ATA Nº 7/CONSCLS/UFFS/2022

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL 07 de junho de 2022

Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se no auditório do bloco A, os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022. Estiveram presentes os membros: o presidente da sessão Martinho Machado Junior, os conselheiros Alexandre Monkolski, Anderson Luiz de Oliveira, Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Betina Muelbert, Carlos José Raupp Ramos, Ceyça Lia Palerosi Borges, Edemar José Baranek, Joaquim Gonçalves da Costa, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Julian Perez Cassarino, Leda Battestin Quast, Luiz Carlos de Freitas, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Paulo Alexandre Nunes, Régis Clemente da Costa, Ronaldo José Seramim, Thiago Bergler Bitttencourt e Vitor de Moraes. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados, Ana Paula Pit Michelin. Justificativa de ausência: a professora Ana Cristina Hammel e seu suplente Fábio Pontarolo que ministram aula no curso de Educação do Campo – Ciências Sociais e Humanas; e o professor Miguel Mundstock Xavier de Carvalho que ministra aula no mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável no horário da sessão; A professora Siomara Aparecida Marques, informou esta manhã que teve um imprevisto e não poderá estar presente. Às 9 horas e dez minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimenta os presentes e dá início a sessão com os informes: 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: Informes da Direção – O presidente do Conselho informa que: a) reativamos o Conselho Comunitário após o envio dos convites as entidades já participantes e a novas, cujo presidente é o Leonardo e o Rosevaldo é o vice-presidente, a próxima reunião será dia 14 de junho as 19 horas; b) foi indicado o professor Evandro Bilibio para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos CEP; Informes da Coordenação Administrativa – c) após 380 dias, o chamado da professora Eduarda em relação aos cabos HDMI foram atendidos após virem da reitoria e que estão sendo trocados; d) estão disponíveis 17 TVs recebidas pelo Campus para as salas interativas para os docentes que queiram transmitir ou gravar suas aulas, a aquisição foi feita pela Reitoria por um programa específico e falta ainda a aquisição dos Raspberrys Pi para começar a funcionar. e) obras em andamento: informa que o segundo poço artesiano foi perfurado a 280 metros para que haja fornecimento de água para o Campus pelo menos para os próximos 5 anos, caso haja necessidade para ligação da água com a Sanepar teria o custo orçado a R$ 700.000,00 (setecentos mil Reais) – valor a ser atualizado. Informes da Coordenação Acadêmica – f) as 16h será realizada uma reunião com a PROGRAD para solicitação de recurso extra para atender os eventos dos cursos. g) será discutido no Campus o funcionamento dos domínios comum e conexo por conta da curricularização da extensão pois os domínios passam a ser fragilizados em razão da carga horária do cursos, e amanhã no fórum de coordenadores será realizada a discussão. h) Foi solicitado ao MEC, por um grupo de Universidades, a prorrogação para 2024 do prazo para o final de curricularização da extensão. i) O presidente complementa os informes explicitando que a questão orçamentária será discutida dentro do fórum dos coordenadores amanhã (08/06/2022); Informes dos Conselheiros – j) o professor Josuel informa que foi matriculado o último aluno no curso de Agronomia, fechando 50 matrículas ativas no curso. l) e que entre os dias 27 de junho a 1º de julho será realizada a Semana Acadêmica do Curso. m) O professor Luiz Freitas informa que o Curso de Pedagogia está com a discussão da Curricularização do PPC pois já haviam sido realizadas as adequações no PPC do curso, mas que aguardarão a deliberação do prazo e a organização dos demais pois esse prazo favorece o tempo para debate interno. Não havendo mais informes, o presidente apresenta o expediente: 1.2 Aprovação da ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus/2022: da minuta enviada, houve apenas o pedido de correção incluindo o professor Luiz Carlos de Freitas na ata, informando que estava presente na reunião e que caso não tenha assinado a lista de presença solicita a assinatura. Aprovada a inclusão, as atas são homologadas por consenso. É apresentada a pauta da sessão: 2.1 Homologação do resultado das eleições complementares do Conselho de Campus – cadeira docente (titular e suplente) 2.2 Posse dos novos conselheiros; 2.3 Análise dos pedidos de remoção dos servidores Tiago da Costa e Larissa da Cunha Feio Costa; 2.4 Análise do pedido de remoção da servidora Kamille Machado dos Santos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura para o Campus Laranjeiras do Sul; 2.5 Apresentação do parecer da Relatoria do Processo: 23205. 009172 /2022 - 61 – afastamento do servidor Fernando Zatt Schardosin, administrador, matrícula SIAPE nº 1789627, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período 2 anos, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024. (LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.); 2.6 Homologação das Resoluções nº 22 e nº24/CONSCLS/UFFS/2022 – Estabelece o Nível de Segurança Operacional (NSO) no Campus Laranjeiras do Sul para os períodos – de 12 a 24 de maio de 2022; e de 25 de maio a 25 de junho de 2022 – respectivamente; 2.7 Aprovação do Relatório Anual de Atividades Docentes. E após aprovada a pauta, o presidente passa a tratar: 2.1 Homologação do resultado das eleições complementares do Conselho de Campus – cadeira docente (titular e suplente): O presidente da sessão apresenta o EDITAL Nº 5/CECC LS/UFFS/2022 com a Homologação do resultado final da eleição complementar para compor o Conselho de Campus pelo segmento docente tendo sido eleita a chapa do professor Régis Clemente da Costa (titular) e Silvia Carla Conceição Massagli (suplente) com 36 votos contra os 29 da chapa do professor Ivan Maia Tomé (titular) e Antonio Maria da Silva Carpes (suplente), e por consenso, o Conselho homologa as eleições. 2.2 Posse dos novos conselheiros: o novo conselheiro, prof. Régis Clemente da Costa (titular), é convidado para apresentar-se perante o Conselho e assinar o Termo de Posse e a partir do ato passa a integrar o quórum e ter direito ao voto nas deliberações desta e das próximas sessões. A suplente da chapa, professora Silvia Carla Conceição Massagli, ausente na presente sessão, assinará o Termo de Posse na sala da SEDOC-LS. 2.3 Análise dos pedidos de remoção dos servidores Tiago da Costa e Larissa da Cunha Feio Costa: O presidente da Sessão informa aos Conselheiros que a cópia do processo foi enviada e esclarece que em caso de deferimento, os processos serão devolvidos a Direção do Campus Realeza para demais providências e encaminhamento do pedido de publicação imediata da portaria de remoção de ambos para o Campus Realeza, porém condicionando que os servidores permaneçam em exercício no Campus Laranjeiras do Sul até o encerramento do semestre letivo 2022/1 e entrega dos diários de classe cujo prazo é conforme o calendário acadêmico. Informa que os códigos de vaga estarão disponíveis ao Campus em setembro de 2022 porém não poderá ser preenchida em razão ao período eleitoral, essa restrição encerra em janeiro de 2023 quando serão aproveitadas por meio de concurso ou redistribuição. O presidente passa a palavra ao Coordenador do Curso professor Paulo Nunes informa que é possível substitutos auxiliarem na saída do professor Tiago e que a partir de janeiro esses contratos não estarão mais vigentes então o curso necessita do código de vaga a ser assumido por docente efetivo, informa ainda que o curso não tem objeções desde que o professor Tiago finalize o semestre em curso. O Coordenador Administrativo informa que em relação ao RU há possibilidade de ocorrer uma redistribuição considerando que já há uma candidata que sinalizou interesse. O professor Luiz manifesta o apreço pelo comprometimento realizado pelos colegas em relação ao Campus e parceria com o professor Tiago em relação aos projetos de extensão e comenta que o Campus Realeza irá ganhar dois ótimos profissionais. O professor Tiago faz uso da palavra relembrando a trajetória do casal no Campus Laranjeiras do Sul e que trata-se de um projeto para implantação do curso de Administração Pública no Campus Realeza. A servidora Larissa apresenta sua fala no sentido de tranquilizar os colegas de trabalho informando que para além da questão de haver a contrapartida de código de vaga eles se colocam a disposição para auxiliar o Campus no que for preciso. Consultado que havendo entendimento do processo e condições para votação, o Conselho, por consenso, defere a publicação imediata da portaria de remoção dos servidores Tiago da Costa e Larissa da Cunha Feio Costa para o Campus Realeza destacando que deverá haver contrapartida de códigos de vaga e que os servidores deverão permanecer em atividade no Campus Laranjeiras do Sul até a conclusão do semestre letivo 2022-1 em curso. A professora Betina pede a palavra para sugerir que o Campus faça um edital de redistribuição para oferta dessas duas vagas pois tornaria pública a informação de vaga aberta para redistribuição e que não haveria a possibilidade de utilização de informação privilegiada. É esclarecido que o trâmite da Instituição é reavaliar o banco de solicitações já recebidas pela UFFS e que a aprovação de edital de redistribuição deve ser feita pelo CONSUNI pois o Campus não tem essa autonomia. O professor Julian solicita esclarecimento de dúvida a respeito do procedimento de avaliação do processo de redistribuição, é esclarecido que quanto ao profissional docente é o colegiado do curso que decide, e quanto ao técnico quem avalia é o Conselho de Campus. 2.4 Análise do pedido de remoção da servidora Kamille Machado dos Santos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura para o Campus Laranjeiras do Sul: O presidente da Sessão informa que a cópia do processo foi enviada aos Conselheiros junto com a convocação e relata sobre as questões que motivam o pedido da servidora. O Coordenador Acadêmico informa que a Kamille será lotada na SEGEC para somar-se a força de trabalho com o objetivo de ter um servidor para cada curso. O professor Luiz solicita esclarecer dúvida quanto a devolução do código de vaga do cargo de servidor técnico em TI, o Diretor informa que o código do servidor era vinculado a SETI e que esse código já havia voltada à Reitoria pois o Diego pediu exoneração. Colocado em regime de votação é deferida a remoção por consenso. 2.5 Apresentação do parecer da Relatoria do Processo: 23205. 009172/2022 - 61 – afastamento do servidor Fernando Zatt Schardosin, administrador, matrícula SIAPE nº 1789627, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período 2 anos, no período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024. (LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.): Com a palavra, o representante da Relatoria informa que foi realizada a análise do processo e que foi levado em consideração que o pedido está dentro da legalidade, e que diante do parecer de indeferimento emitido pela chefia imediata ratificado pela chefia superior, a Comissão se manifesta desfavorável ao pedido de colaboração técnica do servidor à UFSC. Após esclarecer que o Conselho tem parecer consultivo e que de acordo com a Lei quem tem a prerrogativa de decidir é o Reitor e que ele pode optar por desconsiderar o posicionamento do Conselho de Campus e deferir o pedido do servidor, o presidente Consulta os Conselheiros e por consenso é deliberada a concordância com o parecer desfavorável e recomendação à Reitoria pelo indeferindo o pedido do servidor. Na sequência, é apresentado o relatório de docentes e técnicos em afastamento ou licença de suas atividades no Campus. Há esclarecimento de dúvidas sobre os afastamentos, cessões e licenças vigentes e é informado que a licença para tratar de interesses particulares não passa por deliberação do Conselho. É sugerido que seja incluída a discussão a respeito das cessões, como ponto de pauta em sessão futura pois os servidores atualmente cedidos foram requisitados à Reitoria, sem consulta prévia ao Campus. Foi decidido que para o próximo Conselho de Campus será incluída a discussão a respeito dos fluxos dos processos de remoção, redistribuição, cessão, afastamentos e licenças no Campus. O Coordenador Acadêmico explica que a Gestão tem trabalhado para evitar perdas de enxugamento de quadro e o indeferimento de colaboração técnica se dá nesse sentido, pois caso ocorresse a saída do servidor, o setor em que ele está no momento ficaria desassistido, e que se o Campus toma a decisão de que um servidor não fará falta e pode ser cedido por 1, 2 ou 3 anos pode passar a mensagem de que o Campus pode sofrer encolhimento da equipe técnica. A respeito do dimensionamento dos TAES, o Coordenador Administrativo explica que o Campus manifestou a necessidade de mais 9 assistentes em administração e outros profissionais específicos: biólogo, assistente social, pedagogo, dentre outros. Que esse relatório foi apresentado pelas chefias para a gestão e para a Reitoria e que existe a demanda de mais 180 técnicos para toda a Universidade. 2.6 Homologação das Resoluções nº 22 e nº24/CONSCLS/UFFS/2022 – Estabelece o Nível de Segurança Operacional (NSO) no Campus Laranjeiras do Sul para os períodos – de 12 a 24 de maio de 2022; e de 25 de maio a 25 de junho de 2022 – respectivamente: O presidente da Sessão apresenta as referidas Resoluções e informa que a avaliação do NSO permanecerá em monitoramento no Campus a fim de acompanhamento da segurança, porém a Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 perdeu a vigência em razão do fim do estado de Emergência em Saúde Pública. O Coordenador Acadêmico orienta novamente que casos de confirmação de covid-19 deverá ser encaminhada a comprovação para solicitar o trabalho remoto e que em caso de apresentação de atestado médico o docente poderá solicitar afastamento para tratamento de saúde. E que em caso de sintomas gripais sem comprovação de infecção por Covid-19 não é autorizado o trabalho remoto. É ponderado que houve a vacinação e que a partir dela as aulas devem retornar a normalidade e que a Resolução nº77 perde o sentido e que o Conselho deve tensionar no sentido de revogá-la, pois há alunos que mantiveram o vínculo de matrícula ativa apenas para receber auxílio mesmo não cursando o mínimo de CCRs. Que nesse ano os auxílios dos alunos que não estão cursando CCRs foram cortados, uma vez que é visualizado que há alunos se aproveitando da Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 segurando vaga para receber auxílio e impossibilitando que outros alunos que queiram transferir para a UFFS possam conseguir vaga. Assim os conselheiros concluem que a Resolução nº77 está hoje atrapalhando o bom andamento da Universidade que neste momento se encontra em novo contexto. 2.7 Aprovação do Relatório Anual de Atividades Docentes: O Coordenador Acadêmico informa que prazo do RA inicialmente era até 06/05 e que esse prazo foi estendido por mais alguns dias e que alguns professores ainda não finalizaram e receberam a notificação da Coordenação Acadêmica para finalizar o processo. Explica que é interessante ter um cuidado no preenchimento do RA e PA pois eles geram o memorial descritivo e que com a mudança do sistema para o SIGRH esses sistemas do PA e RA irão mudar também e que será possível acompanhar a ficha funcional do professor no próximo sistema SIGA. Informa que foram recebidos 82 relatórios de atividades, que não irá expor o nome dos docentes que não concluíam, e solicita que o Conselho aprove o homologue os relatórios. O Coordenador Alexandre Monkolski solicita que os docentes encaminhem os processos conforme o fluxo para que o Coordenador possa analisar os documentos. Os RA´s já recebidos são homologados pelo Conselho por consenso. 3. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o presidente encerra a sessão. Eu, Ana Paula Pit Michelin, Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.