ATA Nº 1/CONSCLS/UFFS/2022
Aos quatorze dias o mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às nove horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sob a presidência do Diretor de Campus Martinho Machado Junior. Estiveram presentes os membros: Alexandre Monkolski, Anderson Luiz de Oliveira, Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Carlos José Raupp Ramos, Ceyça Lia Palerosi Borges, Fábio Luiz Zeneratti, Betina Muelbert, Heloisa Souza Azarias, Gracialino da Silva Dias, Joaquim Gonçalves da Costa, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Julian Perez Cassarino, Leda Battestin Quast, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Paulo Alexandre Nunes, Thiago Bergler Bitencourt, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronaldo César Darós, Ronaldo José Seramim, Siomara Aparecida Marques, e Victor de Moraes, para a primeira Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados, Ana Paula Pit Michelin. Às 9 horas e cinco minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente dá início a sessão com os informes: 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: a) Para finalizar as eleições do Conselho de Campus, há ainda uma vaga para uma chapa docente, em breve será publicado novo prazo de inscrições; b) Na semana passada a empresa que ganhou a licitação para as obras da estação e do galpão da engenharia de aquicultura esteve na Universidade para conhecer o local e fazer o planejamento de início das obras que está se iniciando nesta semana. Parabeniza o curso e envolvidos pela conquista; c) Deseja as boas vindas aos novos docentes do Campus: Nair, Reges e Ivan. Passa a palavra ao professor Thiago Bitencourt para as comunicações da Coordenação Acadêmica e sinaliza na sequência a palavra ao Ronaldo Seramim para as comunicações da Coordenação Administrativa. O professor Thiago informa que: a) No dia 15/02 juntamente com o setor de Acessibilidade terá uma reunião as 9 horas para firmar um projeto de pesquisa de iniciação científica com 8 alunos do ensino médio que possuem altas habilidades, os professores serão consultados na próxima semana para se colocarem a disposição caso tenham interesse em trabalhar com os alunos em seus projetos de pesquisas. b) Nos próximos dias está chegando a mestranda em Arqueologia na Universidade Federal de Sergipe que está trazendo um material da Universidade Federal do Paraná para fazer seu trabalho e este material datado de 10 mil anos estará disponível para exposição no Campus Laranjeiras do Sul. Com a palavra, Ronaldo Seramim informa que: a) Nos últimos dias os Coordenadores de Curso já estão recebendo informações da Assessoria de Planejamento a respeito do Orçamento de cada curso e das previsões para este ano e em caso de dúvidas procurar o Edgar da Assessoria de Planeamento ou via e-mail; b) Estão em andamento no Campus as obras da cantina e as obras do galpão agrícola, estas estão em atraso no cronograma e a Coordenação Administrativa vem encaminhando cobranças a empresa, mas por conta da pandemia e uma série de fatores elas ainda não foram concluídas, a previsão é que sejam concluídas ainda em 2022 a depender de outros fatores de materiais e organização da empresa. c) Temos vários bancos e mesas de concreto que estão ao lado da obra da cantina, esses serão utilizados no ambiente após a conclusão da obra. d) Tivemos recentemente a limpeza das caixas de água e manutenção de alguns ambientes do Campus, no caso da limpeza das caixas de água foi verificado que a água está vindo bem suja e a caixa tem indícios de desmoronamento, foi contratada empresa para realizar a obra de construção de nova obra. e) Houveram alterações de lotação de exercício de alguns servidores do Campus e nova portaria foi publicada. f) Foi enviado um e-mail a respeito do Edital da Copel de eficiência energética com o interesse em desenvolver um projeto para uma usina solar fotovoltaica e está sendo aguardada a manifestação de interessados para contribuir e desenvolver o projeto. g) Dia 15/02 será realizada a manutenção da wifi do Campus e haverá instabilidade da conexão. h) Houve a contratação de mais 3 serventes de limpeza. i) Dia 22 de fevereiro será realizada a licitação para contratação de uma empresa de manutenção civil e elétrica, tivemos uma série de problemas com a empresa anterior que era uma empresa do Pará que pegou a manutenção de todos os campi mas deixou uma série de pendências e por isso desistiu do contrato. j) Dia 22 de fevereiro será realizada a reunião para decidir sobre o retorno das aulas presenciais mas desde já estão sendo desenvolvidas atividades de organização prevendo o retorno. Com o uso da palavra o Diretor Martinho informa ainda que no dia 15/02 ocorrerá o evento online de lançamento da Revista Interdisciplinar do Campus Laranjeiras do Sul “Regionen” coordenada pela editora chefe professora Claudia Giongo, e convida a todos e a todas para participar pelo canal do Campus no youtube. A revista tem o objetivo de publicar trabalhos científicos e publicar pequenos artigos, resumos que possibilitem a divulgação dos TCCs. O presidente passa a palavra aos demais conselheiros para comunicados, o professor Julian se inscreve e comenta: a) sobre a manutenção civil que está dando problemas nos laboratórios que podem comprometer os equipamentos. E informa que: b) Nossa participação da vitrine agroecológica a representação da UFFS no Show Rural na semana passada, institucionalmente estivemos lá com um espaço de luta e resistência dentro do núcleo do agronegócio na vitrine agroecológica que envolve mais de 12 Instituições: Universidades, Embrapa, IDR, empresas privadas e organizações não governamentais que tem uma área demonstrativa de mais de 100 tecnologias agroecológicas. Esta é a segunda edição em que a Universidade participa. c) E deixa para ser pensado que várias particulares mas também a Unioeste tem estande no Show Rural demonstrando os projetos de ensino, pesquisa e extensão que a Universidade realiza, talvez caiba a UFFS pensar na possibilidade de ter um estande para divulgação, já que a nossa missão e Promover o Desenvolvimento Regional. d) Informa ainda que o Laboratório também vem negociando com o IAT viveiro de Guarapuava e do ano passado para cá já implantou mais de 800 mudas altas plantadas e mais cerca de 300 a 400 mudas pequenas para a arborização do Campus. O Coordenador Administrativo informa que no dia 15 de fevereiro será realizada uma reunião com a Secretaria de Obras incluindo o Augusto chefe dos laboratórios, para o repasse destas necessidades, e está aprovado pelo Conselho de Campus esta prioridade, será analisado se será utilizado o contrato de manutenção ou se será realizada obra nova. Não havendo mais inscrições, o presidente apresenta o item: 1.2 Aprovação das atas da 11º Sessão Ordinária Conselho de Campus e 5º Sessão Extraordinária do Conselho de Campus: questiona os conselheiros, e não havendo objeções ou correções, as atas são aprovadas. Passa a leitura da pauta: 2. Ordem do Dia: 2.1 Indicação de conselheiro(s) para compor a Comissão de Revisão e Adequações do Regimento Interno do Campus Laranjeiras do Sul; 2.2 Composição do Núcleo Local de Direitos Humanos Marcelino Chiarello: nomeação da Comissão interna que indicará os membros até 28/02; 2.3 Aprovação do Calendário 2022 das Sessões Ordinárias do Conselho de Campus; 2.4 Funcionamento do RU (prof. Julian Perez-Cassarino); 2.5 Homologação das Resoluções aprovadas em ad referendum: a) Resolução Nº 1/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº3 para o período de o período de 10 a 17 de janeiro de 2022; b) Resolução Nº 2/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº3 para o período de 18 a 28 de janeiro de 2022 – (REVOGADA em 25 de janeiro de 2022 com a emissão da Resolução nº3/2022); c) Resolução Nº 3/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº4 para o período de 25 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022; d) Resolução Nº 4/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº4 para o período de 03 a 09 de fevereiro de 2022; d) Resolução Nº 5/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº4 para o período de 10 a 16 de fevereiro de 2022. 3. Encerramento. Em consulta aos Conselheiros se há interesse em inclusão de algum ponto de pauta. Não houve indicação. Estando a Pauta aprovada, o presidente passa a tratar do ítem 2.1 Indicação de conselheiro(s) para compor a Comissão de Revisão e Adequações do Regimento Interno do Campus Laranjeiras do Sul; o presidente informa que foi realizada consulta por email a servidores interessados em compor a referida Comissão e se manifestaram os servidores Roberto Sachet, Ana Paula Pit Michelin, Fernanda Marcon e Suelen Spindola Bilhar, e solicita a indicação de ao menos um conselheiro para participar, pergunta aos Conselheiros e não havendo manifestações de interesse em compor a Comissão entre os presentes, é informado que a aluna Karita Sabrina Nevez Pereira, se disponibilizou para compor a Comissão como membro do Conselho de Campus. A composição da Comissão é aprovada pelo Conselho. 2.2 Composição do Núcleo Local de Direitos Humanos Marcelino Chiarello: nomeação da Comissão interna que indicará os membros até 28/02; o presidente informa que a indicação pode ser feita pelo próprio Conselho de Campus dentre seus membros ou o Conselho pode criar uma comissão de implantação para indicar os membros que irão compor o Núcleo Local DHMC. Informa ainda que é opção do Conselho não ter o Núcleo Local, porém friza a importância em ter esta representatividade na Universidade. O Conselho delibera pela criação da Comissão de implantação do Núcleo Local de Direitos Humanos composta pelos seguintes membros: Roberto Antônio Finatto, Ana Paula Pit Michelin, Betina Muelbert e Martinho Machado Junior. Os membros da comissão deverão encaminhar a lista de indicações até o dia 28/02/2022 em resposta ao ofício nº383/2021-GR. 2.3 Aprovação do Calendário 2022 das Sessões Ordinárias do Conselho de Campus; O presidente apresenta o calendário organizado pela Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados e submete-o a aprovação dos Conselheiros. O presidente informa que a quarta-feira não é incluído no calendário pois este dia é reservado para as reuniões administrativas com as Pró-Reitorias e toda a gestão da Universidade. Não havendo objeções nem sugestões de alteração para as datas e horários previstos, o presidente coloca em regime de votação pelos Conselheiros e o calendário de sessões ordinárias de 2022 é aprovado por unanimidade conforme segue:
Sessão | Data | Horário |
1ª Sessão Ordinária | 14 de fevereiro (segunda-feira) | 09:00h |
2ª Sessão Ordinária | 10 de março (quinta-feira) | 09:00h |
3ª Sessão Ordinária | 8 de abril (sexta-feira) | 09:00h |
4ª Sessão Ordinária | 9 de maio (segunda-feira) | 09:00h |
5ª Sessão Ordinária | 7 de junho (terça-feira) | 09:00h |
6ª Sessão Ordinária | 7 de julho (quinta-feira) | 09:00h |
7ª Sessão Ordinária | 12 de agosto (sexta-feira) | 09:00h |
8ª Sessão Ordinária | 20 de setembro (terça-feira) | 09:00h |
9ª Sessão Ordinária | 13 de outubro (quinta-feira) | 09:00h |
10ª Sessão Ordinária | 11 de novembro (sexta-feira) | 09:00h |
11ª Sessão Ordinária | 5 de dezembro (segunda-feira) | 09:00h |
O próximo item a ser tratado: 2.4 Funcionamento do RU (prof. Julian Perez-Cassarino); o presidente passa a palavra ao professor Julian que solicitou a inclusão do item. O professor Julian informa que esta pauta ele propôs em nome do Núcleo de Estudos Avançados em Soberania e Segurança Alimentar Nutricional por que esse pedido já havia sido feito no início da pandemia e não foi possível implantar, apresenta razões referentes a precarização da alimentação dos estudantes que justificam a ideia de que sejam comercializadas marmitas aos estudantes no mesmo valor subsidiado já aplicado no RU, apresenta a ideia de que seja feito um cadastro, através da ASSAE, de estudantes interessados em adquirir marmitas ao preço do RU em local de entrega no centro da cidade, tanto para o almoço quanto para a janta inicialmente e talvez quando voltarem as aulas presenciais integrais continuar com o projeto na janta. Além disso, comenta que quer ter uma conversa com a Prefeitura de Laranjeiras para viabilizar conduzir o RU como restaurante popular se a prefeitura garantisse o pagamento do subsídio. O Diretor agradece e parabeniza pelo ponto de pauta e passa a palavra ao Ronaldo Seramim para apresentar o contexto das tratativas com a empresa responsável pelo RU. Ronaldo informa que hoje as 11:30h haverá a reunião conjunta com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com a Diretoria de Nutrição da Reitoria e com a nutricionista do Campus para discutir o retorno do RU para o dia 07 de março. Que pode ser apresentado para a Pró-Reitoria a ideia trazida pelo professor Julian e caso não seja possível definir algo hoje ainda podemos convidar o professor Julian para aprimorar esse projeto junto a Reitoria, pois precisa ser estudados os termos do contrato vigente. Informa ainda que a empresa venceu a licitação com custo de R$ 10,00 por refeição, que é abaixo do valor do contrato anterior de R$ 11,29 com o Marcos Capelleti que já repassava as dificuldades em manter o cardápio e a estrutura da empresa em funcionamento. O presidente complementa que a empresa vencedora da licitação encaminhou um ofício informando com qual quantidade de alimentações eles conseguiriam estar em funcionamento já de início, mas com esta proposta das marmitas esse quantitativo aumenta de forma significativa também para atender os estudantes que não vem para a Universidade para ter acesso a alimentação, acredita que possa ser estudado com a empresa essa possibilidade sem prejudicar a qualidade da alimentação para o estudante. Considera ainda que o Campus é de difícil acesso pois embora fique próximo a cidade, não há transporte coletivo constante. Como encaminhamento é aprovado levar a proposta tanto para empresa como para a Reitoria para apreciação da Procuradoria sobre a legalidade do projeto e marcar uma reunião após receber estas respostas para que possa mobilizar uma logística de entrega das marmitas caso seja aprovado. Dando continuidade a pauta: 2.5 Homologação das Resoluções aprovadas em ad referendum: O presidente relembra o aumento dos casos de Covid no município após as festas de fim de ano, quantidade de afastamentos para quarentena registrados entre os profissionais da saúde elevaram o Nível de Segurança Operacional para nº 3 – risco médio – e posteriormente para nº 4 – risco alto – fatos que impediram o retorno das aulas presenciais em fevereiro. Após reuniões semanais da Comissão da Covid ficaram registrados os Níveis de Segurança Operacional semanal e a emissão das Resoluções em ad-referendum: a) Resolução Nº 1/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº3 para o período de o período de 10 a 17 de janeiro de 2022; b) Resolução Nº 2/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº3 para o período de 18 a 28 de janeiro de 2022 – (REVOGADA em 25 de janeiro de 2022 com a emissão da Resolução nº 3/2022); c) Resolução Nº 3/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº 4 para o período de 25 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022; d) Resolução Nº 4/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº 4 para o período de 03 a 09 de fevereiro de 2022; d) Resolução Nº 5/2022 - CONSC - LS que estabeleceu o NSO nº 4 para o período de 10 a 16 de fevereiro de 2022. O presidente submete as resoluções para apreciação do Conselho de Campus e houve consenso pela aprovação das referidas resoluções. O Presidente informa que haverá nova reunião da Comissão e que nesta serão avaliadas as métricas para verificar se é possível o retorno seguro das aulas presencias, e garante que de forma nenhuma serão manipulados dados do NSO para forçar o retorno das atividades presenciais no Campus Laranjeiras do Sul. 3. ENCERRAMENTO. Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão. Eu, Ana Paula Pit Michelin, secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.
Data do ato: Laranjeiras do Sul-PR, 14 de fevereiro de 2022.
Data de publicação: 31 de março de 2022.
Martinho Machado Junior
Presidente do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul