pontarolo, Fernanda Marcon, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Juliano Cesar Dias, Marcelo Grassi, Marcos Alceu Felicetti, Martinho Machado Junior, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Paulo Alexandre Nunes, Priscila Ribeiro Ferreira, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronan Maciel Marcos, Ronaldo Seramim e Thiago Bergler Bitencourt, Vivian Machado de Menezes para a Oitava Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021, A conselheira Andresa Freitas justificou sua ausência em razão de consulta médica. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados Ana Paula Pit Michelin. As 9 horas e quinze minutos, Logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web, dando início a Sessão, o presidente, professor Martinho Machado Junior saudou a todos e passou a transmitir o EXPEDIENTE: 1.1. Comunicados gerais: a) Por parte da direção do Campus, o Diretor parabeniza as maternidades e paternidades dos professores: Catia, Marciane e Felipe para os quais deseja muita saúde e prosperidade com as novas vidas que chegam para alegrar seus lares. b) Também registra votos de melhoras aos professores Gracialino e Vitor que se encontram em tratamento de saúde desejando todas as bençãos e melhoras o quanto breve para estarem junto a equipe da Universidade e também em seus lares. c) A Universidade Federal da Frontei Sul está lançando uma campanha de arrecadação de brinquedos pelo Projeto de Cultura Hora do Mate e indica que quem se dispõe a fazer doações entre em contato com a equipe de comunicação, com Cristian ou com o aluno Lucas do curso de Agronomia, explica que a ação almeja oportunizar um dia mais feliz às crianças carentes, ressalta a importância da caridade. d) Lembra que dia 15 de setembro a UFFS comemora seu 12º ano de fundação e no Campus Laranjeiras do Sul as atividades se iniciaram dia 10 e divulga que no dia 18 (sábado) as 19 horas, o projeto de cultura Sarau Química e Arte fará um especial para o aniversário da Universidade Fronteira Sul com uma entrevista com Armandinho Macedo, filho de Dodo e Osmar, criador do trio elétrico no Brasil e um dos criadores da banda Cor do Som, essa entrevista foi concedida pela equipe do Armandinho Macedo e com certeza todos serão muito felicitados na UFFS por esta entrevista. Passa a palavra ao professor Thiago Bitencour para os comunicados da Coordenação Acadêmica. e) O professor Thiago divulga o evento Avalia UFFS - da CPA, de 13 ao dia 17 de setembro, qual é muito importante para a Universidade avaliar os rumos que o Campus deve tomar. d) Informa que através do edital de monitoria nº 73 da Prograd o Campus teve 18 projetos aprovados possivelmente todos com bolsa e que estes estarão em prazo de avaliação na próxima semana e caso houve sobra de bolsas e abertura de possibilidade de inserção de novos projetos, será divulgado. e) Informa ainda que juntamente com o Ronaldo, pedagogo, está em fase de término de construção dos horários do Campus e que está efetivada a contratação de quase todos os substitutos, com exceção do substituto da professora Marisela que será resolvido na próxima semana. O presidente passa a palavra ao Coordenador Administrativo Ronaldo Seramim: f) Ronaldo informa que em relação ao orçamento para 2022, foi recebido da Reitoria a confirmação que o orçamento aprovado será praticamente o mesmo valor que está liberado para 2021, com pequena redução que não irá impactar no valor a ser distribuído aos cursos de graduação. Que para o ano de 2022 aprovado até o momento: 302 mil reais para custeio ressalta que todos os cursos receberão o mesmo valor que foi distribuído em 2021, informa ainda que para aquisição de materiais permanentes a gestão é feita na Reitoria. g)  Em relação às obras, foi aprovado no Conselho de Campus no ano passado a matriz de prioridade de obras em que constou uma lista de obras prioritárias para o Campus, e informa que serão executadas as 3 primeiras obras previstas na lista: reforma do sistema de alarme de incêndio, poço artesiano emergencial par ao Campus e construção e término da estação de aquicultura, e destaca que o Campus Laranjeiras do Sul foi o maior contemplado em recurso para obras. Que para o ano de 2022 fica previsto a prioridade nº 4 - término do cercamento das estações experimentais; 5º - a construção de estacionamento para portadores d tre necessidades especiais de acesso secundário dos laboratórios e bloco docente administrativo; nº 6 Centro de Pedagogia e Alternância que depende de emenda parlamentar por ser obra de alto valor; nº 7 Cobertura das passarelas entre os blocos; nº8 construção de quadra poliesportiva e nº 9 construção de centro de convivência, quais também dependem de emendas parlamentares. h) Informa que houve alteração do layout da biblioteca. O presidente consulta se há mais informes por parte dos conselheiros, não havendo inscrições inicia a ORDEM DO DIA: feita a leitura, foi aprovada a pauta, e passa a ser deliberado: 2.1 Aprovação das atas da 6ª Sessão Ordinária; 2ª Extraordinária e 7º Sessão Ordinária; Atas aprovadas; 2.2 Homologação de Membro do Colegiado de Ciências Sociais; Considerando indicação dos discentes do curso de Licenciatura em Ciências Sociais e aprovação pelo colegiado, em reunião ocorrida em 24/08/2021, o Colegiado de solictou através do ofício 23205.017909/2021-39, alteração da RESOLUÇÃO Nº 28/CONSCLS/UFFS/2021, conforme segue: Composição Atual: Ciências Sociais   Licenciatura Suplente: Ticiana Carla Southier Mesquita. Nova Composição: Ciências Sociais - Licenciatura Suplente: Everton Muquem de Carvalho. A alteração foi aprovada pelos conselheiros. 2.3 Designação da Comissão eleitoral para escolha dos novos representantes do Conselho de Campus para mandato de 2 anos compreendendo o período de novembro de 2021 a outubro de 2023; escolhidos os 3 membros. O Diretor informa que foi realizada a consulta aos servidores interessados em compor a Comissão Eleitoral do Conselho de Campus, e que desta resultou o nome do docente Wanderson Goncalves Wanzeller - Siape 1655030, a docente Fernanda Marcon - Siape 1150949  e a técnica administrativa Ana Paula Pit Michelin - Siape 1951837 se dispuseram a compor juntamente a Comissão após convite entre os participantes na sessão do Conselho. E assim, conferida a composição mínima por 3 membros de acordo com o Regimento do Conselho, e informada que esta será realizada pelo sistema eletrónico SIGEleição foi homologada a Comissão Eleitoral para escolha dos novos representantes do Conselho de Campus 2021/2023. 2.4 Oferta do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo - Processo 23205.018784/2021-64; O presidente passa a palavra ao professor Roberto Finatto para expor a proposta, e após a explicação dos principais pontos da proposta, condicionando-a a liberação de recursos pelo MEC o Conselho delibera pela aprovação em unanimidade. 2.5 Indicação de um membro para a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, conforme art 5º, § 3º do Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal da Fronteira Sul. Considerando o pedido de desligamento desta Comissão apresentado pelo Prof. Ronan Maciel Marcos (suplente), SIAPE 2943590; O presidente faz a leitura do ofício 23205.016528/2021-32 que solicita a nomeação e consulta os conselheiros se há interessados, não havendo manifestação dos conselheiros para compor a comissão, o Conselho delibera pelo envio, através da Direção, de e-mail aos servidores para consulta de interessados e não havendo será indicado por critérios técnicos. 2.6 Revogação da Resolução Nº 07/CONSC-LS/UFFS/2020, devido a conflitos normativos institucionais; é compartilhada a visualização da orientação da PROGRAD contendo as razões para revogação da Resolução nº 07, e feita a leitura pelo presidente, é passada a palavra ao Coordenador Acadêmico Thiago Bergler Bitencourt, qual explica que a Resolução foi uma tentativa de unificar as eleições, que em razão da pandemia foi conseguido prorrogar os mandatos dos coordenadores até 31 de julho, vencido esse prazo, houve a notificação da PROGRAD e foi estabelecido que haverá eleições de 5 coordenações para esse momento e que em março de 2022 será realizado novo processo eleitoral de outras 5 coordenações. Assim considerando de que a competência para nomeação é do Reitor, há necessidade de revogar a Resolução nº 07/CONSC-LS/UFFS/2020. Não havendo objeções por parte dos conselheiros, a Revogação foi aprovada em unanimidade. 2.7 Resposta a Solicitação de Funções de Coordenação de Curso (FCC) - O processo foi compartilhado em tela e foi realizada a leitura da resposta assinada por ELISABETH APARECIDA CORRÊA MENEZES Coordenadora-Geral de Governança, Gestão e Empreendedorismo. E STEPHANIE SILVA Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES substituta, quais apresentam as razões legais que inviabilizam a concessão de novas FFC, e informado que o Sindicato tem interesse em apresentar contra-razões por meio de sua assessoria jurídica, foi deliberado que após a juntada da peça do sindicato, o processo será trazido novamente ao Conselho de Campus para nova apreciação da demanda. 2.8 Apresentação da proposta de Subplano de Desenvolvimento das Atividades Acadêmicas; É apresentado em tela a proposta da "Comissão para estudo das necessidades e dificuldades, a fim de planejar e organizar rotinas de retorno às atividades presenciais, pós pandemia COVID-19, no Campus Laranjeiras do Sul". E passada a palavra ao professor Thiago Bitencourt que informa que como o Campus encontra-se em nível de segurança operacional nº3, algumas atividades podem ser iniciadas presencialmente no Campus, ficou a indicação de um retorno gradativo dos técnicos administrativos a partir de outubro com 50% da capacidade de trabalhos presenciais e mantendo 50% em home office, com revesamento de pessoal conforme deverá ser organizado pelas chefias, e 100% a partir de novembro, e priorizando o retorno das aulas práticas em fevereiro, e em abril com início do semestre 2022.1 há indicação dos cursos de retorno integral dos estudantes. A professora Priscila, Coordenadora Adjunta do curso de Pedagogia consulta ao Coordenador Acadêmico se pode ser mantida divisão de turmas com 50% online e 50% presencial a partir de fevereiro de 2022. O Coordenador esclarece que está aguardando o posicionamento de todos os colegiados sobre interesse em forma hibrida e que tendo os posicionamentos fará a consulta à PROGRAD sobre a possibilidade de consolidar forma híbrida a partir de fevereiro. Colocado em votação o Conselho de Campus aprova em consenso a proposta de Subplano de Desenvolvimento das Atividades Acadêmicas do Campus Laranjeiras do Sul, considerando o nível de segurança operacional para a as atividades no Campus. O presidente informa ainda que será realizada reunião com as chefias para transmitir a decisão. 2.9 Aprovação das Resoluções nº41 e nº43 do Conselho de Campus editadas em ad-referendum, e atualização do Nível de Segurança Operacional semanal; compartilhada em tela as Resoluções 41 e 43 que estabelecem o nível de segurança 3 para os respectivos períodos de 19 a 31 de agosto e de 1 a 10 de setembro de 2021, as referidas Resoluções foram emitidas em ad-referendum quais o Conselho delibera pela homologação. Feita a apresentação do relatório e parecer NSO é aprovada por unanimidade a atualização do Nível de Segurança Operacional que permanece em nível 3. O presidente abre a palavra aos conselheiros para que queiram fazer considerações. O prof. Roberto Finatto questiona se considerando o andamento dos trabalhos da Comissão, se há previsão de redução para 2 o nível do NSO. O presidente esclarece que é avaliado um conjunto de dados que são considerados, como ocupação dos leitos, taxa de contaminação e vacinação, para que seja possível avaliar a redução do NSO. Informa que a partir da presente aprovação do retorno presencial pelo Conselho de Campus, a direção irá elaborar um ofício solicitando à Secretaria de Saúde da Prefeitura municipal que disponibilize testes rápidos para serem utilizados no retorno dos estudantes e servidores que apresentarem sintomas. O conselheiro Diogo José Siqueira comenta que embora nossa região seja NSO 3, diversos outros Estados estão com NSO 5 e que ao receber os alunos vindos de outras regiões pode ocorrer o trânsito do vírus e aumento dos casos em Laranjeiras do Sul, cita protocolos de segurança de outros países e pergunta ao Conselho se é possível exigir que os alunos ao retornarem as atividades presenciais apresentem a carteira de vacinação constado as duas doses ou um teste rápido informando que os alunos não estejam contaminados. O conselheiro Ricardo Key Yamazaki ressalta a importância de consultar os alunos sobre o índice de vacinados. O conselheiro Thiago considera que com o retorno das equipes de trabalho e posteriormente dos alunos, a Administração irá manter constantemente o monitoramento do uso de máscaras, disponibilização de EPIs. E que este plano de contingência será pensado pela gestão e elaborado com o maior cuidado para minimizar a possibilidade de contágio local. Após demais ponderações, o Conselho de Campus delibera que seja realizada uma consulta à Procuradoria sobre a legalidade de exigir carteira de vacinação constando as duas doses da vacina anti COVID-19 ou teste rápido para permitir o retorno presencial. 3. ENCERRAMENTO: O presidente informa sobre o questionário que será disponibilizado para ouvir a comunidade sobre interesse no Ensino Superior, para balizar a tomada de decisões no Campus inclusive para abertura de novos cursos de graduação. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião e eu, Ana Paula Pit Michelin, secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei através do registro em vídeo a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

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