ATA Nº 5/CONSCLS/UFFS/2024

ATA Nº 05 - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL de 02 de julho de 2024

Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e onze minutos, reuniram-se os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024, sob a Presidência do Diretor de Campus, professor Fábio Luiz Zeneratti. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, William Pletsch dos Santos, Fernando Zatt Schardosin, Willian Nathanael Cartelli de Paula, Rafael Stefenon, Liria Ângela Andrioli, Eloir Faria de Paula e Régis Clemente da Costa, Ana Cristina Hammel, Ivan Maia Tomé (saiu as 15h20), Mariano Luis Sánchez, Maude Regina de Borba, Luiz Carlos Freitas, Joaquim Gonçalves da Costa, Yasmine Miguel Serafini Micheletto, Bruno Fernandes de Oliveira, Wanderson Gonçalvez Wanzeller, Ricardo Key Yamazaki, João Arami Martins Pereira. Justificaram ausência Vitor de Moraes, Cacea Furlan Maggi Carloto, Carlos José Raupp Ramos, Ceyça Lia Palerosi Borges, Marciane Maria Mentes e Fábio Pontarolo. Às quatorze horas e onze minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimenta os presentes dando boas vindas e dá início a sessão com os informes: 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: a) Diretor de Campus: O diretor Fábio Zeneratti informou que 1. O campus Laranjeiras do Sul teve a feliz notícia, por meio de um ofício do MEC, que foi contemplando pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) com recurso para obra do Centro de Pedagogia da Alternância (Cecampo), este projeto estava aprovado no planejamento da universidade desde 2022 como obra prioritária, sendo uma demanda antiga do campus, com previsão de início da obra para 2025 e término para final de 2026, conforme cronograma enviado. A partir de agora é aguardar o MEC fazer o cronograma de reuniões, para tratar das etapas da obra. 2. A servidora Suelen encaminhou o OFÍCIO Nº 2/2024 - DBIB, com informações sobre a Plataforma Minha Biblioteca e solicitou correção do informe feito no conselho de campus contido na Ata 10/CONSCLS/UFFS/2023, no qual foi dito: "reforçou-se o uso da biblioteca virtual - minha biblioteca, a qual tem previsão de redução do número de exemplares de 10 mil para 2 mil, devido ao custo e baixo acesso. O professor Ivan comentou que as referências bibliográficas do PPC do curso de Administração são na sua maioria do portal minha biblioteca. Abordou-se sobre verificar a possibilidade de realizar um levantamento das bibliografias do portal minha biblioteca que constam nos PPCs, para que estas continuem com acesso no portal minha biblioteca.". Conforme OFÍCIO Nº 2/2024 ? DBIB, ?ocorre que essa informação é equivocada, uma vez que a UFFS contratou o acesso a todas as coleções existentes na plataforma. O atual termo aditivo n. 073 de 2023, vigente até 21 de dezembro de 2024, garante acesso a 7.390 licenças (número de chaves de acesso a usuários, que teve uma pequena redução se comparado ao termo aditivo anterior, que era de 9.853) e possui mais de 15 mil obras. Ou seja, a quantidade de exemplares não sofreu diminuição, houve apenas uma leve redução na quantidade de licenças, que é semestralmente controlada pela Divisão de Bibliotecas (DBIB), não impactando nos acessos dos alunos e docentes ativos da instituição". b) Coordenação Administrativa: O coordenador administrativo William Pletsch dos Santos informou que: 1. No dia 27/06/24 finalizou o contrato de fornecimento das impressoras e na segunda dia 01/07 iniciou as instalações físicas das novas impressoras pela empresa que ganhou a licitação Simpress, falta a instalação do sofware nas impressoras, a qual tem previsão para ser feita até o final desta semana, mas já pode ser feito impressão pelo pendrive. Será elaborado um manual de instalação das impressoras para os docentes e caso alguém não consiga fazer essa instalação pode abrir um chamado para ATI. Ainda, no contrato (termo de referência) está especificado que as impressoras devem ser compatível com Windows, Linox, Mec e Android, o que contempla celulares. 2. Iluminação do Campus, foi recebido várias reclamação de lâmpadas queimadas, uma situação que veio desde o ano passado. Na metade do ano passado encaminhou-se uma solicitação de serviço sem a autorização do fiscal do contrato e do gestor, bem como não tinha saldo de empenho, o qual foi confirmado no final do ano de 2023. Pela atual gestão realizou-se a regularização e pagamento de uma nota fiscal pendente de 12 mil reais e hoje a empresa começou a fazer a substituição das lâmpadas. São mais de 300 lâmpadas que precisam ser substituídas e tem mais alguns serviços para ser encaminhado, a previsão é que em uma semana o serviço seja finalizado. b) Coordenação Acadêmica: A Coordenadora Acadêmica Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira informou que: 1. O curso de Graduação em Educação Especial Inclusiva - 2ª Licenciatura, por meio do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE, ofertou 30 vagas, teve 40 inscritos e as aulas iniciam em 09/08/2024. 2. O edital de Transferências e Retornos, teve 38 inscritos, as matrículas serão realizadas em 28/07/24, então tem a expectativa de receber 38 estudantes ingressantes para o 2º semestre de 2024. 3. A Operação Rondon, contará com a participação de 19 discentes de diferentes cursos de graduação, 4 docentes (Ana Hammel, Reinaldo, Daniel e Vitor) e a professora Nádia como referência, a qual está coordenando as atividades. 4. Teve a visita de reconhecimento do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, que recebeu o conceito 4, mas considerando que nota foi 4,34 e 4,51 já seria considerado conceito 5, entrou-se com recurso pedindo a reavaliação de nota de algumas dimensões, com da biblioteca e questões com a coordenação de curso, que tiraram notas menores. d) Outros informes: 1. O conselheiro Ivan relatou que para reposição das aulas do curso de administração, referente ao período da greve, será feita a junção das turmas. Informou que está como membro na Câmara de Graduação e se colocou a disposição para prestar informações. 2. A conselheira Líria comentou que no processo seletivo do Programa de Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural teve 40 inscrições, das quais 36 foram deferidas e o mestrado está oferecendo até 24 vagas. Relatou que Programa recebeu uma menção honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná, proposta pelo deputado estadual Moura, porque teve ação direta na 1ª e 2ª Jornada da Natureza, na qual foi realizada semeadura de Palmeira Jussara e Pinhão. E também o Programa têm duas pesquisas de mestrandos atuando direto nas ações de semeadura da Palmeira Jussara. Uma mestranda está fazendo a análise da germinação e medição da Palmeira Jussara e outro mestrando está fazendo a análise mais qualitativa junto aos agricultores de como a Palmeira Jussara contribui para a geração de trabalho e renda. 1.2 Aprovação da Ata 4 da 4ª Sessão ordinária no conselho de campus; A Ata foi aprovada pelo conselheiros. 2 ORDEM DO DIA. 2.1 Apreciação da Proposta de Alteração do Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho de Campus, o presidente apresentou a proposta de alteração do calendário das sessões ordinárias do Conselho de Campus e comentou que no mês passado a quinta reunião do conselho não foi convocada, porque começou a greve e também tinha documentos referentes as pautas que precisavam ser organizados. Desta forma, está seria a 6ª sessão, mas como não teve reunião no mês passado é a 5ª sessão. O regimento institui que deve ter 11ª sessões ordinárias. Então é necessário incluir uma nova data de reunião, que será a 9ª sessão na data de 30 de outubro, bem como alterar o número das sessões nas datas que constam no calendário. Os conselheiros aprovaram a proposta de alteração do Calendário apresentada. 2.2 Apreciação da Proposta de Pós-Graduação Lato Sensu Fundamentos e Práticas em Educação do Campo Programa Escola Da Terra - Paraná (anexa); O presidente comentou que a proposta do curso Lato Sensu foi realizada a partir do Programa da Escola da Terra, bem como realizou-se reunião com a secretaria de pós-graduação para ver a viabilidade dessa proposta de pós-graduação. A chefe a secretaria da pós-graduação apenas sugeriu uma adequação na data de matrícula. A conselheira Ana relatou que é a segunda turma de Fundamentos e Práticas em Educação do Campo Programa Escola da Terra - Paraná, que está propondo, teve uma turma ofertada no ano de 2022, na época foi ofertada a turma para 50 cursista, que geralmente são egressos do Programa Escola da Terra e vêm de escolas multisseriadas. Atualmente está sendo ofertando o curso de aperfeiçoamento do Programa Escola da Terra, que está na 5ª edição, com 80 estudantes, o qual funciona em etapas de 30 horas. A proposta da Pós-Graduação Lato Sensu abrange a oferta de 60 vagas, é um curso em parceria com os governos federal e estadual e foi aprovado pelo MEC, que disponibiliza para universidade um TED, para contratação de serviços terceirizados, diárias, passagens e materiais. Os alunos recebem bolsa da SEED, para as despesas como hospedagem, e o curso prevê tutores para acompanhar o tempo comunidade do curso, os quais são responsáveis por grupos de 10 cursista, os professores ganham bolsas, no total o curso tem 400 horas, tendo 120 horas de tempo comunidade. Tem previsão de realizar as matrículas em 18 novembro de 2024, para o curso iniciar até dezembro, por conta das exigências do MEC. A estrutura utilizada geralmente é os auditórios, uma sala que comporte 60 alunos e a sala de treinamentos do CVT. O curso não computa horas para os docentes, ou seja, os professores trabalham com créditos a mais. O conselheiro Luiz Freitas expôs que na votação sobre este ponto vai abster-se, porque considera que políticas focalizadas tiram da universidade a autonomia de decisão. Então, o que defende são projetos que liberem vagas de docentes para universidade, como foi o caso do curso de Educação do Campo: Ciências sociais e Humanas em regime de alternância. O conselheiro Fernando lembrou que referido curso também trouxe 3 vagas de técnico-administrativos e na mesma linha de raciocínio do professor Luiz Freitas, preocupa-se com a carga de trabalho que o curso trará para a secretaria da pós-graduação. O presidente Fábio relatou que conversou com a secretaria da pós-graduação sobre essa demanda. A conselheira Ana comentou que entende que é uma política focalizada, mas o que faz ofertar o curso é a oportunidade de estudo que proporciona para os cursistas, os quais na sua maioria fizeram graduação na modalidade EAD e quando vêm presencialmente para universidade se encantam. O presidente colocou o ponto em regime de votação, o qual foi aprovado por 17 votos favoráveis e uma abstenção. 2.3 Apreciação da Proposta de Reposição das aulas do curso de Pedagogia referente ao período da grave; A conselheira Manuela comentou que no dia 20 de junho de 2024 o Conselho Universitário - CONSUNI deliberou que o semestre 2024.1 deve ser considerado atípico, em razão da greve dos discentes e docentes, bem como técnicos-adminitrativos. Considerando que, o calendário acadêmico tinha previsto 19 segundas e terças, foi solicitado aos coordenadores de curso o planejamento da reposição das aulas, com possibilidade de extensão do calendário até 19/07/24, devido o período de matrícula para o semestre 2024.2 iniciar no dia 21/07/24. O Curso de pedagogia foi o que teve a maior adesão de docentes e discentes na greve. Então, precisa de duas semanas para reposição das aulas. Em reuniões com PROGRAD, DRA, Coordenação Acadêmica e Coordenação do Curso de Pedagogia conversou-se sobre as possibilidades de reposição das aulas do referido curso. O conselheiro Luiz comentou que foi realizada Assembleia geral do curso, a qual avaliou todas as possibilidades de reposição das aulas e definiu que o curso de Pedagogia manterá as aulas do semestre 2024.1 até o dia 13/07, fará o recesso acadêmico conforme calendário do semestre 2024.1 de 13/07 a 03/08 e de 05/08 a 17/08 fará a reposição presencial das aulas não ministradas no período de greve, mesmo turno e horários. O semestre 2024.2 iniciará 19/08/2024, assim, será utilizado uma semana, para além do prazo estabelecido para encerramento do semestre (16 a 21 de dezembro) e, se necessário, alguns sábados no decorrer do semestre para garantir a carga horária mínima de todas as disciplinas. Abordou que está proposta é a melhor para o aprendizado, considerando as peculiaridades do curso de pedagogia, que no semestre de 2024.1 teve CCRs que iniciaram depois da data de início das aulas e é um curso que tem muita leitura, a qual não pode ser acelerada para não prejudicar o aprendizado dos alunos. A conselheira Manuela, expôs que considerando calendário acadêmico e as orientações nas reuniões com a PROGRAD as duas semanas iniciais de aula do semestre 2024.2, terão que ser resposta para finalizar o segundo semestre de 2024 conforme o prazo estabelecido (término do semestre - 14/12 e consolidação final das turmas 2024.2 ? 18/12), no calendário acadêmico. Para que o processo de matrícula 2024.2 seja possível, a Coordenação do curso de Pedagogia terá que solicitar a remoção temporária dos pré-requisitos da matriz de oferta, bem como organizar o calendário de professores de pedagogia que ministram aula em outros cursos. A coordenação do curso de pedagogia terá que orientar os alunos (do curso e do campus, se necessário) quanto à inclusão, exclusão e ajustes, visto que as turmas estarão sem pré-requisitos e monitorar o preenchimento das vagas das turmas ofertadas em 2024.2. Ainda, verificar com a Secretaria Geral de Cursos os procedimentos necessários no sistema (Sigaa) para viabilizar a reposição das aulas conforme proposta do curso. O conselheiro Luiz abordou que o CONSUNI, considerando o semestre de 2024.1 atípico foi democrático e deu plena liberdade para os cursos planejarem as reposições de aula conforme suas especificidades. Então, considera que este ponto de pauta não deveria estar em discussão no conselho, bem como o técnico não pode sobrepor-se sobre a atividade-fim. Relatou que o curso encerrará os diários até 18/12/2024. A conselheira Manuela abordou que este ponto de pauta veio para conselho de campus, para haver o entendimento coletivo sobre a decisão de reposição de aula do curso de pedagogia e ficar evidente que cada curso não pode fazer o próprio calendário acadêmico. O semestre de 2024.1 é uma exceção por ser considerado atípico, com base na resolução 173/2024 do CONSUNI. O Conselheiro Fernando expôs que sempre quando tem greve existe questões que precisam ser vistas e repostas de forma que não penalize os estudantes e os sistemas não podem dificultar o processo de reposição de aulas. O que não entende é a fala que técnico não pode sobrepor-se sobre atividade-fim. Considerando que o técnico realiza os procedimentos administrativos, tem o direito a férias, licenças, entre outras situações que possibilitam o afastamento do técnico. Nesse sentido, pede apoio aos servidores da Secretaria Geral de Cursos - SEGEC, para não ter problema com a força de trabalho reduzida neste período de julho, que geralmente os servidores técnicos têm férias. O conselheiro Willian Nathanael lembrou que o calendário acadêmico não foi suspenso e é um técnico que precisa fazer as adequações do sistema Sigaa, um técnico ?um ser humano? terá que remover o os pré-requisitos e terá que relançar todos os horários do curso de pedagogia, devido à mudança de início das aulas do semestre 2024.2. As alterações no horário podem causar choque de horário e precisam ser realizadas com antecedência para os alunos fazerem a matrícula a partir do dia 21/07/24. Alguns técnicos da SEGEC estarão em férias, por conta das férias escolares de seus filhos e do planejamento de férias da SEGEC, que é feito com antecedência considerando as demandas e recessos do calendário acadêmico. Ainda, no final do semestre tem a solenidade de colação de grau. Assim, os componentes curriculares de 2024.1 que os formandos estão cursando precisam ser encerrados com prazo para a SEGEC e o setor de Diplomação fazer os procedimentos necessários para garantir a colação de grau desses alunos. Nesse sentido, o conselheiro Willian Nathanael solicitou a definição de prazo para a coordenação de pedagogia passar as informações necessárias para viabilizar a matrícula e colação de grau dos alunos de pedagogia. O conselheiro Luiz Freitas expôs que quando falou de técnico referia-se as questões técnicas de sistema que precisam possibilitar as reposições de aulas. O presidente da sessão sugeriu como encaminhamento aprovar a proposta de reposição de aulas, discutir os ajustes e a questão de prazo de envio de informações. O conselheiro Régis comentou que durante a greve realizou-se atividades em conjunto (docentes e técnicos), pautando assuntos como frear o processo de terceirização dos técnicos. Então, precisa neste momento encontrar o melhor caminho para resolver as situações que a greve causou, como a necessidade de reposição de aula. O Conselheiro Luiz Freitas, abordou que negociou a proposta apresenta com o Pró-Reitor. Expôs que como professor não tem condição de repor o conteúdo até a data de 19/07, que nos cursos integrais os alunos podem repor as aulas em horários diurnos, o que não acontece no curso noturno. Abordou que, se reposição de aulas é deliberação do conselho as propostas de reposição dos demais cursos também deveriam estar como ponto de pauta. A conselheira Manuela comentou que o encaminhamento de deliberação pelo conselho de campus da proposta de reposição de aulas do curso de pedagogia veio do Pró-Reitor de Graduação. Considerando que o curso de pedagogia foi o único que finalizará componentes curriculares de 2024.1 no próximo semestre. Assim os desdobramentos dessa reposição impacta na vida do Campus, principalmente na demanda de trabalho para a SEGEC, que é o setor mais afetado com aprovação da proposta de reposição e nas três reuniões com a PROGRAD o setor não foi chamado para participar. Então, a coordenação acadêmica conversou com o servidor Luiz Felipe, que atende o curso de pedagogia, sobre os procedimentos necessários para efetivação dessa proposta. O presidente da sessão Fábio abordou que em quanto campus é necessário tomar uma decisão, que envolve outros cursos, a SEGEC, a SECAC nas matrículas e gerará muito trabalho. Mas entende que o campus pode viabilizar essa proposta de reposição, porque esta demanda foi estuda pela coordenação acadêmica que conversou com a SEGEC (servidores Willian e Luiz Felipe). Colocou o ponto de pauta (a proposta de reposição das aulas do curso de pedagogia) em regime de votação, o qual foi aprovado com 7 votos favoráveis, 2 votos contrários, 8 abstenções, ficando registrado que a abstenção do conselheiro Luiz Freitas foi por conta do entendimento que este ponto de pauta não é matéria de discussão do conselho de campus. Definiu-se que até a data de 15/07/24 a coordenação do curso de pedagogia repassará as informações dos pré-requisitos que precisam ser retirados para SEGEC e demais informações necessárias para viabilizar a proposta de reposição de aulas do curso. O conselheiro Luiz Freitas comentou que as disciplinas que têm formandos serão encerradas conforme data estabelecida no calendário acadêmico. O presidente da sessão colocou para aprovação a extensão da sessão por mais 30 minutos, a qual foi aprovada pelos conselheiros. 2.4 Suspensão da oferta de vagas do curso de Bacharelado em Ciências Sociais, entrada para 2025 (OF 9/CCBCS-LS/UFFS/2024 anexo); O presidente da sessão Fábio comentou sobre a possibilidade de suspender a entrada para o ano de 2025 do curso de Ciências Sociais - bacharelado, a qual é tramitada no CONSUNI. O conselheiro Mariano apresentou a discussão sobre a suspensão da oferta de vagas para o curso de ciências sociais - bacharelado. Relatou que esta discussão vem acontecendo desde o ano passado no NDE e é motivada pela queda de ingressantes no curso de ciências sociais, principalmente no curso de bacharelado. Considerando que comparativamente à licenciatura os alunos de bacharelado têm menos oportunidades em editais de pesquisa, bolsas, programas como o PIBID e editais de residência pedagógica. Com a referida suspensão espera-se aumentar o número de ingressantes no curso de ciências sociais - licenciatura, que tem maior procura, bem como ter um tempo (um ano) para avaliar as questões que envolvem o curso de bacharelado. Outro fator importante é o aumento da carga horária dos docentes do curso com a oferta dos dois cursos (bacharelado e licenciatura) de ciências sociais, o que implica na dificuldade dos docentes se dedicarem como se deveria nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Comentou-se que o curso pode fazer até duas suspensões de entradas e que enquanto o curso tiver alunos matriculados não pode ser fechado. O conselheiro Rafael abordou que considera importante respeitar a discussão que ocorreu no curso sobre a suspensão da oferta de vagas, bem como é um processo de maturidade dos envolvidos com o curso ver a necessidade de fazer reflexões sobre o andamento do curso. O presidente abordou que foi uma experiência nova abrir dois cursos juntos e que este é um momento de análise para ver o caminho que o curso pode seguir. Expôs que o colegiado do curso discutiu e aprovou a suspensão da entrada do curso de bacharelado para o ano de 2025, conforme extrato de ata apresentado. A conselheira Siomara relatou que está anexo ao Ofício 9/CCBCS-LS/UFFS/2024 apresentado, uma cópia da ata nº 5 de 2019 do conselho de campus, que apresenta a projeção da carga horária docente feita para a criação dos dois cursos de ciências sociais, a qual chegou no seu ápice. O conselheiro Willian Nathanael comentou que, mesmo o curso de bacharelado sendo um curso de excelência, avaliado pelo MEC com nota 5, considera importante as discussões que acompanhou nas reuniões do colegiado e NDE sobre a suspensão da oferta entrada no curso de bacharelado. O presidente colocou o ponto de pauta, Suspensão da oferta de vagas do curso de Bacharelado em Ciências Sociais em regime de votação, o qual foi aprovado por consenso. Nada mais a tratar, às dezessete horas e vinte e quatro minutos, o presidente encerrou a sessão e eu, Marize Helena da Rosa Vendler, secretária da sessão, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

 

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