ATA Nº 3/CONSCOMER/UFFS/2023

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE 2023

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, e também por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Comunitário da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pela senhora Grasiele Berticelli, Presidente do Conselho Comunitário em exercício. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Isabel Rosa Gritti, Sandra Regina Picoli Ostrovski, Verenice Teresinha Lipsch, Silvia Santin Bordin, Valdir Basso, João Daniel Wermann Foschiera e Marisa Inês Betiato. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Guilherme José Schons, Alcemir Antônio Bagnara e Neri Gervásio Pies. Justificaram ausência, os seguintes conselheiros: Rhuane Cristine Fonseca Salles, Eduardo Angonesi Predebon [titular] e Alexandro Magno dos Santos Adário [suplente], José Valerio Cavalli e Gervásio Plucinski. Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Cleudes Fátima Bresolin Hübner, Roberto Luis Balen e Camila Dalla Rosa. Inicialmente, a Presidente do Conselho Comunitário em exercício esclareceu que estava participando remotamente da sessão por encontrar-se no Vale do Rio Taquari, no município de Arroio do Meio, auxiliando as famílias atingidas pelas enchentes. Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho Comunitário em exercício declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao primeiro item da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Dando início à sessão, a Presidente do Conselho Comunitário apresentou a pauta da sessão e solicitou a inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) Esclarecimentos acerca da reestruturação da grade curricular do Curso de Pedagogia (após os informes, como item 4, devido à participação de professoras do curso); b) Indicação de representantes da comunidade regional ao Colegiado do Curso de Agronomia (como item 12). Havendo acordo, a pauta foi aprovada com as alterações sugeridas, passando-se, de imediato, à discussão do item subsequente. 2. Atas de sessões anteriores. De imediato, foi apresentada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 3. Informes. Ato contínuo, foram realizados os informes. O Diretor do Campus comunicou que o Campus Erechim recebeu votos de congratulações e certificado de aplauso e reconhecimento, da Câmara de Vereadores de Erechim, pela conquista do primeiro doutorado do Campus, em Ciência e Tecnologia Ambiental. Também destacou que em breve serão submetidas à CAPES as propostas de Doutorado Profissional em Educação e Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou a importância do fortalecimento da pós-graduação como forma de desenvolvimento da região de inserção da UFFS – Campus Erechim. Também fez um breve informe sobre as comemorações relativas ao aniversário dos 14 anos da UFFS, com a apresentação da equipe que integrará a nova gestão da universidade, destacando os nomes dos servidores do Campus Erechim que assumirão cargos na Reitoria. Por fim, informou que o Conselho de Campus aprovou a oferta do Curso de Artes com ênfase em Música, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim. A conselheira Isabel Rosa Gritti e o conselheiro Guilherme José Schons comunicaram que na próxima semana o Curso de História iniciará sua semana acadêmica, que terá como tema “Uma História com os de baixo: indígenas, negros, mulheres e pobres – o público como multidão engajada”. 4. Esclarecimentos acerca da reestruturação da grade curricular do Curso de Pedagogia. De imediato, a Presidente esclareceu que este ponto de pauta surgiu a partir de questionamentos apresentados pela conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski, devido a um movimento desencadeado por uma docente do Curso de Pedagogia do Campus Erechim. O referido movimento posicionou-se contra a aglutinação de dois componentes curriculares, relativos à educação infantil, na reformulação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), tornando-se um só componente curricular. A conselheira destacou que esse movimento causou grande preocupação na comunidade escolar do município. Tendo em vista a reconhecida qualidade do Curso de Pedagogia da UFFS – Campus Erechim, houve temor de que essa alteração pudesse causar prejuízos na formação dos acadêmicos. As professoras Adriana Salete Loss e Lidiane Limana Puiati Pagliarin, integrantes do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Pedagogia, participaram da sessão para realizar os esclarecimentos aos conselheiros. Entre outros aspectos, as docentes evidenciaram que as alterações visam atender à legislação vigente, às diretrizes da Andifes e às adequações necessárias para oferta do curso em quatro anos, considerando o perfil do estudante trabalhador e a oferta de cursos por outras instituições, inclusive de ensino a distância. As professoras frisaram que as alterações foram realizadas por meio de estudos e um longo processo de análise, que envolveu uma equipe competente, garantindo que não haverá nenhum prejuízo na formação dos estudantes. Por fim, informaram que nos próximos dias será publicada uma manifestação do NDE relativa a essa matéria para esclarecimento da comunidade universitária. 5. Homologação de indicações ao Conselho Comunitário – Mandato 2023-2025. Ato contínuo, foram apresentadas as indicações de representantes das entidades que atualmente compõem o Conselho Comunitário, para o mandato 2023/2025, conforme segue: I - Segmento Setor Público: (a) pela Câmara de Vereadores de Erechim: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI (titular) e WALLACE AUGUSTO SOARES (suplente); (b) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Erechim: EDUARDO ANGONESI PREDEBON (titular) e ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADÁRIO (suplente); (c) pela Prefeitura Municipal de Erechim: FABRÍCIO JOSÉ BRUSTOLIN (titular) e RICARDO LUIZ PASINI (suplente); (d) pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS): ZENICLÉIA ANGELITA DEGGERONE (titular) e ROBERTO SERENA FONTANELI (suplente); II - Segmento Sociedade Civil Organizada: (a) pela Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai (ATAPERS): VALDIR BASSO (titular) e IVO BONFANTE (suplente); (b) pelo Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA): JOÃO DANIEL WERMANN FOSCHIERA (titular) e MARTIN WITTER (suplente); (c) pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (15° Núcleo do CPERS): ADIRCE ANA CECHETT (titular) e NEUSA CORREIA DA SILVA (suplente); (d) pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) :GRASIELE BERTICELLI (titular) e TATIANE PAULINO BEZERRA (suplente); (e) pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Alto Uruguai (SUTRAF-AU): ALCEMIR ANTÔNIO BAGNARA (titular) e ISAIAS WASTCHUK (suplente); (f) pela Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Erechim (SEAE): CAMILA DALLA ROSA (titular) e JOSIANI BETENCOURT (suplente); (g) pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Sul – (UNICAFES): CLAMIR BALEN (titular) e NERI PIES (suplente). Havendo acordo, as indicações foram homologadas. Por fim, a Presidente destacou que ficarão em aberto: 01 (uma) vaga do setor público; 02 (duas) vagas das comunidades indígenas e quilombolas; e 02 (duas) vagas da sociedade civil organizada. Salientou que será publicado edital a fim de realizar o provimento dessas vagas. 6. Homologação de indicações ao Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial Marcelino Chiarello do Campus Erechim. Na sequência, foram apresentadas as indicações das entidades, definidas na 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário de 2022, ao Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial Marcelino Chiarello do Campus Erechim, conforme segue: (a) pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Erechim: PAOLA MARGARIDA BALDISSERA; (b) pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Erechim: GENECI ANTÔNIA DE PAULA ROSA; (c) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Erechim: MARCOS MASSIERO KAMINSKI. Havendo acordo, as indicações foram homologadas. 7. Proposta de edital para credenciamento de entidades parceiras do Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial Marcelino Chiarello do Campus Erechim. De imediato, foi apresentada a proposta de edital para credenciamento de entidades parceiras do Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial Marcelino Chiarello do Campus Erechim. Como a proposta já havia sido encaminhada previamente aos conselheiros, por e-mail, considerou-se desnecessária a leitura da mesma. Havendo acordo entre os presentes, a proposta de edital foi aprovada. 8. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Na sequência, o Diretor informou que o Conselho Universitário (CONSUNI) aprovou a prorrogação do atual Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) até 31 de dezembro de 2024. Dessa forma, o plenário deliberou por aguardar as diretrizes a serem estabelecidas pelo CONSUNI, relativas à metodologia para discussão e elaboração do referido plano. 9. Ações do Conselho Comunitário. A seguir, o Diretor enfatizou que em razão da realização do processo de Consulta Prévia e da reestruturação da equipe de gestão do Campus Erechim, bem como, a alteração da equipe de gestão do IFRS, os trabalhos da comissão responsável pelas ações do Conselho Comunitário deverão ser retomados em breve. Dessa forma, considerando o exposto, o plenário definiu que esta pauta deverá retornar para discussão do Conselho Comunitário no próximo ano. 10. Plano de publicidade. Na sequência, a partir da proposta apresentada pelo conselheiro João Daniel Wermann Foschiera, foi designada comissão para elaborar estudo e apresentar proposta para um plano de publicidade do Conselho Comunitário. A comissão ficou composta pelos conselheiros Isabel Rosa Gritti e João Daniel Wermann Foschiera. O parecer da comissão deverá ser apresentado na próxima sessão ordinária. 11. Definição de data para sessão extraordinária do Conselho Comunitário. A seguir, a fim de cumprir as etapas previstas no Edital Nº 01/2023-CONSCOM-ER, o plenário deliberou pela realização de sessão extraordinária do Conselho Comunitário no dia 16 de novembro de 2023. A referida sessão terá como pauta a homologação das indicações das novas entidades, em sessão extraordinária do Conselho Comunitário. 12. Indicação de representantes da comunidade regional ao Colegiado do Curso de Agronomia. De imediato, foram discutidas as indicações de representantes da comunidade regional ao Colegiado do Curso de Agronomia. A partir do diálogo realizado, foram definidas as seguintes indicações: Vitor Hugo Hollas (titular) e Alcemir Antônio Bagnara (suplente). Havendo acordo, as indicações foram aprovadas. 13. Indicação de pautas para a próxima sessão. Por fim, foi definido que as seguintes matérias deverão compor a pauta da próxima sessão ordinária do Conselho Comunitário: a) Plano de publicidade; e, b) Discussão sobre produtos orgânicos e agroecológicos para serem inseridos na alimentação do Restaurante Universitário. As pautas relativas às ações do Conselho Comunitário e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) deverão ser discutidas no próximo ano. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho Comunitário, lavrei a presente ata que depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de setembro de 2023.

Documento Histórico

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