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ATA Nº 6/CONSCLS/UFFS/2024
Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e quatro minutos, reuniram-se os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a sexta Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024, sob a Presidência do Diretor de Campus, professor Fábio Luiz Zeneratti. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (até as 15h10), William Pletsch dos Santos, Fernando Zatt Schardosin, Willian Nathanael Cartelli de Paula, Rafael Stefenon, Liria Ângela Andrioli, Ivan Maia Tomé, Silvia Romão, Mariano Luis Sánchez, Maude Regina de Borba, Luiz Carlos Freitas, Eduarda Molardi Bainy, Fábio Pontarolo, Joaquim Gonçalves da Costa, Yasmine Miguel Serafini Micheletto, Bruno Fernandes de Oliveira, Vitor de Moraes, Alcione Cordeiro Andrade e Luciano Tormen. Justificaram ausência Cacea Furlan Maggi Carloto, Ernesto Quast, Eloir Faria de Paula, Carlos José Raupp Ramos, Ceyca Lia Palerosi Borges, Wanderson Gonçalvez Wanzeller. Às quatorze horas e quatro minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimenta os presentes dando boas vindas e dá início a sessão com os informes 1. Expediente: 1.1 Comunicados gerais: a) Diretor de Campus: O diretor Fábio Luiz Zeneratti informou que: 1. Servidores e estudantes da UFFS participaram da Operação Rondon, agradeceu a todos pela participação e convidou-os para comentarem sobre a participação na Operação Rondon. A professora Nádia, que coordenou a participação na Operação Rondon, expôs que em 20 de março de 2024 recebeu o convite para coordenar a participação da UFFS campus Laranjeiras do Sul na Operação Rondon, a qual contou com a participação de uma equipe de professores e alunos voluntários. Nos meses de maio e julho realizou-se oficinas de preparação para a participação na Operação Rondon, que é um projeto com objetivo de contribuir para o desenvolvimento de comunidades carentes. O projeto contou com o apoio da gestão do campus (direção e coordenações acadêmica e administrativa), que cedeu transporte, computadores e auxiliou na resolução dos problemas. Apresentou a equipe de professores e estudantes presentes na sessão que participaram da Operação Rondon: O professor Vitor abordou sobre o protagonismo dos estudantes, os quais levaram conhecimento científico para as comunidades. O professor Reginaldo expôs que conseguiram desenvolver as atividades do projeto Rondon pela aceitação e apoio da comunidade acadêmica. O professor Daniel relatou que os alunos estavam preparados e enalteceu o protagonismo deles. A aluna Amanda Nalin, do curso de agronomia, abordou que espera que todos os acadêmicos tenham uma experiência parecida de vivência da realidade das comunidades carentes, o que proporciona se sentir mais humano. Trabalhou com as oficinas de compostagem e horta, bem como contou com auxílio das professoras Manuela e Claudia. A aluna Débora Lopes, do curso de engenharia de alimentos, relatou que, o que marcou foi o trabalho com os idosos, percebeu que eles precisam de acolhimento. Comentou que as senhoras ficaram agraciadas com as maquiagens que fizeram. Trabalhou principalmente com a oficina de boas práticas de alimentos, contou com auxílio da professora Eduarda, a oficina foi ofertada para merendeiras das escolas e foi muito bom compartilhar o que aprende nas aulas. A discente Veridiana Saviski, do curso de economia, abordou que trabalhou com a oficina de cooperativismo, com o auxílio na elaboração da oficina da professora Marisela e com a oficina de educação financeira, a qual desenvolveu com o estudante Luiz e teve o auxílio na elaboração do professor Arami. A discente Debora Rodrigues, do curso de engenharia de aquicultura, expôs que desenvolveu as oficinas de certificação orgânica e horta, com auxílio das professoras Betina e Manuela. O aluno Luiz Fernando do curso de administração, trabalhou com a oficina de oratória, que contou com auxílio da professora Eloá e a oficina de currículo, que teve o auxílio da professora Nádia, bem como trabalhou a oficina de educação financeira, a qual foi marcante, porque tinha preparado uma apresentação de slides e as pessoas da comunidade não sabiam ler e escrever. Então, precisou adaptar a apresentação de acordo com a realidade e trabalhou o assunto com uma roda de conversa. O presidente da sessão Fábio parabenizou e agradeceu todos que participaram da Operação Rondon. 2. Comentou sobre a homenagem que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina fez em comemoração aos quinze anos do UFFS. Relatou que no dia 12/09/24 a Assembleia Legislativa do Paraná fará uma homenagem no campus Laranjeiras do Sul pelos quinze anos da UFFS. 3. Está acontecendo no campus as atividades do Programa de Aperfeiçoamento Escola da Terra, com 80 estudantes; 4. Hoje está sendo realizado no campus o evento da Itaipu, sediado pela Superintendência do Meio Ambiente, que desenvolve um projeto com catadores de 9 municípios da região. A professora Ceyça está acompanhando essa atividade. 5. Melhorou a identificação visual da UFFS renovando o acordo para manter a outdoor da UFFS em frente a Erva Mate Laranjeiras. Vindo do Rio Bonito tem uma placa da UFFS na cor azul e na entrada de Laranjeiras que passa pelo Santuário foi colocada uma placa da UFFS na cor roxa. 6. Recebeu uma emenda parlamentar no valor de 200 mil do deputado Ariel, para compra de equipamentos. O valor da emenda está em fase de licitação e será utilizado para comprar ar-condicionado para climatizar o auditório do bloco A; investir na estação de aquicultura com a compra de gerador e comprar freezer, geladeira, entres outros equipamentos. No laboratório será comprado agitadores, ar-condicionado para o herbário e a estufa de madeira será substituída. Ainda, serão comprados tablets, para otimizar o trabalho dos servidores, bem como será comprado aspirador de pó e outros itens, para manter o acervo da biblioteca livre de pragas. Será realizada capacitação com os servidores terceirizados sobre a conservação do acervo da biblioteca. 7. No dia 15 julho teve audiência pública em Brasília sobre o projeto de separação da UFFS, propondo criar a Universidade Federal do Iguaçu nos campi do Paraná. A professora Manuela representou a direção e expôs que a intenção é permanecer a UFFS multicampi, considerando que se algum momento futuro for visto a necessidade de separação da UFFS, com a criação de uma universidade no Paraná será discutido internamente. Então, foi solicitado ao presidente da Câmara dos Deputados o arquivamento do projeto, o proponente do referido projeto foi o deputado Felipe Barros e o relator o deputado Felipe Francischini. b) Coordenação Acadêmica: A Coordenadora Acadêmica Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira informou que: 1. No dia 24/08/2024 acontecerá a IV Etapa local do Festival Cultura de Fronteira, que contará com mais de 30 apresentações e faz parte das atividades de integração da UFFS com os estudantes. c) Coordenação Administrativa: O coordenador administrativo William Pletsch dos Santos informou que: 1. A nova política do restaurante universitário prevê gratuidade de refeição para os indígenas, quilombolas e IVS I (Índice de Vulnerabilidade Socioeconômica), bem como estudantes IVS II pagarão 50% do valor da refeição. A partir do dia 26/09/2024 iniciará a gratuidade das refeições de acordo com exposto. 2. As solicitações de manutenção dos ares-condicionados não estão sendo atendidas pela empresa que ganhou a licitação, então será encaminhada penalização da empresa e pedido para a empresa segunda colocada assumir a demanda. 3. Outra licitação que está tramitando é a nova contratação de vigilantes que prevê também o monitoramento eletrônico, dentro de 30 dias terá início este novo monitoramento. d) Outros informes: 1. O conselheiro William convidou para a Solenidade de Colação de Grau do campus que acontecerá no dia 30/08/24. 2. O Conselheiro Ivan convidou para Semana Acadêmica de Administração que acontecerá de 9 a 11 de setembro. 3. A conselheira Liria convidou para aula inaugural do mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, no dia 27/08/24 (terça-feira) as 13h30, no auditório do bloco A, com a palestrante Profa. Dra. Márcia Bento Moreira Coordenadora adjunta da Câmara Temática 1 (Políticas e Desenvolvimento de Territórios) da Área Interdisciplinar da CAPES. 4. A conselheira Maude relatou que no bloco 2 de laboratórios faz tempo que está sendo realizada a arrumação do telhado da sala 102, forma trocadas calhas e folhas de eternit, porém o problema ainda não foi resolvido. O coordenador administrativo William comentou que verificará. 1. 1.2 Aprovação da Ata 5 da 5ª Sessão ordinária no conselho de campus; A Ata foi aprovada pelo conselheiros. 2 ORDEM DO DIA. 2.1 Apreciação das Vagas para novo Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), O presidente da sessão comentou que começará outro ciclo do PIACD, sendo necessário planejar os afastamentos e trabalhar no Edital, principalmente nos quatro pontos: O percentual de docente que poderá sair em afastamento, os critérios para classificação, os critérios para o afastamento. Nos últimos PIACDs o professor que já saiu para afastamento tem que cumprir um determinado prazo para pedir afastamento novamente. O professor Carlos comentou que os membros do NPPD-LS (Núcleo Permanente de Pessoal Docente do campus Laranjeiras do Sul) realizaram reunião para discutir o PIACD e que a CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) encaminhou um documento com prazos e orientações sobre o que precisa ser realizado. Até o dia 20/08/24 é necessário entregar o diagnóstico, o qual consta no Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente - PIACD (biênio 2025-2026) do campus Laranjeiras do Sul, que foi enviado junto com a pauta desta sessão aos conselheiros. Esse plano é construído pelo NPPD em conjunto com a coordenação acadêmica. Expôs que a Resolução nº 102/CONSUNI/UFFS/2022, limita em até 20% o número de docentes afastados em relação ao quantitativo de professores efetivos do Campus, bem como a contratação de professores substitutos tem o limite de 20% em relação ao quantitativo de cargos efetivos. Então, considerando que os professores que eram mestres saíram para doutorado não é necessário abrir vagas para doutorado, tendo como indicativo abrir 11 vagas para pós-doutorado. Apresentou os critérios de classificação: 1. para realização de estágio pós-doutoral, o prazo solicitado deve ser de até 12 (doze) meses; 2. no caso de o docente já se encontrar vinculado a um programa de pós-graduação stricto sensu ou ao estágio pós-doutoral, o prazo de afastamento solicitado deve estar em consonância com o tempo regimental e/ou eventual prorrogação de prazo estabelecidos nos regimentos do programa de vinculação; 3. a área do curso pretendido deve estar vinculada à área de atuação do servidor na UFFS; 4. tempo de efetivo exercício do docente até a sua aposentadoria deve ser, no mínimo, igual ao dobro do tempo do afastamento requerido; 5. o docente não deve ter gozado de licença para tratar de assuntos particulares ou licença para capacitação nos últimos 2 (dois) anos, a partir da data de afastamento pretendida; 6. o docente não deve ter se afastado para capacitação (para realização de mestrado ou doutorado) no período de 2 (dois) anos desde a data de retorno do afastamento até a data do novo afastamento pretendido; 7. o docente não ter sido afastado afastado para capacitação (para realização de estágio pós-doutoral) no período de 4 (quatro) anos desde a data de retorno do afastamento até a data do novo afastamento pretendido. Abordou que, para fins de análise das solicitações e posterior classificação dos docentes com inscrições deferidas no PIACD-LS (biênio 2023-2024), será obrigatório comprovar o cumprimento de, ao menos, uma atividade de cada uma das seguintes áreas de atuação docente: 1. ENSINO: ter ministrado 4 créditos em componentes curriculares da graduação ou pós-graduação da UFFS; 2. PESQUISA: ter coordenado ou colaborado em projetos de pesquisa na UFFS. Ter orientado iniciação científica, trabalho de conclusão de curso, monitoria, dissertação de mestrado ou tese de doutorado na UFFS. Ter publicado resumo simples, resumo expandido, artigo, capítulo de livro ou livro em evento ou periódicos científicos; 3. EXTENSÃO: ter coordenado ou colaborado em projetos de extensão na UFFS. Ter orientado alunos bolsistas ou voluntários de extensão na UFFS. Ter publicado resumo simples, resumo expandido, artigo, capítulo de livro ou livro em evento ou periódicos científicos; 4. GESTÃO UNIVERSITÁRIA: ter participado como membro de núcleo docente estruturante, colegiado de curso de graduação ou pós-graduação, conselhos/comissões/comitês/órgãos de assessoramento da administração superior da UFFS. Ter exercido cargo de direção de campus, coordenação acadêmica, coordenação administrativa, coordenação de curso de graduação ou pós-graduação e 5. GRUPO DE PESQUISA: ser membro de grupo de pesquisa institucionalizado e certificado pela UFFS. A classificação dos docentes será realizada, por sua vez, dentro de grupos de acordo com as atividades realizadas dentro de cada área de atuação docente indicadas acima, conforme especificado a seguir: GRUPO I - docentes que tenham cumprido uma das atividades de 4 ou 5 das áreas de atuação docente (I a V); GRUPO II - docentes que tenham cumprido uma das atividades de 3 das áreas de atuação docente (I a V); GRUPO III - docentes que tenham cumprido uma das atividades de 2 das áreas de atuação docente (I a V); GRUPO IV - docentes que tenham cumprido uma das atividades de apenas 1 das áreas de atuação docente (I a V) e GRUPO V ? docentes que não tenham cumprido uma das atividades de nenhuma das áreas de atuação docente (I a V). Após apresentar o Planejamento geral do PIACD o professor Carlos colocou os pontos apresentados em discussão. O presidente da sessão comentou sobre as principais mudanças do PIACD em relação ao interior: antes eram oferecidas vagas para doutorado, agora serão oferecidas apenas vagas para pós-doutorado e no PIACD anterior foi previsto a liberação de 20% para o afastamento no total 18 vagas, agora será previsto 12% no total de 11 vagas. Esta mudança no percentual é para gerenciar outras situações (licença maternidade, afastamento por saúde, sessão com contra partida, decisão judicial, entre outras) que podem exigir o afastamento dos professores, considerando que a legislação prevê a contratação de no máximo 20% de professores substitutos. Então, é uma ingerência disponibilizar o total de 20% para o PIACD. No PIACD antes do último já eram disponibilizadas 12% das vagas. A conselheira Maude questionou se nas 11 vagas estão incluídos os 3 professores que estão em afastamento. O professor Carlos comentou que sim, dos professores que estão afastados dois voltam até o meio de 2025 e um na metade de 2026. Esta previsão de retorno não contempla prorrogação. O conselheiro Bruno comentou que nos outros PIACD gerenciava 7 vagas para doutorado e sempre teve vaga para pós-dourado, agora são 8 vagas para pós-doutorado, então, acredita que não faltarão vagas. Pontuou sobre a questão de não deixar vaga para doutorado e sugeriu deixar uma vaga para doutorado. A conselheira Silvia abordou que é favorável a não deixar vaga para doutorado e caso surgisse a necessidade de vaga para doutorado ficaria para o próximo PIACD. O conselheiro Fábio Pontarolo comentou que, considerando o contexto de meio de gestão e que a demanda de afastamento reprimida pelo covid já foi atendida no último PIACD acredita que não faltarão vagas. A professora Silvia, expôs que neste PIACD o espaço é para os professores doutores saírem para pós-doutorado. Então, se surgir a necessidade de vaga para doutorado e tiver vaga em aberto é possível que o campus discuta a possibilidade de contemplar quem não esteja inscrito no PIACD. Definiu-se por meio de votação com 16 votos fatoráreis e 1 voto contrário pela aprovação de 12% de vagas para o afastamento do PIACD. Colocou-se em votação a proposta de incluir vaga de afastamento para doutorado ou manter apenas o afastamento para pós-dourado. Deliberou-se por manter o afastamento apenas para pós-doutorado no PIACD com 15 favoráveis e um voto contrário. O Planejamento do PIACD apresentado foi aprovado e o presidente da sessão comentou que com estas deliberações o NPPD trabalhará no Edital do PIACD que será apresentado no conselho. 2.2 Apreciação da Minuta de Zoneamento da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Laranjeiras do Sul (anexa); O presidente da sessão comentou que nos anos de 2021 e 2022 foram discutidas as questões de Zoneamento dos espaços da UFFS e dessa discussão foi elaborada a RESOLUÇÃO No 126/2023 ? CONSUNI, que traz vários elementos deste o zoneamento até o manejo, descrevendo onde é possível aplicar agrotóxico e qual classificação, todas as regras foram discutidas 2021 e 2022 e foram consolidas na referida resolução, o que falta no campus é aprovar o Zoneamento, o qual foi discutido com servidores das áreas experimentais. O servidor Fábio Oneta demarcou as áreas do campus e faltou fazer os mapas do zoneamento, que agora foram elaborados. Então, de acordo com o Artigo 11 da Resolução 126/2023 o campus é responsável por fazer o zoneamento. Apresentou os mapas contidos no zoneamento: 1º Mapa de localização do Campus; 2º Mapa Zoneamento dos espaços do Campus Laranjeiras do Sul áreas: a preservar (proteção permanente e reserva legal), edificada, experimental, de circulação e de expansão; 3º Mapa de Zoneamento das áreas experimentais do campus: área a preservar, casa de vegetação, área de experimentação ampla; área de transição agroecológica e área de expansão. 4º Mapa também apresenta as áreas experimentais do campus de uma forma mais ampliada. A conselheira Silvia comentou que foi presidente da comissão que discutiu o zoneamento do campus. Relatou que não tem áreas agroecológicas no campus, devido a forma que o solo foi utilizado, por isso áreas de transição agroecológicas. Nas áreas de pesquisa podem ser usados agrotóxicos de acordo com as classes e regras de uso. É necessário realizar o registro histórico dos produtos que são utilizados nas áreas experimentais, considerando que para realizar pesquisas é preciso conhecer o solo. O Zoneamento da Universidade Federal da Fronteira Sul campus Laranjeiras do Sul foi aprovado por consenso. 2.3. Apreciação da Supressão/exclusão da linha de formação "Desenvolvimento e Cooperativismo" do curso de graduação em Ciências Econômicas; O presidente da sessão pediu para o professor Rafael explanar o assunto, conforme documentação (solicitação de inclusão de pauta, Ata da 9ª Reunião Ordinária e PPC do curso) encaminhada para os conselheiros. Comentou que o curso de ciências Econômicas foi reformulado nos âmbitos do NDE e Colegiado do curso e foi realizada a supressão da linha de formação. Agora é necessário o conselho de campus deliberar sobre a retirada da linha de formação. O conselheiro Rafael abordou que desde o ano de 2021, o NDE e o Colegiado do curso de Ciências Econômicas vêm discutindo a necessidade de reformulação do PPC, devido, sobretudo, a necessidade de curricularizar 10% da carga horária do curso em atividades de extensão, o que exigiu uma reformulação do PPC. Então, o NDE e o Colegiado perceberam uma oportunidade de revisar a grade curricular do curso em vigência desde 2015 considerando alguns fatores. Em primeiro lugar, a criação do curso de Administração, em especial, reforçou a necessidade de tal revisão, uma vez que a grade curricular em vigência contemplava um número relevante de componentes curriculares que passaram a compor a grade curricular do curso de Administração. Em segundo lugar, NDE e Colegiado indicaram a necessidade de a grade curricular do curso reforçar a presença de componentes curriculares que formam o ?núcleo duro? das ciências econômicas, em especial, economia política, economia brasileira e economia do setor público. Em terceiro lugar, as instâncias de discussão e deliberação do curso indicaram as áreas de desenvolvimento regional e de políticas públicas como áreas que deveriam ganhar relevância na grade curricular do curso. Um outro aspecto discutido e avaliado pelo NDE e Colegiado foi a alteração da carga horária total do curso que, no PPC até então vigente, era de 3.300 horas para a carga horária mínima de 3.000 horas, conforme Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007, de modo a contribuir para a melhoria dos indicadores de retenção e evasão do curso. Para dar conta dos fatores levantados como necessários na reformulação do PPC decidiu-se por suprimir à linha de formação ?Desenvolvimento e Cooperativismo? e, consequentemente, os componentes curriculares obrigatórios vinculados a esta linha. Além disso, as discussões no âmbito do NDE revelaram que a linha de formação ?Desenvolvimento e Cooperativismo? não teve a aderência necessária por parte dos docentes, uma vez que não era o perfil da maior parte dos docentes ligados ao curso. É importante esclarecer que os temas ligados à linha de formação ?Desenvolvimento e Cooperativismo? continuam presentes no PPC no âmbito dos componentes curriculares optativos, trabalhos de conclusão de curso e projetos de pesquisa e extensão. O conselheiro Ivan abordou que participou das discussões sobre a reformulação do PPC do curso de ciências econômicas. O conselheiro Luiz Freitas comentou sobre a importância de agregar no curso a totalidade da ciência com seu contexto histórico, quando se discute sobre a formação técnica. Questionou o que impactaria na formação do egresso com a supressão da linha de formação desenvolvimento e cooperativismo e se a retirada da linha de formação garante a formação técnica e a formação científica do estudante. O conselheiro Rafael expôs que o cooperativismo é um termo transversal que permeia todos os cursos e que está na ementa dos componentes curriculares desenvolvimento regional I e II. O NDE e Colegiado do curso trabalharam para realizar a reformulação do PPC de acordo com realidade prática. A supressão da linha de formação Desenvolvimento e Cooperativismo do curso de Ciências Econômicas foi aprovada por consenso. Nada mais a tratar, às dezessete horas e vinte e quatro minutos, o presidente encerrou a sessão e eu, Marize Helena da Rosa Vendler, secretária da sessão, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.
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MARIZE HELENA DA ROSA VENDLER
SIAPE 1829715
Secretária da Sessão
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FÁBIO LUIZ ZENERATTI
SIAPE 2270170
Presidente do Conselho e Diretor do Campus
Data do ato: Laranjeiras do Sul-PR, 15 de agosto de 2024.
Data de publicação: 08 de outubro de 2024.
Fábio Luiz Zeneratti
Presidente do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul