ATA Nº 9/CONSCLS/UFFS/2021

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes os membros: Alexandre Monkolski, Aline Pomari Fernandes, Andresa Freitas, Antonio Maria Silvia Carpes,  Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Henrique Von Hertwig Bittencourt, Martinho Machado Junior, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Priscila Ribeiro Ferreira, Roberto Antônio Finatto, Ronan Maciel Marcos, Ronaldo Seramim, Silvia Romão, e Thiago Bergler Bitencourt, além de demais convidados integrantes do Comitê de Ética e da CAP-LS, para a Nona Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados Ana Paula Pit Michelin. As 9 horas e quinze minutos, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web, dando início a Sessão, o presidente, professor Martinho Machado Junior saudou a todos e passou a transmitir o 1. EXPEDIENTE: Comunicados gerais; o Presidente informa que foi feita a consulta ao advogado do Sindicato dos Professores conforme estabelecido na ultima reunião do Conselho de Campus, que já foi enviada a resposta e que há encaminhamentos pertinentes a ações cíveis coletivas ou individuais. Informa que está sendo empenhado um TED para o curso de Especialização em Educação do Campo sob a coordenação dos trabalhos da professora Ana Hammel e que estão sendo realizados todos os procedimentos para que o valor seja empenhado até o dia 15 que é o prazo, agradece a todos que deram aporte ao processo. Passa a palavra ao Thiago Bittencourt para informes da Coordenação Acadêmica, o Coordenador informa que com o retorno das atividades presenciais os coordenadores receberão ofícios nos próximos dias para verificar, com os colegiados dos respectivos cursos, a possibilidade de retorno das aulas presenciais em fevereiro para que após o ato da matrícula se tenha uma ideia do quantitativo de estudantes que irão regressar ao Campus em fevereiro para que possa dimensionar da forma mais adequada possível o ensalamento, verificar o contratos de substitutos, dimensionamento do transporte, contrato do RU e cantina, para que possam iniciar as atividades com segurança. O segundo informe é com relação as monitorias em que agora foi publicado o edital de agendamento de entrevistas e que até o final do semestre esteja contratados todos os monitores para que o semestre 2021.2 inicie com todos os monitores, que sobraram 5 bolsas nesse processo que foram destinadas a projetos nos quais  há um atendimento muito grande de estudantes, para que não fosse devolvido nenhum recurso a DPGRAD. Outro informe registra que o Campus Laranejeiras do Sul é colocado a vista para outras Instituições em razão de uma acadêmica da Universidade Federal da Sergipe que está realizando doutorado em arqueologia está realizando estudos com cerâmicas indígenas, na região até o final do ano, e esse material que está na UEM será transferido para a UFFS para que essa acadêmica faça esse trabalho em Laranjeiras do Sul, o Campus cederá espaço, a acadêmica, para que realize seus estudos em laboratório e que com o recebimento desses materiais será aberto um espaço de visitação para estudantes e comunidade local. Com a palavra o Coordenador Administrativo informa que houve a publicação do RDC da estação de aquicultura cuja licitação ocorrerá dia 29/10, a obra tem valor aproximado de um milhão, duzentos e setenta mil, que além desta, o Campus está com duas obras em andamento: a cantina e término do galpão agrícola das áreas experimentais, porém estas duas obras estão em atraso pois a empresa pediu aditivo de prazo por mais um ano de contrato, mas devido a uma séria de fatores apresentados pela empresa GSA, responsável pelas duas obras, haverá aditivo do prazo para término. A Conselheira Fernanda Marcon, integrante da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus informa que houve a necessidade de retificação do edital das chapas inscritas em razão da informação posterior de que mais uma das chapas está impedida de concorrer no pleito por ter um membro: a professora Marisela, em afastamento para doutorado e que por estar impedida de desenvolver atividades de trabalho durante o afastamento. E que será lançado também edital no dia 15 de outubro com novo cronograma das eleições. O professor Ronan complementando as informações sobre a estação de aquicultura deixa seu agradecimento a secretaria de obras e a equipe de direção e ao professor Marcos e engenheiro de Aquicultura que capitanearam os esforços para desenvolver o projeto, que o projeto se trata de um barracão de 200m² com toda infraestrutura necessária para a organização de aulas e que será um espaço bem importante para que o curso possa desenvolver suas atividades e está prevista a complementação de toda rede elétrica para fornecer energia aos viveiros, dois pontos de bombeamento de água no arroio que há logo abaixo da estação que servirá como base de captação de água e mais um poço que foi escavado e será interligado à captação, além disso algumas obras de pavimentação funcional com pedras britas e algumas intervenções de paisagismo como gramado e estacionamento. Efetiva, está também prevista a rede de lógica com sistema de segurança, alarme, uma obra bem completa, manifesta esperar ter concorrências no edital para viabilizar uma obra de grande qualidade. O presidente agradece aos trabalhos realizados pela equipe e passa a palavra ao representante do Comitê de Ética professor Acione Roberto Roani que faz uso da palavra iniciando o agradecimento ao Conselho pela abertura do espaço de reunião para a divulgação do trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão de Ética, faz o relato da composição da composição do Comitê e do seu histórico de trabalho que faz parte do sistema de gestão de ética pública integrante da rede de gestão e apuração da ética pública, visando apurar as denuncias de suposto desvio de conduta ética dos servidores na prestação do serviço público. Que a partir disto estão realizando o mapeamento de algumas áreas de supostos desvios de conduta ética. Que está sendo elaborada uma cartilha a respeito do assédio moral e sexual. E estão sendo realizadas ações em promoção da cultura da ética visando a boa relação entre os servidores e prestação dos serviços nos locais de trabalho. Expõe o folder em tela para conhecimento das ações que estão sendo desenvolvidas e contato da Comissão. E indica que também é função da Comissão orientar os servidores e responder dúvidas a respeito de situações e condutas. Passa a palavra ao professor Anderson Luiz Oliveira que é o representante local junto a Comissão. O professor Anderson se apresenta e relata sobre os trabalhos realizados pela nova composição da Comissão com intuito de estabelecer uma política de orientação aos servidores pois muitos dos problemas que acontecem em partes é por culpa do servidor que tem má-fé mas que também pode ocorrer por falta de orientação, assim a Comissão de ética vem realizando a implementação da conscientização para explicar ao servidor que há limites éticos a serem observados e respeitados em sua atuação, o Anderson registra o trabalho e contribuição da professora Nadia que anteriormente representava o Campus na anterior gestão da Comissão. O presidente relembra o trabalho realizado pela professora Nádia e parabeniza aos servidores pelo trabalho realizado e atuação ativa, sempre muito bem representanto o Campus. Finalizados os informes, o presidente inicia a leitura da pauta e registra o pedido da professora Vânia quanto a alteração da ordem da pauta. Respeitadas a ordem que exige prioridade, o conselho manifesta consenso para a pauta na seguinte ordem: 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Aprovação da ata da 8ª Sessão Ordinária; 2.2 Homologação da prorrogação dos mandatos 2019/2021 de Conselheiros eleitos do seguimento docente e técnico-administrativo até a posse dos novos eleitos na Décima Sessão Ordinária do Conselho de Campus, a ser realizada em novembro de 2021; 2.3 Manifestação do CAP-LS sobre descontentamento e preocupação quanto ao direcionamento e encaminhamentos adotados pela PROPEG/DPE, quanto a definição, implementação e atualização das políticas de pesquisa da UFFS, sobretudo no que se refere aos editais de pesquisa; (Presidente e membros); 2.4 Homologação das eleições de Colegiados de Cursos - (Coordenador Acadêmico): a) Aquicultura; b) Ciências Sociais; c) Educação do Campo; d) Engenharia de Alimentos; e) Ciências Biológicas; 2.5 Aprovação dos PAA (Plano de Atividade Anual) – (Coordenador Acadêmico); 2.6 Código de vaga docente (Luiz Claudio Krajevski, Cladir Zanotelli e Lucas Bergamo Navarro) - (Coordenador Acadêmico). 2.7 Apreciação do processo de Redistribuição nº 232005.002475/2021-72 do professor Ivan Maia Tomé docente da UFMS para a UFFS-LS. Dando seguimento a ordem do dia: 2.1 Aprovação da ata da 8ª Sessão Ordinária, é apresentada a ata da 8ª sessão e esclarecidas as correções solicitadas pela professora Andresa, não havendo demais correções a ata é aprovada. 2.2 Homologação da prorrogação dos mandatos 2019/2021 de Conselheiros eleitos do seguimento docente e técnico-administrativo até a posse dos novos eleitos na Décima Sessão Ordinária do Conselho de Campus, a ser realizada em novembro de 2021: o presidente passa a palavra para a servidora Ana Michelin, como membro da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus para os encaminhamentos, a servidora esclarece em nome da comissão, que os mandatos dos membros eleitos do segmento docente, técnico e alunos indicados se encerram no dia 31 de outubro, no entanto durante o processo eleitoral a comissão verificou a possibilidade de estender os mandatos até o início de novembro da mesma forma como foi concedido nas eleições anteriores uma vez que a posse dos eleitos foi realizada em 11 de novembro de 2019. Assim, a comissão solicita ao Conselho a autorização de prorrogação dos mandatos atuais até o término do processo eleitoral vigente que prevê a nomeação dos próximos eleitos na 10ª Sessão do Conselho de Campus que será em novembro. O Conselheiro Felipe solicita esclarecer se a prorrogação refere-se apenas quantos aos eleitos para o Conselho ou também para os Coordenadores de Curso, o professor Martinho e a representante Ana Michelin esclarem que os atuais membros do segmento coordenadores de curso tem seu mandatos encerrados no Conselho de Campus a partir da publicação da portaria de nomeação dos novos coordenadores eleitos nas eleições dos Colegiados de Curso. O Conselho, em unanimidade, aprova a prorrogação dos mandatos.  2.3 Manifestação do CAP-LS sobre descontentamento e preocupação quanto ao direcionamento e encaminhamentos adotados pela PROPEG/DPE, quanto a definição, implementação e atualização das políticas de pesquisa da UFFS, sobretudo no que se refere aos editais de pesquisa; (Presidente e membros); O professor Martinho passa a palavra para a professora Vânia e demais membros do CAP presentes na Sessão, a professora Vânia agradece a oportunidade e menciona nominalmente os representantes presentes: Janete, Cassia, Claudia, Gionco, Maude e Yasmine, e informa que desde o ano passado o grupo identificou situações desmotivadoras ao grupo e que o ofício encaminhado e exposto em tela apresenta a preocupação e descontentamento do CAP-LS. A pedido do professor Felipe, a professora Vania faz a leitura do documento (anexado à ata) e em seguida faz reflexões sobre as políticas adotadas, demais membros do CAP-LS e conselheiros manifestam suas considerações e com apoio do Conselho é deliberado o encaminhamento do ofício Nº 2/2021 - CAPPG - LS que traz a manifestação do CAP-LS sobre descontentamento e preocupação quanto ao direcionamento e encaminhamentos adotados pela PROPEG/DPE, quanto a definição, implementação e atualização das políticas de pesquisa da UFFS, sobretudo no que se refere aos editais de pesquisa através do Conselho de Campus a PROPEG e Reitoria sobre o ofício e inclusão da questão trazida pelo ofício na reunião administrativa. 2.4 Homologação das eleições de Colegiados de Cursos - (Coordenador Acadêmico): a) Aquicultura; b) Ciências Sociais; c) Educação do Campo; d) Engenharia de Alimentos; e) Ciências Biológicas; No uso da palavra o professor Thiago Bittencourt fez a leitura da nova composição dos Colegiados conforme resumo em tabela anexa abaixo da presente ata, o Conselho homologa o resultado das Eleições e autoriza as emissões das respectivas Resoluções e Nomeações. Em razão da urgência para aprovação dos PAA, o Coordenador Acadêmico solicita alteração da ordem final da pauta, o Presidente solicita prorrogação da sessão até 11:45h, o Conselho concorda e autoriza o adiantamento da ordem: 2.5 Aprovação dos PAA (Plano de Atividade Anual) – (Coordenador Acadêmico); O professor Thiago relata que os PAA ficam de registro internamente no Campus para que se consiga ter uma compilação total das atividades de todos os servidores que é finalizada com o RA, dos 84 PAA que deveriam ser preenchidos, 70 foram enviados e 14 estão entre PAA que não foram abertos ou não foram finalizados, a gestão já vem fazendo há algum tempo de não citar nomes de quem não entregou para não ter carater punitivo pois essa não é ideia, e que será entrado em contato individualmente com os docentes que não entregaram solicitando adequações e concedendo novo prazo até a próxima semana. Pede assim, a homologação do Conselho aos 70 PAA entregues para que possa emitir o parecer no dia de hoje aprovando os PAA dos professores. 2.6 Código de vaga docente (Luiz Claudio Krajevski, Cladir Zanotelli e Lucas Bergamo Navarro) - (Coordenador Acadêmico). O prof. Thiago inicia a discussão do código de vaga do professor Luiz Claudio Krajevski vinculando o ponto de pauta 2.6 com o 2.7 e passa a palavra ao professor Antônio, representante da Coordenação de Ciências Econômicas. 2.7 Apreciação do processo de Redistribuição nº 232005.002475/2021-72 do professor Ivan Maia Tomé docente da UFMS para a UFFS-LS: o professor Antonio defende que a vaga ocupada pelo professor Luiz Claudio venha para o Curso de Ciências Econômicas e solicita autorização de espaço de fala a professora Janete Stoffel e ao professor Tiago Costa possam fazer uso da palavra como relatores do processo no Colegiado do Curso de Ciências Econômicas e sobre a consulta realizada ao professor Ivan que se disponibilizou a contribuir nos demais cursos da Universidade. A professora Janete reforça que o curso está com quadro de docentes desfalcado e cita também a ausência de professores no Curso que estão afastados para doutorado e que essa ausência tem sobrecarregado as orientações por que é grande o número de alunos e há as maiores demandas do Campus, que a pesquisa e extensão estão limitadas por essa dificuldade dos professores vinculados no curso de Economia dentre outras razões, expressa a importância de contar com outro professor que substitua a vaga do professor Luiz Claudio. O professor Tiago Costa ratifica as falas de seus pares e esclarece que o processo de alocação docente do curso de Ciências Econômicas foi feita através de uma comissão inclusive considerando alocação futura para os cursos que estão integralizando sua grade curricular e concluí-se que o curso de Economia tem necessidade que essa vaga permaneça no curso e comenta que se o docente Ivan Maia Tomé se dispuser ele poderia contribuir com outros cursos. Que foi enviado ao docente, candidato a redistribuição, uma consulta sobre quais componentes poderia contribuir. Que ele se disponibiliza em atender demandas dos cursos existentes com CCR em todos os cursos. A professora Priscila pede o registro em ata a exaltação aos trabalhos realizados pelo professor Luiz Claudio e sua importância como uma das pessoas que veio para instituir a Universidade nessa região, e o empobrecimento da Universidade com a saída do professor Luiz Claudio, a fala é ratificada por seus pares. Após apresentação dos documentos pertinentes e discussões realizadas pelos Conselheiros, é aprovada a redistribuição do professor Ivan Maia Tomé para o curso de Economia na vaga antes ocupada pelo professor Luiz Claudio Krajevski. Tendo atingido o teto de prorrogação da duração da sessão, o presidente encerra a sessão, as 11:48 minutos, informando aos conselheiros que será enviada a convocação de Sessão Extraordinária para tratar dos itens de pauta que restaram pendentes assim como de demais pontos de pauta que venham a ser solicitados pelos Conselheiros. Eu, Ana Paula Pit Michelin, secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei através do registro em vídeo a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSCLS/UFFS/2021