ATA Nº 8/CONSCPF/UFFS/2022

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DE CAMPUS

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e sete minutos minutos, pelo sistema Cisco Webex, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Diretor e Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Julio César Stobbe. Compareceram os seguintes conselheiros: Julio César Stobbe, Leandro Tuzzin, Bertil Levi Hammarstrom, Rogério Tomasi Riffel, Bibiana Callegaro Fortes, Darlan Martins Lara, e Daniela de Linhares Garbin Higuchi (suplente), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho, Renata dos Santos Rabello Bernardo, Shana Ginar da Silva Andreia Rudniak, Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo João Hildebrando, Ivânia Campigotto Aquino e Ipácio Carolino (suplente). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros e seus respectivos suplentes: Andréia Jacobo, Cristiane Zanotelli, Giani Cioccari, Gilberto Tadeu Ferrugem de Oliveira Filho, Joana Stela Rovani de Moraes, Thieli Maldaner Budke, Wagnes Borges Franceschi e Estevão Daniel Wohlenberg. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos, apresentando a pauta, a qual foi aprovada. De imediato, passou-se aos itens: 1. Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022; e 2. Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2022. As Atas foram aprovadas sem ressalvas. Em seguida, passou-se ao item 3. Discussão sobre demanda do Colegiado do Curso de Medicina: estabelecimento de diretriz complementar para atribuição de um crédito aos docentes regentes de CCR do Curso de Medicina. O presidente deste conselho solicitou que o conselheiro Leandro explicasse esse ponto. Segundo o conselheiro Leandro esta demanda surgiu por sugestão de alguns professores de determinadas áreas médicas tais como Clínica Cirúrgica, Pediatria e Ginecologia que tem componentes grandes com vários professores mas que não é comum em outros cursos. Nesse caso, são vários professores sendo que apenas um docente é o regente da disciplina. Cabe ao docente regente organizar os Componentes Curriculares (fazer plano de ensino, organizar as provas, dividir horário nos ambulatórios.) As atividades do regente se coadunam com o conceito com a hora/aula previsto na Resolução do CONSUNI que tem a ver com a relação direta em atividades com os alunos. As demais horas são de pesquisa/extensão/trabalho para cumprir a carga horária estipulada. O colegiado do Curso de Medicina debateu, entendeu e aprovou que a regência da disciplina corresponde à hora/aula e segundo esta diretriz é correto considerar que hora/aula é efetivo trabalho e dedicação para o aluno. Não tem no regulamento da Universidade Federal da Fronteira Sul a figura do regente pois isto ocorre somente em cursos da área de saúde como exemplo de Passo Fundo e Chapecó que possuem o Curso de Medicina, sendo que Chapecó já tem graduação em Enfermagem e futuramente também no Campus Passo Fundo. Em consulta com a Diretoria de Registro Acadêmico o entendimento é que a regência, de fato, corresponde a uma hora/aula. Sugerem então, de acordo com a Resolução Nº 02/CCM-PF/UFFS/2022, que o Conselho de Campus e a Direção encaminhem a minuta em discussão para o Conselho Universitário que está revendo as diretrizes do ano de dois mil e quatorze a fim de que seja incorporada a figura da regência na estrutura institucional. A questão é que se faz necessária a resolução partir do Campus Passo Fundo no sentido de regulamentar a regência porque a decisão de instância superior pode demorar a acontecer. Neste momento foi colocado em votação se este Conselho de Campus tem o mesmo entendimento que o Colegiado do Curso de Medicina para produzir a resolução para que as Coordenações Acadêmica e do Curso de Medicina possam executar/aplicar para aqueles que são regentes um crédito, ou seja, uma hora/aula na sua carga horária. Terminada a explanação do Conselheiro Leandro o presidente do Conselho agradeceu e passou a palavra aos conselheiros e sugeriu que seja composta uma comissão para definir sobre a escolha e o tempo em que o docente permanece como regente de uma disciplina bem como suas atribuições sendo que esta resolução servirá de parâmetro para que o CONSUNI organize outros cursos. A comissão foi composta pelos conselheiros: Bibiana Calegaro Fortes, Rogério Riffel, Darlan Martins Lara e Daniela de Linhares Garbin Higuchi e ainda ficou estabelecido o prazo de doze de setembro de dois mil e vinte e dois, ou seja a próxima sessão deste Conselho para a entrega da minuta de resolução. Após o presidente incluiu na pauta dois processos de redistribuição para análise deste Conselho: Processo 23205.017656/2022-84 de Leonel Giacomini Delatorre, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Área de Matemática e Processo 23205.20298/2022-97 de Alcione Rosa de Morais, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área de Informática que foram indeferidos por inexistência de códigos de vagas. Caso haja a disponibilidade de códigos de vagas esses processos poderão ser reabertos. Após passou-se para os informes. 4. a) Direção (Diretor, Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa): O presidente deste Conselho falou sobre a visita dos avaliadores do MEC que avaliaram as instalações do Campus para a implantação do Curso de Enfermagem e que o resultado desta avaliação teve a nota máxima, que é cinco, demonstrando que temos as condições de ter este curso e de agora em diante começa dois novos trâmites: primeiro, segue para o CONSUNI e após segue para o Ministério da Educação para pleitear códigos de vagas e a destinação de recursos necessários sendo que as perspectivas são para iniciá-lo no ano de dois mil e vinte e três e para isso existe previsão de reforma do prédio um; existe também a instalação do poço artesiano que está em fase de finalização e a reforma caixa d’água sendo que esta caixa irá suprir os ambulatórios onde ocorre falta de água e será suporte para embasar a liberação por parte do Corpo de Bombeiros a outra parte necessária às reformas em andamento. Informou ainda que a gestão está empenhada na captação de recursos para realizar a divulgação das provas das Residências Médicas. Informou que esteve com o conselheiro Leandro e o professor Julio Mota na Câmara de Vereadores para captação de valores para bolsa complementar para a Residência Médica em Medicina, Família e Comunidade e já se conseguiu previsão orçamentária por parte do Executivo Municipal e entrará no próximo edital de processo seletivo de residência médica. Sendo dezoito horas e quarenta e um minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Claudete Feiten Pase, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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