ATA Nº 3/CONSCLS/UFFS/2023

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL 21 De março de 2023

Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às nove horas, reuniram-se no Auditório do CVT, os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2023, sob a Presidência do Diretor de Campus, professor Martinho Machado Junior. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Ana Cristina Hammel, Anderson Luis de Oliveira, Alexandre Manoel dos Santos, Augusto Cesar Pomari dos Santos,  Carlos José Raupp Ramos, Ceyça Lia Palerosi Borges, Eloir Faria de Paula, Fábio Luiz Zeneratti, Ivan Maia Tomé, Janete Stoffel, Joaquim Gonçalves da Costa, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Leda Battestin Quast, Luiz Carlos de Freitas, Marcos Weingartner, Paulo Alexandre Nunes, Régis Clemente da Costa, Ricardo Key Yamazaki, Ronaldo César Daros, Ronaldo José Seramim, Siomara Aparecida Marques, Vitor de Moraes e a Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados , Ana Paula Pit Michelin e o servidor Elias Vedana. Justificaram ausências: Thiago Bergler Bittencourt que está participando do evento de acolhida dos novos alunos. Às 9 horas e cinco minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimenta os presentes dando boas vindas e dá início a sessão com os informes. 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: Direção – O Diretor do Campus, professor Martinho Machado Junior informa que: a) Houve uma emenda parlamentar ao campus de Laranjeiras do Sul no valor de 188 mil reais e houve um pedido de emenda de 200 mil reais, para destinar aos poços artesianos que atenderão a fruticultura. Parte do orçamento vai ser remanejado para reforma e manutenção da caixa d’água para resolver danos estruturais de infiltração nela. b) O Consuni vai passar na discussão da próxima sessão ordinária a criação de um curso de Engenharia Civil, porque é prioridade do governo os cursos de engenharia e medicina. Outra pauta importante é a criação de mais um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, desde que fique claro que não tenha sucateamento dos campi já existentes, aprovado pelo Conselho Estratégico Social da universidade. c) Nas datas de 11 e 12 de abril haverá uma reunião conjunta com ministérios em Brasília, onde será levado encaminhamento dos projetos do campus Laranjeiras, solicitando recursos para atender as demandas do centro de alternância e pedagogia. Coordenação Administrativa:  o Coordenador Administrativo informa que: a) já está disponível para consulta o orçamento para os cursos do campus, podendo ser consultado pelo servidor Edgar Lírio no Bloco docente do campus. Além disso, o edital de auxílio financeiro para eventos científicos aos estudantes foi publicado com base no que foi previsto anteriormente, podendo os cursos sanar dúvidas e questionamentos com o servidor Edgar na Assessoria de Planejamento. b) sobre as obras em andamento, houve reunião sobre a cantina e galpão experimental, faltando 30 por cento para conclusão das obras, sendo que a empresa responsável pela construção praticamente desistiu do projeto, alegando dificuldades financeiras. A empresa se comprometeu a retomar as obras, com os aditivos para compensar o aumento de preços sofrido pelo mercado, com previsão de até final de 2023 concluir os projetos. c) a estação de aquicultura tem uma pactuação com uma empresa de pequeno porte de Saudade do Iguaçu, e que atua dentro das suas condições. O prazo para entrega foi estipulado para 13 de maio, podendo não concluir até aí. d) houve conclusão de um novo poço artesiano para o campus Laranjeiras do Sul, que vai abastecer o campus pelo prazo de cinco anos. O poço antigo ficou comprometido em seu funcionamento pela série de problemas que teve. Futuramente, a universidade poderá aderir a rede da Sanepar para abastecer o campus, caso isso seja necessário. Outras obras como cobertura entre blocos e estacionamentos acessíveis estão para iniciar, com as cobranças que o campus faz para respeitar os cronogramas. Aberto o momento dos informes aos Conselheiros, a professora Ana Hammel comenta que será realizada a caminhada em trilha promovida pela Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu dia 16/04 e convida a UFFS para participar como Instituição para divulgar a Universidade. Tendo conclusão dos informes, o Diretor do Campus apresenta a pauta: 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Homologação da Indicação de servidor TAE para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais em Pesquisa (CEUA-UFFS); 2.2 Constituição de Comissão para análise da destinação do código de vaga nº 0641111, recebido da UFSC. Pedido de inclusão de Pauta: 2.3 Consulta ao Conselho de Campus de destinação de recurso entre colocar ventiladores em sala de aula ou ar-condicionado. Estando aprovada a pauta pelos Conselheiros, o Diretor apresenta: 2.1 Homologação da Indicação de servidor TAE para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais em Pesquisa (CEUA-UFFS): considerando que a servidora TAE Marli Busanello Niedermeyer Siape 2410441 solicitou o seu afastamento como membro da Comissão de Ética no Uso de Animais em Pesquisa (CEUA-UFFS), o Coordenador Acadêmico procedeu a indicação: o servidor Juliano Cesar Dias, suplente da servidora Marli, passará a ser Titular perante a CEUA, e como suplente será indicada a servidora Susana Ziegler Lírio. O Conselho aprova por consenso. 2.2 Constituição de Comissão para análise da destinação do código de vaga nº 0641111, recebido da UFSC. O Diretor informa que coloca em deliberação este ponto de pauta para que haja análise da destinação desta vaga e que essa análise possa ser realizada.  Se dispõem para compor a Comissão os servidores: professor Ivan Maia Tomé qual informa que o TAE Eloir Faria de Paula também está disponível, se dispõem conjuntamente para compor a Comissão os professores Fábio Zeneratti, professora Ana Hammel e indica o Ronaldo Darós, Fábio Pontarolo e Régis, se manifestam para compor a comissão também a professora Siomara. O professor Luiz Freitas solicita que a vaga de Psicologia com a saída da professora Silvia também seja discutida nessa comissão pois é necessário avaliar também essa vaga de acordo com a demanda de carga horária dos demais docentes e quantitativo de alunos dos cursos. Quanto aos procedimentos, eles são diferenciados para o processo de Remoção pois para a liberação imediata do código de vaga foi chamado o Colegiado para destinação imediata do Código de Vaga para processo Seletivo de Docente substituto para que os alunos não ficassem sem aula. Quanto ao processo de redistribuição, considerando que é mais demorado, a Direção optou por sugerir a criação da Comissão para estudar a destinação da vaga e o perfil docente que se espera pois há tempo para esse estudo enquanto o processo de Redistribuição tramita no MEC. O professor Alexandre Manoel manifesta-se contrário a discussão da vaga de psicologia pois não estava na pauta, e que quanto à vaga do professor Roberto Finatto há tempo de estudo e que uma vez pautada a constituição de uma Comissão se oportuniza à todos os interessados fazer a defesa de seus interesses em relação ao código de vaga que será recebido futuramente pelo Campus. O professor Fabio Zeneratti sugere que a Comissão possa avaliar o processo pelo período de 60 dias, ressalta que a discussão demonstra que todos os cursos possuem docentes que estão sobrecarregados em relação ao excesso de trabalho, e visualiza que um pouco mais de tempo ajuda no diagnóstico que deve ser geral e se coloca na Comissão pois é impossível que apenas um professor consiga ministrar a quantidade de créditos que há nos cursos, que só em Educação do Campo tem 5 disciplinas específicas na área de Geografia e mais 2 específicas em estágio, 3 créditos em Pedagogia, 4 créditos em Ciências Sociais específicas do Geógrafo, totaliza 48 créditos. E que o fortalecimento dos cursos deve ser realizado em conjunto. O professor Régis alinha sua fala com a do professor Fábio, que essa discussão deve ser realizada dentro do que já acontece no Campus e lembra que naquela reunião em que foi aprovada a redistribuição do Professor a professora Ana falou que o processo era aprovado considerando que a vaga é do curso e que esperava o retorno dessa vaga para a mesma área. Destaca ainda que há desafios coletivos para além dos interesses de cada curso de atender suas necessidades e fortalecer privativamente seus cursos, e que discutir essa questão traz junto a necessidade de verificar que as situações que são reais de carga horária são excessivas para que o Docente possa manter ensino, pesquisa e extensão precisa se desdobrar para além das 40 horas de dedicação exclusiva, reforça que se discuta a vaga do professor Roberto, mas que precisa-se também tornar efetiva a discussão de novos códigos de vaga para se resolver a demanda de professores sobrecarregados, e sugere também criar uma comissão para avaliar como amenizar os problemas de necessidade de novos códigos de vagas perante as autoridades. E que se essa vaga do professor Roberto for destinado para outra área/curso ela vai descobrir a Educação do Campo e que a solução a ser buscada é a do problema central para atender a demanda dos cursos e que acredita não ser tão fácil mas acredita ser possível. O representante TAE Augusto manifesta que como Conselheiro de Campus ficaria feliz em ver alguns números de médias de carga horária docente, individual, por curso, por semestre, entrada de alunos atendidos, como estão as evasões e requer que a Coordenação Acadêmica elaborasse um documento com esse “raio X” para tomar uma melhor decisão e ser científico na análise e precisa ser visto o cenário atual para que as vagas anteriores que vieram possam ser analisadas se ainda são necessárias para aquela realidade ou se precisam ser atualizadas para os números atuais da Universidade. O professor Josuel sugere que seja discutido se se monta a comissão ou se a Coordenação Acadêmica apresenta os dados para o Pleno do Conselho tomar a decisão, e que não devemos disputar a vaga que pertence à Educação do Campo, pois a Educação do Campo terá dificuldade em apresentar os números. O professor Marcos evidencia que cada grupo que entra no Conselho de Campus há mudança do modo de trabalho e não há continuidade das decisões que já foram tomadas pelo Conselho de Campus em gestões anteriores. E destaca que acha bom que troquem as pessoas mas que continuem o pensamento das decisões anteriores em relação ao planejamento de o que se pretende para o futuro, fortalecer os cursos ou ampliar. O professor Freitas com a palavra esternaliza que já levantou essa discussão de deficite de professores e que essa problemática deve ser enviada para o Governo Federal por que de fato se criaram mais cursos, que concorda com a criação para o Campus não se estagne, mas que a Universidade deve brigar por mais códigos para atender as demandas, entende que não existe concurso para o curso, que existe a vaga e que ela deve ser direcionada para a maior demanda, que deve ser trabalho com o que é possível, que nunca é possível dar conta de apresentar todos os conhecimentos em nenhuma área e que deve ser feito dentro do que é razoável e possível, que é contra o ensino por área que no momento estão havendo manifestações contra o novo ensino médio por área, que isso é ultrapassado. Analisa que deve ver as entradas, as disciplinas, as demandas de formação específica docente e requisitar a novas vagas sem prejuízo da análise das vagas que já há pela Comissão para que sirvam a cursos e visem atender cursos que tenha público levando em considerando a totalidade da Universidade e não patinar em mesmos subterfúgios para segurar vagas em cursos que não tem público. A professora Leda solicita a palavra e solicita que seja realizado o encaminhamento para a criação da Comissão e que já há informações de vários colegas para que a Comissão possa considerar assim como em conjunto os números a serem providenciados pela Coordenação Acadêmica. A professora Ana Hammel ressalta que a história é importante para que não sejam perdidas as discussões e concorda que precisa avançar pensando o Campus como um todo e precisamos fortalecer os cursos que já tem; que não se pode negar a demanda que se tem e que a Educação do Campo foi criado por edital em 12/2002 e que nessa criação em função desse curso veio 15 códigos de vaga e para a Erechim vieram outras 30 vagas e 6 técnicos, que para prestar conta para o Mec o curso não teve problemas, mas que posteriormente a Universidade teria que assumir esse curso e que não se deve descumprir um curso para atender outros, e que não vem problema em ir para a Comissão e trazer os dados e que pela conjuntura que o Mec está esse processo de redistribuição vai demorar um pouco e que há tempo para esse estudo concordando em maior prazo para estudo da Comissão, ressalta que devem ser respeitados os domínios específicos das áreas de formação dos professores. O Coordenador Administrativo Ronaldo Seramim pede a palavra e manifesta que em relação ao que o Augusto comentou concorda em a Coordenação Acadêmica traga o diagnóstico e que de tempo em tempo devem ser rediscutidas as questões referentes ao panorama, e também solicita os dados de pesquisa e extensão que estão sendo realizadas. O professor Alexandre Manoel manifesta que não concorda que a vaga pertence ao curso, que para obtivermos junto ao Mec aumento de siapes devem mostrar números de alunos ao MEC e que para aumentar o número de alunos e o crescimento todos os docentes precisarão no momento assumir maior trabalho; que deveria haver uma medida de qualidade dessa decisão com informações precisas, não se trata de uma questão de competição entre cursos, e que o Campus precisa crescer, e a Comissão terá a prerrogativa de pedir informações confiáveis para sua decisão. Que o Campus tem o compromisso de fazer certo e fazer cada vez melhor e acredita que todos são capacitados para compor essa comissão. O professor Luiz requer a possibilidade de indicação posterior da Pedagogia, e o Conselho pondera que hajam representantes de todos os cursos e se na mesma comissão seria discutida a vaga de psicologia. A professora Ceyça entende que não há necessidade de montar a Comissão já que todos os dados para tomar uma decisão serão trazidos pela Coordenação Acadêmica e que com tais dados é possível avaliar com base nas informações se é necessário montar uma Comissão e qual seria a composição. Sintetizando as discussões realizadas, o Diretor pergunta ao Conselho: “Há consenso de não constituir essa comissão para esse código de vaga especifico e sim que a Coordenação Acadêmica traga os dados dos cursos para serem discutidos em próxima reunião?" Aprovado por consenso que não será criada a comissão neste momento e que a Coordenação Acadêmica deverá apresentar os dados no prazo de 60 dias à SEDOC para encaminhar ao Conselho de Campus no prazo mínimo de 15 dias antes da Sessão em que será pautada a questão. Os dados a serem apresentados são: a) carga horária de ensino; b) orientações de TCCs; c) Pós-Graduação Lato Sensu e Strito Sensu; d)quantificado em horas e créditos docentes, e)quantitativo de projetos de pesquisa e extensão, f)números de Comissões e Colegiados, g)número de alunos por curso, h)numero de turmas por curso, i)número de entradas anuais, j)número de ingressos, h) dados de evasão; i) quantitativo de formandos. E que a Coordenação Acadêmica após construir esses indicadores apresente a avaliação de prioridades. O Diretor esclarece ainda que caso ocorra daqui 30 dias a publicação da redistribuição no Diário Oficial da União será designado teste seletivo de professor substituto para a área de Geografia e que quando foi colocado como ponto de pauta em nenhum momento tentou-se pulverizar, e sim que o Conselho pudesse avaliar a destinação considerando o tempo de discussão que se tem. A professora Ceyça ressalta que em outras reuniões houve a possibilidade de destinar um código de vaga para curso diverso da origem então que esse é o padrão e que cabe sim avaliar toda vez que sai um servidor levantar-se a questão de questionar se continuará a vaga dedicada ao curso. 2.3 Consulta ao Conselho de Campus de destinação de recurso entre colocar ventiladores em sala de aula ou ar-condicionado. Ronaldo informa que já há ata em registro de preço para aquisição de 40 ventiladores cujo recurso de cerca de oito mil Reiais é possível ser do Campus ou da Sugep, que há a demanda de ar-condicionado mas que devido ao valor o atendimento será quantitativamente menor pois extrapolaria cem mil reais e que demanda realização de licitação que demanda de tempo para talvez ser instalado em 2024. Questiona então se o Campus quer a instalação dos 40 ventiladores ou se decide não usar o recurso no momento e se prefere manter a demanda de recurso para ar-condicionado. Após discussões o Conselho, por maioria de 8x4 e uma abstenção, delibera pela instalação dos 40 ventiladores em sala de aula e manter a demanda de ar-condicionado. ENCERRAMENTO: Não havendo manifestações, às onze horas e dezessete  minutos, o presidente encerrou a sessão e eu, Ana Paula Pit Michelin, secretária da sessão, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.
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ANA PAULA PIT MICHELIN
SIAPE 1951837
Secretária da Sessão e chefe da SEDOC-LS

MARTINHO MACHADO JUNIOR
SIAPE 1039216
Presidente do Conselho e Diretor do Campus

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCLS/UFFS/2023