ATA Nº 11/CONSCLS/UFFS/2021

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos dezoito dias de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes os membros: Alexandre Monkolski, Andresa Freitas, Antonio Maria Silvia Carpes, Diogo José Siqueira, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Marcelo Grassi, Martinho Machado Junior, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronan Maciel Marcos, Ronaldo Seramim, Thiago Bergler Bitencourt, Vivian Machado de Menezes, para a Terceira Sessão Extraordinária do Conselho de Campus de 2021. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados Ana Paula Pit Michelin. Justificativa de ausência: o professor Gustavo Henrique Fidelis dos Santos que encontra-se em férias. As 9 horas e quinze minutos, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web, dando início a Sessão, o presidente, professor Martinho Machado Junior saudou a todos e passou a transmitir o 1. EXPEDIENTE: 2 ORDEM DO DIA 2.1  Código de vaga docente (Cladir Zanotelli e Lucas Bergamo Navarro) – (Coordenador Acadêmico): O professor Martinho Machado Junior, Presidente da Sessão, passou a palavra ao Coordenador Acadêmico Thiago Bittencourt para tratar deste item de pauta, o Coordenador informa que os códigos de vagas da professora Cladir e professor Lucas foram conquistas da Assessoria de Gestão de Pessoas que auxiliou no processo de pedido de aposentadoria de ambos junto a PROGESP, questiona os Conselheiro sobre o que fazer com essas vagas com base no estudo da distribuição da carga horária dos professores do Campus, destacando que o grande problema que o Campus tem é na área de leitura e produção textual com a saída da professora Vanda, redistribuída judicialmente para a UTFPR Pato Branco, não havendo nessa situação a devolução do código de vaga. Informa que se aprovada pelo Conselho a conversão da vaga da professora Cladir para Leitura e Produção Textual, o Campus irá abrir chamado aos processos de remoção e redistribuição já existentes considerando a dificuldade de abrir concurso. Assim após discussões e esclarecimentos, o professor Alexandre Manoel pondera que seria importante haver um relatório detalhado sobre o histórico das vagas a serem distribuídas e impactos da perda desta para o Campus uma vez que a vaga é um patrimônio fundamental e sua alteração de área pode ocasionar perdas futuras, solicita que para as próximas discussões o Conselho apresente um relatório completo para embasar as discussões e evitar uma tomada de decisão precipitada. Abre-se consulta aos Conselheiros se há consenso do Conselho em fazer a votação nominal e assim os conselheiros se manifestam: Ronan Maciel Marcos: sim (registrado as 10:03h); Felipe Mattos Monteiro: sim (registrado as 10:03h); Fernanda Marcon para todos: sim (registrado as 10:03h); Thiago Bitencourt: sim (registrado as 10:03h); Fabio Pontarolo: sim (registrado as 10:03horas);  Diogo José Siqueira para todos: sim (registrado as 10:03h); Roberto A. Finatto para todos: Sim (registrado as 10:03h); Miguel: ok (registrado as 10:03h); Marcelo Grassi para todos: sim (registrado as 10:03h);  Antonio Maria da Silva Carpes: sim (registrado as 10:04h); Vivian Machado de Menezes: ok (registrado as 10:04h; Andresa Freitas para todos: me abstenho (registrado as 10:04h). Assim, é expressa a pergunta:  conforme pergunta: Os Conselheiros concordam com a mudança da vaga da professora Cladir de matemática para a área de língua portuguêsa? E é iniciada a votação nominal, via chat do webex e exibida para todos os conselheiros presentes quais votam na seguinte ordem: Fernanda Marcon: sim (registrado as 10:06h); Ronan Maciel Marcos: sim (registrado as 10:06h); Diogo José Siqueira: sim (registrado as 10:06h); Roberto A. Finatto: Sim (registrado as 10:06h); Alexandre Manoel dos Santos : Não (registrado as 10:06h); Fabio Pontarolo: sim (registrado as 10:06h); Thiago Bitencourt: sim (registrado as 10:06h); Josuel Alfredo Vilela Pinto: Não (registrado as 10:06h); Felipe Mattos Monteiro: sim (registrado as 10:06h); Miguel: sim (registrado as 10:06h); Marcelo Grassi: sim (registrado as 10:06h); Ricardo Key Yamazaki: sim (registrado as 10:06h); Vivian Machado de Menezes: sim (registrado as 10:06h); Andresa Freitas: Não (registrado as 10:06h); Antonio Maria da Silva Carpes: sim (registrado as 10:07h); Ronaldo Jose Seramim: sim (registrado as 10:07h). Finalizada a votação, resultam em 13 FAVORÁVEIS, E 3 CONTRÁRIOS. É aprovada a conversão da vaga. Dando continuidade ao ponto de pauta sobre Código de vaga docente antes ocupada pelo professor Lucas Bergamo Navarro: o Coordenador esclarece que para esta vaga para docente da área de química foi conquistada em 2018 qual foi preenchida por concurso público tendo como aprovado o professor Lucas, com sua aposentadoria, o Coordenador solicita a manutenção da vaga para a área de química atendendo as demandas dos cursos já existentes. Após discussões e esclarecimentos sobre a distribuição dos códigos de vagas. O Conselho delibera que há condições de votar o ponto, e é apresentada a pergunta: Os conselheiros concordam com a manutenção na área de química do código de vaga antes ocupado pelo prof. Lucas Bergamo Navarro? É aprovado em unanimidade. 2.2 Aprovação do NSO semanal: O presidente informa sobre o NSO semanal com nível de segurança 3, e a redação da Resolução 50, relata que os gráficos apresentam queda significativa no número de casos e aumento do quantitativo de pessoas vacinadas, assim há expectativa de alteração do nível de segurança operacional para o próximo relatório; 2.3 Aprovação da Resolução nº 50 e 51 do Conselho de Campus editada em ad-referendum: para o período de 14 a 31 de outubro é apresentada a minuta da Resolução com NSO 3, retificada posteriormente para nível 2 conforme novo relatório de NSO. 2.4 Apreciação da Minuta da Política de Internacionalização – Agência de Internacionalização e Inovação tecnológica da UFFS - Agitec (Fabio Pontarolo): Passada a palavra ao professor Fábio Pontarolo, que participa da Agitec, o professor Fábio faz um relato sobre a minuta qual é apresentada em tela aos Conselheiros e solicita que os conselheiros verifiquem a minuta e encaminhem as discussões junto aos Colegiados para que enviem e-mail ao Fábio ou a professora Eloá, com sugestões para a redação que tem prazo de ser concluída até o dia 15 de novembro. O professor Miguel comenta que em seu ponto de vista a política de internacionalização está muito restrita a América Latina e pondera que deve ser ampliada assim como incluídos outros temas e áreas de pesquisa. O professor Alexandre Manoel ressalta a importância dos professores manifestarem suas contribuições e solicita que seja enviado e-mail aos professores convidando a contribuir. Considerando as falas, o professor Fábio informa que encaminhará a minuta e solicita que os pontos sejam elencados e enviados via e-mail para que haja força do Campus para solicitar os ajustes. Tendo atingido o teto, o presidente consulta sobre prorrogação e há consenso em prorrogar a sessão até 11:45h. 2.5 Revisão da matriz de prioridades de obras para o Campus Laranjeiras do Sul: no uso da palavra, o Coordenador Administrativo, Ronaldo Seramim, apresenta a lista de prioridade de obras para 2021 aprovada pelo Conselho de Campus em 2020, informa o andamento de cada prioridade e explica as ocorrências registradas. Abre para o Conselho de Campus a rediscussão das prioridades a fim de que possam ser incluídas novas prioridades e obras emergenciais que surgiram no decorrer do ano de 2021. Após discussões, o presidente encaminha para votação: Proposta 1 –  (Ronaldo) - como número 4 os geradores, número 5 a reforma dos telhados dos laboratórios e  número 6 o cercamento das áreas experimentais. Proposta 2 – (Roberto)  Mantendo a ordem atual, incluindo a reforma dos telhados como primeira e a questão dos geradores depois do centro de alternância, e como item 7 geradores. Proposta 3 – (Ronan): Criar comissão para reavaliar a ordem da lista de prioridades. Proposta 4 – Abstenção. Os conselheiros votam publicamente via chat: Ronan Maciel Marcos: 3; Ronaldo José Seramim: 1; Felipe Mattos Monteiro: 3; Roberto A. Finatto: 2; Miguel: 1; Alexandre Manoel dos Santos: 1; Silvia Romao: 1; Thiago Bitencourt: 1; Diogo José Siqueira: 1; Fabio Pontarolo: 2; Marcelo Grassi: 1; Josuel Alfredo Vilela Pinto: 2; Antonio Maria da Silva Carpes: 1. Encerrada a votação contabiliza-se Proposta 1 →  8 votos; proposta 2 →  3 votos; proposta 3 → 2 votos. Assim, vence a proposta 1 e o Conselho delibera a tabela de prioridades conforme segue exposto ao final da presente ata. 2.6 Recurso para contratação de fundação de apoio para execução do Curso de Especialização em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo (ad referendum): A professora Ana Hammel no uso da palavra esclarece que o processo foi feito pelo setor de compras, quando foi para o parecer jurídico a procuradoria se posicionou em relação ao valor para a fundação de apoio, qual ficou estabelecido em R$ 3.600,00 após orçamentos, mas o MEC encaminhou em uma única rubrica “contratação de serviços de terceiros” e a procuradoria questionou que deveria vir especificado o valor destinado a fundação de apoio, foi feita então uma consulta junto ao MEC qual respondeu que não se posiciona em relação a isto é uma decisão interna da Universidade, empenhado o valor em 15 de outubro conforme prazo estabelecido e a partir disto foi feita uma consulta ao Campus para informar se assumiria o custo ou o valor deveria ser devolvido. Esclarece que o Campus então assumiu o valor e fez o empenho. O Presidente esclarece que este TED é para recursos de bolsas de especialização, e que assinou em ad referendum fez a garantia do empenho deste valor para que não retornasse ao MEC. Não havendo questionamentos, o ad referendum é aprovado em consenso pelo Conselho de Campus. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerra a sessão. Eu, Ana Paula Pit Michelin, secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei através do registro em vídeo a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

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