ATA Nº 4/CONSCLS/UFFS/2022

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às nove horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a terceira Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022. Estiveram presentes os membros: o presidente da sessão Martinho Machado Junior, os conselheiros Alexandre Monkolski, Anderson Luiz de Oliveira, Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Betina Muelbert, Carlos José Raupp Ramos, Ceyça Lia Palerosi Borges, Edemar José Baranek, Fábio Luiz Zeneratti, Joaquim Gonçalves da Costa, Julian Perez Cassarino, Leda Battestin Quast, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Paulo Alexandre Nunes, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronaldo José Seramim, Silvia Romão, Siomara Aparecida Marques, Vanessa Gomes da Silva e Victor de Moraes. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados, Ana Paula Pit Michelin. Justificativa de ausência: o professor Thiago Bergler Bittencourt justificou a ausência em razão de consulta médica no presente momento. Às 9 horas e dez minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimenta os presentes e dá início a sessão com os informes: 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: O presidente informa sobre a Solicitação de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de Atos Normativos das unidades internas da UFFS, em cumprimento desta o atos normativos do Conselho de Campus estão atualizados a partir de 2018. No uso da palavra o Coordenador Administrativo Ronaldo Seramim informa que foi enviado emão a todos os servidores informando que a cantina e restaurante universitário estarão fechados durante o período de recesso acadêmico de 15 a 30 de abril, que será publicado um edital para contratação de estagiário para auxiliar na Coordenação Administrativa. 1.2 Aprovação das atas da 1ª Sessão Extraordinária e 2º Sessão Ordinária do Conselho de Campus/2022: Pela ordem do dia o presidente questiona se houveram pedidos de correção as atas, em resposta a secretária da SEDOC informa que para a ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 25 de fevereiro foi recebido, posteriormente a realização da sessão, a justificativa do professor Alexandre Monkolski e que esta justificativa foi inserida na ata com o destaque. E também agora o professor Joaquim solicita a correção referente a uma palavra da linha 82 onde constou “verifica, passa a constar “verificado”. O professor Fábio solicita incluir a justificativa de ausência na ata nº3 da 2ª sessão ordinária de 10 de março por estar em aula na ocasião assim como a professora Manuela sua suplente. Mediante as alterações solicitadas e não havendo outras manifestações, há consenso pela aprovação de ambas as atas. Dando sequência, o presidente apresenta a ORDEM DO DIA: 2.1 Homologação das eleições de Coordenações de Cursos: A) 23205.005272/2022-19 - COLEGIADO DO CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS; B) 23205.005317/2022-55 - COLEGIADO DO CURSO DE PEDAGOGIA; C) 23205.005294/2022-89 - COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS; D) 23205.005073/2022-19 - COLEGIADO DO CURSO DE AGRONOMIA; 2.2 Homologação da Resolução nº 13/CONSCLS/UFFS/2022 aprovada em ad referendum: qual estabelece o Nível 2 de Segurança Operacional (NSO) no Campus Laranjeiras do Sul para o período de 24 de março a 8 de abril de 2022, e homologação do NSO nível 2 para o período de 09 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022; 2.3 Apreciação do Processo: 23205. 009172 /202 2 - 61 – afastamento do servidor Fernando Zatt Schardosin, administrador, matrícula SIAPE nº 1789627, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período 2 anos, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024 (Lei nº 11.091/2005); 2.4 Sobre a recepção dos estudantes: trotes. Este último ponto é incluído por pedido do professor Ricardo Key Yamazaki. O professor Julian Perez Cassarino solicita informações sobre qual o procedimento adotado para os servidores que não estão vacinados. O Coordenador Adminstrativo relembra as instruções normativas e os e-mails de comunicados que foram enviados a todos os servidores com as instruções, o professor comunica que irá ler essas normas e se necessário apresenta na próxima sessão. O professor Julian Perez Cassarino solicita esclarecimentos sobre o encaminhamento do GT sobre as marmitas, o presidente esclarece que estará enviando e-mail aos docentes interessados em participar e em seguida será solicitada portaria de constutição do GT sobre a presidência do professor Julian. Passa a tratar: 2.1 Homologação das eleições de Coordenações de Cursos: A) 23205.005272/2022-19 - COLEGIADO DO CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS; B) 23205.005317/2022-55 - COLEGIADO DO CURSO DE PEDAGOGIA; C) 23205.005294/2022-89 - COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS; D) 23205.005073/2022-19 - COLEGIADO DO CURSO DE AGRONOMIA; são apresentadas as listas de representantes perante os colegiados (eleitos e indicados) abaixo e após a leitura, são homologadas as novas composições. 2.2 Homologação da Resolução nº 13/CONSCLS/UFFS/2022 aprovada em ad referendum: qual estabelece o Nível 2 de Segurança Operacional (NSO) no Campus Laranjeiras do Sul para o período de 24 de março a 8 de abril de 2022, e homologação do NSO nível 2 para o período de 09 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022; A professora Silvia, presidente da Comissão Covid-19 apresenta o relatório epidemiológico e o parecer da referida Comissão e após debates e esclarecimentos sobre as exigências de comprovação vacinal e uso de máscara e sobre o retorno das atividades presenciais, são aprovados os relatórios do NSO e homologa-se a Resolução 13 e Resolução 14 que será expedida com NSO nível 2 para o período de 09 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022. O presidente da Sessão registra que o Campus Laranjeiras do Sul é o último a retornar as aulas 100% presenciais e o último a exigir o retorno ao trabalho 100% presencial dos servidores justamente pelo intuito de preservar a saúde dos servidores. Dando sequência a pauta o Diretor do Campus apresenta o item de pauta: 2.3 Apreciação do Processo: 23205. 009172 /202 2 - 61 – afastamento do servidor Fernando Zatt Schardosin, administrador, matrícula SIAPE nº 1789627, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período 2 anos, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024 (Lei nº 11.091/2005); O presidente da Sessão relembra que a Comissão de análise dos processos TAE de redistribuição, remoção e cessão foi extinta e que por isso este processo será analisado pelo pleno do Conselho de Campus, relata que houve a resposta da chefia do servidor com a negativa do pedido e faz a leitura, e abre a palavra aos conselheiros, quais se manifestaram em apoio ao parecer da chefia e contra o deferimento do pedido de colaboração técnica do servidor a menos que haja uma contrapartida de vaga para atender o setor que já está prejudicado com sobrecarga de trabalho. O conselheiro Joaquim Gonçalves da Costa se manifesta, que em linhas gerais, o debate no conselho estava secundarizando o mérito da questão e sugeriu ser pertinente ouvir o servidor interessado [Fernando Z. Schardosin] acerca do mérito da cooperação técnica. Além disso, sugeriu que o Diretor de Campus pudesse fazer diálogo com o reitor sugerindo que solicite à UFSC a disponibilização de um servidor para o campus por período igual ao solicitado pelo servidor Fernando Z. Schardosin. O presidente faz a leitura do art. 26-A da Lei 11109/2005 para esclarecer o enquadramento legal da colaboração técnica e concede a palavra ao requerente, Fernando Zatt Schardosin, que faz uso da palavra e explica a respeito do projeto e plano de trabalho e justifica os interesses envolvidos. Após, havendo ainda manifestações contrárias pela necessidade da força de trabalho e número reduzido de servidores no Campus e sobre o correto encaminhamento para avaliação pelo Conselho para orientar a decisão da Reitoria; o Presidente questiona se há entendimento suficiente dos Conselheiros para decidir sobre o processo, não havendo consenso, o Conselho delibera encaminhar o processo para relatoria composta pelos servidores Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Ceyça Lia Palerosi Borges, Edemar José Baranek. Dando continuidade, 2.4 Sobre a recepção dos estudantes: trotes. O professor Ricardo, que solicitou o ponto de pauta pede que os docentes de todos os cursos que recomendem aos veteranos para que não hajam de forma abusiva com os calouros nos trotes que acontecem fora do campus e cujo campus não possui condições de fiscalizar, ressalta que dentro do Campus os trotes são proibidos. ENCERRAMENTO Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão. Eu, Ana Paula Pit Michelin, secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

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