ATA Nº 13/CONSCLS/UFFS/2021

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos nove dias de novembro de dois mil e vinte e um, às nove horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes os membros: Alexandre Monkolski, Betina Muelbert, Eleazer Felipe do Prado, Francieli Marques Coelho da Silva, Henrique Von Hertwig Bittencourt, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Leda Battestin Quast, Liria Angela Andrioli, Marcelo Grassi, Martinho Machado Junior, Paulo Alexandre Nunes, Priscila Ribeiro Ferreira, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Silvia Romão, Siomara Aparecida Marques, Victor de Brito Alves dos Santos e Vitor de Moraes, para a Décima Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados Ana Paula Pit Michelin. As 9 horas e quinze minutos, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web, dando início a Sessão, o presidente, professor Martinho Machado Junior saudou a todos e passou a transmitir o 1. EXPEDIENTE: Comunicados gerais: O presidente da sessão informa a) que na sessão anterior foi comentada a questão dos geradores nos laboratórios e que então foi feita uma reunião com o setor de infraestrutura e o gerador que já existe no Campus vai ser utilizado após testes até o momento em que chegarem os geradores fixos, e já há formada uma equipe para realizar um estudo planejamento e todo processo para aquisição de geradores para todos os Campi da Universidade, coordenado pela Secretaria Especial de Obras; b) Já está publicada a portaria do GT de Mestrado em Educação sob a presidência do professor Fábio Zeneratti, parabeniza os trabalhos realizados; c) Com a palavra, o Coordenador Administrativo em exercício Eleazer Felipe do Prado informa que está substituindo o servidor Ronaldo temporariamente para tratamento de saúde, e quanto aos trabalhos da Coordenação Administrativas estão em andamento alguns processos de empenho e pagamentos, houve o processo licitatório da reprografia que deu deserto, as obras da cantina e galpão da CAEX estão em andamento com aditivo de prazo. Não havendo inscrições para demais comunicados, o presidente apresenta o item 1.2 Posse dos alunos indicados pelo DCE para compor o Conselho de Campus para o mandato 2021/2023: com a palavra a secretária informa que a consulta foi realizada pela SAE a consulta com os alunos do Campus para identificar quais teriam interesse em compor o Conselho de Campus uma vez que o mandato encerrou dia 30/10/2021, que a partir dessa consulta, resultou a indicação dos alunos Francieli Marques Coelho da Silva e Victor de Brito Alves dos Santos, assinada pelos membros do DCE Felix Chrusciak Neto e Nathalia Heloiza Wiesenhutter Leal. É justificada a ausência do aluno Victor e é apresentada a documentação de posse dos alunos para homologação pelo Conselho de Campus. Indicação e posse homologada pelo Conselho de Campus. 1.3 Aprovação da ata da 9º Sessão Ordinária do Conselho de Campus; O presidente do Conselho encaminha conjuntamente ao ponto: 1.4 Aprovação da ata da 3º Sessão Extraordinária do Conselho de Campus; e pergunta aos Conselheiros sé há solicitações de alteração, não havendo solicitações de alterações no momento nem previamente via e-mail, o presidente pergunta aos Conselheiros se concordam com a aprovação de ambas as atas. Não havendo manifestações contrárias, consideram-se aprovadas as atas da 9º Sessão Ordinária e da 3º Sessão Extraordinária do Conselho de Campus. Encerrados os expedientes, o Presidente da Sessão faz a leitura dos pontos de pauta: 2 ORDEM DO DIA: 2.1 Homologação do resultado da eleição do Conselho de Campus para o segmento Docente e segmento Técnico Administrativo em Educação - EDITAL Nº 9/CECC LS/UFFS/2021; 2.2 Devolutiva sobre a consulta a Procuradoria sobre a exigência de comprovante de vacinação; 2.3 Solicitação de pós-doutorado - Prêmio CAPES - Professor Diego dos Santos; 2.4 Aprovação das Resoluções nº 52 e nº 59 que, em ad referendum, estabeleceram o NSO pelo período de 21 a 31 de outubro e de 28 de outubro a 14 de novembro, respectivamente; 2.5 Homologação do NSO recebido em 25 de outubro. E consulta os Conselheiros se há interesse em inclusão de algum ponto de pauta. Ao que, inscrito, o professor Roberto Finatto solicita a inclusão como item 2.6 Publicação de Nota Pública do Conselho de Campus em relação ao atraso dos pagamentos das bolsas dos estudantes do PIBID e Residência Pedagógica. A pauta é aprovada em comum acordo com a inclusão do item 2.6; 2.1 Homologação do resultado da eleição do Conselho de Campus para o segmento Docente e segmento Técnico Administrativo em Educação - EDITAL Nº 9/CECC LS/UFFS/2021; O Presidente da Sessão faz a leitura do edital 09/2021 que publicou o resultado da eleição e os votos recebidos por cada uma das chapas do seguimento Docente e segmento TAE, informando ainda que o número de chapas inscritas foi inferior ao número de vagas e que foram todas consideradas eleitas, passada a palavra para a Secretária dos Órgãos Colegiados e Membro da Comissão Eleitoral, a servidora Ana Paula Explicou que houveram 5 chapas inscritas para as 7 vagas docentes, porém 2 foram indeferidas pois docentes que compunham as chapas estão afastados para Doutorado e explicou que a decisão foi tomada com base no Regulamento de Afastamento Docente e Leis Informa ainda que houve a publicação do edital de eleições complementares nº 10/2021 que abriu prazo novas candidaturas, o prazo foi encerrado em 08/11/2021 e houve a inscrição de apenas uma chapa docente, não tendo sido preenchidas as candidaturas mínimas para as vagas de cada segmento haverá nova prorrogação com lançamento de novo edital (11/2021) até que sejam supridas as inscrições. Solicita ainda que os Coordenadores de Curso e demais Conselheiros auxiliem nas divulgações das eleições. A professora Betina faz a consideração sobre o indeferimento das duas chapas que se deram por que os suplentes encontram-se em afastamento e retornarão em breve para o Campus, considera uma pena não haver professores se colocando a disposição para compor o Conselho, manifesta o precedente de outras eleições nas quais o suplente podia compor a chapa ainda que estivesse em afastamento para capacitação. Após demais manifestações de conselheiros quanto aos precedentes e esclarecimentos sobre o novo Regulamento de Afastamento para Capacitação Docente Regulamento nº 1/2020 - CONSUNI - CPPGEC e conforme artigos 15 e 96-A Lei nº 8.112/90 cominado com o Art. 30 da Lei nº 12.772/12 que fundamentaram a decisão da Comissão, o Presidente do Conselho sugere que as chapas indeferidas se organizem para compor nova chapa. O Conselho homologa o resultado da eleição do Conselho de Campus, serão empossados os novos conselheiros. A professora Betina sugere o encaminhamento de ofício de consulta a procuradoria sobre a legalidade de servidor que se encontra em afastamento concorrer em chapa para o Conselho de Campus, após ouvidos os Conselheiros, não havendo unanimidade na concordância dessa consulta, a proposta é retirada. E é deliberado que serão aguardadas as prorrogações das inscrições de chapas para preencher as cadeiras vagas no Conselho de Campus. O Presidente informa ainda que é possível realizar nomeação ad-hoc pró tempore para viabilizar o Conselho caso seja necessário até que se conclua o processo eleitoral complementar. Superado o ponto de pauta, o Presidente prossegue: 2.2 Devolutiva sobre a consulta a Procuradoria sobre a exigência de comprovante de vacinação; feita a leitura do resumo do PARECER n. 00264/2021/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU qual informa que “respondendo objetivamente o Ofício nº 268/2021 - GR, enquanto inexistir lei formal de qualquer dos entes políticos em que situada a UFFS, a exigência de vacinação ou apresentação de teste negativo da COVID-19 a estudantes, professores, técnicos e demais pessoas como condição para ingresso nos seus espaços afigura-se ilegal.” O presidente pergunta aos Conselheiros se ficou clara a conclusão perante o questionamento. Após questionamentos e reflexões sobre a inexigibilidade da vacinação da comunidade acadêmica para frequentar a Universidade presencialmente, os membros do Conselho deliberam rediscutir a questão como 1º ponto de pauta da próxima sessão ordinária 11ª a ser realizada em (09/12/2021), e com maiores elementos para embasar uma decisão após a pesquisa a ser realizada com os estudantes através das Coordenações de Curso e Coordenação Acadêmica de forma quantitativa e qualitativa para verificar se houveram casos de alunos que se negaram a se vacinar (objeção de consciência) para que o Conselho possa avaliar em caso concreto. 2.3 Solicitação de pós-doutorado - Prêmio CAPES - Professor Diego dos Santos; O presidente da Sessão parabeniza o professor Diego pela conquista de um trabalho e dedicação e manifesta a alegria de fazer parte do mesmo grupo de trabalho de docentes no qual está o professor Diego, notório pesquisador que recebe este importante prêmio no Brasil e no Mundo. Com a palavra, o professor Diego dos Santos faz a leitura da Carta ao Conselho de Campus na qual informa sobre o prêmio CAPES que conste em uma bolsa de 12 meses de estágio Pós-Doutoral no Brasil cujo prazo de usufruto é de 12 (doze) meses. Informa que é a primeira vez que isto acontece na UFFS e que não há previsão normativa para que ele possa se afastar novamente, uma vez que as normas exigem que tendo se afastado para doutorado ele regresse e permaneça em exercício por igual período para poder se afastar novamente, porém para poder usufruir do prêmio ele tem o prazo de 12 meses. Assim a Pró-Reitoria orientou que a questão fosse decidida pelo Conselho de Campus a fim de que o docente possa usufruir do prêmio e conciliar seu pós-doutorado com oferta de turmas suplementares para poder cumprir sua carga horária. Aberta a palavra aos conselheiros, o professor Diego é amplamente parabenizado pelos Conselheiros que comentam sobre o seu direito justo de usufruir seu prêmio e a Coordenadora de Agronomia, professora Silvia Romão manifesta apoio da Coordenação em organizar as disciplinas com os docentes que estão dispostos a reorganizar a dinâmica de ofertas de disciplinas. A professora Priscila parabeniza o prof. Diego e manifesta que a Reitoria deveria ter autonomia de ter encaminhado a questão para o CONSUNI para ser normatizado a nível institucional o direito de usufruir de novo afastamento em razão do prêmio recebido, mas não tendo sido esse o encaminhamento que  apoia o professor para a realização de seu pós-doutorado. O professor Ricardo concorda com a manifestação da professora Priscila mas faz a ressalva de que essa norma é do MEC e nos regulamentos da Instituição e concorda que se houvesse a possibilidade de mudar isso deveria ser feito a fim de atender essa exceção. Manifesta que ficou na dúvida se o Conselho está aprovando o afastamento ou se está aprovando que o professor Diego não esteja em afastamento mas sim fazendo a concentração dos Componentes Curriculares. O professor Diego explica que não estará afastado oficialmente, que cumprirá sua carga horária de forma concentrada para que tenha tempo de se dedicar ao pós doutorado adaptando seu plano de trabalho. Esclarece que o questionamento é apenas se ele possa ofertar seus Componentes Curriculares de forma concentrada. O professor Alexandre Manoel faz duas considerações: aconselha como colega conselheiro o de sempre respeitar as legislações que embora o Conselho aprove que o professor Diego faça o pós-doc mas que tenha as disciplinas designadas para o cumprimento de carga horária docente para não colocar em risco a sua carreira e recomenda que ele converse com alguns professores para que ministre em conjunto algumas disciplinas por que se por acaso ocorra de ele não poder estar presente em algum dia o colega que está ministrando a disciplina em conjunto possa assumir a aula para garantir que não haja prejuízo aos alunos e aos cursos do Campus. E como segunda consideração, colega manifesta orgulho pelo prêmio recebido e que os docentes sabem dividir os esforços para apoiar o colega viabilizando o usufruto do prêmio. Após consulta sobre estarem todos os Conselheiros esclarecidos em relação ao tema, o presidente coloca em regime de votação  pela aprovação da solicitação de pós-doutorado prêmio CAPES do professor Diego dos Santos. Aprovado por unanimidade. O professor Martinho assim se coloca também a disposição para auxiliar no que for preciso. 2.4 Aprovação das Resoluções nº 52 e nº 59 que, em ad referendum, estabeleceram o NSO pelo período de 21 a 31 de outubro e de 28 de outubro a 14 de novembro, respectivamente; São apresentadas em tela as Resoluções,  e após os comentários da presidente da Comissão sobre o NSO nível 2 e sobre o planejamento a ser feito com o retorno das aulas presenciais em fevereiro, frisa que é importante os docentes que pretendam voltar as atividades presenciais em fevereiro informem a Coordenação Acadêmica para que esta possa desenvolver o plano de segurança para a formação das turmas, professora Silvia Romão, o Conselho aprova as Resoluções. 2.5 Homologação do NSO recebido em 25 de outubro. Homologado. 2.6 Publicação de Nota Pública do Conselho de Campus em relação ao atraso dos pagamentos das bolsas dos estudantes do PIBID e Residência Pedagógica. Com a palavra o professor Roberto Finatto informa que essa inclusão se deve a uma definição do Colegiado do Curso de Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas, já que os estudantes do programa PIBID e Residência Pedagógica, não só do curso mas do País inteiro encontram-se sem receber o pagamento de suas bolsas nos últimos dois meses, o Colegiado emitiu uma nota e decidiu que essa nota fosse trazida ao Conselho caso a situação não fosse regularizada até a data da Sessão do Conselho. Informa que já houve um movimento por estudantes de diferentes cursos e que núcleos de bolsistas já fizeram outras ações e outras notas foram publicadas, e que uma nota do Conselho uniria os esforços. Apresenta a nota de solidariedade e apoio redigida pelo Curso. A professora Silvia  Romão, no uso da palavra, informa o andamento do assunto perante o CONSUNI no qual foram preparados dois documentos e entregues em mãos para a CAPS e que a princípio o que teve de retorno da Reunião Ordinária do Conselho é de que essa semana a CAPS teria um indicativo de solução do problema e que independentemente disso, na reunião extraordinária da semana passada, foi aprovado o lançamento de um edital para que seja fornecida uma bolsa auxílio para suprir esse atraso pelo período em que não receberam a bolsa e que a Pró Reitoria de Planejamento está agora fazendo o estudo de como e com quais recursos possa executar esse pagamento de forma emergencial caso a CAPS não de retorno essa semana. É aprovada a apresentação do texto e após lida a nota com alguns ajustes do texto original, o Conselho aprova a nota pública e recomenda o envio a todas as Coordenações de Cursos e publicação na página da UFFS e redes sociais. Em informes finais, o professor Martinho divulga que na data de hoje (09 de novembro) as 14 horas será realizado um evento da PROAE de acolhimento institucional dos novos estudantes com atividades culturais, falas das coordenações de cursos e coordenadores acadêmicos para este novo semestre. 3. ENCERRAMENTO. Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão. Eu, Ana Paula Pit Michelin, secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei através do registro em vídeo a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

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