ATA Nº 6/CONSCLS/UFFS/2022

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se no auditório do bloco docente (bloco B) os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022. Estiveram presentes os membros: o presidente da sessão Martinho Machado Junior, os conselheiros Alexandre Monkolski, Ana Cristina Hammel, Ceyça Lia Palerosi Borges, Eleazer Felipe do Prado, Fábio Luiz Zeneratti, Joaquim Gonçalves da Costa, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Leda Battestin Quast, Luiz Carlos de Freitas, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Nair Correia Salgado de Azevedo, Paulo Alexandre Nunes, Ronaldo Cesar Darós, Siomara Aparecida Marques, Thiago Bergler Bitttencourt, Vanessa Gomes da Silva e Vitor de Moraes. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados, Ana Paula Pit Michelin. Justificativa de ausência: a professora Betina e o prof. Marcos justificaram ausência em razão de estarem em retorno de viagem a Santa Catarina e o deslocamento seja hoje; o professor Julian Perez Cassarino justificou ausência em razão de ministrar aula no mestrado no mesmo horário. Às 9 horas e dez minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimenta os presentes e dá início a sessão com os informes: 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: O presidente do Conselho informa que: a) foram indicados para o CONCUR – Conselho Curador da Universidade – a professora Nadia Teresinha da Mota Franco (titular) e o professor Marcos Alceu Felicetti  (Suplente); b) até o dia 15/05 estão abertas as inscrições de chapas docentes para as eleições complementares do Conselho de Campus no qual resta uma cadeira docente (titular e suplente) a ser preenchida; c) quarta-feira dia 18/05 as 17 horas será realizada, de forma online, uma reunião com Guiné-Bissau para uma proposta de trabalho humanitário em Guiné-Bissau com a Universidade local com o objetivo de formação e reconstrução da Educação no País nós já temos no país o professor Marcelo Silva do Instituto Federal Catarinense que está fazendo sua tese na formação de professores da Geografia, e convida quem puder participar, informa que convidou o professor Fábio Pontarollo e Maria Eloá que são representantes da internacionalização no Campus, o Pró-Reitor de graduação já confirmou presença e a Adriana que é secretária da Agência de Internacionalização da Universidade. Não havendo mais informes, o presidente apresenta o expediente: 1.2 Aprovação das atas da 3ª Sessão Ordinária e 2º Sessão Extraordinária do Conselho de Campus/2022, da minuta enviada, houve pedido de inclusão específica da fala do professor Joaquim na ata da 3ª Sessão Ordinária ponto de pauta 2.3 Apreciação do Processo: 23205. 009172 /202 2 - 61 – afastamento do servidor Fernando Zatt Schardosin [...], qual informa o pedido, e a ata passa a incluir nas linhas 82 a 87: “O conselheiro Joaquim Gonçalves da Costa se manifesta, que em linhas gerais, o debate no conselho estava secundarizando o mérito da questão e sugeriu ser pertinente ouvir o servidor interessado [Fernando Z. Schardosin] acerca do mérito da cooperação técnica. Além disso, sugeriu que o Diretor de Campus pudesse fazer diálogo com o reitor sugerindo que solicite à UFSC a disponibilização de um servidor para o campus por período igual ao solicitado pelo servidor Fernando Z. Schardosin.”. Aprovada a inclusão, as atas são homologadas. É apresentada a pauta da sessão: 2.1 Homologação de indicações de servidores docentes para o Conselho Comunitário: na função de titular: Vitor de Moraes, siape 2063267 e na função de suplente: Marciane Maria Mendes, siape: 2022824; 2.2 Homologação das resoluções que foram publicadas parcialmente em ad-referendum quanto às indicações realizadas posteriormente a 3ª Sessão Ordinária, para completar os Colegiados dos Cursos: nº 17 – Pedagogia, nº 18 – Ciências Econômicas; 2.3 Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer da Relatoria do Processo: 23205. 009172 /202 2 - 61 – afastamento do servidor Fernando Zatt Schardosin, administrador, matrícula SIAPE nº 1789627, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período 2 anos, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024. (LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.); 2.4 Proposta de Resolução que altera a Resolução nº58/CONSCLS/UFFS/2021 - Subplano do Desenvolvimento das Atividades Acadêmicas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Laranjeiras do Sul; 2.5 Indicação de Prazo para o PA (inclusão de pauta solicitada pelo Coordenador Acadêmico, prof. Thiago Bergler Bittencourt) e após aprovada o presidente passa a tratar: ORDEM DO DIA: 2.1 - Homologação de indicações de servidores docentes para o Conselho Comunitário: na função de titular: Vitor de Moraes, siape 2063267 e na função de suplente: Marciane Maria Mendes, siape: 2022824. O presidente informa que foi realizada consulta jurídica sobre como reativar o Conselho Comunitário do Campus Laranjeiras do Sul que teve suas atividades suspensas durante a pandemia, e que recebidas as orientações, os docentes foram consultados sobre o interesse em representar o segmento perante o Conselho Comunitário, desta, se disponibilizaram: o professor Vitor (titular) e a professora Marciane (suplente), o presidente passa a palavra ao professor Vitor que informa que colocou seu nome a disposição para participação do Conselho Comunitário após conversas com alguns colegas. O Conselho delibera por consenso aprovar os representantes docentes perante o Conselho Comunitário. 2.2 - Homologação das resoluções que foram publicadas parcialmente em ad-referendum quanto às indicações realizadas posteriormente a 3ª Sessão Ordinária, para completar os Colegiados dos Cursos: nº 17 – Pedagogia, nº 18 – Ciências Econômicas: foram apresentadas as Resoluções de composição do Conselho e explicado que o ad referendum a ser apreciado nesta sessão do Conselho de Campus refere-se às indicações realizadas após a homologação das eleições durante a 3ª Sessão, e foi informada a possibilidade de realizar alteração das resoluções caso sejam indicados novos membros pelos Colegiados dos respectivos cursos. As eventuais novas indicações deverão ser homologadas pelo Conselho de Campus. Concluídos os esclarecimentos de dúvidas, as Resoluções foram homologadas por consenso (em anexo). 2.3 - Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer da Relatoria do Processo: 23205. 009172 /202 2 - 61 – afastamento do servidor Fernando Zatt Schardosin, administrador, matrícula SIAPE nº 1789627, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período 2 anos, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024. (LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.) Os membros da Comissão informaram que necessitam mais informações para apresentar a decisão, e solicitam que seja recriada a Comissão de análise dos processos pois no Conselho de Campus teria que ser criada uma comissão de relatoria interna para cada processo recebido, e após manifestações a favor e contrárias a recriação de nova Comissão, o presidente esclarece que nos outros Campi não há comissão, os processos são enviados ao Conselho de Campus e há criada comissão relatora se houver necessidade ou de imediato decidido pelo pleno, informa que o Conselho de Campus tem competência informada no art. 4º do Regimento Interno “XI. Distribuir encargos docentes e técnico-administrativos e deliberar sobre casos de remoção, redistribuição e cedência de servidores, tendo por base a legislação vigente e as políticas institucionais;” o Conselho de Campus delibera demandar como ponto de pauta na próxima sessão a deliberação de reconstituição da Comissão com a apresentação do quantitativo de servidores afastados, cedidos e para acompanhamento de cônjuge, e redistribuídos sem retorno de vaga. É aprovada a prorrogação de prazo solicitada pelos relatores. 2.4 - Proposta de Resolução que altera a Resolução nº58/CONSCLS/UFFS/2021 - Subplano do Desenvolvimento das Atividades Acadêmicas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Laranjeiras do Sul. O presidente contextualiza as normativas que exigem o retorno as atividades presenciais não havendo junto ao MEC autorização para manter disciplinas 100% remota. Apresenta em tela a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº36, de 5 de maio de 2022 que “Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.” A professora Siomara informa que o curso possui uma docente substituta que entrou com recurso para continuar com aulas 100% remotas em razão de ter doença auto-imune. E que está enfrentando impasses pois a maioria dos alunos querem aulas presenciais e um grupo pequeno de alunos que já possuem outra graduação quer o retorno para aulas remotas. O presidente esclarece que o Conselho de Campus necessita alterar o Subplano para definir as atividades essenciais e regulamentar casos de contaminação por COVID-19. Os conselheiros manifestas suas opiniões sobre o retorno 100% das aulas presenciais e sobre permissão de trabalho remoto, e após ponderações e esclarecimentos de dúvidas, fica entendido que a proposta da resolução propõe a alteração do subplano, no ponto em que dispõe que todos os servidores devem retornar as atividades 100% presenciais e servidores que comprovem estar no grupo de risco devem apresentar atestado e poderão manter suas atividades remotas até o fim da crise de emergência pública, e após o encerramento dessa condição prevista para dia 22 de maio de 2022, conforme a PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022, somente serão permitidas atividades remotas em caso de contaminação por covid-19 enquanto durar a condição médica a ser comprovada por atestado médico. O Conselho aprova por consenso a alteração da resolução do subplano e recebe propostas de alterações na minuta. É colocado em votação duas propostas: proposta 1) aprovar o texto original; proposta 2) acatar a sugestão do professor Josuel para incluir a possibilidade de manutenção do trabalho remoto para servidores pertencentes ao Grupo de Risco, de Prevenção e Especiais, definidos pela Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021. Aberta a votação o professor Josuel requer que conste em ata seu voto por acatar as alterações, e o professor Fábio registra que vota a favor do texto original porém informa que em caso específico manterá determinada professora em trabalho remoto até o dia 22 de maio; os demais conselheiros votam pela manutenção do texto original da minuta. Assim, é aprovada a manutenção do texto original da proposta por 14 votos favoráveis que será assinada e publicada pela ordem RESOLUÇÃO Nº 21/CONSCLS/UFFS/2022 (em anexo). 2.5 Indicação de Prazo para o PA (prof. Thiago). O Coordenador Acadêmico informa que o prazo do PA é indicado pelo Conselho de Campus e é orientado que seja até o quinquagésimo dia até o fim do semestre, o Coordenador Acadêmico sugere que o prazo seja até 23 de junho e o Conselho aprova por consenso. ENCERRAMENTO Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão. Eu, Ana Paula Pit Michelin, Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

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