ATA Nº 3/CONSCOMER/UFFS/2022
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Sala 101 do Bloco de Professores (Videoconferência), da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, e também por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Comunitário da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pela senhora Grasiele Berticelli, Presidente do Conselho Comunitário. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Cleudes Fátima Bresolin Hübner, Sandra Regina Picoli Ostrovski, Verenice Teresinha Lipsch, Silvia Santin Bordin, João Daniel Wermann Foschiera, Marisa Inês Betiato e Grasiele Berticelli. Fizeram-se presente à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Guilherme José Schons e Alcemir Antônio Bagnara. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Rhuane Cristine Fonseca Salles, José Valerio Cavalli, Eduardo Angonesi Predebon [titular] e Alexandro Magno dos Santos Adário [suplente]. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Isabel Rosa Gritti, Valdir Basso, Roberto Luis Balen, Camila Dalla Rosa e Gervásio Plucinski. Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho Comunitário declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao primeiro item da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Dando início à sessão, a Presidente do Conselho Comunitário apresentou a pauta da sessão. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva solicitou a inclusão de ponto de pauta para apreciação de proposta de nota de pesar e solidariedade devido ao falecimento da senhora Juraci Zambon. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se à discussão do item subsequente. 2. Atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 3. Informes. O Diretor do Campus Erechim informou que a Câmara Municipal de Vereadores de Erechim outorgou à UFFS – Campus Erechim o Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini. O conselheiro prestou agradecimentos à vereadora e conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski por ter apresentado a proposta da referida condecoração à Câmara de Vereadores de Erechim. Também salientou que a universidade participará da FRINAPE, entre os dias 10 e 20 de novembro, com estande a ser instalado no Salão de Inovação, oportunidade na qual serão divulgados projetos desenvolvidos na instituição. A seguir, a conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski destacou que a proposta de outorga do certificado ambiental à UFFS foi uma forma de dar visibilidade à universidade e também expressar o carinho pela mesma. O conselheiro Guilherme José Schons convidou a todos para participar da 10ª edição da Semana Acadêmica do Curso de História, que ocorrerá entre os dias 03 e 07 de outubro, com o tema “O papel do historiador em tempos de negacionismo: História Pública e divulgação científica”. Por fim, o conselheiro João Daniel Wermann Foschiera convidou a todos para participar da primeira edição da Feira Jovem - Festival de Primavera, que será realizada no dia 14 de outubro e integrará a programação de aniversário da Cooperativa Nossa Terra. 4. Parecer da comissão acerca dos critérios e regramentos para realizar as indicações de representantes da comunidade regional ao Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelinho Chiarello. Na sequência, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva relatou que a comissão responsável por apresentar critérios e regramentos para realizar as indicações de representantes da comunidade regional ao Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelinho Chiarello realizou reunião, no dia 18 de agosto de 2022. Na oportunidade, a comissão elaborou as seguintes propostas de encaminhamento: I - Apresentar carta-convite para as seguintes instituições vinculadas à defesa dos Direitos Humanos: a) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) – Subseção de Erechim, b) Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e, c) Conselho da Comunidade da Comarca de Erechim; II – Publicar edital para inscrição de entidades parceiras que desejem manter diálogo permanente e participar no desenvolvimento de ações voltadas à promoção dos direitos humanos. A proposta foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 5. Calendário de Ações do Conselho Comunitário. Ato contínuo, o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou que a comissão responsável pelas ações do Conselho Comunitário estava trabalhando na proposta de organização de um evento cultural, a ser realizado no dia 06 de novembro de 2022, na Praça Jaime Lago. No entanto, devido ao lançamento do Natal Luz Erechim, observou-se que não seria possível utilizar o espaço da praça, na referida data. Dessa forma, a comissão propôs a realização de atividades, a serem planejadas entre a UFFS, o IFRS e a UERGS, no âmbito da FRINAPE. O professor Luís Fernando destacou que, para o próximo ano, a comissão apresentará um calendário de ações mais consistente, e que os conselheiros interessados podem somar-se aos trabalhos da comissão. 6. Moção de apoio às propostas de Bacharelado em História e de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública. De imediato, o conselheiro Guilherme José Schons apresentou a proposta de moção de apoio às propostas de Bacharelado em História e de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública, que após apreciação do plenário, foi aprovada, conforme sugerido pelo conselheiro, nos seguintes termos: “O Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim demostra, através desta moção, apoio às propostas de Bacharelado em História no Campus Erechim e de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública (PPGHP) desde que abranja o Campus Erechim. A reivindicação dos estudantes e professores do Curso de Licenciatura em História por um Bacharelado na área está atrelada à luta pelo avanço das possibilidades de formação superior na UFFS, bem como à capacitação dos egressos – incluindo aqueles que optarem por cursar os dois graus – para desenvolvimento de atividades de pesquisa, assessoramento a movimentos sociais e políticos e atuação em espaços museológicos, culturais, patrimoniais, arquivísticos e arqueológicos. Não obstante, a desejável constituição do curso será essencial na viabilização da elaboração de instrumentos e materiais capazes de dar publicidade a investigações vinculadas à historiografia da região de abrangência da universidade, uma vez que, até o momento, não há oferta de Bacharelado em História na Fronteira Sul do Brasil. As mobilizações pelo concebimento de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública, cujas possíveis linhas de pesquisa seriam “1) Processos educacionais e Ensino de História” e “2) Linguagens e Culturas Históricas”, são expressão da necessidade de se ultrapassar os limites da academia em apreço à divulgação científica e ao diálogo com públicos mais amplos – e suas concepções, apropriações e produções de narrativas – na construção de conhecimento histórico. Além disso, contribuirá para o avanço da pós-graduação na UFFS, sobretudo no campo da História – hoje restrito ao mestrado acadêmico vinculado exclusivamente ao Campus Chapecó (o que é um entrave à inserção dos graduados pelo Campus Erechim). Em razão desses elementos, entendemos que os debates da “Comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim” (instituída pela Resolução nº 146/CONSCER/UFFS/2022) e do “Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto e implantação do Programa de Pós-Graduação em História, modalidade profissional, da Universidade Federal da Fronteira Sul” (formado pelas Portarias nº 4 e 5/PROPEPG/UFFS/2021) devem avançar no sentido da criação de ambos os cursos – cuja autorização pelas instâncias superiores (Conselhos de Campus, Estratégico Social e Universitário e CAPES) deve ser atendida considerando a defesa de tal medida pela comunidade universitária. Por fim, prestamos nossa solidariedade ao coletivo de historiadores docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes em formação diante da elevação, nos últimos anos, de uma atmosfera política favorável ao negacionismo – que, no Brasil, chega a defender os horrores da escravidão e da ditadura civil-militar, assim como vilipendiar cruelmente a memória e a vida dos que sofreram com esses regimes de opressão e repressão e daqueles que convivem com as suas reminiscências. À vista disso, a existência de um Bacharelado e de um Mestrado em História na UFFS – Campus Erechim pode representar a esperança nestes tempos sombrios.” A moção deverá ser encaminhada aos seguintes destinatários, sugeridos pelo conselheiro: i) Ao Curso de História – Licenciatura da UFFS – Campus Erechim, à sua Coordenação e ao seu Colegiado; ii) Aos membros da comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim; iii) À Coordenação Acadêmica da UFFS – Campus Erechim; iv) Aos membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto e implantação do Programa de Pós-Graduação em História, modalidade profissional, da UFFS; e, v) À Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS – Campus Erechim. 7. Nota de pesar e solidariedade. A seguir, conforme proposto pelo conselheiro Luís Fernando Santos Correa da Silva, foi aprovada a proposta de nota de pesar e solidariedade, devido ao falecimento da senhora Juraci Zambon, nos seguintes termos: “O Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, reunido em sua 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 28 de setembro de 2022, presta solidariedade e estende seu pesar à família, aos amigos e aos dirigentes, filiados e associados da FETRAF/RS, do SUTRAF-AU e da COOPERFAMILIA, em virtude do falecimento da senhora Juraci Zambon. O plenário manifesta reconhecimento por sua trajetória destacada na luta em defesa da Agricultura Familiar, do Cooperativismo e da participação da mulher nos espaços de liderança, tendo participado ativamente do movimento pró-universidade federal.” 8. Indicação de pautas para a próxima sessão. Por fim, ficou definido que deverão compor a pauta da próxima sessão ordinária do Conselho Comunitário, os seguintes pontos: i) Cenário orçamentário para o ano de 2023; ii) Calendário de sessões para o ano de 2023; iii) Avaliação do ano de 2022 e apontamentos para o próximo período. Também ficou definido que a próxima sessão ordinária do Conselho Comunitário deverá ser realizada no dia 1º de dezembro de 2022, às 14h. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho Comunitário, lavrei a presente ata que depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de setembro de 2022.
Data do ato: Erechim-RS, 28 de setembro de 2022.
Data de publicação: 19 de dezembro de 2022.
Grasiele Berticelli
Presidente do Conselho Comunitário do Campus Erechim em exercício